Rosa Weber admite ampliação de investigação da CPI

Do G1

Ministra atende oposição, mas admite ampliação de investigação na CPI
 
Oposição foi ao STF para assegurar investigação exclusiva da Petrobras. Rosa Weber diz que outros fatos podem ser ‘acrescidos’ durante trabalhos.
 
Mariana Oliveira

Na decisão de 15 páginas em que determinou a instalação no Senado de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar exclusivamente irregularidades na Petrobras, a  ministra doSupremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas.

A oposição impetrou no Supremo um mandado de segurança para assegurar a instalação de uma CPI específica para a Petrobras. Depois, os governistas também recorreram ao tribunal, para pedir a ampliação da abrangência da CPI, de maneira a incluir, além da Petrobras, investigações de obras públicas com suspeitas de irregularidades em São Paulo e Pernambuco, estados governados pela oposição.

Os dois pedidos foram encaminhados à ministra Rosa Weber, que, como relatora, concedeu nesta quarta-feira (23) liminar (decisão provisória) favorável à demanda da oposição e negou o pleito dos governistas. O teor da decisão da ministra, porém, foi divulgado somente nesta quinta (24) – como a decisão é liminar, o plenário do Supremo ainda terá de julgar o caso, mas ainda não há data prevista para isso acontecer.

Rosa Weber entendeu que, mesmo que a CPI seja inicialmente instalada para apurar um fato singular (irregularidades na Petrobras), outros fatos poderão ser acrescidos à investigação durante o andamento dos trabalhos da comissão.

Apesar disso, ela decidiu atender ao pedido dos oposicionistas porque considerou que, se não o fizesse, feriria o direito da minoria, que conseguiu coletar o número mínimo de assinaturas necessário para a instalação da comissão.

A ministra afirmou que os fatos que os governistas pretendem investigar podem vir a ser objeto de uma nova CPI ou mesmo serem incluídos na CPI a ser instalada com base no requerimento da oposição.

“Eventual decisão final desta Suprema Corte […] em nada obstaculizará o exame dos fatos determinados acrescidos no RQS nº 303, de 2014 [requerimento do governo] em CPI distinta ou mesmo via reinclusão, se o caso, no objeto da CPI a ser ora implementada no modelo pretendido no RQS nº 302, de 2014 [requerimento da oposição]”, disse a ministra.

Na decisão, a ministra diz que, após a instalação da comissão, a minoria não terá “direitos exclusivos à condução dos trabalhos”.

“O destino dos trabalhos deve ser consequência dos rumos escolhidos pelos membros da CPI, em resoluções pautadas por processos legítimos de decisão. Não se pode prever, ao certo, quais deliberações serão tomadas; mas é possível antecipar que, uma vez alterada a quantidade de fatos determinados objeto das investigações, o universo de deliberações e a dinâmica interna dessas já não serão os mesmos constantes da proposta original”, argumentou.

Rosa Weber entendeu que, para a instalação da CPI, é necessário que seja apontado um fato determinado para investigação. Mas, para ela, o fato determinado pode comportar mais de um assunto.

“O emprego da preposição ‘de’ para ‘a apuração de fato determinado’ traduz indefinição quanto ao número, contemplando, a expressão, tanto o fato singular quanto a pluralidade de fatos. Sem maior relevância, portanto, a meu juízo, para definir o seu alcance, o uso do singular – fato determinado -, e não do plural – fatos determinados.”

Para ela, a obrigatoriedade de fato determinado apenas veda a apuração de um “fato genérico, difuso, abstrato ou de contornos indefinidos”.

PT
Ao comentar a decisão da ministra, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), não descartou a possibilidade de, ao longo das investigações da CPI da Petrobras, ser incluída a apuração sobre denúncias de superfaturamento na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, estado governado pelo PSB de Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República.

Mas, segundo ele, o caso Alstom, referente a licitações suspeitas no Metrô de São Paulo, estado governado pelo PSDB, deverá ser objeto exclusivo de uma nova CPI a ser proposta pelos governistas.

“Tudo isso vai ser objeto de uma reflexão que vamos fazer no início da semana que vem. Tudo é possível. Mas [caso Alstom] com certeza será uma CPI exclusiva”, disse o petista.

 

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25 Comentários

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Castelão

- 2014-04-27 05:29:07

Esta faltando uma aglomeração

Esta faltando uma aglomeração coletiva, Uniforme, todos juntos na mesma direção, é isso que falta no governo, são maioria, então por que não resolvem os problemas que tanto lhes incomodam? O que acontece hoje é o seguinte: É regra, na mídia qualquer um que se levantar em público contra o sistema deles é degolado em praça publica, Zé Dirceu e Genuíno que os digam, há pouco tempo André Vargas do PT-PR disse que quis mostrar que o julgamento foi injusto empunhando a mão na frente do Barbosa, pronto, foi o suficiente para que o mundo desabasse sobre sua cabeça, independente do que ele fez de bom ou ruim na trajetória da sua vida politica, naquele momento ele estava fazendo o que todo mundo da direita queria fazer, o que todos os deputados de direita deviam fazer, mostrar que realmente esse julgamento foi uma farsa, então eles estão com medo de iniciar um movimento contra o sistema da mídia, já passou da hora da câmara votar essa lei de médios, e controlar essa farsa da imprensa, com tantas coisas erradas de Barbosa já passou da hora de cassar esse ministro pau mandado da globo, já passou da hora de fazer uma reforma politica, coisa que o LULA e DILMA querem tanto, mais  não tem apoio politico, e por ai vai, são tantas as coisas travadas devido ao controle midiático que eles da direita perdem muito tempo tentando justificar coisas inventadas e deixam de trabalhar, passam o tempo todo explicando, toda eleição tem uma CPI rodando por fora contra o PT, isso é uma vergonha gente, como já falei eles são maioria, por que nunca tem uma CPI em SP? Já foram barradas mais de  100, que isso gente? Falta união, o Brasil esta tomando rumo, já tem prestigio internacional, já tem empregos pra população, a miséria esta acabando, não podemos parar agora, vamos conversar com nossos representantes políticos, se não adequar-se a esse objetivo, vamos votar em outro, o importante é não parar agora.

Alexandre Weber - Santos -SP

- 2014-04-25 20:42:56

Rs

Quão pouca semelhança e quão grande besteira.

Luis A

- 2014-04-25 04:43:00

e aí, quando é que o governo

e aí, quando é que o governo vai dar um chega pra lá nesse stf? ou o pt quer apenas ganhar em sp e o resto dane-se?

Marcos Antônio

- 2014-04-25 01:26:00

Sejamos honestos...Alguem

Sejamos honestos...

Alguem com inteligência mediana olhando para as relações incestuosas desta oposição com a mídia acreditaria que OPOSIÇÃO quer investigar a Petrobrás?

Escancarou -  não são um ou dois casos -  a céu aberto, a luz do dia - nem se envergonham de serem pegos com a boca na butija...

O barbosão está preocupado de ter aumentado a pena por vontade propria?

Está arrependido e ter chamado os recursos da VISANET  de dinheiro público?

A mídia que recebu parte destes recursos corrigiu?

Esse alguemcom inteligência leu que a petrobras comprou uma refinaria que anteriormente tinha sido comprada por 42 milhões de dólares e acreditou?

Olhando para a história DESTA OPOSIÇÃO não ver a dezenas de Privatarias e dezenas de Banestados e outras coisas, acreditaria que eles são HONESTOS E BEM INTECIONADOS como aquilo que queriam para a PETROBRAX?

Como o Brasil chegou e ter uma das maiores concentrações de renda do MUNDO? Como? Os pobres quiseram isto?

Como o LULA pode tirar 40 milhões da miséria, quem produziu estes miseráveis?

Isso é uma AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS! Roubaram o que quiseram de governos corruptos...

Onde estava o judiciário que não viu isso?

Como julgo que para ser ministro do STF tem que ter inteligência acima da média pode votar pela Investigação restrita?

O que uma pessoa desta olhando para o POVO, SUA HISTÓRIA E SEUS AGENTE POLITICOS VOTA NUMA CPI RESTRITA?

COMO FORMOU ESTA CONVICÇÃO?

Sinceramente, não dá para acreditar que uma ministra do supremo, que possui inteligência ACIMA DA MÉDIA não veja isso e forme convicções que favorecem corruptos e corruptores...

Zeus

- 2014-04-24 23:23:20

Homônimos sinônimos e antônimos.

No caso da ministra e deste aí de cima, o sobrenomoe idêntico não parece coincidência.

Pobre Weber (o verdadeiro) deve estar se contorcendo no túmulo.

Luiz Eduardo Brandão

- 2014-04-24 23:21:21

Antes tarde que nunca

Enfim, meio tarde, a meu ver, a Dilma convocou para a articulação política do gov. (até aqui pífia, se não inexistente) alguém capaz de jogar com inteligência o jogo da política. Espero que o Berzoini consiga consertar a tempo as besteiras cometidas nos últimos tempos. Falta agora a outra perna, essa totalmente inexistente em plena era da informação, da comunicação: a própria, a Comunicação, de longe a pior área deste governo. Como quer que seja, esta entrevista do novo ministro é um alento.

Berzoini ao 247: “queremos a assinatura de Aécio”

:

Ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini afirma, em entrevista ao 247, que o governo preferia criar apenas uma CPI para tratar de todos os temas cobrados no Congresso, mas como não foi possível, a base trabalhará para instalar uma comissão sobre o caso Siemens-Alstom; "Vamos cobrar do senador Aécio Neves (PSDB) e de todos os senadores da oposição assinaturas para outras CPIs", anuncia; ministro diz que o governo já trabalha com a ideia de instalação da CPI da Petrobras, uma vez que o recurso que será apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não terá efeito suspensivo; para ele, investigação será positiva para "desmontar argumentos" divulgados pela imprensa

 

24 de Abril de 2014 às 16:11

247 – O governo já trabalha com o cenário de que a CPI da Petrobras será instalada no Congresso, afirmou nesta quinta-feira 24, em entrevista ao 247, o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Segundo ele, o recurso que será apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar reverter a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, não tem efeito suspensivo.

Sem conseguir uma CPI ampla, os governistas trabalharão, agora, para investigar o caso do cartel que envolve governos do PSDB. "Nós preferiríamos que fosse uma única CPI, porque em todo caso se trata de patrimônio público, mas já que não foi possível, a base do governo vai trabalhar pela criação de uma CPI sobre o caso Alstom-Siemens, que envolve bilhões em recursos públicos desviados", afirmou Berzoini.

"Vamos cobrar do senador Aécio Neves e de todos os senadores da oposição assinaturas para outras CPIs", anunciou o ministro. O pré-candidato tucano chegou a dizer, há cerca de duas semanas, que para viabilizar a investigação sobre a Petrobras, estaria disposto a assinar qualquer CPI, inclusive do cartel dos trens paulistas. "Eu daria minha assinatura sem problemas", disse.

O ministro acrescentou que a base também quer incluir a investigação de denúncias de irregularidades no Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Eduardo Campos (PSB), atual pré-candidato à Presidência da República. O Congresso deve apurar a relação da pasta, durante o comando de Campos, com a empresa Ideia Digital, que faz campanhas eleitorais e marketing político para o PSB.

Pasadena

Sobre a compra de Pasadena pela Petrobras, Berzoini considera uma "questão esclarecida". Para ele, inclusive, a CPI deverá ser "muito positiva" para "desmontar certos argumentos" colocados pela imprensa, a exemplo do valor pago por Pasadena pela empresa Astra, de quem a estatal adquiriu posteriormente a refinaria.

Reportagens divulgaram que a empresa pagou US$ 42,5 milhões por Pasadena, comprada depois pela Petrobras por US$ 554 milhões. Em depoimentos recentes na Câmara e no Senado, no entanto, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, desmentiram os números, afirmando que a Astra adquiriu a refinaria por, no mínimo, US$ 360 milhões.

"Hoje já se sabe que a negociação fez sentido à época, mas que depois se mostrou um mau negócio. Longe da história que foi desenhada pela oposição", disse Berzoini. Como não deverá ser restrita ao caso de Pasadena, o ministro acredita que a comissão deve investigar também supostas irregularidades da estatal sob o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como a polêmica negociação com a espanhola Repsol (relembre aqui).

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/137747/Berzoini-ao-247-%E2%80%9Cqueremos-a-assinatura-de-A%C3%A9cio%E2%80%9D.htm

 

Zeus

- 2014-04-24 23:20:28

Medidas.

Fingiu que foi mais não foi e acabou fondo...

Onde é que está o Senado que não inicia logo um processo de cassação destes arremedos de juízes? Previsão legal já existe, justa causa, idem...falta o quê, coragem?

A covardia é o a régua que dá o tamanho do pau que bate no lombo dos submissos.

ruyacquaviva

- 2014-04-24 22:50:19

Ela conseguiu desmoralizar

Ela conseguiu desmoralizar completamente a si mesma e por consequência desmoralizar ainda mais o judiciário. Aquilo lá é um balcão de negócios. Não conheço ninguém que acredite nem que respeite o judiciário. è uma máfia institucionalizada e sustentada com o dinheiro do povo.

ruyacquaviva

- 2014-04-24 22:46:28

E o rabo preso? E o medo da

E o rabo preso? E o medo da mídia?

 

Malú

- 2014-04-24 22:23:44

Interessante, pensei que a

Interessante, pensei que a CPI existe para apurar, investigar possíveis irregularidades e que ela pudesse servir à maioria ou minoria, que o importante era o fato ou fatos a serem investigados. Mas, o que intriga também é que, se a CPI é um instrumento apenas de minorias, por que o PT, que era minoria no governo FHC, não conseguiu emplacar CPI nenhuma?

Gilson Raslan

- 2014-04-24 20:57:38

As decisões desta ministra

As decisões desta ministra precisam ser analisadas por psicólogos,  psiquiatras, pois o conteúdo jurídico é uma aberração sem tamanho.

A infeliz acendeu uma vela para o Capeta e outra pra Deus.

 

Gilson AS

- 2014-04-24 20:31:47

Ministra insegura nas

Ministra insegura nas decisões.

Ficou com medo de tomar uma decisão solitária em favor da  CPI do Xtudo.

Esse STF é muito eficiênte para os 4 p.

Weyll

- 2014-04-24 20:27:42

Falta fibra, determinação e

Falta fibra, determinação e personalidade a essa ministra. Seu parecer é um fracasso

Assis Ribeiro

- 2014-04-24 20:18:18

Ok. Tudo bem.Fundamento

Ok. Tudo bem.

Fundamento jurídico de Rosa Weber de garantir o direito da minoria.

E a possibilidade de inclusão de novas matérias.

Ministra...

São dois os pedidos de abertura de CPI.

O da minoria apenas com a Petrobras e o da maioria com a Petrobras e outros.

Segundo o presidente do Congresso "o regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente".

Diz, ainda: "Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI"

Qual irá prevalecer, ministra?

Tá vendo a confusão de sua decisão.

 

Ivan de Union

- 2014-04-24 19:57:59

Ainda estou esperando ser

Ainda estou esperando ser apresentado a essa "literatura juridica" que permite condenar sem provas...

So sai cachorrada de juiz brasileiro, eh incrivel!

Sergio Saraiva

- 2014-04-24 19:53:39

Seis por meia-dúzia

Não era mais fácil a Ministra ter simplesmente recusado a análise sob o argumento de que cabe ao Congresso deliberar sobre esse assunto. Daria no mesmo.

Jota Lopes

- 2014-04-24 19:51:58

Liminar da ministra

Se bem entendi, se o PT  tiver bons advogados, tipo MTB e não tipo aquele que virou ministro do STF ( o sr. A.Weber tem lá suas dúvidas) a base governista pode, sim, reverter a situação, mas com tanta quinta-coluna dentro do governo, com tanto descompasso, não acredito que o Planalto venha a ter exito. Se a Dilma tivesse meia duzia de deputados e senadores aguerridos, a coisa seria diferente. Mas vejam só o jeitão da tropa de choque petista: o senador Lindeberg quase que apanha do Mário Couto e por acaso apareceu alguém para peitar o brutamontes?  O que vi foi o senador Randolfe segurando o Lindeberg como se fosse este o agressor.

Ivan de Union

- 2014-04-24 19:49:47

E o valor de uma nota de 3

E o valor de uma nota de 3 dolares.

Chris

- 2014-04-24 19:47:54

Se recorrem tanto ao supremo

Se recorrem tanto ao supremo é porque se assumem como incapazes de agir politicamente .  Não dá para reclamar que o judiciário quer ser governo se os próprios deputados instigam os superpoderes. Reclamar depois é ridículo

Wellington Lima

- 2014-04-24 19:45:51

Essa mulher é inacreditável.

Essa mulher é inacreditável. Mas também depois do "Não tenho prova cabal contra Dirceu - mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite", eu fico a esperar o que ?

Vai ver porque não gosto de lembrar dessa frase da ministra. Dá-me uma mistura de nojo e medo.

Roque

- 2014-04-24 19:35:26

A Petrobrás parece um "case"

A Petrobrás parece um "case" de sucesso. Não parece o mesmo o que se refere ao caso Alston, do metrô de São Paulo. Estou vendo que, apesar da falta de habilidade demonstsraeda pelo governo, a oposição vai se arrepender de ter pedido a CPI. Aécio já falou que vai assinar a CPI da Alston... A faca e o queijo voltaram pro governo.

Ivan de Union

- 2014-04-24 19:30:09

"Os dois pedidos foram

"Os dois pedidos foram encaminhados à ministra Rosa Weber, que, como relatora, concedeu nesta quarta-feira (23) liminar (decisão provisória) favorável à demanda da oposição e negou o pleito dos governistas. O teor da decisão da ministra, porém, foi divulgado somente nesta quinta (24) – como a decisão é liminar, o plenário do Supremo ainda terá de julgar o caso, mas ainda não há data prevista para isso acontecer":

Ressaltando:  a "decisao liminar" favoravel aa manada da oposicao.

Entenderam agora?

Independente do enorme estrago aa Petrobras, eh isso que vai passar pela manada suprema.  A extensao da CPI para assuntos tucanos nao passa.

Carlos Freitas

- 2014-04-24 19:23:52

Caso Alston terá uma CPI

Caso Alston terá uma CPI exclusiva. Quem sabe em meados de junho, de 2015.

Alexandre Weber - Santos -SP

- 2014-04-24 19:08:46

PT e as acessorias jurídicas

Não foi só a Petrobras em Pasadena  que a acessoria jurídica do PT mostrou fragilidades. Direito para valer é coisa para profissionais.

alfredo machado

- 2014-04-24 18:58:53

Nuvem

Nassif,

Rosa Weber demonstra ter a consistência de uma nuvem.

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