Senadores devem ouvir propostas de Sergio Moro e Paulo Guedes

Da Agência Senado

Nove ministros — entre eles, o da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes — devem ser ouvidos pelos parlamentares em audiências públicas nos próximos dias, conforme requerimentos aprovados pelas comissões permanentes da Casa.

Os ministros da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Agricultura, Tereza Cristiana; e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, foram ouvidos em audiências nesta semana.

Além de reconhecer que foi um erro do MEC pedir que estudantes fossem filmados cantando o Hino Nacional nas escolas, Vélez Rodríguez afirmou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (26), ser contra a privatização das universidades públicas.

No mesmo dia, Tarcísio Gomes de Freitas defendeu na Comissão de Infraestrutura (CI) a privatização de rodovias, ferrovias e aeroportos e prometeu uma revolução no transporte de cargas no país, dobrando a participação dos trens.

Já na quarta-feira (27) foi a vez de Gustavo Canuto apresentar à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) as prioridades para os próximos anos. O ministro do Desenvolvimento Regional (que, no governo de Bolsonaro, aglutinou os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional) afirmou que a pasta estuda parcerias com bancos e espera contar com o dinheiro dos fundos públicos para investimentos nas regiões.

Quem também esteve no Senado foi a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela defendeu, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a mudança na legislação para facilitar a produção mineral e agrícola em terras indígenas.

A primeira ministra a comparecer ao Senado foi Damares Alves, que atendeu a um convite da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no último dia 21 para apresentar o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ela explicou que a principal estratégia de sua gestão tem como foco o “fortalecimento da família”.

Próximas audiências

Um dos ministros esperados é Paulo Guedes, que comanda a área econômica do governo.  Ele foi convidado para uma audiência pública no dia 12 de março na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados.

Entre os dias 13 e 14 também será marcada uma sessão temática no Plenário da Casa para que o ministro da Economia possa expor as diretrizes econômicas do governo. A agenda, fechada em reunião de líderes do Senado na terça-feira (26), servirá para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo.

Segurança pública

Também é aguardada a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que deverá comparecer ao Senado para detalhar o pacote anticrime entregue ao Congresso. Foram aprovados convites em duas comissões: a de Direitos Humanos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ). Como é de praxe no Senado, existe a possibilidade de que os colegiados façam uma audiência pública conjunta.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), aguardam resposta do ministério para definir a data da reunião.

Cidadania

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram convites para ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Senadores também se articulam para garantir que a reunião seja conjunta.  Ainda não há data definida para o comparecimento do ministro.

Relações exteriores

Os desafios da política externa serão tratados em audiências públicas promovidas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nas próximas semanas, em datas a serem acertadas, com os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

Saúde mental

Também será agendada audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre mudanças no atendimento à saúde mental previstas em nota técnica do Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro. A nota prevê compra de aparelhos de eletrochoque para o Sistema Único de Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais psiquiátricos e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de drogas.

Outros ministérios

Foi aprovado requerimento de audiência, ainda sem data definida, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a ser promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) também aguarda uma data para agendar reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), por sua vez, convidou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Todos deverão apresentar prioridades de suas pastas.

Bebianno

Na lista das audiência públicas consta ainda o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, convocado para esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranjas” para desvio de recursos eleitorais.

Redação

Redação

View Comments

  • O Ministro Pau Mandato da Justiça vai falar antes ou depois de ser instruído pelo Deprimente da Republica ?

  • Necessitamos de reformas pela ordem (politica, econômica e previdenciária), mas a proposta que eu gostaria de ouvir:
    1º vamos acabar com os privilégios dos políticos, do judiciário e dos militares;
    2º torná-la de igual direito a todos, ou seja regra única para todas as categorias e que desejar valores diferenciados que faça a sua previdência privada e escolha a melhor forma;
    3º Idade para homens e mulher e outras particularidades serem tratadas de forma sensata com base científicas e não por supervalorização de classe.
    4º É o momento de discutir os valores e as formas de contribuição. Sabe-se que a grande confusão está na questão de mostrar a população que o sustento da previdência social é somente dos desconto em folha, na verdade estamos contribuindo em tudo o que compramos tem valor embutido para este fim......

Recent Posts

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica

Filho do ex-presidente e outros réus falsificaram receita de empresa para obter empréstimos; dinheiro foi…

8 horas ago

Carlos Bolsonaro visitou o pai na embaixada, revelam fontes ligadas ao clã

Visitante permaneceu na sede húngara por 38 minutos e chegou ao local no banco traseiro…

9 horas ago

Tesouro Direto registra vendas 16,7% menores em fevereiro

Investimentos no Tesouro Direto totalizam R$ 3,04 bilhões; título indexado à taxa Selic foi o…

10 horas ago

Possível prisão de Bolsonaro pode ser ‘desastre’ para pretensões eleitorais do PL

Para aliados, ministro Moraes trabalha para prender ex-presidente em julho – o que seria desastroso…

11 horas ago

Dualidade entre o ensino propedêutico e profissional ainda é marca do NEM, diz Daniel Cara

Para o professor da USP, mesmo com texto aprovado na Câmara, proposta carece de reforma…

11 horas ago

Doze palestinos morrem afogados ao tentar pegar caixas com ajuda humanitária no mar

Das 18 caixas lançadas na Faixa de Gaza, três tiveram problemas no paraquedas e caíram…

11 horas ago