Reforma do ICMS: Senadores sinalizam recuo dos estados

Jornal GGN – Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), relator da resolução do Senado Federal que altera as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, e Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, se reuniram na noite desta quarta-feira (22) com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os senadores comentaram após o encontro, que os estados da federação sinalizaram que é possível recuar na proposta de estender a alíquota de 7% do ICMS para os serviços e comércio dos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Espírito Santo. Para os legisladores, os sinais foram dados durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda dos estados brasileiros, realizada também nesta quarta-feira.

Com isso o texto retornaria ao formato acordado com o governo federal, ou seja, com a alíquota de 7% somente para o setor industrial estas regiões. Antes da reunião com os senadores, Mantega já havia declarado que o planalto não concorda com o ICMS de 7% para o comércio e serviços destas regiões.

De acordo com o senador Lindibergh Farias, o ministro Mantega não quer uma reforma do ICMS dividindo o Brasil. Ele acrescentou que as discussões continuarão nas próximas duas semanas. O governo também não concordou em dar um desconto de 45% nas dívidas estaduais.

Para o senador é possível achar um meio termo sobre a alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus – que é questionada por São Paulo. Ele lembrou que há uma proposta, a ser votada, de que essa alíquota recue para 9%.