Terceirização é debatida no Senado

 
Jornal GGN – O Projeto de Lei que abre as portas para aumentar o número de trabalhadores terceirizados (PL 4.330) chega às mãos do Senado. O texto-base foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e nesta segunda-feira (13) é discutido em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
 
O objetivo é discutir os impactos das novas regras de terceirização previstas. Foram convidados 24 debatedores, entre eles o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros Levenhagen, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Helder Santos Amorim, Dino Andrade, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF, Luis Carlos Prates da Central Sindical e Popular CSP-Conlutas, e representantes de associações e diversos setores e categorias profissionais.
 
Se aprovado, o projeto amplia a terceirização para todos os setores, incluindo para os cargos da atividade principal da empresa contratante. Hoje, a prática só é permitida para atividades-meio, aquelas que não envolvem a função principal do serviço oferecido.
 
A audiência é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que propôs o requerimento para sua realização. Assista, ao vivo, aqui.

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7 comentários

  1. Rola um Brasilianas sobre

    Rola um Brasilianas sobre terceirização? Se o congresso quer aprovar a toque de caixa para evitar o debate, temos que correr para debater.

  2. Paulo Paim tem sido um dos

    Paulo Paim tem sido um dos quadros petista no Congresso de muita relevância. Ele jamais abriu mão dos direitos trabalhistas, sempre defendendo os trabalhadores com muita garra, e não seria diferente agora, com uma proposta indecente que ele se calaria. Ao ouvir falar que ele estaria descontente com o PT, a ponto de pensar em se desfiliar do partido, fiquei muito triste, pois acho que Dilma e os petistas tem que tratá-lo como o devido respeito e consideração pelo muito que ele representa para os trabalhadores e para o Brasil.

  3. Os representantes dos

    Os representantes dos sindicatos presentes na CDH do Congresso pedem a todos os trabalhadores, em geral, que estejam nas ruas no próximod ia 15 para se manifestarem contra o PL 4330 e as MP’s 664/665. A depender dessa chamada, o Brasil vai fechar as portas. 

    Pena que a imprensa não divulgue o mérito desse debate, que presta um grande serviço aos trabalhadores, na medida em que esclarece detalhadamente o que  está por trás desse projeto. Se cada bancário, cada motorista de ônibus, cada trablhador da construção civil, das fábricas, etc., entender o que será o futuro dele com essa terceirização, vai mesmo querer manifestar-se contra. 

    Enquanto rolava a sessão, Renan Calheiros ligou para Paim pra garantir o debate com todos os interessados no plenário do Senado. Ou seja, tomara que aconteça o mesmo que se deu com o projeto enviado por FHC que Lula brecou em tempo hábil no incídio do seu governo. 

  4. Mau começo

    Mau começo. Convideram o representante da “peleguice”, digo, Força Sindical e “esqueceram” de convidar a CUT? Quem preside a tal Comissão?

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