Toffoli decide votação secreta para presidência do Senado

Decisão do presidente do Supremo sobre voto secreto pode ajudar Renan Calheiros 
 
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
 
Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou o recurso protocolado pelos partidos SD e MDB e decidiu que a votação para a nova composição da Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, será secreta. 
 
Com isso, Toffoli reverteu a decisão do ministro Marco Aurélio que, em 19 de dezembro, aceitou o mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para que a votação fosse aberta. Como a deliberação de Toffoli foi tomada em período de recesso, tem validade até 7 de fevereiro, quando o plenário do STF deverá decidir se confirma ou não a liminar do presidente da Corte. 
 
A votação secreta deve beneficiar o senador Renan Calheiros, que concorre mais uma vez a presidência da Casa. Se vencer, será a quinta vez que assumirá a direção do Senado. Leia também: Para voltar a presidir Senado, Renan se alinha ao governo
 

 
Segundo informações da Folha de S.Paulo, aliados do político apontam para um placar de 52 votos, dos 81 senadores, a seu favor, mais garantidos se a eleição for secreta. Por simbolizar a velha política, parlamentares simpatizantes à Renan poderiam se indispor a votar no colega publicamente, para não desagradar o eleitorado. 
 
Na decisão de ontem, Toffoli entendeu que regra prevista no regimento interno da Casa, que determina a votação secreta, deve prevalecer. 
 
“Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática [se referindo a deliberação de Marco Aurélio], sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”, escreveu o presidente do STF.
 
Quando decidiu pela votação aberta, o ministro Marco Aurélio ponderou de forma diferente, que, mesmo prevista no Regimento Interno do Senado, a votação secreta é inconstitucional, e que os eleitores devem conhecer o voto dos parlamentares. 
 
 

2 comentários

  1. Eu ia perguntar a quem

    Eu ia perguntar a quem beneficiaria essa votação secreta, pensando no Renan Calheiros… Espero que Renan seja um bom presidente do Senado (esse bom deve ser relativizado em vista do que temos no Executivo), casa essa que perdeu alguns bons nomes e ganhou uns senadores bem mequetrefes. 

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