Brasil quebra tradição diplomática e se vira contra fim de direitos de patente na pandemia

Coluna de Jamil Chade apontou que embate sobre o direito de propriedade da vacina e tratamentos da Coivd-19 voltou a ser discutido na OMS. Brasil, ao contrário de 99 países emergentes, vai na mesma direção das nações ricas

Foto: Handout/ Governo do Estado de São Paulo/AFP

Jornal GGN – A Organização Mundial do Comércio (OMC) retomou nesta sexta-feira, 19, as negociações sobre os direitos de propriedade da vacina e tratamentos contra a Covid-19. Cerca de 99 dos 160 países membros da entidade anunciaram o apoio ao projeto de suspender a aplicação de patentes para estes produtos, mas o Brasil recusa se unir ao grupo, indo na contramão de uma tradição diplomática adotada nas últimas décadas. As informações são de Jamil Chade, no Uol.

O embate entre os países ricos e emergentes, que apoiam ou não os direitos de patentes, impede que as discussões sobre o tema avancem no organismo internacional. A maioria das nações parte da OMS pedem o fim do direito de patente, a fim “de garantir que a propriedade intelectual não seja um obstáculo para o acesso de bilhões de pessoas pelo mundo à vacina, até que haja uma imunidade de rebanho contra o vírus no mundo”, lembrou Chade.

O colunista destaca que hoje, “apenas os países ricos se recusam a aceitar a ideia de suspender patentes, temendo que a medida possa afetar suas empresas farmacêuticas”, já que as três vacinas em potencial contra a covid-19 vêm justamente de companhias com sede na Europa ou EUA. “Nas negociações para a venda de produtos, nenhuma delas abriu mão de suas patentes”, escreveu Chade. 

Segundo o Itamaraty, as regras do comércio já permitem uma flexibilidade suficiente para que, em caso de necessidade, os governos solicitem a quebra de patentes. Mas, o vazamento de um possível memorando de entendimentos entre o Brasil e a gigante europeia AstraZeneca mostram a complexidade do assunto. 

O advogado Matheus Falcão esclareceu a parte do Brasil neste latifúndio e os pontos que preocupam neste acordo, em entrevista ao jornalista Luis Nassif, em outubro. “Alguns termos nos causam preocupação, por exemplo, pelo que foi divulgado a empresa europeia teria capacidade de decretar o fim da pandemia, mas e a consequência jurídica disso? A partir do momento que se decreta o fim da pandemia, a empresa pode ter um lucro maior associado a vacina e pode controlar – ainda mais – a produção”, afirmou.

Na ocasião, Falcão também comentou o desmonte da tradição brasileira pelo acesso popular à saúde. “Tem uma tradição diplomática, [cultivada] especialmente nas últimas décadas, [do Brasil] ser um país que se destaca na luta por acesso a medicamentos, enfrentando países da União Europeia, os Estados Unidos, na defesa pelos interesses dos países em desenvolvimento (…) Mas, essa tradição diplomática em saúde vem se perdendo nesses tempos recentes”, disse.

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2 comentários

  1. Eis ai o Brasil Made In Milicia

    E por falar nisso…

    Estranho Obama referir-se a boatos ou “rumores” ao mesmo tempo em que a Lava Jato era abastecida pelo DOJ americano : tudo o que os EUA sabiam foi repassado a Lava Jato. ..

    ……houve um acordo suspeito entre a Lava Jato e os EUA ….o STF acaba de permitir a Lula o acesso a esta documentação …

    … o que se sabe é que havia um plano para afastar Lula do cenário politico para entregar o pre sal e outras riquezas, como passou a ocorrer a partir de Michel Temer : isso é tão claro….a Nigéria também passou por isso: continua grande produtora de petróleo mas tudo de propriedade de petroleiras estrangeiras…

    …..a intenção de Obama ao polemizar ao lançar farpas contra Lula outros lideres mundiais como Sarkosy, Putin etc parece ter sido a de vender seu livro : acho que vai encalhar, rs

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