Jornal GGN – Depois de considerar a pandemia do coronavírus uma “fantasia”, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o estado de calamidade pública vai ter um impacto direto sobre a atividade econômica do País.
“De fato, as medidas necessárias para proteger a população do vírus que desaceleram a taxa de contaminação e evitam o colapso do sistema de saúde implicam inevitavelmente forte desaceleração também das atividades econômicas”, disse Bolsonaro, em mensagem presidencial encaminhada ao Poder Legislativo onde solicita o reconhecimento do decreto.
“Não há como evitar o choque recessivo no curto prazo, que deve afetar a maioria dos países do mundo, inclusive o Brasil”, disse. “Espera-se, porém, que essas medidas sejam capazes de suavizar os efeitos sobre a saúde da população e pelo menos atenuar a perda de produto, renda e emprego no curto prazo e facilitar o processo de retomada”, acrescentou.
A calamidade pública é prevista até 31 de dezembro de 2020, e tem como justificativa a necessidade de aumentar os gastos públicos. Caso seja reconhecida, o governo não precisará observar a meta de resultado primário ou fazer contingenciamento de recursos.
“O desafio para as autoridades governamentais em todo o mundo, além das evidentes questões de saúde pública, reside em ajudar empresas e pessoas, especialmente aquelas mais vulneráveis à desaceleração do crescimento econômico, a atravessar este momento inicial, garantindo que estejam prontas para a retomada quando o problema sanitário tiver sido superado”, pontua o presidente. As informações são da Agência Câmara.
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