Coronavírus: Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bi no combate à pandemia

Montante é remanescente de fundo extinto por medida provisória, e parlamentares haviam aprovado aplicação do dinheiro; recursos ficam sem destinação

Bolsonaro veta uso de recursos que poderiam salvar vidas. Foto: Carolina Antunes/PR

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro voltou a boicotar o combate ao coronavírus no Brasil e vetou o uso de aproximadamente R$ 8,6 bilhões remanescentes do Fundo de Reservas Monetárias (FRM). A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (03/06) do Diário Oficial da União.

Bolsonaro alegou que a mudança criava uma despesa obrigatória ao Poder Público sem sinalizar o impacto financeiro, o que viola regras constitucionais.

Segundo informações do portal G1, o uso de tais recursos no combate ao coronavírus havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em maio, durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o FRM.

O presidente vetou ainda outros trechos do texto, como o que previa a repartição dos recursos entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção à pandemia. O único ponto sancionado foi a extinção do fundo, que estava inativo.

Desta forma, o veto presidencial fez com que recursos que poderiam ser usados para salvar vidas ficassem sem destinação, pelo menos em um primeiro momento.

O FRM foi criado em 1966, e era abastecido com recursos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção cambial e na assistência a bancos e instituições financeiras. Ele não recebia aportes desde 1988, mas continuou a ser usado para socorrer instituições até 2000 – quando a Lei de Responsabilidade Fiscal vedou o uso de dinheiro público para ajudar entidades financeiras.

 

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Redação

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  1. “..OMS retoma estudo de hidroxicloroquina para tentar deter Covid-19 (ig 3/6)…” “…UNICEF alerta que Fome e Desnutrição devido ao Isolamento matará muito mais que a tal Doença…” A Verdade é Libertadora.

  2. Dinheiro que será parcialmente desviado para pagar generais, coronéis, milicianos etc, que integrarão um recriado ministerio da segurança.
    Parcialmente desviado pois um percentualzinho poderá engordar uma ou duas contas no exterior.

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