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Jornal GGN – O Congresso Nacional direcionou quase R$ 2,753 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus com a aprovação, nesta semana, de duas medidas provisórias. Os textos do Poder Executivo não sofreram alterações e, assim, as novas leis serão promulgadas pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
A Medida Provisória 941/20 destinou crédito extraordinário de quase R$ 2,114 bilhões para os ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania. Os recursos são oriundos de emendas de bancada estadual impositivas (de execução obrigatória), remanejados no Orçamento deste ano. Do total, cerca de R$ 1,675 bilhão (79%) já foi pago.
A Medida Provisória 942/20 destinou crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios. Nesse caso, os recursos são oriundos do remanejamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e do superávit financeiro da União. Do total, quase R$ 261 milhões (41%) já foram pagos.
A vigência de ambas as MPs havia sido prorrogada até quinta-feira (30). Se não tivessem sido aprovadas, os recursos ainda não empenhados ficariam parados até que outro ato normativo permitisse a utilização ainda neste exercício. Na falta desse ato, o dinheiro apenas passaria a compor o balanço da União. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
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De que adianta aumentar a dotação para combate á pandemia se os responsáveis estão perdidos sem saber o que fazer?
A mais recente projeção, pelo IHME (Universidade de Washington), do número de óbitos no Brasil, para o dia 1º/11/2020, publicada em 30/7, é de 181,9 mil vítimas fatais. A anterior, de 22/7, era de 177,2. As medidas de abandono do isolamento social/quarentena estão levando a isso: o incremento da projeção de óbitos em consequência do aumento do contágio propiciado pelos contatos sociais diários mais frequentes. A tendência, portanto, é que, daqui a uma semana, mantidas as estúpidas decisões de abandono do isolamento social, a projeção seja ainda mais elevada. Na semana finda no dia 30/7, fomos o país que teve a maior incidência de casos e óbitos para cada 100 mil habitantes. "E la nave va..."