Expor pessoas ao risco de contágio é crime, diz jurista sobre Bolsonaro

Bolsonaro está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais, por ter incentivado e participado dos protestos do dia 15 de março

Foto: Sergio Lima/AFP

Jornal GGN – Autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Junior afirmou ao Estadão desta segunda (16) que Jair Bolsonaro está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais, por ter incentivado e participado dos protestos do dia 15 de março, furando o isolamento social recomendado por médicos e autoridades internacionais no combate ao coronavírus.

Segundo Reale, “assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”. A declaração ocorre depois que Bolsonaro disse à Rádio Bandeirantes que se ele foi responsável por contaminar pessoas no domingo, é “problema” dele e “ninguém tem nada a ver com isso”. Segundo levantamento do Estadão, Bolsonaro teve contato com mais de 270 apoiadores durante o protesto.

De acordo com Reale, a participação de Bolsonaro fere a Lei 13.979, que regula as ações para enfrentar pandemias.

Apesar de ter motivo para impeachment, Reale não defendeu que este seja o caminho para Bolsonaro. “O impeachment é um processo muito doloroso”.

Na visão dele, o presidente pode ser considerado até “inimputável”, caso fosse submetido a uma “junta médica” para avaliar suas condições mentais.

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