Fux indica que STF irá decidir sobre vacina contra Covid-19

"Haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina", disse

Foto: STF

Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu a necessidade de “judicializar” a discussão da obrigatoriedade ou não da vacina contra a Covid-19, que o presidente Jair Bolsonaro quer proibir.

“Haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, afirmou o presidente da Corte, em meio aos debates entre o presidente e o governador de São Paulo, João Doria, que quer estabelecer a obrigatoriedade no estado.

O tema gerou polêmica durante a semana porque não somente Bolsonaro quer impedir a obrigatoriedade, que atualmente é uma medida garantida por lei decretada pelo próprio presidente (leia mais aqui), como também transmitiu preconceito sobre a vacina ser chinesa, escancarando que não irá aceitar contratos da Sinovac, farmacêutica do país que firmou convênio com o Instituto Butantan.

Fux não levou em consideração a Lei 13.979/20, editada este ano pelo próprio mandatário, que autoriza a “vacinação compulsória” por gestores locais, ou seja, prefeitos e governadores.

Nesta quinta (22), a Rede Sustentabilidade entrou no Supremo contra a decisão de Bolsonaro de impedir a compra de 46 milhões de doses da Coronavac. Pela declaração de Fux, o caso será decidido na Corte.

 

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3 comentários

  1. O (des)presidente adolinquente (aquele que fica por ~10 minutos na beira da estrada desviada, cercado de policiais rodoviários, seguranças e assessores, dando adeuzinho para os passantes (mas pelo menos uma xingou), passa o tempo levantando falsas discussões como a da “liberdade individual”, como se ela fosse um valor absoluto.
    Ora, ninguém tem “liberdade” para assassinar, ficar nú em público, espancar criança, incendiar igrejas, cheirar cocaína no restaurante, traficar pessoas, fazer sexo em público, trafegar na contra-mão, estuprar, roubar…
    Nesta interminável lista, transmitir doenças faz parte deste “protocolo social” que TODOS temos que aceitar.
    É inacreditável que argumentos imbecis consigam prosperar nas redes e virar intensos debates.
    É evidente que, numa pandemia que mata mais de 1 milhão de pessoas, as medidas restritivas tem que servir ao interesse PÚBLICO acima do INDIVIDUAL.
    Tomar vacina, usar máscara, distanciar-se, não aglomerar… não são “atentados comunistas” à liberdade. São restrições de mútua proteção. A vacina pode até ter algumas exceções previstas. Mas não gerais, do tipo “vai quem quer”.
    Causa vergonha que um sujeito que só traz discussões ignorantes e bizarras consiga até andar sem máscara, onde é obrigatório, sem ser punido ou advertido porque se alega “presidente”.
    Cada vez mais este espetáculo de horrores desintelectuais e antisociais pende para o lado do distracionismo sobre a “boiada passando”, o aparelhamento cada vez mais aparelho, o gigantesco aumento da dívida em títulos (com benefícios eleitorais), a conflitização das relações internacionais, a submissão ao “irmão” do norte, a destruição do patrimônio público estratégico…
    Será que o mitosco chega em casa (o “meu palácio”) à noite e dá risada de nós todos?

  2. Precisa de uma vacina funcional antes.
    Pessoalmente acho que as vacinas de covid não deveriam ser obrigatórias pois não creio que se terá consenso de sua segurança e eficácia.
    Mas creio que o STF por 6×5 a tornará obrigatória desde que o cidadão assim o queira …

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