A coletiva e as primeiras considerações de Renan Calheiros

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Coletiva do presidente do Senado, Renan Calheiros

Por Luiz de Queiróz

Segundo Renan Calheiros, presidente do Senado, o impeachment está na raiz da nossa história e tem sido fonte de muita conturbação e muito retrocesso. Por isso entende que a responsabilidade do presidente do Senado é maior, para que tudo ocorra normalmente. Para ele, esse momento só ajudará o Brasil se não danificar a democracia que, como se sabe, é uma plantinha frágil que precisa ser regada todos os dias. 

Renan acha legítimo, democrático, qualquer questão de ordem e diz ter passado a noite toda buscando se preparar para responder qualquer questão de ordem que for levantada por qualquer um dos lados. Disse que se compromete com os jornalistas, tão logo o Senado decidir, se essa for a decisão, uma coletiva para falar dos direitos mínimos da presidente se afastada. “A citação, se for o caso”, explica ele, “ocorrerá amanhã”.

Afirmou que, como todos sabem muito bem, a política brasileira está completamente judicilizada, “então, mais um processo, menos um processo, não significa muito”. “A maneira que nós esperamos qualquer decisão do Supremo é que sejam decisões alinhadas com a democracia e com o aperfeiçoamento dessas instituições”, disse. Disse ainda que terá com o novo presidente da República a mesma relação que teve com a presidente Dilma. Considera que é incompatível com um presidente do Senado participar da formação de governos e, enquanto for presidente, irá ajudar como puder, institucionalmente. “Mas eu não quero diretamente e não devo participar do governo”, disse ele, e também que não irá votar nem hoje, nem na sessão de pronúncia, nem na sessão definitiva. “Porque eu considero que o presidente do Senado Federal não deve votar em nenhuma circunstância”, afirmou. “Eu estou lutando para manter a independência, a isenção e a imparcialidade”, declarou.

Disse que vai fazer um esforço para que se tenha uma conclusão até 22h. Não sabe se vai conseguir. Diz ainda que torceu para que o processo não chegasse no Senado Federal. “Processo de impeachment é sempre longo, traumático, não produz resultados imediatos”, disse ele, “e, mais do que nunca, esteja quem estiver na presidência, interino ou não, é fundamental que o legislativo cumpra seu compromisso com o Brasil, fazendo as reformas. Um dos problemas é que nós não fizemos algumas reformas estruturais e principalmente a reforma política, com o financiamento de campanha eleitoral. Se nós não fizermos a reforma política, as reformas estruturais e não revisarmos a lei de impeachment, que é de 1950, nós vamos ter vários eventos semelhantes. Eu acho, por exemplo, que o afastamento a partir da admissibilidade significa um prejulgamento. Eu sou parlamentarista e cada vez sou mais parlamentarista. Sobretudo quando vemos no presidencialismo um dos principais fatores de estabilização, que é a estabilidade do chefe de estado, balançar”, disse ele. E, para coroar, terminou dizendo que “o presidente Temer tem que ter apoio para fazer uma reforma política”.

As primeiras considerações
 
Abertura da sessão

“A sessão de hoje coloca uma imensa responsabilidade sobre esse Senado Federal. O povo brasileiro lutou muito para conquistar o direito de eleger diretamente o seu presidente. E a nossa Constituição delegou ao Senado Federal a prerrogativa de processar e julgar esse presidente caso essa casa após manifestação da Câmara decida admitir processo contra o presidente da República.

Quero pedir a todos senadores que lancem mão de serenidade e espírito público. Tentem deixar de lado disputas pessoais ou regionais. Evitem votar por mera motivação partidária. A questão que se coloca é uma só: existem indícios de cometimento de crime de responsabilidade pela senhora presidente da República no ano de 2015 que justifique abertura de processo com o seu consequente afastamento? Se entenderem que sim, e esta casa é soberana, e esta inclusive é a decisão do STF com relação à soberania desta Casa, especialmente nesse processo. Se entenderem que sim, o processo será aberto e a presidente deve ser temporariamente afastada por até 180 dias. Se entenderem que a denúncia é demasiadamente frágil, de modo a não autorizar a instauração, o voto majoritário nesse sentido conduzirá a matéria ao arquivo.

Desde o início preguei isenção e imparcialidade para, na condução desse processo, dar espaço a ambos os lados, respeitando prazos e garantindo a ampla defesa. Fixamos um ritmo que não foi nem tão célere que suprimisse as prerrogativas processuais da presidente da República, nem tão lento que parecesse procrastinação. A maior evidência disso é que desde o dia 18 de abril, quando esse processo chegou ao Senado Federal, até ontem, nenhum hábito ou decisão tomada no Senado Federal havia sido judicializada. Nenhuma discussão judicial havia contestado o que se fez aqui.

Somente ontem, em virtude de uma decisão equivocada do presidente interino da Câmara dos Deputados, e já revogada, gerou-se uma polêmica e levou-se a discussão ao Supremo das decisões que aqui tomamos. Na linha de isenção que preguei, não me manifestarei, nem deverei votar, por estar na presidência do Senado Federal. O que devo fazer também por ocasião da pronúncia ou da impronúncia e mesmo no julgamento final. Porque eu considero que qualquer ato passado ao futuro do presidente dessa Casa significará tirá-lo da posição.

É difícil garantir que seja uma decisão indolor, mas que ao menos, e eu tenho absoluta certeza e convicção, será uma decisão absolutamente republicana e é isso que o Brasil espera do Senado Federal. Passaremos agora à fase da discussão.”

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

6 Comentários

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  1. Palavras, palavras,

    Palavras, palavras, palavras!

    Qume te conhece que te compre, já dizia o velho adágio.

    Se duvidar, Renan foi dos maiores golpistas, alinhado a Temer. Sabia, e sabe de tudo que está por trás das “boas” intenções do amigo metido, farsante como ele.

    O Caminho para o Inferno já está traçado, Que ele vá diretamente com seus amigos do peito para o destino descrito pelo presidente sem voto.

  2. Golpista infeliz ainda tenta

    Golpista infeliz ainda tenta posar de estadista, mas és golpista senador, tão de baixa laia quanto os deputados “de familia”; a Hist´ria há de joga-lo na lata do lixo e a terra lhe será leve.

  3. Que novo presidente, se ainda
    Que novo presidente, se ainda não teve votação, Renan? Por favor, dêem logo esse golpe, mas não tentem nos enganar como fazem com suas mães.

  4. Teatro

    Quem tem o rabo preso e com a Vaza Jato nos seus calcanhares, pode ser isento e imparcial?

    O jogo já foi decidido antes do seu início.

    O resto é show para a Rede Globells transmitir e garantir o seu dindim.

     

  5. Não lembro de ter visto em

    Não lembro de ter visto em nenhum momento da história do Brasil e do mundo, algum golpista ser honesto e dizer que estava dando um golpe. Esse aí teneta enganar bem. Faz até questão de posar de isento, honrado e digno. Mas leia nas entrelinhas porque é ali que está a verdadeira declaração.

    Porém uma coisa verdadeira ele disse e é que a democracia é uma plantinha frágil que precisa ser regada. Deve ser  porisso que nossos nobres congressistas tem tratado de regar e estercar nossa democracia. Se a grande mídia fosse honesta já tinha posto em primeira página, dando até a impressão de que eram dois japoneses que tinham entrado para a política, em letras maíusculas e em bold, a manchete: Mijaro e Kagaro na Democracia Brasileira.

    Pobre República das Bananas.

     

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