A cor da pele é o verdadeiro capital?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

ESCRAVISMO e COLONIALISMO não nasceram do racismo!

Desculpe prezado Fabio, mas o ilustre autor se equivoca ao consignar que o ESCRAVISMO e a COLONIZAÇÃO tiveram o RACISMO COMO BASE estruturante….. A luta contra o racismo exige que sua história e conjuntura sejam muito bem contextualizadas senão essa luta que pertence a todos nós – a destruição do racismo – que significa a restauração da dignidade humana para todos, será frustrada.

Sou vosso leitor atento mas observo que nesta análise todo o vosso raciocínio desenvolvido parte dessa equivocada premissa. A ordem cronológica e sociológica da evolução foi: a conquista da navegação; a escravidão; o colonialismo, o racismo e o capitalismo até a nossa contemporaneidade.

A premissa que o senhor traz de ser o racismo condição inata do capitalismo coincide com a lição marxista: “capitalismo e racismo são as duas faces da mesma moeda”. Aliás, uma máxima popularizada pelo líder sul-africano Steve Biko, nos anos 1970 fundador do ´Movimento da Consciência de ser Preto´ – The Black Consciousness Movement – indevidamente traduzido pelos intelectuais brasileiros como sendo ´Movimento da Consciência Negra´. Tanto na língua africâner de Biko quanto na língua inglesa o termo ´black´ (cor da pele) não se traduz como ´negro´ (termo que se refere à raça).

Porém, tal verdade marxista em relação ao capitalismo moderno não se aplica ao sistema escravista que foi base da exploração colonial de escravos nas Américas. Nem foi o racismo a base da dominação colonial. Foi a riqueza acumulada com os séculos de escravidão.

Não guarda relação com os estudos da história humana essa premissa de que a escravidão tenha se originado do racismo. A escravidão fez parte da história humana, desde a idade antiga, inclusive na África. E ela não se sustentava pelo racismo.

No século 16 que se implementou o sistema de escravidão moderna, o racismo não existia como ideologia. Na verdade, conforme dito, tanto o racismo quanto a colonização na África é que foram frutos de um lado da escravidão, da espoliação, do empobrecimento das nações africanas através da retirada de seus filhos, os mais jovens e mais saudáveis foram sequestrados e expatriados para servirem de escravos nas Américas. De outro o acúmulo de riqueza produzido pelos braços escravos que enriqueceu as nações europeias.

A colonização das Américas decorreu das guerras de conquistas territoriais e não foi fruto do racismo. Já a colonização da África somente foi institucionalizada no final do século 19, em razão do imenso poder imperial enriquecido pelos três séculos de acumulação da riqueza gerada pela escravidão. Foi o resultado da Conferência de Berlim (1884/1885).

Foi na Conferência de Berlim – http://www.dw.com/pt-002/confer%C3%AAncia-de-berlim-partilha-de-%C3%A1fri ca-decidiu-se-h%C3%A1-130-anos/a-18283420 – quando de forma arbitrária se dividiu o território africano entre as ricas e poderosas nações imperialistas, ´conforme o direito internacional´. (!). Eram ricas e poderosas em razão da riqueza acumulada com o sistema escravocrata.

Assim, pelo conhecimento da história civilização não se sustenta a frase de introdução acolhido pelo autor: “No modo de produção capitalista o racismo surge como forma de estruturação da sociedade, primeiro mediante a conquista e a  exploração de colônias na África, Ásia e América com a discriminação das populações locais e depois através da captura, comercialização e exploração intensiva de africanos nas empresas coloniais.  O moderno escravagismo era, portanto, declaradamente racista.”.

Recomenda-se aos interessados conhecer os termos da primeira grande abordagem sobre a escravidão dos nativos se deu em 1551/1552, no lendário ´Tribunal de Valladolid´- http://www.filosofiacapital.org/ojs-2.1.1/index.php/filosofiacapital/article/view/174 – ainda pouco estudado, em que debateram o primeiro Bispo de Chiapas, Bartolomei de Las Casas, frei dominicano empenhado na defesa da humanidade dos nativos e de outro lado o filosofo Juan de Juan Ginés de Sepúlveda, com base nas teses de Aristóteles, da condição de desigualdade dos povos conquistados. Não se discutia a ´raça´ dos escravizados. Discutia-se a condição de povos conquistados e o diferente nível de desenvolvimento e organicidade social.

LAS CASAS com base na doutrina cristã de Santo Agostinho e Tomás de Aquino era contrário à desumanidade do tratamento dos nativos submetidos à escravidão, pois, segundo a doutrina cristã, com base no Direito Natural, todos os homens eram iguais e criados a semelhança do criador e com direito à vida e à liberdade que consistiam nos direitos naturais dos filhos de Deus!

Já o filósofo GINÉS DE SEPÚLVEDA, com base na doutrina aristotélica, afirmava o direito do colonizador tinha para escravizar os povos nativos e submete-los a produzir riquezas para o senhor de escravos, pois, se foram conquistados, conforme Aristóteles, eram, por decorrência,  escravos por natureza. “Se os homens não são iguais não merecem receber coisas iguais” era a lógica aristotélica para justificar o tratamento desigual a quem era escravo, portanto, não era portador da cidadania de Atenas.

Até hoje, vimos renomados juristas repetirem essa lógica de Aristóteles, sem ponderarem a época e condições em que o grego pronunciou tal doutrina, inclusive entre nós, tal ´tratamento desigual é a verdadeira igualdade ensinou Aristóteles´ foi um fundamento doutrinário expressamente consignado pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, em 2012, para a justificação do estado fazer a segregação de direitos raciais, e o consignaram no Acórdão que, por unanimidade, julgou compatível com a Constituição Federal que o estado outorgue direitos distintos com base num falacioso direito racial.

Destarte, a escravidão não foi estruturada pelo racismo, sendo que o racismo como ideologia da divisão humana em raças e a presumida hierarquia, onde a ´raça negra´, sequestrada e escravizada, seria a ´raça inferior´ somente nasce no século 18, para se antepor à força dos ideais iluministas que reafirmavam a base da doutrina cristã advogada por LAS CASAS: todo homem nasce livre e com iguais direito à vida e à liberdade.