A vida após o golpe de 2016: aos perdedores todo o peso do Estado, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A vida após o golpe de 2016: aos perdedores todo o peso do Estado

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Em 2014 votei em Dilma Rousseff. Em 2015 foi organizado o golpe “com o STF com tudo” que resultou no Impedimento mediante fraude. Em 2016 meu voto foi rasgado e Michel Temer assumiu o poder para impor ao país um programa neoliberal não aprovado nas urnas. Fui e continuo sendo adversário do golpe de estado.

Após assaltar o poder, o usurpador e sua quadrilha distribuíram prêmios e punições.

Os banqueiros já receberam dois prêmios suculentos: perdão de dívidas fiscais bilionárias e preservação dos juros estratosféricos. As empresas de comunicação também foram duplamente premiadas: aumento de gastos com propaganda e perdão de débitos fiscais milionários. Os estrangeiros (franceses, chineses, noruegueses, holandeses, ingleses e norte-americanos) já receberam o prêmio do século: poços de petróleo a preços de banana e isenção fiscal. Os especuladores norte-americanos quem arrebentaram a economia global em 2008 ganharam um prêmio extra: 10 bilhões de reais a serem pagos pela Petrobras.

Punidos foram os brasileiros em geral (revogação de direitos sociais, congelamento de investimentos em saúde e educação), os trabalhadores em especial (reforma escravocrata da CLT e crescimento do desemprego formal) e os segurados (redução do salário mínimo e uma reforma previdenciária que onera os mais pobres e preserva os privilégios de juízes, promotores, procuradores, militares e políticos). Outras punições foram distribuídas: perseguições políticas promovidas pela Polícia Federal (eu mesmo estou entre os que foram punidos desta maneira).

Sou advogado desde 1990. Em 2017 meu escritório faturou 1/2 do que rendeu em 2016 (1/3 do que costumava render nos anos anteriores). Além de minha renda pessoal declinar de maneira assustadora depois do golpe de estado e de ser perseguido politicamente pela PF recebi uma punição adicional.

No mesmo dia em que a Petrobras anunciou o pagamento de 10 bilhões aos espertalhões norte-americanos recebi em casa uma notificação da Receita Federal.

 

 

Estou sendo cobrado por uma suposta “contribuição previdenciária de contribuinte individual” obrigatória que não teria sido recolhida. O montante da dívida que está me sendo exigido é de R$ 18.930,00 (dezoito mil, novecentos e trinta reais). A notificação contém ameaça de multa, execução fiscal, etc… Não sou inscrito como contribuinte individual no INSS. Meu Imposto de Renda tem sido corretamente declarado e pago.

Ontem mesmo enviei mensagem para a AASP comunicando o ocorrido e solicitando as seguintes informações e providências:

 

1-      Pesquisa de jurisprudência sobre o tema, pois se for possível vou brigar na Justiça para não pagar a dívida.

2-      Quero saber se outros advogados estão recebendo cobranças semelhantes ou se eu estou sendo alvo de uma perseguição sistemática do governo Michel Temer (o usurpador colocou a Polícia Federal no meu encalço por causa de um Twitter, fato que se tornou amplamente notório).

3-      Em qualquer das hipóteses (cobrança sistemática destas contribuições dos advogados ou perseguição pessoal à minha pessoa), requeri que a AASP estude o caso tomar uma posição sobre o assunto.

 

O usurpador premiou os ricos com isenções fiscais bilionárias. Agora ele está cobrando de mim, um modesto advogado que vive numa cidade da periferia de São Paulo, contribuições possivelmente indevidas no momento em que minha renda declinou por causa do programa econômico que ele impõe ao país após o golpe de estado que foi dado por uma quadrilha de ladrões secundados por Juízes que ganham salários acima do teto. O pior é que o Conselho Federal da OAB apoiou esta bandalheira e se esqueceu que deveria cuidar dos interesses dos advogados.

Abandonado a própria sorte, estou pensando seriamente em abandonar a advocacia (profissão que exerço há quase 30 anos). Talvez seja mais rentável e menos arriscado comprar uma arma de fogo e assaltar um banco.  

 

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7 comentários

  1. Prezado Ribeiro, é assim que

    Prezado Ribeiro, é assim que ditaduras bananeiras atuam. Distribuem o butim para os aliados e esse butim é extraído da população.

    E você está correto em pensar em obter uma arma, porque quando a justiça falha da forma absurda como falhou no Brasil somente uma revolução armada consegue restaurá-la ao que ela deveria ser.

    Entendam que vocês já estão em uma ditadura.

  2. Caro Fábio,

    Entendo algo sobre o tema e creio que você não está sofrendo uma perseguição. Antes de mais nada, é importante termos em mente que a condição de segurado contribuinte individual da previdência social é decorrente de disposição legal e não de ato de vontade. Assim, o fato de não estar inscrito não quer dizer nada. Supondo-se que a tabela que você mostra esteja correta quanto a não haver qualquer contribuição em GPS, em seu favor, nem declaração de remuneração em GFIP para você e que os valores de remuneração declarados por você estejam corretos, o valor de contribuição devida apurado na tabela também está orreto. Faltam aí, aparentemente, multa e juros. Converse com o seu contador, ele poderá explicar melhor.

  3. Porto Alegre

    Acho uma “barbaridade” coisas como as que o sr. relata estejam acontecendo no Brasil, terra governada a pouco pelo “é o cara”, segundo Obama.

    A próxima grande jogada do golpe que nos oprime será feita no dia 24 em Porto Alegre. É importante que o sr. esteja presente. Caso não possa ir,que tal contribuir com alguma vaquinha para financiar quem quer ir e não tem meios?

     

    • Uma coisa é certa.
      No dia 24

      Uma coisa é certa.

      No dia 24 dezenas de milhares de policiais estarão em Porto Alegre para garantir a desordem constitucional inventada por Sérgio Moro. Portanto, os bancos das cidades pequenas distantes algumas centenas de quilometros da capital do Rio Grande do Sul ficarão totalmente desprotegidos.

      Bonny & Clyde style attack… mas ainda não arrumei nenhuma companheira loira e perigosa. 

  4. Somebody disse uma coisa

    Somebody disse uma coisa importante que muitos, no ímpeto e no calor da luta, esquecem: do tal “Estado Democrático de Direito” só sobrou o Estado. Não podemos falar em democracia quando o documento que nos rege, a tal da ponte pro futuro, foi escrita em 2015, quando não houve eleição. Nem em direito, quando uma governante foi afastada por um suposto crime de responsabilidade que nunca antes, nem nunca depois foi considerado crime. Se alguém estiver com pudor de classificar isto como ditadura, que use a criatividade e invente outra denominação (a Folha pode ajudar).

  5. Pro-labore?

    Veja se o seu contador coloca a você um pro-labore, mensal, por conta da sua atividade pessoal. Esse pro-labore, normalmente de 1 salário mínimo, envolve o pagamento de INSS sim.

    Eu tenho empresa consultora e, como dono majoritário, tenho esse pro-labore que, embora nem receba, me faz pagar o imposto pertinente.

    Esse pro-labore, que já tenho há mais de 10 anos, somado a outras contribuições ao longo da minha vida, me permitiriam aposentar (mesmo com um salário mínimo). Confira isso.

    Abcs

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