Acordo da Petrobras no EUA deve provocar onda de ações no Brasil, diz especialista

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Advogada e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Érica Gorga disse à reportagem do El País que o acordo que a Petrobras fez nos Estados Unidos vai lesar os investidores brasileiros da companhia duas vezes. Primeiro, porque a estatal precisará se desfazer de seu patrimônio para indenizar os investidores americanos que alegaram prejuízo com os escândalos revelados pela Lava Jato. Segundo porque o precedente aberto nos EUA (o acordo foi de quase 3 bilhões de dólares) abrirá caminho para uma “onda de ações no Brasil”.

Segundo o El País, Gorga atuou como “perita no processo dos investidores minoritários americanos”.

A especialista explicou que os investidores nacionais têm parte no patrimônio que a Petrobras terá de vender para levantar fundos para indenizar os estrangeiros.

Após a imprensa revelar o teor da oferta feita pela Petrobras para encerrar os processos nos EUA, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima se manifestou nas redes sociais. Ele insinuou que a Lava Jato não tem nada a ver com o prejuízo da estatal brasileiro. Ao contrário disso, a operação tem o mérito de ter revelado o esquema de pagamento de propina a dirigentes da Petrobras. E, na sua avaliação, a culpa do prejuízo de quase 3 bilhões de dólares é dos executivos que não tiveram esperteza para roubar, pois agiram como se os EUA não tivessem jurisdição sobre a Petrobras. Eles têm desde que a companhia se lançou na bolsa de Nova York.

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Para Gorga, a Lava Jato deixou como lição o fato de que só se preocupou em buscar o ressarcimento do ente público pelos desvios na Petrobras. Os investidores estrangeiros foram protegidos pelo direito nos EUA. E para os investidores brasileiros, até agora nada.

“O que me parece muito incompleto no Brasil é que o combate tem privilegiado somente a proteção do patrimônio público e não aquele privado, que foi investido e que foi desviado. As pessoas privadas também perderam e merecem ser indenizados num esforço de combate a corrupção global. O Estado não pode simplesmente fechar os olhos para as perdas das pessoas privadas e apenas enxergar a sua própria perda. Acho que isso fica de aprendizado para nós.”

Gorga ainda disse que esse caso deixa claro porque os EUA são um País muito mais atraente do que o Brasil para investimento. Lá, segunda ela, a recuperação em momento de crise de subprime se dá muito mais rápido e é garantida, porque “eles não usam o argumento de que as companhias eram vítimas. Isso dá segurança ao mercado e ele sabe que se alguma companhia fizer alguma coisa errada com o dinheiro captado, ela será considerada responsável e terá que indenizar.”

Ela ainda disse que, no caso da Petrobras, ainda há de se discutir até que ponto a União Federal, que é a acionista controladora da estatal de petróleo, deve ser corresponsabilizada pelo prejuízo dos investidores brasileiros.

Gorba ainda alertou que se o Brasil fosse fazer um acordo com os investidores nacionais, proporcionalmente, o valor seria muito maior do que o que foi pago nos EUA, pois dois terços dos papéis da Petrobras foram vendidos na bolsa de São Paulo, e apenas um terço na de Nova York.

Para contornar essa situação é que a Petrobras e as autoridades brasileiros lançaram a “estratégia orquestrada no sentido de defender no Brasil” que a estatal “é vítima”. “(…) tanto é que eles pediram para constar no acordo com os acionistas americanos sua condição de vítima de esquema de corrupção. Sendo vítima, ela não deveria indenizar no Brasil.”

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Gorba disse que essa leitura é errada porque não existe no direito privado a figura de empresa vitima. “Ou ela atuou de acordo com os deveres e obrigações dela, ou não atuou.” O discurso de vítima nasceu com a Lava Jato, afirmou.

A especialista ainda apontou que é preciso discutir o impacto da corrupção e da variação dos papéis da Petrobras para questionar se o valor da indenização foi adequadamente calculado.

“É um fato que o valor do petróleo caiu, mas a pergunta é: como essa queda impactou os papéis de todas as petroleira? O que se precisa analisar é se as ações da Petrobras caíram mais que os das outras petroleiras. E aí você consegue isolar o efeito da corrupção. O raciocínio é por aí. De tudo que estudei do caso, não acredito que só a queda do petróleo explica a queda dos papéis. Não é essa a análise. O que afeta a Petrobras mais que as outras petroleiras foi a questão dos superfaturamentos dos ativos. A Petrobras já tinha reconhecido tanto no balanço perdas diretas com corrupção como impairments [desvalorização dos ativos] em relação a 2015 e 2016. Ela já tinha reconhecido, então acho que na análise é preciso levar os dois fatores: preço do petróleo que afetou toda a indústria e o fato corrupção.

Leia a entrevista completa aqui.

 

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3 comentários

  1. fiquei com dúvida

    pelo que me entendo (e não sou especialista no assunto), o impairment avalia o fluxo de caixa futuro dos ativos para avaliá-los. então, se o petróleo caiu, as receitas que os ativos podem gerar caem pelo efeito preço, daí a redução do valor dos ativos. o que tem a ver com corrupção?

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