Acordo da Petrobras no EUA deve provocar onda de ações no Brasil, diz especialista

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Advogada e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Érica Gorga disse à reportagem do El País que o acordo que a Petrobras fez nos Estados Unidos vai lesar os investidores brasileiros da companhia duas vezes. Primeiro, porque a estatal precisará se desfazer de seu patrimônio para indenizar os investidores americanos que alegaram prejuízo com os escândalos revelados pela Lava Jato. Segundo porque o precedente aberto nos EUA (o acordo foi de quase 3 bilhões de dólares) abrirá caminho para uma “onda de ações no Brasil”.

Segundo o El País, Gorga atuou como “perita no processo dos investidores minoritários americanos”.

A especialista explicou que os investidores nacionais têm parte no patrimônio que a Petrobras terá de vender para levantar fundos para indenizar os estrangeiros.

Após a imprensa revelar o teor da oferta feita pela Petrobras para encerrar os processos nos EUA, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima se manifestou nas redes sociais. Ele insinuou que a Lava Jato não tem nada a ver com o prejuízo da estatal brasileiro. Ao contrário disso, a operação tem o mérito de ter revelado o esquema de pagamento de propina a dirigentes da Petrobras. E, na sua avaliação, a culpa do prejuízo de quase 3 bilhões de dólares é dos executivos que não tiveram esperteza para roubar, pois agiram como se os EUA não tivessem jurisdição sobre a Petrobras. Eles têm desde que a companhia se lançou na bolsa de Nova York.

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Para Gorga, a Lava Jato deixou como lição o fato de que só se preocupou em buscar o ressarcimento do ente público pelos desvios na Petrobras. Os investidores estrangeiros foram protegidos pelo direito nos EUA. E para os investidores brasileiros, até agora nada.

“O que me parece muito incompleto no Brasil é que o combate tem privilegiado somente a proteção do patrimônio público e não aquele privado, que foi investido e que foi desviado. As pessoas privadas também perderam e merecem ser indenizados num esforço de combate a corrupção global. O Estado não pode simplesmente fechar os olhos para as perdas das pessoas privadas e apenas enxergar a sua própria perda. Acho que isso fica de aprendizado para nós.”

Gorga ainda disse que esse caso deixa claro porque os EUA são um País muito mais atraente do que o Brasil para investimento. Lá, segunda ela, a recuperação em momento de crise de subprime se dá muito mais rápido e é garantida, porque “eles não usam o argumento de que as companhias eram vítimas. Isso dá segurança ao mercado e ele sabe que se alguma companhia fizer alguma coisa errada com o dinheiro captado, ela será considerada responsável e terá que indenizar.”

Ela ainda disse que, no caso da Petrobras, ainda há de se discutir até que ponto a União Federal, que é a acionista controladora da estatal de petróleo, deve ser corresponsabilizada pelo prejuízo dos investidores brasileiros.

Gorba ainda alertou que se o Brasil fosse fazer um acordo com os investidores nacionais, proporcionalmente, o valor seria muito maior do que o que foi pago nos EUA, pois dois terços dos papéis da Petrobras foram vendidos na bolsa de São Paulo, e apenas um terço na de Nova York.

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Para contornar essa situação é que a Petrobras e as autoridades brasileiros lançaram a “estratégia orquestrada no sentido de defender no Brasil” que a estatal “é vítima”. “(…) tanto é que eles pediram para constar no acordo com os acionistas americanos sua condição de vítima de esquema de corrupção. Sendo vítima, ela não deveria indenizar no Brasil.”

Gorba disse que essa leitura é errada porque não existe no direito privado a figura de empresa vitima. “Ou ela atuou de acordo com os deveres e obrigações dela, ou não atuou.” O discurso de vítima nasceu com a Lava Jato, afirmou.

A especialista ainda apontou que é preciso discutir o impacto da corrupção e da variação dos papéis da Petrobras para questionar se o valor da indenização foi adequadamente calculado.

“É um fato que o valor do petróleo caiu, mas a pergunta é: como essa queda impactou os papéis de todas as petroleira? O que se precisa analisar é se as ações da Petrobras caíram mais que os das outras petroleiras. E aí você consegue isolar o efeito da corrupção. O raciocínio é por aí. De tudo que estudei do caso, não acredito que só a queda do petróleo explica a queda dos papéis. Não é essa a análise. O que afeta a Petrobras mais que as outras petroleiras foi a questão dos superfaturamentos dos ativos. A Petrobras já tinha reconhecido tanto no balanço perdas diretas com corrupção como impairments [desvalorização dos ativos] em relação a 2015 e 2016. Ela já tinha reconhecido, então acho que na análise é preciso levar os dois fatores: preço do petróleo que afetou toda a indústria e o fato corrupção.

Leia a entrevista completa aqui.

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3 comentários

  1. fiquei com dúvida

    pelo que me entendo (e não sou especialista no assunto), o impairment avalia o fluxo de caixa futuro dos ativos para avaliá-los. então, se o petróleo caiu, as receitas que os ativos podem gerar caem pelo efeito preço, daí a redução do valor dos ativos. o que tem a ver com corrupção?

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