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Movimento Brasil Agora
Assaltantes do poder em tocaia contra estudantes e trabalhadores
por J. Carlos de Assis
Se eu integrasse como ministro da Justiça um governo que não tem plano, não tem estratégia, não tem objetivos claros, eu faria tudo para aproveitar situações sociais críticas para justificar medidas coercitivas e duras. Por exemplo, eu aproveitaria o fato de que alguns jovens revoltados com medidas provisórias destinadas a liquidar com qualidade do ensino do segundo grau ocupassem pacificamente algumas escolas para criar um conflito violento e, eventualmente, provar à sociedade que a culpa seria exclusivamente deles.
Poderia também aproveitar algumas legítimas manifestações de trabalhadores para protestar contra as pretensas reforma trabalhista e previdenciária para criar tumulto e, eventualmente, justificar uma intervenção policial mais dura. Claro que há também a hipótese de fazer debandarem alguns integrantes de movimentos sociais que se manifestam contra o governo por motivos justificados, mas que podem ser acusados de perturbar a ordem pública. Em qualquer hipótese, o Estado de Defesa estaria à vista.
A presidenta do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, acusada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, de ser uma das pessoas mais inteligentes de sua geração, já deu ao hipotético ministro da Justiça razão suficiente para se preparar para endurecer. Convocou os militares para participarem de uma reunião onde se debateu segurança interna. Em outras palavras, manifestações de trabalhadores ou iniciativas estudantis, como ocupação de escolas, podem acabar sendo resolvidos pelas Forças Armadas, e não pela polícia.
Até as pedras sabem que Forças Armadas visam a liquidar o inimigo externo. São preparadas para isso. Seu método de intervenção é o combate. Só mesmo pela cabeça da inteligentíssima ministra se justificaria a eventual convocação dos militares para cuidar de ordem interna. Na verdade, esse expediente deriva de outra situação tensa: as Polícias Militares de praticamente todos os Estados estão à míngua, mesmo porque os próprios Estados também estão, de forma que é melhor confiar nas Forças Armadas do que nelas.
A rigor, estamos numa situação clara de busca de um caminho para uma ditadura civil com apoio militar. Esse detalhe é importante porque, na medida em que seja estimulada uma convulsão social, os militares não terão como negar apoio ao poder civil “legalmente” estabelecido. E como se sabe, uma vez entrando no caminho da ditadura é muito difícil sair. O Estado de Defesa tem prazo definido, mas a crise social não. Portanto, atenção estudantes e trabalhadores: máxima cautela para não turvarmos o caminho para 2018, quando teremos oportunidade de acertar as contas com os assaltantes do poder nacional.
J. Carlos de Assis – Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ.
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O golpe parlamentar já
O golpe parlamentar já mostrou que quando eles querem, eles inventam pretexto para atingir seus objetivos. Com cautela ou sem cautela da sociedade esclarecida e mobilizada, com ou sem canja de galinha, eles arrumarão pretexto para endurecer e até cancelar as eleições se assim julgarem conveniente.
Já escrevi há quase dois anos, Golpe não se adjetiva.
Uma postura que deve ser resguardada por todos os democratas, golpe é mais ou menos que nem gravidez, ou tem golpe ou não tem meio golpe, começar a chamar de golpe parlamentar é adjetivar e colocar graus de hierarquia na normalidade democrática, ou há ou não há.
Falso dilema
A afirmação final do articulista coloca um falso dilema: se estudantes e trabalhadores persistirem na resistência, a violência do Golpe recrudescerá, colocando em risco as eleições de 2018.
É o mesmo argumento de Cunha à Dilma: “Aceite o meu jogo que eu te protejo” (ela não aceitou). Ou o argumento de Moro à Zé Dirceu: “Aceita o meu jogo que eu te livro da cadeia” (ele não aceitou). Ou de Pilatos à Jesus Cristo (Mt, 27:13-14): “O vc tem a dizer em sua defesa?” (ele permaneceu em silêncio).
Dignidade não se compra. Portanto, que siga à resistência pacífica e não-violenta contra a ignomínia do Golpe, que siga a desobediência civil dos estudantes, como defendeu Ana Júlia ontem no Senado.
Ao meu juízo mais erros do que acertos na análise.
Há alguns erros sérios na análise deste artigo, primeiro deles é que alguém que está manipulando os cordéis deste golpe não tenha estratégia nem objetivo claro, deixo claro, ALGUÉM, não estou dizendo estes golpistas que estão interinamente no poder até que surja claramente quem é o verdadeiro interlocutor com o capitalismo internacional, quem realmente comanda o golpe.
Ficar negando durante toda o desenvolvimento do golpe que este foi tramado na Casa Branca ou em algum órgão delegado, é de uma tal ignorância do que aconteceu em 1964 no Brasil e no resto da América Latina nas décadas seguintes quando grande parte da intelectualidade repelia a influência estrangeira com tal veemência que chegavam até acreditar nas suas palavras. Devido a isto, dizer que o golpe não tem estratégia, nem objetivos claros é uma verdadeira santa ingenuidade.
O golpe esta encaixado num projeto de internacionalização definitiva das economias nacionais, tornando-as perfeitamente reféns do que o grande capital internacional determinar a todos os níveis, desde segurança social, serviços públicos, políticas de aposentadorias e demais políticas sociais. Em resumo, o golpe é uma total e completa abdicação do Estado Nacional, logo o programa é claro e a estratégia está se delineando claramente para um governo provisório de no máximo um ano de Temer com sua substituição por outro e a mudança das regras eleitorais para prescindir cada vez mais do voto popular.
Quanto a intervenção das forças armadas o texto tem uma série de deslizes, as forças armadas na história do Brasil, somente Getúlio Vargas conseguiu após 1930, mandar as FA de volta para os quartéis, nas demais vezes elas não aceitaram papeis de meros protagonistas, Getúlio Vargas consegue esta façanha simplesmente porque na época o exército tinha um poder de fogo que quase se igualava as guardas estaduais e o esquema militar de adesão ao golpe foi muito bem montado.
Outro erro está em pensar que as Forças Armadas estão simplesmente à disposição de qualquer governo golpista para fazer papel de guarda pretoriana. Para as forças armadas fazerem parte deste golpe elas deverão ter um protagonismo claro, ou seja, pegando boa parte do poder. Entretanto para os impérios centrais um golpe com ajuda militar tem tudo para escapar do poder, saindo do programa do golpe.
Se o golpe não puder se sustentar somente com as forças públicas estaduais, haverá um problema básico na implementação total do mesmo, pois o uso das forças armadas introduzirá um fator de instabilidade no movimento.
O golpe, origem e projeto de país.
Maestri, tenho também uma grande curiosidade no desenrolar do golpe no tocante às FFAA.
Na era fernandista, de má memória, os quartéis foram levados à mingua e, ao que consta, ouviram a frase célebre do “príncipe” – o 7 de Setembro é uma palhaçada .
Nos governos petistas, ao que me lembre, nunca tiveram tantos recursos e projetos de desenvolvimento da indústria de defesa nacional. Houve um respeito, aí realmente republicano, entre os Presidentes e as Instituições.
Assim, no geral, uma análise fria esperaria alguma insatisfação das corporações quanto ao projeto de país do usurpador e seus asseclas, títeres comandados por cordéis externos.
A redução nacional interna e externamente trará maiores vulnerabilidades as nossas riquezas, independência e, até, coesão territorial com os assanhamentos sempre latentes ao pré-sal e Amazônia.
Penso em dilema conhecido: Maomé e a montanha.
Ou a constatada – ? – parição de um rato pela montanha.
Mas diria que mais um rato nascerá… Aliás em atenção à Lei de Murphy – de onde menos se espera daí é que não sai nada.
Não que esteja a defender um contra-golpe militar. Mas é realmente uma curiosidade.
Milton, para mim há um dualismo nas FFAA.
A doutrinação sofrida pelos quadros superiores que já estão em fim de carreira impede de que eles hajam contra este governo entreguista, há inclusive loucuras tipo “a importância do Fórum de São Paulo” e coisas do gênero, porém há também elementos mais nacionalistas que estão vendo de forma meio estranha o que acontece, porém a FFAA geralmente não entra dividida, se houvesse uma posição hegemônica tanto de um lado como de outro, eles estariam presentes, porém veja o governo Temer nem trocou os ministros militares.
Acho que em 1964 quando as FFAA ultrapassaram o que os USA queriam deu uma lição ao grande capital, não se meche com as Forças Armadas, principalmente num país do tamanho do Brasil.
Não acredito num contra-golpe militar, salvo que o governo mexa nas Forças Armadas, aí eles entram. Por outro lado, se forem convocados vão pedir o seu espaço, e como disse o Império não quer isto, logo se não quiserem instabilidade vai ficar do jeito que está.
Dois anos de arrocho calados
Então, estudantes e trabalhadores terão de ficar caladinhos, quietinhos, bem comportados, para que, no longínquo 2018, torcer pela improbabilíssima volta do salvador da Pátria? É isso mesmo o que esse senhor propõe?!
E quem será esse Salvador? O prefeito Crivella, que o autor desse absurdo apoiou aqui no Rio de Janeiro?
E, nessa marcha batida do autoritarismo, que garante eleições em 2018?
Esse argumento é de uma covardia sem igual e só vai levar ao aprofundamento do arrocho econômico e do arbítrio.
É preciso resistir psicológicamente e não culpar a vitima.
O governo golpista têm plano e têm rumo: o ultraliberalismo com reforço do Estado policial. Para isso quando não há resistência politica eles inventam ou recrudescem problemas que já existem, sempre foi assim na história. No Brasil de hoje o golpe começou com algo completamente estapafúrdio, a ‘acusação’ de ‘comunismo’ ao PT ou, pior ainda, que vivíamos em uma ‘ditadura comunista’. O uso das FA até agora é só uma ameça, com as mais variadas justificativas do tráfico ao ‘terorismo islâmico’. Eu me pergunto: o objetivo da ameaça não é justamente criar terror psicológico para quebrar a resistência e para que alguns façam apelos realmente bem intencionados em nome da cautela? É claro que sempre é preciso cautela em qualquer resistência, mas isso não significa subsistir a resistência no presente pelas eleições futuras em nome da cautela.
É natural que quem viveu a ditadura de 1964 (não sei se é o caso do autor) acabe vendo a ameaça dela se repetir. Quando vivemos algo novo sempre usamos o que já conhecemos como explicação, é quase um reflexo. Mas no Brasil de hoj, que não é o de 1964, os estudantes já estão sendo vigiados, perseguidos e torturados. E não são só eles, sindicalistas dos mais variados partidos têm sido perseguidos, partidos e grupos de esquerda – não só o PT – estão sendo monitorados, tem gente sendo processada – inclusive em processos administrativos – sem provas, só com base na ‘convicção’. Tudo isso sem que as FA precisem mostrar a cara nas ruas, só por meio da PM, por operações mal explicadas de agentes da inteligência do exército (caso Balta) e, o pior de tudo, pela ‘justiça’ e por milicias civis como o MBL.
O que vivemos hoje é uma ditadura que têm a força bruta como um elemento, mas seu elemento central é ideológico e psíquico. Eles aprenderam que é preciso conquistar e garantir ‘corações e mentes”. Eles não vão cassar o voto. Eles vão inclusive manter a obrigação de votar para legitimar suas ações autoritárias como ‘democrátcas’. Têm sido assim nos golpes do mundo todo. Se mantêm a esperança de que esse conteúdo autoritário pode ser revertido pelo voto. Subsistitui-se assim a resistencia politica no presente por um resultado eleitoral em futuro que nunca sabemos quando vai chegar, pois nunca sabemos quem vai ganhar as próximas eleições. E se deixa no ar a eterna ameça de que o voto futuro pode ser retirado por causa da resistência ao autoritarismo no presente. Uma mistura de manipulação e medo.
Essa é a pior das ditaduras, e é preciso resistir a ela também psicologicamente: analisar a situação de fato, não ter medo sem deixar de ter cautela, e nunca culpar as vítimas do autoritarismo pelo autoritarismo.
Confronto
Parece que já se assumiu o caminho do confronto, resta saber que parte da sociedade irá participar pois como em 64 a classe média se calou e se fudeu, também, e acho que não aprendeu com a história. A classe trabalhadora? qual segmento? A juventude que está dividida? Os estudantes dos colégios estaduais? A periferia?
Para que se tenha alguma chance de se vencer um confronto é preciso primeiro ter certeza absoluta de quem está conosco, não dá para ficar apanhando de graça como em 64.Há como expor isso internacionalmente? Por exemplo essa medida do juiz da vara de menores do DF que mandou a polícia adotar medidas usadas contra terroristas nos estudantes secundaristas, não é possível denuncia-lo na ONU por incentivar a totura a menores?Demora? sim , mas esse nunca mais sairá do Brasil com o risco de ser preso se condenado internacionalmente.Hoje as organizações internacionais são mais ativas e a mídia alternativa mais atuante.