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Jornal GGN – O governo Dilma Rousseff vai prorrogar as regras que facilitam a entrada e permanência de refugiados no País, em meio à crise na Europa e fuga de milhões de sírios. A presidente, segundo a Folha, culpou os países europeus pela morte das pessoas que não estão sendo acolhidas, caso do garoto de três anos que teve a imagem de seu corpo afogado numa praia turca divulgada essa semana. O Brasil tem normas que facilitam a concessão de visto desde 2013, dois anos após o início da guerra na Síria. Mas elas só eram válidas por dois anos e, agora, precisam ser prorrogadas.
Brasil quer prorrogar regra que facilita concessão de refúgio a sírios
Da Folha
Diante da crise de refugiados na Europa e da fuga de milhões de sírios de seu próprio país, o governo brasileiro quer prorrogar as regras que flexibilizam o ingresso dessa população no Brasil.
A medida permite a facilitação do visto. Uma vez em território nacional, eles podem solicitar o refúgio.
“A situação é dramática e o Brasil não pode se furtar de ajudar como puder”, disse à Folha o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.
“A foto do menino Aylan Kurdi chocou o mundo e é uma demonstração clara e evidente de como a situação tem se agravado”, acrescentou, em referência à imagem do corpo da criança de três anos, encontrado em praia da Turquia.
Dilma também afirmou que ficou comovida com a foto do corpo do menino sírio e criticou a conduta dos países europeus.
“Todos vocês viram aquele menininho sírio de três anos, morto porque não foi acolhido, morto porque foi abandonado, morto porque os países criaram barreiras para a entrada desse menino”, disse.
E acrescentou que o Brasil se distingue do resto do mundo pela diversidade étnica e pela capacidade de “resistência” e “superação” dos brasileiros.
“Nós somos um país composto por pessoas de vieram de todas as partes do mundo, além dos povos tradicionais indígenas que aqui estavam […] Se tem uma uma riqueza que perpassa esse país é essa diversidade”, afirmou.
Em 2013, dois anos após o início de uma violenta guerra civil na Síria, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) autorizou a concessão de visto a esse grupo “por razões humanitárias”.
Até então, eles deveriam atender os mesmos pré-requisitos exigidos dos demais estrangeiros, como a comprovação de emprego fixo em seu país e condições financeiras para permanecer no Brasil.
AGRAVAMENTO
A partir das novas regras, diante do “agravamento das condições de vida da população”, foi possível conceder o documento sem cumprir essas exigências. O benefício, no entanto, tinha validade de dois anos e expira no dia 24.
A intenção do Conare, então, é manter essa facilidade aos sírios. A próxima reunião do colegiado, na qual o tema deve ser discutido, está marcada para o dia 21.
“Em razão da permanência da situação de conflito, o governo estuda renovar essa política garantindo a aplicação de seus compromissos internacionais”, disse o secretário.
No fim de agosto, organizações de defesa dos direitos humanos como a Human Rights Watch, a Anistia Internacional e a Conectas enviaram uma carta a Vasconcelos pedindo a renovação da resolução do Conare. “Chegou o momento de o Brasil reafirmar sua escolha pela ajuda humanitária às vítimas de um dos maiores conflitos de nossa época”, diz o texto.
Segundo o Conare, há 2.077 refugiados sírios no Brasil —cerca de 25% de todos os 8.400 refugiados no país.
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