Comunidade acadêmica da UFGD intensifica mobilizações contra ações autoritárias da gestão pro tempore

 Representantes de professores, técnicos e estudantes, mesmo a distância, vêm atuando expressivamente em prol do resgate da democracia universitária na maior universidade pública da região

Contrasenso: cerimônias de colação são realizadas a distância, enquanto reuniões de conselhos superiores não são feitas há quatro meses sob alegação de pandemia

Comunidade acadêmica da UFGD intensifica mobilizações contra ações autoritárias da gestão pro tempore

Professores que coordenam 34 cursos de graduação da UFGD assinaram, nesta semana, um requerimento no qual manifestam indignação diante de ações que julgam ser antidemocráticas por parte da gestão pro tempore que atualmente administra a Universidade. Imposta pelo Ministério da Educação (MEC), que optou por não nomear os candidatos vencedores do pleito eleitoral realizado em 2019, a administração interventora completou um ano no mês de junho.

De acordo com o documento, remetido à Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), “desde que assumiu, a reitoria tem optado por estratégias que minimizam e até inviabilizam a realização das reuniões dos órgãos colegiados da Universidade”. O cenário, segundo os docentes, se agravou com a pandemia de covid-19 e com a criação, pela administração, do Comitê Operativo de Emergência (COE).

Tal organismo, que aparentemente funcionaria para situações extremas, como a própria nomenclatura relata, passou a deliberar sobre todo o universo de temáticas presentes na UFGD, sem o conhecimento da representação da comunidade acadêmica, sendo “a sua criação e a composição de seus membros designadas, exclusivamente, pela reitora pro tempore”.

Dessa forma, desde março deste ano não são realizadas reuniões dos órgãos superiores da Universidade, legalmente responsáveis pela deliberação colegiada dos assuntos de destaque na instituição. Conselho Universitário (Couni) e Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (CEPEC) são, conforme os regulamentos da UFGD, instrumentos de gestão democrática, compostos por membros da comunidade acadêmica escolhidos em processo eleitoral – docentes, técnicos administrativos e estudantes.

Ademais, o requerimento expõe que outro órgão essencial, a Câmara de Ensino de Graduação, também não é convocada há quatro meses, e que deliberações de suma importância como a definição pela suspensão do calendário acadêmico e, mais recentemente, seu retorno de forma remota, foram articuladas de forma unilateral, sem o debate entre os membros da Câmara que, por regimento, tem por atribuições elaborar regimentos internos e calendário acadêmico, propor normas gerais e realizar estudos no âmbito da graduação.

“O caráter emergencial fruto da covid-19 não pode ser cortina de fumaça para violentar a legalidade; a administração pública, mesmo em tempos de pandemia, só pode fazer aquilo que a lei determinar. Sendo assim, recai à Câmara de Ensino discutir qualquer tipo de Regime Acadêmico Emergencial e não ao COE”, alerta o documento, que somente não foi assinado por cinco dos 39 coordenadores de graduação da UFGD.

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À frente do curso de Relações Internacionais, o professor Matheus de Carvalho Hernandez, um dos requerentes, esclarece que não se trata de o corpo docente ser contrário ao retorno das aulas sob a forma remota.

“O que reivindicamos é que tais decisões sejam tomadas com base em pesquisas e estudos – que devem estar disponíveis integralmente à comunidade acadêmica – e diálogo, o que infelizmente não vem ocorrendo na UFGD há meses. Nem os muitos e-mails demandando reuniões enviados à administração por docentes que integram a Câmara de Coordenadores de Graduação foram respondidos. Nesse contexto, de não-participação, foi elaborado um Regime Acadêmico Emergencial sem a participação dos coordenadores de curso de graduação – que são aqueles professores que estão mais acessíveis e próximos dos estudantes e de suas respectivas realidades – e sem reuniões dos organismos legalmente estabelecidos para tal finalidade, algo que destoa da tradição democrática sobre a qual a UFGD foi construída”, afirma.

Como providência, o requerimento exige a convocação imediata de reunião da Câmara de Ensino de Graduação da UFGD, sob risco de judicialização da portaria que estabelece o Regime Acadêmico Emergencial. O retorno às aulas foi definido pelo COE para o dia 3 de agosto e também foi decidido sem o envolvimento de representantes da comunidade acadêmica.

MOBILIZAÇÕES EM TODAS AS ESFERAS

Pós-graduação

A exemplo da graduação, coordenadores de 11 cursos de pós-graduação da UFGD também elaboraram e divulgaram manifesto contra a “condução antidemocrática da gestão pro tempore da instituição”. Reivindicando a convocação de reunião da Câmara de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa e dos conselhos superiores da Universidade, os docentes alegam que o debate democrático é essencial para a implantação de qualquer medida referente aos programas de pós-graduação no período de pandemia.

Entidades estudantis

O Diretório Central dos e das Estudantes (DCE) e a Associação de Pós-graduandos (APG) da UFGD vêm realizando campanha contrária à “imposição do ensino remoto na Universidade”. Em nota emitida no dia 23 de junho e assinada por centros acadêmicos de 15 cursos, as entidades criticam a decisão de retomada das aulas a distância e avaliam como frágil o questionário aplicado pela Reitoria para ser usado como justificativa em tal deliberação.

Realizada no início do mês de junho, a pesquisa, conforme as entidades, deixou de fora mais de três mil estudantes de graduação e mais de mil e quinhentos alunos de pós-graduação e, mesmo assim, foi considerada satisfatória pela gestão pro tempore.

Por meio da campanha “Nenhum estudante fica para trás”, DCE e APG já receberam cerca de 400 assinaturas a uma carta de reivindicações e conseguiram chamar a atenção da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), após o envio de mais de 50 denúncias evidenciando lesão aos direitos de acesso à educação com a decisão da Reitoria pelo ensino remoto e sem debate com a comunidade. Tanto o DCE quanto a APG têm acolhido dezenas de relatos de estudantes que afirmam não possuírem condições de acompanhar as atividades a distância.

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Diante das denúncias, a DPU encaminhou, no dia 1º de julho, um ofício à reitora pro tempore Mirlene Ferreira Macedo Damázio, no qual solicita informações sobre o retorno das aulas via sistema remoto, questionando, entre outros pontos, se houve debate com os órgãos representativos da UFGD – citando Couni e DCE – e o que foi feito para que estudantes em vulnerabilidade e sem acesso à internet respondessem ao questionário que serviu de base para a decisão pelo ensino a distância.

Ainda no âmbito estudantil, foi lançada no dia 19 de junho a petição “Manifesto pela vida na e da UFGD”, em plataforma on-line de assinaturas. Pelo menos 130 pessoas já apoiaram a ação, que reforça os impactos negativos e excludentes de um sistema remoto de aulas, principalmente para com os acadêmicos indígenas.

Acesso à nota conjunta do DCE e da APG: encurtador.com.br/BOQX4

Acesso à campanha: https://dceufgd.org/nenhum-estudante-fica-pra-tras/

Acesso à petição: encurtador.com.br/cGMW9

ADUF

A diretoria do Sindicato das (os) professoras (os) da UFGD (ADUF) publicou hoje (03/07) em rede social uma nota na qual repudia as resoluções da gestão da Universidade que estabelecem o Regime Acadêmico Emergencial nos cursos de graduação e pós-graduação.

De acordo com o texto, “a reitoria interventora da UFGD sem nenhum diálogo com a comunidade acadêmica representada pelos seus Conselhos Superiores (CEPEC/COUNI), sem respeitar os debates realizados nas faculdades, sem ouvir coordenadores de cursos, sem conversar com as entidades representativas, publica a portaria 367 que aprova a retomada das atividades letivas de forma remota a partir de 03 de agosto de 2020 e as resoluções ad referendum 106 e 107 que estabelecem Regime Acadêmico Emergencial”.

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Os membros da diretoria manifestam, ainda, indignação pelas decisões terem sido tomadas “dentro de um ‘pequeno comitê’- COE, onde os integrantes foram escolhidos pela própria reitora” e por elas desrespeitarem “qualquer princípio pedagógico com a qualidade do ensino”, imprimindo “de forma autoritária um ensino ‘Ifood’ que chegará aos alunos via delivery, num vale tudo”.

A ADUF também lançou o documento “Mapeamento de riscos à saúde durante a pandemia do Novo Coronavírus”, que aponta que a aprovação do Plano de Contingenciamento COVID-19 da UFGD foi efetuada sem consulta às instâncias colegiadas, sem qualquer tipo de análise concreta acerca dos desdobramentos da crise política, sanitária e econômica do País. “É uma cópia simplista de outros planos de contingência e se baseia no plano de contingência nacional extremamente precário e insuficiente lançado pelo Governo Federal”, assevera o texto.

Acesso à nota da ADUF: encurtador.com.br/eilpx

Acesso ao documento sobre mapeamento de riscos: encurtador.com.br/fhxNX

Grupo de Estudos sobre Atividades Acadêmicas (GESAA)

Formado de maneira autônoma por docentes, estudantes e técnicos administrativos da UFGD, o Grupo de Estudos sobre Atividades Acadêmicas (GESAA) é baseado na pesquisa e na ciência, com objetivo de estudar as experiências de ensino remoto em instituições onde já foi adotado o sistema, gerando considerações sobre viabilidade e inviabilidade da prática, trazendo tais ponderações para a realidade da Universidade.

Apesar da formação recente (maio de 2020), o grupo vem desenvolvendo grande contingente de estudos que em breve serão publicados em um site próprio. Além disso, uma das ideias do GESAA é promover debates sobre o tema com a participação de docentes de outras instituições.

O primeiro trabalho do grupo a ser divulgado foi a carta aberta “Manter a suspensão ou retornar às atividades acadêmicas na UFGD: por que temos tantas perguntas sem repostas?”, que já conta com mais de 650 assinaturas e faz 22 questionamentos que, de acordo com o GESAA, precisariam ser discutidos antes de se tomar uma decisão sobre o retorno às aulas em sistema remoto.

Acesso à carta aberta: encurtador.com.br/evzX6

 

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