Depois de Rio de Janeiro e Minas, Temer aperta o cerco fiscal contra Rio Grande do Sul

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Governador José Ivo Sartori e Michel Temer – Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN – Depois do Rio de Janeiro e Minas Gerais, foi a vez do Rio Grande do Sul cair nas mãos da tentativa de manipulação do governo Temer para oferecer socorro fiscal. 
 
Ainda no fim de 2016, o GGN já adiantava que a estratégia econômica do mandatário peemedebista era forçar que os demais entes federativos adotassem as políticas de cortes, privatizações e aumento de impostos do governo federal, além da reprodução das reformas em cada Estado.
 
Para isso, diante da crise econômica brasileira que forçou muitos estados a reduzirem seus Orçamentos e, ao mesmo tempo, foram diminuídos consideravelmente os repasses do governo federal, os governos se viram obrigados a pedirem auxílio para gerenciar as contas de cada região.
 
No caso do Rio, o governo local aceitou adotar boa parte das exigências feitas abertamente pelo governo Temer. Foi dado um nome à estratégia de Temer de obrigar os Estados a atuarem de determinada maneira em troca do socorro fiscal: contrapartidas.
 
Ainda em dezembro de 2016, o Congresso não aceitou o que o governo Temer estava fazendo e derrubou as contrapartidas exigidas pelo mandatário que os Estados em pior situação financeira precisariam “dar em troca” para receber o auxílio.
 
O que a equipe econômica de Temer pedia era que estados como o Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderissem ao regime de recuperação fiscal, cortando boa parte dos seus gastos, suspendendo reajustes do funcionalismo, endurecendo ainda mais as regras previdenciárias estaduais e privatizando serviços. 
 
A medida era uma proposta do Ministério da Fazenda, de que as federações que seguissem essas regras alcançariam a renegociação das dívidas com a União. Derrubada as exigências no Congresso, ainda assim o mandatário manteve-se duro nas negociações de socorrer os estados.
 
“No momento em que houver pedido de recuperação fiscal, nós vamos determinar que só se dá a recuperação se houver contrapartida, e essa contrapartida tem que estar muito bem alinhavada”, havia mantido Temer o posicionamento, discaradamente, após a decisão do Congresso, no fim daquele ano.
 
De lá para cá, o Rio aceitou algumas exigências e obteve parte do auxílio fiscal do governo federal, às custas dos servidores públicos que tiveram o aumento de impostos e da população com a precarização de serviços [leia aqui]. Já em Minas Gerais, o cerco financeiro exigia que o Estado abrisse mão das ações que questionava dívidas com o governo, aumentar a porcentagem de contribuição ao sistema previdenciário, e a privatização de empresas públicas, como a Cemig [entenda mais aqui].
 
E chegou a vez do Rio Grande do Sul. O governador José Ivo Sartori foi convidado por Temer a uma reunião, hoje (13), no Palácio da Alvorada para firmar um pré-acordo de adesão ao regime de recuperação fiscal. 
 
Até então, o Estado conseguiu a suspensão do pagamento da dívida estadual com os cofres da União por meio de uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas às vésperas de vencer a proteção ao Rio Grande do Sul, o mandatário pressionou Sartori por um acordo para “criar as condições”.
 
Mesmo sendo do mesmo partido do presidente, o governador admitiu que para fechar o acordo – já aceito pelo Rio de Janeiro – ainda precisa de “uma boa conversa” e a “superação de alguns entraves”. Entre os pedidos de Temer estão a venda de estatais, além de cortes e impostos. 
 
Do lado federal, o assunto já foi adiantado o máximo possível. Participaram da reunião com o governador nesta terça os ministros Henrique Meirelles (da Fazenda), Eliseu Padilha (da Casa Civil), Carlos Marun (da Secretaria de Governo), Osmar Terra (do Desenvolvimento Social), Sergio Etchegoyen (do GSI) e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
 
Ainda, Temer já agilizou para esta quarta-feira (14) uma reunião entre a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul com técnicos do Tesouro Nacional. 
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

4 Comentários

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  1. não manda nem em casa

    O titulo deveria ser:

    Dona Marcela manda o idoso marido obedecer as ordens vindas do:

    Departamento do tio sam, mercados o de pulgas também, pf, o juiz todo poderoso, etc. etc.

  2. Sartori, o asno!

    Quem conhece a política riograndense sabe que o Sartori foi inventado pelos caciques peemedebistas para colocar o neoliberalismo na sua forma mais tosca e ignorante usando o velho mote da austeridade, para estagnar desenvolvimento do Estado. Baseado no sucesso de empresários circunscritos na sua região, da serra gaúcha, seguidamente esse partido descobre alguns “fenômenos” para gerenciar o Estado. O dinheiro todo acaba indo para os oligarcas e nada para o crescimento sustentado da população.

    Agora, justiça seja feita, é sacanagem colocar esse sujeito (dizem que não sabe nem conferir o troco da padaria) em reunião com essa bandidagem. Fala sério! Temer, Meirelles, Padilha, Marun, Osmar Terra (não estava afastado do governo depois de descoberto na operação para quebrar a indútria do país?) e, pra completar e dar a pressão final, o Etchegóyen?

    Alguém, chame o ladrão! É muita máfia reunida numa sala. Isso é injusto com o Rio Grande do Sul, vão levar até o sal do mar! O que esse idiota vai poder dizer além de, amém?! Isso é cooptação! Não tenho dúvidas que alguma coisa muito maligna vai sair disso, é só esperar as próximas notícias no canal global dos gaúchos, a RBS (ver Operação Zelotes). Pra fechar e não deixar a lacuna: a mesma RBS que colocou no Congresso as mulas Ana Amélia Lemos e Lasier Martins! Tá, mais um escracho, pra não deixar a peteca cair: junta tudo isso com o Darcisio Perondi e pode fechar a conta.

    A vergonha riograndense, com nome e sobrenome!

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