Crônicas de uma crise anunciada, por Juliano Giassi Goularti

do Brasil Debate

Crônicas de uma crise anunciada

por Juliano Giassi Goularti

Ao contrário do jovem Santiago Nasar, personagem de García Márquez, que desejava muito viver, o governo brasileiro, ao seguir a cartilha dos porta-vozes da austeridade do mercado financeiro, procurou o suicídio. E o suicídio leva consigo uma fração de classe da população brasileira

O livro Crônica de uma morte anunciada, escrito por Gabriel García Márquez (publicado em 1981) conta o último dia de vida de Santiago Nasar. No romance, acusado por Ângela Vicário de tê-la desonrado, todos ao seu redor ficam sabendo do homicídio premeditado algumas horas antes, mas não fazem nada para protegê-lo dos assassinos. Tarde demais. Santiago foi morto a facadas pelos irmãos de Ângela, os gêmeos Pedro e Pablo, que ajudaram a espalhar a notícia.

A questão é que, por conta de toda a publicidade, ninguém julgou necessário prevenir a vítima. Todos se eximiram da responsabilidade. A obra de Garcia Márquez gira em torno de anunciar a morte de Nasar, contada por um narrador não onisciente.

A crise econômica e política que está levando o país para o abismo é um pouco semelhante à morte anunciada de Santiago Nasar. Todos macroeconomistas que não estão na folha de pagamento do sistema financeiro sabem que a economia brasileira caminha para o abismo. Mas, ao contrário dos moradores do vilarejo em que vivia Santiago Nasar e não fizeram nada para protegê-lo dos assassinos, os macroeconomistas de postura social crítica e de comprometimento com a Nação têm alertado dia após dia o governo da presidenta Dilma dos perigos de adotar uma política de austeridade – corte de gastos públicos em programas sociais e de investimentos estruturantes para atender o rentier.

Ao invés de nos eximir de que a política econômica de austeridade é prelúdio de uma crise anunciada, nós, macroeconomistas de formação heterodoxa, apontamos que resolver a crise pela via da austeridade fiscal e política monetária de juros elevados à beira da recessão é suicídio.

Ao contrário do jovem Santiago Nasar que desejava muito viver para desfrutar dos prazeres que a vida tinha a lhe oferecer, o governo brasileiro, ao seguir a cartilha dos porta-vozes da austeridade do mercado financeiro, procura o suicídio. A questão é que o suicídio leva consigo uma fração de classe da população brasileira.

Ademais, ao invés de amenizar a relação dívida/PIB, impedir a queda na arrecadação, coibir a desaceleração do PIB e estimular o investimento público e privado na infraestrutura social básica, a austeridade agrava a crise econômica e fragiliza a democracia.

A economia brasileira já demonstrava sinais de esgotamento em 2011. O crescimento econômico que fora de 7,5% em 2010 caiu para 2,7% em 2011 até chegar a 0,1% em 2014 e (-3,8%) em 2015, a maior queda da série histórica iniciada em 1996.

Neste período, enfrentamentos importantes foram feitos. Diante de uma conjuntura internacional que se tornara desfavorável, o Banco Central baixou a taxa Selic, chegando ao patamar de 7,25% a.a. (out/2012), o Ministério da Fazenda estabeleceu controle de capitais (IOF sobre os investimentos estrangeiros de portfólio) e os Bancos Públicos forçaram uma redução do spread bancário. Colossalmente, essa tríade desagradou ao sistema financeiro e frações de classes que vivem do rentier. Mesmo assim, o investimento autônomo não reagiu com a rapidez requerida.

Prestes a entrar no olho do furacão, para contornar o ambiente de incerteza e criar expectativa de ânimo da demanda agregada, o governo apostou na horizontalização da política de desoneração tributária para agradar gregos e troianos – a projeção acumulada das desonerações (2010-2015) foi de R$ 956,53 bilhões – em detrimento do investimento público.

No curto prazo, a expectativa era que a redução da taxa de juros, as desonerações tributárias e a política de concessões públicas (portos, aeroportos, ferrovias) tenderiam a aumentar a eficiência marginal do capital privado produtivo para impedir a queda brusca da demanda agregada. Em particular, oscilando no período entre 17,92% e 23,79% da Receita Administrada pela Receita Federal, o efeito multiplicador das desonerações para o conjunto da economia nacional não é claro, tanto que o resultado esperado pelas desonerações não ocorreu.

As desonerações tributárias para o empresariado gerou acumulação privada, mas não gerou crescimento sustentado. Deve-se reconhecer que a socialização das desonerações não resultaram em demanda agregada. Todavia é preciso reconhecer o seu fracasso. No que compete à redução da taxa de juros em 2012 e o esforço de concessões para por fermento no investimento autônomo, também não produziram os efeitos esperados. O ponto reflexivo é que os capitalistas de hoje não querem passar pelo calvário do D – M – D’, e sim transformar D – D’(1).

Quando os irmãos Vicário, com facas bem amoladas, correram em direção a Santiago Nasar anunciando sua morte, ele tratou de correr a toda velocidade. Já o governo federal, quando a crise foi anunciada, ao invés de correr da ortodoxia liberal conservadora, optou pela austeridade em uma economia à beira da recessão. De qualquer modo, o modelo teórico do mainstream que havia perdido força com o social-desenvolvimentismo de Lula, voltou a ganhar força no governo Dilma. Simultaneamente, assiste-se a uma “capitulação ideológica que desmoraliza as esquerdas e traz riscos severos aos trabalhadores que acenderam desde 2003” (2).

Neste contexto, o astuto ajuste fiscal que levou à contração da economia brasileira não restabeleceu a confiança dos agentes como também não conteve o rebaixamento das notas das corruptas e antidemocráticas agências de risco. Pelo contrário, aumentou desemprego, resultou em efeito negativo na arrecadação federal, elevou a relação dívida/PIB e o pagamento de juros, comprometeu o reajuste real futuro do salário mínimo e resultou num crescimento “rabo de cavalo”.

Numa economia subdesenvolvida, uma mudança de rumo tal como um cavalo de pau no Titanic não é passageira. As mudanças na política econômica realizadas, particularmente em 2015, aguçam as heterogeneidades estruturais e alteram profundamente o caminho do social-desenvolvimentismo. Dentro da autonomia do Estado, não absoluta, mas sim relativa, a heresia do lulismo (3) em valorizar o salário mínimo, aumentar o gasto social e permitir que 76% da PEA pudessem ter acesso a serviços públicos e privados que antes era monopólio da classe média e média alta, aguçaram o ódio de classe.

No fundo, a confusão entre desenvolvimento e intervencionismo (4) desagradou à classe média e média alta, a burguesia associada e seus rentier ideológicos. Sendo assim, a virada ideológica afastou o governo dos movimentos sociais e não o aproximou da burguesia associada, da classe média e alta nem dos credores internacionais.

O certo é que a presidenta Dilma queimou seu capital eleitoral e político colocando o lulismo numa situação de xeque. Sendo assim, se de um lado os irmãos Vicário assassinaram o jovem Santiago Nasar para lavar honrar a família, por outro a guinada à ortodoxia liberal conservadora do governo Dilma para não ter a nota rebaixada pelas agências de risco e atender expectativas do capital financeiro, produziu uma forte desaceleração econômica que certamente permanecerá pelos próximos três anos de governo.

Notas

(1)Luiz Gonzaga Belluzzo – O capital e suas metamorfoses (2013).

(2)Luiz Gonzaga Belluzzo; Pedro Paulo Zahluth Bastos – Austeridade pra que? (2015).

(3) André Singer – Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador (2012).

(4) Pedro Cezar Dutra Fonseca – Desenvolvimentismo não é sinônimo de intervencionismo (2016, Folha de S. Paulo).

Juliano Giassi Goularti – É doutorando em Desenvolvimentismo Econômico, IE-Unicamp

 

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