Cunha não cumprirá decisão de seguir impeachment contra Temer

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não aceitou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar prosseguir o impeachment contra o vice Michel Temer. Cunha deve recorrer ao Supremo, ainda nesta quarta-feira (06).
 
O peemedebista aliado de Temer na Câmara afirmou que o recurso está sendo redigido e deve ser apresentado até as 19h de hoje. O recurso de Cunha ocorre após o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, informar que se a Câmara recorresse da decisão de Marco Aurélio, o STF julgará o limite de sua competência dentro de um processo de impeachment.
 
Na manifestação, Gilmar ainda ironizou o colega, afirmando que “não conhecia impeachment de vice-presidente”. “É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando”, disse.
 
Além do pedido de impeachment, que motivou ação de advogado julgada por Marco Aurélio no Supremo, há na Câmara outros três pedidos de impeachment contra Temer. Todos eles foram rejeitados por Cunha, aliado do vice.
 
Entretanto, ainda que com recurso do deputado, a decisão monocrática de Marco Aurélio entra em vigor a partir de sua publicação. Por isso, Cunha deve ingressar com um agravo regimental em que declara que não cumprirá a decisão do ministro, até que o Supremo julgue o seu recurso.
 
A decisão de Marco Aurélio foi uma resposta a um pedido de abertura de impeachment contra o peemedebista pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra. Em dezembro do último ano, o advogado enviou o pedido para a Câmara, mas Cunha arquivou sem, ao menos, colocar o processo para análise da Comissão Especial verificar se as acusações têm ou não consistência.
 
Mariel alega que o vice cometeu crime de responsabilidade e atentou contra a lei orçamentária, ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, os mesmos motivos que movem hoje o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, as chamadas pedaladas fiscais. Cunha arquivou o processo contra Temer, mas não contra Dilma, que segue hoje em tramitação na Comissão Especial da Câmara.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

29 Comentários

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  1. A decisão do Marco Aurélio só

    A decisão do Marco Aurélio só serviu para fazer Cunha acelerar o processo do golpe. Quando o Temer assumir, babau.

  2. Será que essa decisão do

    Será que essa decisão do Ministro Marco Aurélio Mello foi pré-meditada, com a intenção de provocar o hoje juiz de todas as causas, no fito de vendo-o desrespeitar a Suprema Corte, já ter consigo as brechas legais para mandar prender esse ordinário?

    Não tenho conhecimentos suficientes para entender o que passa na cabeça de Marco, mas penso que ele sabe.

  3. Além de golpistas, cinicos

    Nunca viu impeachment de vice-presidente ? Se querem derrubar Dilma pelas “pedaladas fiscais”, então vale para o golpista vice-presidente que também atuou da mesma maneira que sua preposta.

  4. Pelo historico parece um

    Pelo historico parece um advogado comum sem maiores grandezas, como consegue com essa simplicidade uma liminar desse porte apenas representando a si mesmo?  É curioso.

  5. gilmau cara de pau.

    Se algum Ministro honrado no Supremo existisse, deveria pedir vistas, à qualquer ação contra ou a favor do processo golpista de impeachment e só devolver em 2019. E ainda deveria ironizar o gilmar: Como vossa insolência está sempre nos ensinando errado, estamos lhe devolvendo seus CRIMES. Pode se lambuzar, protetor e sócio de ladrões.

    Vai ter bolo! Pedido de vista de Gilmar Mendes completa um ano – 2 de abril de 2015

    “Em 2 de abril de 2014, seis dos onze magistrados da Corte votaram a favor da ação – entre eles, seu atual presidente, Ricardo Lewandowski. Apenas um, Teori Zavascki, se manifestou contra. O número de votos favoráveis já era suficiente para que as doações de empresas a campanhas políticas fossem consideradas inconstitucionais. No entanto, Mendes pediu para analisar o processo. Pelo regimento do interno do STF, só poderia tê-lo em mãos por trinta dias – período que se prolonga até hoje (2 de abril de 2015). Ao longo dos últimos dois meses, a reportagem daFórum tentou por diversas vezes entrar contato com o ministro para questioná-lo sobre a demora em devolver a ação, mas não obteve resposta.”

    http://www.revistaforum.com.br/2015/04/02/vai-ter-bolo-pedido-de-vista-de-gilmar-mendes-completa-um-ano/ 

     

  6. Parece-me que então o

    Parece-me que então o verdadeiro presidente do Brasil é Cunha. Que bem que está mais para ditador Cunha já que me parece que ele não precisa respeitar lei ou regra alguma. E vocês brasileiros ainda dizem que têm uma democracia?

    1. Demorô!!!

      É isto mesmo…

      Agora devemos decidir pelo parlamentarismo para regularizar tudo isto aí. Cunha primeiro ministro do Brasil o país dos idiotas.

      Os Portugueses vão ter que descobrir o Brasil de novo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  7. Cunha já é ditador?

    Cunha já é o ditador do Brasil?

    Ele pode escolher ao seu bel-prazer o que tramita e o que não tramita na câmara, blindar a sí mesmo na comissão de ética, impor um golpe de Estado disfarçado de impeachment fajuto, estuprar o lógica negando para o amigo o mesmíssimo processo que impõe sobre a inimiga, desprezar e cagar na cabeça do STF e cometer qualquer crime que quiser assim… de boa?

    Então já não existem mais leis, poderes, votos, nem porra nenhuma. Só a ditadura do CUnha…

    1. Desculpa Ruy, mas nessa não

      Desculpa Ruy, mas nessa não concordo contigo.

      A meu ver, nesse caso, Cunha está correto em não cumprir, visto que não é uma decisão razoável, muito menos considerando que é apenas de 1 ministro.

      Da mesma forma o Governo não deveria ter cumprido a decisão de GM que não deu posse a Lula.

      Só que o Governo não tem coragem para isso. Essa é a diferença;

      Esse tipo de decisão que interefere diretamente em outro Poder  só deveria ser tomada, necessariamente, pelo colegiado.

       

      1. Absurdo

        Que besteira! Eduardo Cunha deveria ter cumprido a determinação judiciária e recorrido. Nada impediria engavetar o processo depois, caso o colegiado do STF decidisse contra o MAM. Não há urgência nem efeito irrevogável no cumprimento dessa determinação.

        E também não venha me dizer que é questão de princípios porque quando a decisão é do jeito que ele quer o CUnha cumpre. A questão é de oportunismo mesmo.

        CUnha age como se o país fosse uma propiedade sua e o Parlamento fosse sua latrina. E a nação observa um ladrão comprovado tomando o poder à força sem mais nem menos.

        A pergunta é se vamos admitir ver o CUnha virar ditador sem fazer nada, ou se vai haver resistência.

        1. Ruy, eu também sou contra o

          Ruy, eu também sou contra o Cunha, mas essa decisão do MAM não tem lógica alguma, é absurda.

          Vai cair no plenário como a de Gilmar Mendes.

          E, volto a repetir, não poderia ser dada de maneira monocrática, é um desrespeito a outro Poder.

           

          1. Como é que é? Então cabe a

            Como é que é? Então cabe a cada um de nós avaliar a decisão de um juiz, antes de cumprí-la? Não gostou da decisão, recorra. Virou zona mesmo, né? Isso aí serve prs petista condenado sem provas, tb? Ou para quem foi preso com base em delação premiada? 

            Além disso,, pq não tem lógica?. Se o STF foi provocado pq um processo pedindo o impechment do Temer foi arquivado e o autor do pedido entendeu que houve parcialidade do presidente pq, aceitou o pedido do impeachment da presidenta sob as mesmas alegações, afalata de lógica é do presidente da Casa. Não é interferência indevida pq  Corte foi instada a manifestar-se e tem que se manifestar. Assim foi com a posse do Lula.

            Custo a crer que alguém ache razoável, um bandido do naipe de Cunha desafiar a Mais alta Corte de Justiça do país, A verde de é que quem faz isso, sabe pq está fazendo. Há qto tempo Cunha foi denunciado no STF? O cara está destruindo o país e a Corte embromando para colocar Cunha em pauta. Agora, podem fazer o que quiser que ele não cumpre.

            O plenário do STF, hoje, parecia até  Suprema Corte de Shangri-lá. No mundo em que eles vivem reina a maior tranquilidade. GM, nem apareceu, o que é preocupante; devia estar com o Kim conspirando contra a nação.

            Ah o STF não pode interferir no Legislativo… Claro que pode. Sempre que o PT vai se defender o pessoal puxa as regras. Pra atacar, nem magistrado respeita a CF. Vamos falar sério, as leis aqui estão suspensas. Dá uma olhadinha em Guantànamo … Se juiz de primeira instância pode avacalhar um país inteiro, imagina um ministro do STF.

             

             

          2. Nâo tem lógica porque é

            Nâo tem lógica porque é decisão monocrática.

            Interprete o fato.

            Apenas UM ministro determinar que o Congresso deva abrir uma comissão de impeachment ?

            Apenas UM ministro barrar a posse de um Ministro de Estado que nem reú é ?

            Claro que ísso é abuso de poder.

            Desculp, mas o que voce está proponto é a ditadura do judiciário.

            Então quer dizer que o que o STF diz, mesmo que seja apenas um ministro é o que deve ser ? Claro que não. Hà que se ter bom senso.

            O bom senso seria, jamais um minstro dar esse tipo de decisão de maneira monocrática. Nâo aconteceu. O segundo filtro seria o Presidente do STF determinar imediatamente que o colegiado se reounisse ante a esse tipo de decisão absurda de um Ministro. Também não ocorreu.

            Aonde vamos parar ?

             

             

  8. Também nunca vi nomear ou
    Também nunca vi nomear ou demitir ministros de executivo não ser atribuição privativa de Presidente da República!

  9. Mendes, e não Cunha, é o cabeça do golpe

    O que mais se dizer do ministro Mendes?

    Talvez baste dizer de seu voto sobre o financiamento empresarial de campanha (voto prenhe de “ensinamentos”, pois ele sim, o ministro Mendes, é dado a “ensinar”) cuja leitura demandou mais de 5 horas, e isto depois de o ministro Mendes ter retido o processo por cerca de um ano e meio, foi favorável à manutenção do financiamento empresarial de campanha!

    Terá o ministro Mendes ensinado alguma coisa com sua posição sobre o financiamento empresarial? Parece que não.

    Vive-se crise política gravíssima e a causa é notoriamente a relação promíscua entre políticos (praticamente todos eles, segundo as notícias) e empresas privadas que decorre do financiamento empresarial de campanha: o político financiado tende a pender para os interesses das empresas financiadoras. O financiamento privado tende, também, a fazer emergir achacadores nas instâncias governamentais, empresas etc.

    Mesmo sabendo disto, o ministro Gilmar Mendes votou a favor do financiamento empresarial. Seria isto sabedoria? Estaria o ministro decidindo contra a corrupção, contra a preponderância do poder econômico na política e a favor da democracia?

    Agora, essa indelicadeza com o colega, o segundo mais antigo da Corte, o ministro Marco Aurélio, uma de muitas contra autoridades, colegas, instituições.

    Foi por essas e outras que as autoridades portuguesas fugiram de Gilmar Mendes como se ele fosse jamanta desgovernada. Fizeram bem.

    O que mais se dizer de Gilmar Mendes? Talvez, vergonha.

  10. Inocente o Gilmar. Assim como
    Inocente o Gilmar. Assim como é possível impedir o presidente também o é o vice, por óbvio. Se ele comete um crime de responsabilidade no exercicio eventual da presidência deve ser processado. O presidente em exercício é tão presidente quanto aquele eleito para a presidência.

  11. Cria cuervos
    Cria cuervos…

    E segue o processo contra a Presidenta, célere. A defesa de 200 páginas analisada e “considerada” pelo relator em dois dias. A quem querem enganar? Cardoso foi perfeito mas a defesa serviu para os ingleses. A comissão já fechou questão. Só o inusitado, imponderável reverterá o acolhimento do impedimento de Dilma.

    Se fora EC contido quando deveria, essa afronta não estaria acontecendo.

    Esta é a verdadeira cobra a quem deram asas.

    Como fica agora?

  12. A vantagem É QUE TODO MUNDO

    A vantagem É QUE TODO MUNDO ESTÁ AGINDO AS CLARAS….

    Só o MAIS BOBO DOS BRASILEIROS VAI ACREDITAR NO IMPEACHMENT VAI REDUZIR A CORRUPÇÃO OU MELHORAR O BRASIL…

    Por que não custa nada lembrar…

    A Dilma NÃO ROUBA, por isso ela tem autoridade MORAL PARA COBRAR DE SEUS SUBORDINADOS…

    Agora, que recebia 5 milhões daqui ou estava na lista de Furnas ou trensalão, QUAL A MORAL PARA IMPEDIR A CORRUPÇÃO?

    Se já não sobra para saúde e educação, para uma presidente que NÃO ROUBA…

  13. Ele está correto em não

    Ele está correto em não cumprir.

    O Governo deveria ter feito o mesmo com a decisão do GM.  Só que falta coragem para isso.

    É uma decisão que não tem o menor sentido. Nem se baseia na equidade com a aceitação da denuncia da Dilma. O argumento que ele usou é muito forçado. Se assim fosse, o Senado seria obrigado a aceitar o processo de impeachment contra ele e também criar uma comissão.

    Nâo podemos abrir esse precedente de Ministros do STF, de maneira monocrática, terem esse tipo de interferencia em outro Poder. Esse tipo de ações tem que ser levado ao colegiado sempre. É igual ao caso da ação de GM com relação a posse de Lula, um absurdo a decisão liminar tomada.

    Não é porque o cara é bandido que devemos tratar a questões, que são de Estado, com dois pesos e duas medidas.

    Os governistas estão equivocados em apoiar mais esse absurdo.

      1. A decisão monocrática do STF

        A decisão monocrática do STF foi absurda. E Gilmar vai demorar quase um mes para levar ao plenário.

        Dizer como o Governo deve reagir não é minha função. Até porque me parece que o fato de Lula não ser ministro nem está pesando muito contra. Mas poderia estar.

        Mas que falta coragem, até de debater decisões contrárias as do Governo, isso é óbvio.

  14. Essa decisão do MAM é igual

    Essa decisão do MAM é igual ao discurso da Janaina Jaraca, só que do lado inverso. Só vai atrapalhar.

    Nâo tem base nenhuma essa decisão.

    Ele só deu para aparecer, visto que ficou carente de atenão devido as aparições de GM e do Barroso.

     

  15. Carta Capital, A Ver.
    http://www.cartacapital.com.br/blogs/direto-de-sao-paulo/afastamento-de-

    Afastamento de Cunha pelo STF pode ser colocado em pauta

    Atmosfera mudou após ameaças do presidente da Câmara ao ministro Marco Aurélio

    por Henrique Beirangê — publicado 06/04/2016 12p3, última modificação 06/04/2016 12p6

    Posicionamento de afronta de Cunha contra Marco Aurélio foi visto como a gota d’água pelo STF

    Azedou de vez o clima para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Após as declarações de que poderia não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio Mello em dar andamento ao pedido de impeachment contra o vice-presidente,Michel Temer, quatro assessores próximos aos integrantes da Corte máxima do judiciário afirmaram a CartaCapital que há um movimento para colocar em julgamento o pedido de afastamento do parlamentar da presidência da Casa antes da votação do impeachment. 

    Segue ….

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