De Itamar a Temer: ex-ministros do Meio Ambiente se unem contra atual gestão da pasta

Especialistas apontam descontinuidade em políticas ambientais, que podem levar país ter maior desmatamento do mundo

No encontro na Universidade de São Paulo (USP), os ex-ministros lançaram uma carta em que revelam preocupações com a área / Nelson Almeida/AFP

do Brasil de Fato

De Itamar a Temer: ex-ministros do Meio Ambiente se unem contra atual gestão da pasta

por Rute Pina
Sete ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram nesta quarta-feira (8) para avaliar a gestão e denunciar desmontes da política ambiental no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Representando mais de três décadas de gestão ambiental, do governo de Itamar Franco (1990-1992) aos dois anos de gestão de Michel Temer (20016-2018), os ministros fizeram críticas contundentes ao atual ministro Ricardo Salles.

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“Negacionismo ambiental” e “ministério anti-Meio Ambiente”, resumiu Carlos Minc, ministro no segundo mandato de Lula. “Exterminador do futuro”, caracterizou Marina Silva, que esteve à frente da pasta no primeiro mandato do petista. “Na pauta ambiental, o Brasil não pode ser a Rainha Má do Game of Thrones”, comparou Izabella Teixeira, que foi ministra durante o governo Dilma, em referência à série de televisão estadunidense.

Além dos três, estavam presentes José Carlos Carvalho (ministro no governo FHC), Edson Duarte (ministro no governo Temer), Rubens Ricupero (ministro no governo Itamar) e José Sarney Filho (ministro dos governos FHC e Temer).

No encontro na Universidade de São Paulo (USP), os ex-ministros lançaram uma carta em que revelam preocupações com a área e fazem um panorama sobre os desmontes no setor.

No documento, que também é assinado pelo ex-ministro Gustavo Krause, eles criticam a falta de orçamento para programas na área, a interrupção do diálogo com a sociedade civil e a desconstrução de instrumentos como o ICMBio e o Ibama. Na avaliação dos especialistas, o governo entra em “dilema falso” entre meio ambiente e desenvolvimento econômico e tem uma “visão míope” sobre as mudanças climáticas.

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O orçamento do Ministério do Meio Ambiente teve contingenciamento de R$ 187 milhões após o decreto n° 9741 em março de 2019. As ações para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, por exemplo, terão apenas R$ 500 mil disponíveis para todo o ano. Ou seja, um corte de R$ 11,2 milhões, que equivalente a 95% de corte no orçamento.

“Nem na ditadura”

O ex-ministro José Carlos Carvalho pontuou que, em termos de governança, a gestão de Bolsonaro está fora de “qualquer padrão”, e que mesmo militares, durante a ditadura, desenharam um modelo institucional mais aberto ao diálogo.

“Estamos falando de uma estrutura que é, de maneira surpreendente, democrática em um momento que o Brasil vivia uma ditadura. E agora, em pleno regime democrático, nós estamos querendo retornar a uma situação anterior àquela que tivemos na vigência da ditadura militar”.

Já Ricupero contrariou as declarações de Salles sobre a existência de uma “política ideologizada” no setor. Ministro da pasta em 1993, ele afirmou que o encontro explicita a unidade entre ambientalistas, mesmo com diferenças políticas.

“Nós estamos aqui não para sermos contra alguma coisa; mas para sermos a favor de uma tradição que vem se construindo ao longo de quase meio século. E que infelizmente, hoje, nós vemos ameaçada por um esforço sistemático, deliberado e consciente de destruição e desconstrução”, disse.

A reunião que ocorreu na USP, seguida de coletiva de imprensa, foi o primeiro passo de articulação do grupo. Porém, Marina Silva descarta uma institucionalização do coletivo.

A ex-ministra, que se candidatou às últimas eleições presidenciais, destacou a relação entre demarcação das terras indígenas e o aumento da proteção ambiental. Uma das primeiras atitudes do governo, em janeiro, foi transferir a demarcação das terras indígenas ao Congresso Nacional. Antes, a competência era da Fundação Nacional do índio (Funai).

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Na avaliação de Silva, o governo ataca um setor que é estratégico para qualquer país. Ela afirma que o país vive um “momento do nonsense” baseado em um “discurso populista”.

“O que eles estão querendo acabar é com o sistema nacional do meio ambiente. Cortando a cabeça do sistema, os estados e municípios não sobreviverão. Quantas políticas foram sustentadas porque, no nível federal é mais difícil a perseguição; coisa que os fiscais do estado e do município não podem fazer, os federais faziam. Mas agora eles estão sendo enfraquecidos e desmoralizados”, avalia.

Impactos econômicos

Na coletiva, eles destacaram ainda que o andamento da política ambiental gerida por Salles pode trazer impactos econômicos ao país e significar sanções internacionais. A União Europeia coloca impedimentos ao acordo com Mercosul por causa das declarações no meio ambiente.

Em abril, um manifesto assinado por 600 cientistas europeus na revista Science pediu que os países da Europa condicionassem a importação de produtos brasileiros ao cumprimento de compromissos ambientais.

“Acho que o setor empresarial precisa urgentemente, aqueles que não fazem parte da visão retrógrada, atrasada e pré-moderna dos recursos naturais, se diferenciar sob pena de todos pagarem um preço altíssimo”, avalia Silva, que defense ainda que a questão pode ser avaliada pelo Tribunal de Contas de União.

O economista Carlos Minc mostrou preocupação com a iniciativa do governo em armar, enquanto os órgãos de fiscalização vêm perdendo espaço na gestão. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei que libere de eventuais punições proprietários rurais que atirarem em “invasores” de terra.

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“É uma luta onde os defensores do meio ambiente, os fiscais do Ibama e ICMBio, tiveram suas mãos atadas. E o lado dos potenciais agressores e desmatadores foi colocado, na mão deles, uma pistola!”, analisa.

O ex-ministro de Lula alertou que medidas como o fim de reservas legais na região da Amazônia e do Cerrado podem significar o maior ritmo de desmatamento do mundo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite registrou aumento de 13,7% no desmatamento na região em um ano, o maior número registrado em dez anos. Entre 2017 e 2018, 7.900 km² de floresta derrubados.

“Estamos descumprindo acordos assinados. E esses acordos não são do governo A, B ou C. Um país assinou e isso passou pelo Congresso. Então, o risco não é só para as águas, para abelhas, para as populações indígenas ou quilombolas. O risco é para o planeta. Esse risco é o país que tem a maior biodiversidade e estava reduzindo muito seu desmatamento caminhar no sentido de negar todos os tratados importantes que assinou”.

Pelo Twitter, o atual ministro Ricardo Salles publicou uma nota sobre a crítica de seus antecessores. Ele afirmou ter recebido o manifesto dos ex-ministros “com satisfação”, mas disse que não há nenhum elemento “concreto e específico” que mostre que as medidas da pasta colocariam em risco a imagem e a credibilidade internacional do país.

“O atual governo não rechaçou, nem desconstruiu nenhum compromisso previamente assumido e que tenha tangibilidade, vantagem e concretude para a sociedade brasileira”, escreveu.

Edição: Daniel Giovanaz

5 comentários

  1. Torço para que esse encontro dê lugar a uma frente política de oposição ao governo. A temática ambiental é contundente e ao mesmo tempo ampla. É a partir dela que se poderá costurar uma reação.

  2. Quantos deles votaram para o Bozo? Bando de hipocritas…Quantos deles estam prontos para consumir menos? Quamtos deles estam preparados para enfrentar a realidade indo pras ruas e fazer campanha junto ao povo pra salvar o meio ambiente?
    Por que o Ibama demorou tanto a cobrar a multa do Bozo?
    Por que eles nao se revoltaram quando o Ibama engavetou o processo pra multar o Bozo?
    Qual deles tem aspiracoes de serem eleotos, como Marina Blah, Blah, Blah>
    Canalhas, canalhas, canalhas e acomodados

  3. Meio Ambiente? Nada mais emblemático que esta reunião na USP. A própria USP é emblemática. Obra de Ditador Caudilhista Fascista. Depois que Mario Covas murou a Raia Olímpica vem a continuidade deste projeto medíocre na figura de João Dória e gasta 25 milhões de reais para fazer um muro de vidro que é auto-destrutivo. Quanta genialidade e competência!!! Um, segrega o Câmpus da sua População e o outro produz uma obra elitista, desnecessária, supérflua, enquanto Funcionárias, Professoras e Alunas precisam atravessar uma ponte (Cid. Universitária) mal iluminada, perigosa e descoberta, durante as noites, sob chuva e frio, para alcançarem a Estação de Trens do outro lado da Marginal Pinheiros. (FAÇAM UMA PASSARELA COBERTA, PROTEGIDA E POLICIADA ENTRE A USP E A ESTAÇÃO). Mas o pior não é isto !! É aquele córrego fétido, poluído, degradado que passa na entrada principal da USP e deságua no Rio Pinheiros. Caros Ministros e suas preocupações : A Água não é o Bem mais precioso da Humanidade? E de qual Humanidade estamos falando? Esta Humanidade Paulista, Brasileira, da USP não deve ter protegidos seu Meio Ambiente, sua Água, sua Segurança? Emblemático. Para dizer o minimo. País de muito fácil explicação. (P.S. Por favor, não Censurem. CENSURA está tão fora de moda)

  4. Nassif, desmentindo o ministro Ricardo Salles (“O atual governo não rechaçou, nem desconstruiu nenhum compromisso previamente assumido e que tenha tangibilidade, vantagem e concretude para a sociedade brasileira”), a Abrampa, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental denunciou, em seu décimo nono encontro nacional, ocorrido em Curitiba no final de abril último: “Em razão dos debates ocorridos e das exposições qualificadas que revelaram a atual situação de retrocesso ambiental vivenciado no País,bem como os graves riscos apontados pela sucessão de alterações normativas e legislativas, que fragilizam o arcabouço jurídico de proteção do Meio Ambiente, cite-se como exemplo, a Medida Provisória nº 870/19 (art. 21); o Decreto nº 9672/19; o Decreto nº 9667/19; o Decreto n° 9673/19; o Decreto n° 9669/19; as Instruções Normativasnº8,nº 9 e 12, todas de 2019 do Ibama; o Decreto nº 9.760/2019 que alterou o Decreto nº 6.514/2008 (dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ambiental), criando o Núcleo de Conciliação Ambiental não integrante do Ibama; o Decreto nº 9.759/2019 na construção e controle social de propostas voltadas à democratização e segurança alimentar; o PL 3729/2004 que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental; o PLC 61/2013 e os PL´s 3.068/2015 e 10.082/2018; a MP 867/2018; o PLS nº 2362/2019;o PL 6862/2016;o PL nº 6299/2002.”.
    2) – Os promotores não criticaram o fato de Ricardo Salles ter sido processado por abrir uma Área de Proteção Ambiental para uma mineradora na várzea do rio Tietê em Guarulhos, enquanto secretário de meio ambiente do Governo Alckmin – quando tentou privatizar todas unidades de conservação do estado. Muito menos os ex-ministros mencionaram o fato do presidente Bolsonaro ter exonerado o funcionário do Ibama que o multou em R$ 10 mil em janeiro de 2012 por estar invadindo a Estação Ecológica de Tamoios, entre Angra dos Reis e Parati, a bordo de um barco pesqueiro, desrespeitando uma unidade de conservação federal de uso restrito em plena época de defesa da reprodução do mero (epinophelus itajara) e das baleias que – vindas das Ilhas Malvinas/Falklands através da corrente submarina que ali aflora e muda o próprio clima, dando origem à região de Cabo Frio – se reproduzem e alimentam seus filhotes, motivando a criação dessa estação de Tamoios, no entorno das usinas nucleares de Angra 1 e 2.
    3) – Bolsonaro, além da exoneração do funcionário do Ibama, determinou que a AGU (Advocacia Geral da União) cancelasse a multa que ele havia levado, ao pescar no costão da Ilha da Samambaia – uma das 26 ilhotas que formam os 9.361 hectares da estação Tamoios -, e já anunciou que pretende revogar por decreto aquela unidade de conservação, sob o pretexto de transformar essa região da Bacia Grande/Angra dos Reis em uma “nova Cancún” (hoje uma favela caribenha dominada pelo narcotráfico e favelas). Apesar do presidente alegar que pretende se dedicar à caça submarina em virtude de uma torção de tornozelo que sofreu quando era paraquedista, impedindo-o de jogar futebol, a população de Angra dos Reis acredita que o fato de seu motorista, Queiroz, possuir inúmeros imóveis na região justifica não apenas empenho de Bolsonaro,como, também, o sobrevôo do governador Wilson Witzel na área, no último fim-de-semana, em companhia do chefe da milícia regional, quando alvejou “por engano” uma tenda evangélica, do alto do helicóptero…
    4) – Em síntese, não há muito a esperar tanto do Ministério Público quanto dos ex-ministros do meio ambiente. Muito menos de um movimento ambientalista que continua atribuindo a Lula e Dilma os males ecológico-institucionais que nos assolam, através de ex-integrantes de onguês históricas, como o ativista digital pró-Bolsonaro Truda Palazzo, da Ação Democrática Feminina Gaúcha. Ou de uma população paulistana que ainda não se manifestou sobre a intenção do Governo Estadual de transferir a USP para a beira do Rodoanel, para poder privatizar seu campus no Alto de Pinheiros, certamente depois de transferir para a iniciativa privada o Parque do Ibirapuera, no coração da metrópole, meta atual de João Dória. Tudo isso sem contar o que pretende Ricardo Salles no âmbito federal, uma vez que foi convertido em ministro depois que o presidente anunciou a intenção de acabar com os parques nacionais, começando pelos parques de Lagoa dos Peixes, no RGS; Jamanxi, no Pará; e Serra Geral, no Paraná.

  5. Greta Thunberg “Salvando seu mundo” [Plant Based News] – legendado em português
    https://www.youtube.com/watch?v=3-BAw1RVlzE

    Li no Jornal da USP que a ex-ministra Izabella Teixeira se referiu ao assunto como ‘“Isso não é jogo para criança, é jogo de gente séria”, disse. “A gente está se escondendo do quê?”’ (https://jornal.usp.br/ciencias/ex-ministros-denunciam-desmonte-da-agenda-ambiental-brasileira/). Não vi o evento, e se ela falou mesmo isso, é lamentável. Porque isso não é um jogo qualquer, é a vida do Planeta, algo que foi construído por milhões de anos, dizem os cientistas.
    Porque o mundo está sendo transformado por crianças e adolescentes tomando as ruas, fazendo o que os adultos como os ministros reunidos têm falhado em fazer: enfrentar os dilemas da questão ambiental e não apenas gerenciar o caos e fazer redução, duvidosa, de danos, porque não têm coragem de dar nomes aos bois, dizer que o responsável pela desigualdade social e pela crise ambiental é o mesmo, o capitalismo.
    Eu que pergunto à ministra e a gente mais interessada em holofote do que em resolver de fato o problema: “a gente está se escondendo de quê, e de quem?”
    Mas, não me ouçam, eu ainda não fiz toda a lição de casa, rs.
    Ouçam Greta Thunberg, ela diz tudo, e apenas, o que precisa ser dito, e faz o que precisa ser feito (vejam no vídeo 2 o depoimento de seu pai sobre as mudanças que ela provocou na família, e que ela adotou, como não viajar de avião).

    Do Democracy Now!
    (1) You Are Stealing Our Future: Greta Thunberg, 15, Condemns the World’s Inaction on Climate Change
    https://www.youtube.com/watch?v=HzeekxtyFOY

    (2) School Strike for Climate: Meet 15-Year-Old Activist Greta Thunberg, Who Inspired a Global Movement
    https://www.youtube.com/watch?v=0TYyBtb1PH4

    “Naquele momento os discípulos chegaram a Jesus e perguntaram: “Quem é o maior no Reino dos céus? ”
    Chamando uma criança, colocou-a no meio deles,
    e disse: “Eu lhes asseguro que, a não ser que vocês se convertam e se tornem como crianças, jamais entrarão no Reino dos céus.
    Portanto, quem se faz humilde como esta criança, este é o maior no Reino dos céus.
    “Quem recebe uma destas crianças em meu nome, está me recebendo.
    Mas se alguém fizer tropeçar um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe seria amarrar uma pedra de moinho no pescoço e se afogar nas profundezas do mar.
    “Ai do mundo, por causa das coisas que fazem tropeçar! É inevitável que tais coisas aconteçam, mas ai daquele por meio de quem elas acontecem!
    Se a sua mão ou o seu pé o fizerem tropeçar, corte-os e jogue-os fora. É melhor entrar na vida mutilado ou aleijado do que, tendo as duas mãos ou os dois pés, ser lançado no fogo eterno.
    E se o seu olho o fizer tropeçar, arranque-o e jogue-o fora. É melhor entrar na vida com um só olho do que, tendo os dois olhos, ser lançado no fogo do inferno”.
    “Cuidado para não desprezarem um só destes pequeninos! Pois eu lhes digo que os anjos deles nos céus estão sempre vendo a face de meu Pai celeste.
    O Filho do homem veio para salvar o que se havia perdido.
    “O que acham vocês? Se alguém possui cem ovelhas, e uma delas se perde, não deixará as noventa e nove nos montes, indo procurar a que se perdeu?”

    Mateus 18:1-15 (https://www.bibliaonline.com.br/nvi/mt/18), procurem outras versões para entender a lição, Greta e os pequeninos que ela têm inspirado são uma delas, encarnadas.

    Sampa/SP, 09/05/2019 – 14:18

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