De Marinhos a Ratinhos, de Moros a Tiririca, por Armando Coelho Neto

De Marinhos a Ratinhos, de Moros a Tiririca

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Insuflado covardemente pela denominada grande mídia, o Brasil discute o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff. Tentando sair do lugar comum, convido o leitor pouco familiar com o Direito, a tentar entender algo chamado de Momento Constituinte. Se a fonte de interpretação de uma lei é a Constituição, a melhor leitura dessa mesma Constituição é o Momento Constituinte.

O Momento Constituinte nasce da angústia ou necessidades de um povo. É do povo que todo poder emana. É do povo que nasce o Poder Constituinte, ou seja, nasce do povo o poder de quem vai escrever as normas que todos serão obrigados a cumprir para o bem estar de todos, tanto quanto possível.

Tentando explicar, lembro o Momento Constituinte da França revolucionária (1789). No auge de uma crise, entre trapaças e guilhotinas, os franceses sagraram pontos importantes e acabaram com a suposta origem divina do poder. Para escrever sua Carta Magna, a França trouxe camponeses, artesãos, burgueses, representantes do clero e da nobreza. Fechou com chave de ouro consagrando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Era o que povo queria.

Na Alemanha, a Constituição dita de Weimar (cidade onde foi elaborada e votada) surgiu depois da grande guerra de 1914-1918. Sofreu as influências do “dos tumultos e incertezas inerentes ao momento histórico em que foi concebida”.  Teria sido um texto constitucional equilibrado, prudentemente inovador, mas sem tempo suficiente para o amadurecimento e funcionamento das instituições democráticas. É o que ensina o jurista Fábio Konder Comparato. Mal utilizada por Hitler, fracassou e anos depois foi reformulada.

França e Alemanha, entre outros países, tiveram seu Momento Constituinte. No caso do Brasil, isso aconteceu depois da ditadura militar. A sociedade precisava livrar-se da mordaça, dos sequestros, assassinatos, banimentos, dos crimes de ideias, das sistemáticas violações de direitos humanos. Era preciso libertar o País do fantasma da ditadura e implantar uma democracia forte, com controle entre poderes independentes e harmônicos. Mas, sobretudo sem abertura para golpes.

Se o leitor distante do direito conseguiu entender até aqui, convido-o a entender que numa democracia que queria ser forte, com garantias, não poderia ter criado uma lei para afastamento (impeachment) do cargo da Presidência da República que possibilitasse interpretações vagas. Impeachment não é uma lei de “vala comum”, na qual qualquer coisa pode ser jogada. Não é uma lei vaga que permite contorcionismo ou malabarismo jurídico, raivoso, vingativo, que um ladrão qualquer possa querer enquadrar.

Noutra palavras, não se afasta um presidente porque tem origem humilde, não fala inglês, é dentuço ou simplesmente porque não se gosta dele. Não serve meme de internet, gravações clandestinas de origem desconhecida (contendo ao fundo o escudo da golpista Polícia Federal) que foi recebida pela WhatsApp; não serve papeluchos sem assinatura que ligaria fulano a beltrano. Não vale sequer sentir-se traído porque a conta da luz subiu, pois economia é algo dinâmico, influenciado por guerras, atentados terroristas, manipulações do mercado financeiro…

Vítima de informação manipulada, a grande massa brasileira vive um estranho fenômeno, no qual os valores democráticos que inspiraram o Momento Constituinte, no Brasil, foram esquecidos. Uma campanha suja que parece estar levando pobres a defender ricos, homossexuais a exaltarem homofóbicos, afrodescendentes como que a defender a volta da escravidão, judeus a festejar nazistas e pescoço a defender guilhotina.

É primário. Se um crime precisa de ginástica, de muitas explicações e campanhas para se demonstrar que ocorreu é porque não há crime ou há dúvidas. Se a pena aplicada a um ato é desproporcional ao fato, é ponto pacifico na melhor doutrina jurídica internacional, de que ao fato tal pena não se aplica. Nenhuma democracia pode ser forte, como quis o povo brasileiro em seu Momento Constituinte, se um bando de suspeitos, entre os quais 318 envolvidos em processo, usam indevidamente o poder que lhe fora dado pelo povo, para de assalto anular a vontade desse mesmo povo.

Desse modo, de Marinhos a Ratinhos, de Moros a Tiririca, das Janaínas aos Cunhas… só mesmo a dignidade, a honradez pode nos livrar do golpe.

Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol  em São Paulo

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7 comentários

  1. Pobre Brasil!

    “Desse modo, de Marinhos a Ratinhos, de Moros a Tiririca, das Janaínas aos Cunhas… só mesmo a dignidade, a honradez pode nos livrar do golpe.”

    Então, estamos perdidos! 

  2. Não me deixe mais triste …

    Alberto..

    Embora, comungue  com voce que depender desse naipe de pessoas é sim de desalentar.

    O problema não são os ratinhos, nem  os marinhos, pois, esses tem interesse específico no assunto, logo esperar decência de mercadores  no ganho de seus dinheiros se suas mercadorias, apra serem vendidas, dependem de inverdades e sensacionalismos,  é querer muito.

    Nem tão pouco o palhaço que vê sua graça esvair-se no picadeiro real e vislumbra uma nova arena para suas peraltices.

    O que dizer de um juiz; que deveria ter capacidade de analisar dados conflitantes e decidir pelo justo, mas, que opta por agir como promotor. Que imita, e faz pior, uma ação que tirou da “bella Italia” a posição de protagonismo para um ostracismo cada vez maior?

    A musa/jurista nem se precisa comentar, só ter dó, embora essa dó possa doer em nós. Pela nobreza de nossas almas, aqueles que puderem, podiam ajudá-la em consultas com a psiquiatria. Fazer o que, almas pequenas, ações pequenas, mas, caras e muito caras.

    Dessas figuras não há o que lamentar, nem o que esperar. Outras, entretanto, causam realmente sofrimento. Como esperar que um C. Buarque, que nos brindou com bons momentos em sua fase Gov. DF, que criou textos patriotas e que nos inspiraram, aderir ao golpe com análises e explicações tão rasas?

    Estamos perdidos, meu caro Alberto, totalmente perdidos. “Presentemente”, apenas. As movimentações de rua, as aderências de seres pensantes nos alivia a dor. Se vivermos, seremos recompensados, espero.

    Um filho, eu, não foge a luta.

    Teus filhos não fogem às lutas.

    Ainda que essas lutas sejam contra a dor de traições, que parece ter se tornado aceitável, neste nosso país de Tiradentes, elevando a heróis os joões silvérios dos reis.

     

  3. Beccaria resolveu isso em 1764

    “Acerca dos indícios do delito e da forma dos julgamentos, Beccaria procurou ressaltar a qualidade das provas para se chegar à verdade. Afirmou que uma prova perfeita – aquela que se sustenta sozinha – é capaz de condenar ou absolver um acusado; porém, as provas imperfeitas – aquelas que dependem de outras provas – merecem pouca consideração, pois destruindo a única prova que parece ser certa, destruirá todas as outras, de nada adiantando ter varias provas que são dependentes em si para provar um ato, se uma única prova duvidosa poderá destruir todo um trabalho criado para se chegar à verdade.”

    http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=146

  4. Primoroso…

    Todas essas correlações históricas, mostrando a netureza inumana e insípida dos políticos, diria até psicopatias claramente exacerbadas, não deixa mais margens para comentários. Primoroso texto, Armando

  5. O Brasil não é um Pais sério?

    Vivemos o impeachment da hipocrisia nacional, delegado Armando Coelho Neto. Ver a cara do senador Anastasia querendo rir das loucuras que dizia a Janaina Paschoal no senado, é duro. Todos sabem ser uma farsa, mas a farsa foi aprovada por toda a plutocracia brasileira e, parece, sera avalizada pelo STF.

    Eu fico com muito pena do povo brasileiro… Muita pena do Pré-sal, que nos escapara. E o povo continuara com essa educação de engana-que-eu-gosto. Sera nosso destino?

    Quanto a Janaina paschoal é tão limitada intelectualmente que envergonharia qualquer Pais que se queira sério. Tai, a tal frase indevidamente colocada na boca de Charles de Gaulle não era tão colonialista assim, como costumava pensar.

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