Denúncia aponta irregularidades na compra de medicamentos do Ministério da Saúde

ricardo_barros_jose_cruz_abr.jpg

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Rede Brasil Atual

 
Jorge Solla (PT-BA) questiona a compra de Alfaepoetina e a Ribavirina porque são fabricadas pelos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou hoje (31) denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra de Alfaepoetina e a Ribavirina junto ao laboratório Blau Farmacêutica a um custo 3.000% superior ao da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, que também fabrica os medicamentos. A denúncia também foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.

Utilizada no tratamento da Hepatite C, a Ribavirina é fornecida ao SUS pela Fiocruz-Farmaguinhos desde 2008, com preço unitário de R$ 0,17. Apesar do contrato de aquisição com a Fiocruz ainda estar em vigor, o ministério decidiu deixar de comprar no segundo semestre de 2016. Em dezembro, já com estoque reduzido, realizou pregão e contratou a empresa Blau no valor total R$ 109.598.164,20, com o custo unitário de R$ 5,19 – 30 vezes (2.000%) mais caro. O primeiro empenho, no valor de R$ 50,9 milhões, foi liberado pelo Ministério ao laboratório Blau em 21 de fevereiro.

As irregularidades envolvendo a compra do Alfaepoetina, usada no tratamento de doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas por Jorge Solla nesta segunda-feira (29), em visita ao complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro. A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril, no valor de R$ 63,5 milhões, foi a primeira desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com fundação cubana Cimab, em 2005, para a transferência de tecnologia da fabricação do medicamento para o Brasil.

Em nota distribuída em 15 de maio, quando o escândalo veio a público, o Ministério da Saúde afirma que para a mudança na política de aquisição de medicamentos se deve aos preços praticados pelo mercado, cuja dispensa de licitação teria levado a uma economia de R$ 128 milhões ao ano. Mas um comunicado assinado pelo diretor da Biomanguinhos, Artur Couto, que circulou internamente na Fiocruz no dia 19 de maio, a suposta diferença de preço é de aproximadamente R$ 30 milhões. 

“O preço praticado no ‘processo de aquisição anterior’ por Bio-Manguinhos considerava os valores pactuados em contrato e discutido com o MS anualmente, conforme consta no oficio 5555/2015/DAF/SCTIE/MS. Em momento algum, durante o processo de discussão dos preços no MS, ocorrido em novembro/16, foi discutido a necessidade de avaliação e redução do preço da Alfaepoetina, diferentemente do que ocorreu com outros produtos”, destacou o diretor de Farmanguinhos, na nota. Segundo ele, o preço médio cobrado pela Fiocruz nos últimos dez anos representou economia de R$ 6 bilhões.

O diretor destacou ainda que a parceria para transferência de tecnologia está em fase final. E que a Fiocruz começará a produzir neste ano o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima do medicamento, na nova planta industrial, que recebeu investimento de R$ 478 milhões.  Durante os últimos dez anos, a Biomanguinhos produziu o medicamento com matéria-prima importada de Cuba. A Blau Farmacêutica utiliza IFA importada da China.

“Temos uma fábrica de meio bilhão de reais, que em poucos meses estará pronta para operar, construída para fabricarmos aqui e barateamos em mais de 40% o custo do medicamento, mas que pode virar um elefante branco porque o governo agora não quer mais comprar da Fiocruz, cancelou o contrato com a Fiocruz, que é do governo”, disse o deputado Jorge Solla.

O parlamentar também chamou atenção para a dispensa emergencial de licitação para a compra de doses em estoque na Biomanguinhos. “É nosso aquele medicamento, pagamos para produzir, e corre o sério risco de perder a validade porque será distribuído outro, da Blau, enquanto a produção em estoque da Fiocruz não tem perspectiva de saída e há lotes com vencimento de julho de 2018”, alertou.

Assine

6 comentários

  1. Nada de novo!

    Continuamos a ser o primeiro pais do mundo governado explicitamente pela corrupção!

    Imaginem como repercutiu a notícia no mundo que a JBS que via caixa 2 tinha eleito cerca de 1500 parlamentares!

    Um pais prostituído, a degradação humana está próxima!

    Nem o traficante Pablo Escobar  teve um feito deste!

    Para chegar a parlamentares eleitos pela cocaína, maconha, tráfico de pessoas e prostituição estamos apenas a um passo!

    E falam que o Brasil cresceu e em eleição direta apenas para presidente!

    Com o parlamento neste nível, com judiciário caolho não teremos nunca uma democracia!

    Estamos fora do pressuposto da democracia com PEC 55, e imposição de reformas trabalhistas e previdenciária!

    Mas eles insistem acreditando que o tempo, que um crescimento pífio em cima de valores degradados, vai restaurar valores perdidos!

    Vamos “superar” e nos tornar uma grande nação!

    Só uma ação para DEMOCRACIA jogar no lixo esse faz de conta, esse formalismo democrático, com muita educação, valores poderemos voltar a olhar outros países num mesmo nível – do jeito que vamos continuaremos párias!

    Com o avanço tecnológico vamos perder o bonde novamente e com apoio de nativos, por que brasileiros estes caras não são, vamos entregar terras, riquezas a estrangeiros!

    Um dia quando cansarem do brasil, vem a rede globo, o Itaú pegam a malinha e vão para os EUA!

    Daqui não vão querer nem saber notícias!

    É vexame atrás de vexame!

  2. Ricardo Barros é o mais

    Ricardo Barros é o mais eficiente dos ministros de Temer na missão de deixar terra arrasada. Nem precisava esse escândalo pra derrubá-lo. Na gestão dele, ano passado os planos de saúde reajustaram 13 por cento e tiveram o mesmo reajuste nesse ano. É maior que a taxa selic de juros! E a fala dele com os hospitais que dependem de governo do Estado, como o Hospital São Paulo = Se virem. Gastem melhor (o que quer dizer fechem leitos). 

    Meu deus, esse país já teve gente da qualidade internacional do saudoso David Capistrano. E hoje está no poder uma figura tenebrosa como Barros. 

    • ministro….

      Na farra de multinacionais estrangeiras, de lucros astrònomicos, que não precisam nem divulgar balanço, na farra da “Terra Arrasada”, desindustrialização, soberania desintegrada, combate à Indústria Nacional e Campeãs Nacionais, Falta de qualquer tipo de representatividade da sociedade frente à preservação de interesses nacionais e contrapartida em tecnologia, produtos de 1.a linha e preços módicos, que deveria ser a 1.a exigência do governo para permitir a entrada de empresas estrangeiras. Nesta farra toda, onde multibacionais fazem o que querem, desde que dê a parte à Corte Brasileira, a Casa Grande do Poder Público, alguém acreditava que o investigado, o combatido seria algum Laboratório Estrangeiro? É lógico que o extorquido seria o nacional.Até porque não queremos criar encrenca com os países nos quais talvez precisemos, mandar nossa família, ir morar por algum tempo ou pedir cidadania, não é mesmo? 

  3. kurrupissaum

    Eis a prova que acabou a corrupção no Brasil! 

    -Phora Diuma, phora PêTê, fora Lula!

    -Vai pra Cuba, não vai ter copa, somos todos Kunha, Kim Barbosa me representa.

    -Não é pelos vinte centavos!!!

    • Tem que dar os créditos para quem merece.

      Temos que agradecer ao MP, pelas suas Dallanhagens e Janotagens, ao STF pela covardia dos seus marionetes togados e a todos e todas que contribuiram para ascensão das quadrilhas conduzidas por eles ao Palácio do Planalto. Não serão esquecidas essas contribuições e os merecidos prêmios não tardarão a chegar.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome