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Por Ivan Richard
A legalidade ou não dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment dominou as discussões sobre o parecer final da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Foram mais de 13 horas de debate, na sessão iniciada ontem (8), por volta das 15h30, e finalizado às 4h43 deste sábado (9).
Ao todo 61 deputados discursam. A maioria, 39 deles, defenderam o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que sugeriu o prosseguimento do processo de impeachment, praticamente o dobro dos que se posicionaram contrários (21) e um indeciso. Cada deputado membro da comissão teve 15 minutos para defender sua posição, enquanto os não membro falaram por dez minutos.
No total, havia 116 deputados inscritos para discursar. Os que não falaram desistiram ou foram embora antes de serem chamados pela presidência da Comissão.
Com mais de 11 horas de sessão, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) tentou reduzir o tempo de fala já que o horário limite estabelecido inicialmente, 3h de sábado, já havia sido ultrapassado. A proposta, contudo, não foi bem aceita.
Conforme o estabelecido pelos líderes, a ordem de inscrição dos oradores obedeceu a alternância entre favoráveis e contrários ao impeachment. No entanto, depois das 3h todos os governistas inscritos já haviam falado e a lista seguiu com discursos apenas daqueles que defendiam o impeachment. Pouco antes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sugeriu o encerramento da reunião, proposta que foi rechaçada pelos oposicionistas.
Impeachment x Golpe
Para o deputado Laudivio Carvalho (SD-MG) está claro que o impeachment não caracteriza “golpe” como têm sugerido os governistas. “Mesmo que o governo venha insistindo em denominar de golpe, tenho que dizer com todas as letras: não é golpe, é impeachment! O que não faltam são indícios de má conduta; as pedaladas fiscais são apenas o começo, a população clama por mudança, a presidente perdeu a confiança do povo e governa na corda bamba”, disse.
A tese foi rebatida pelo petista Paulo Teixeira (SP). “Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”. “A acusação é vazia e partidária”, reforçou o deputado Carlos Zaratini (SP). “Toda vez que se derrubou um governo popular não foi no debate político, mas por meio do denuncismo. Foi assim com Getúlio Vargas, foi assim em 1964, foi assim com Juscelino Kubistchek. A oposição quer dar um golpe, tomar o poder sem voto. Quer fazer da votação no plenário uma eleição indireta”, acrescentou Zaratini.
Decepção
Para a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Dilma decepcionou várias mulheres brasileiras. “Entristece-me saber que não temos uma representante que merecemos”, disse. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse que os fatos contidos na denúncia justificam o afastamento de Dilma.
“A defesa [da presidenta] diz que sempre ocorreram as pedaladas fiscais e não ocorreram em 2015. Mentira. Em dezembro de 2015 havia um saldo R$ 55,6 bilhões em pedaladas. O governo se beneficiou de financiamento ao longo do ano e a prova é que o governo pagou juros sobre isso. Se deve, paga juros. É óbvio que é uma operação de crédito”, disse Nascimento.
Inconstitucional
O deputado Alessandro Molon (Rede Sustentabilidade – RJ) disse que a tentativa de impeachment da presidente pelo “conjunto da obra” não está previsto na Constituição. “ Procurei muito na Constituição essa expressão “pelo conjunto” da obra e não encontrei. Quem julga pelo conjunto da obra é o eleitor. Se se trata de crime de responsabilidade, é preciso verificar se os tipos penais estão presentes”.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também contestou a tese do impeachment. “Uma presidenta não pode ser afastada por ter baixa popularidade. Isso é muito pouco”. A deputada rebateu as críticas feitas ao seu partido. “Não me envergonho de ser do PT, nem de apoiar a presidente Dilma, nem do pão com mortadela. A simbologia da mortadela é porque essas pessoas jocosas não sabem que este governo foi capaz de incluir 37 milhões de miseráveis.”
Autor de um dos três votos em separados apresentados à comissão do impeachment, Weverton Rocha (PDT-MA), rebateu o parecer do relator da comissão. “Autorizar o gasto não indica que ele se realizará. Importante salientar que a abertura de créditos suplementares não pôs em risco o atingimento da meta”.
Povo iludido
Para o deputado Izalci (PSDB-DF), a presidente e o PT “iludiram” o povo. “O povo foi iludido com propostas demagógicas, acabaram com o sonho da nossa juventude, acabaram com o Pronatec, com o Fies e com o Ciências sem Fronteira. Com essa irresponsabilidade do governo ressuscitaram a inflação, maior mal que existe para o trabalhador. Além da inflação, ressuscitaram o desemprego. Não haverá golpe, haverá impeachment e ele tem que ser já, para o bem do país”.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MT) defendeu o impeachment e criticou a defesa da presidenta. “A defesa da Dilma é alicerçada em mentira, mentira, mentira. O ministro José Eduardo Cardozo veio aqui e apresentou uma defesa vazia. Se a Dilma é honesta, ela é incapaz”.
Votos no plenário
Para o vice-líder do governo, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), não há como o governo vencer a disputa na comissão. Contudo, ele garantiu que os oposicionistas não terão os votos suficientes para aprovar a admissibilidade do impeachment no plenário.
“Aqui na comissão nós já perdemos. Mas ele não têm força de painel [no plenário]. Vocês, que acreditam na democracia, fiquem tranquilos que eles não colocarão 342 votos no painel no próximo domingo. Aqui, podem ganhar. O governo está fazendo seu papel aqui, eles vão ter a ilusão que ganharam, mas esqueceram de combinar com os russos. Dilma não vai cair, porque não é corrupta, tem um partido e base social”, disse Costa.
Debate tranquilo
Apesar da polarização, os debates na comissão transcorreram sem grandes acirramentos. Em alguns poucos momentos, no entanto, os ânimos se exaltaram e houve bate-boca. Em um dos casos, os deputados Silvio Costa (PTdoB-PE) e Danilo Forte (PSB-CE) trocaram ofensas. A confusão, entretanto, foi rapidamente contornada pelo comando da comissão.
A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima segunda-feira (11), às 10h, quando o relator Jovair Arantes fará a réplica. Na ocasião, os 27 líderes partidários poderão fazer comentários acerca do parecer e orientar suas bancadas. Também será aberto espaço para as considerações finais da defesa da presidenta. A votação do relatório na comissão está marcada para ter início às 17h da segunda-feira.
Leia aqui por que a reunião da Comissão do Impeachment começou na noite de sexta-feira e foi até a madrugada de sábado
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Barbas de molho.
Eu, que vi atarantado o golpe no Paraguai, o Golpe em Honduras, teses jurídicas completamente absurdas e surpreendentes, como é que a legislação desses países permite tal distorção do voto popular? Agora, no meu quintal, trogloditas federais brandindo o tacape do impeachment. Perderam no voto, jamais vencerão eleições limpas e honestas, são muitas bocas para alimentar a direita fascista e agora, só sobrou o butim do Estado de São Paulo, onde eles estão tão firmes quanto mariscos no rochedo. Mas a merenda escolar de SP não dá para saciar a fome pantragruélica desses animais soturnos, apoiados pelos panzers da imprensa golpista. Já se ouve por aí que há pessoas se preparando para a guerra civil. Pela exaltação dos ânimos, não duvido. Se o impeachment passar, nunca mais se poderá confiar numa eleição no Brasil, por qualquer erro no carimbo de um agente federal de impostos, da polícia, da burocracia em geral, chamará os abutres sem voto para fazerem coro ao impeachment.
Se este golpe vingar, nenhum
Se este golpe vingar, nenhum presidente, governador ou prefeito estará seguro em seu cargo se não tiver maioria nos legislativos. Isto vai elevar o “toma-lá-dá-cá” a níveis estratosféricos pelo poder de chantagem que vereadores, deputados ou senadores, em parceria com a mídia e setores desonestos da justiça, terão.
Derrota na Comissão do Impeachment – Hora de ingressar no STF?
Já discutíamos há alguns dias aqui no Nassif a melhor hora – em análise jurídico-política – para tentar o recurso ao STF. Creio que nos comentários ao Post do Nassif “Xadrez do por que o STF deve apreciar o impeachment”.
Ontem no Twitter Jacques Wagner deu a entender que o momento será exatamente este: após a aprovação do relatório e ANTES do mesmo ir a plenário.
Evidentemente, haverá uma avaliação a depender das estimativas de votos a favor do governo e seu impacto político. Uma votação massiva contra o impeachment poderia ser um trunfo no momento de recomposição do governo. Mas uma vitória apertada poderia deixar a fragilidade das alianças mais evidente. Uma derrota então nem se fala.
Outro aspecto importante: os “swing votes”, aqueles que ficam indo e voltando de acordo com as ofertas de cargos de lado a lado, Temer e Dilma. Como saber a maneira que efetivamente votarão com antecedência? Impossível a meu ver. Dilma confiará na palavra dos deputados e não recorrerá ao STF antes da votação em plenário?
Bem, confiança 100% ela não tem (quem teria?). Tanto assim que deixou os virtuais novos ministérios para aliados “no pendura”, esperando a votação na Câmara.
Quando então irá ao STF? Semana que vem descobriremos.
Eu, de minha parte, acho que o melhor momento seria este mesmo. A derrota na comissão já era esperada e já tinha sido precificada nas barganhas políticas. Aliás a falsificação grosseira de devido processo legal na comissão é “positiva”: dá momentum para cobrar do STF seu papel de último garantidor desse direito da Presidente.
Acho arriscado confiar no plenário da Câmara em vista das pesquisas apertadas divulgadas até agora.
De qualquer forma, o recurso ao STF é manobra com riscos. Derrota no Supremo enfraquece Dilma mais ainda e deixa Renan e seu grupo com a faca e o queijo na mão para caçar a melhor oferta.
Que fase… nervos de aço.
Assisti parte do debate.
Assisti parte do debate. Qualquer pessoa com mais de dois neurônios perceberia a fragilidade e a inconsistência dos argumentos dos fantoches de Cunha favoráveis ao impedimento da Presidente Dilma Roussef. Foi de dar náuseas. Até quando o facínora do Eduardo Cunha continuará impune e jogando o país nas trevas? Até quando senhores ministros do STF (com duas óbvias exceções: GM e DT)? Até quando?
o mouro ja chegou dos EUA? A
o mouro ja chegou dos EUA? A lava jato esta prestando contas aos americanos, toda semana vai um lava bunda entregar nosso pais em alguma universidade. ja por aqui o MPF proibiu esse tipo de reuniao nas universidades
Nem precisa fazer grande
Nem precisa fazer grande esforço pra imaginar o que teria acontecido aos EUA se Al Capone, seus cúmplices e capagangas tivessem tomado o controle do congresso, da imprensa e da justiça: Eliot Ness é quem acabaria preso.
Impeachment….só fumaça
Houve bons discursos. O de Leonardo Picciani (PMDB-RJ, reconhecidamente dilmista) foi muito sincero no apoio e na crítica. Silvio Costa (PT do B-PE) foi a nota dissonante. É um estúpido truculento e não surpreende quem o conhece.Na comissão “derrota governista”, o que significa nada. A oposição não conseguirá os 342 votos. Parecerá vitoria dos governistas, mas não é. Será a vitória do bom senso para evitar traumas, confrontos e radicalismo dos dois lados. Não é possível estar contente com o governo Dilma, mas e o day after com Cunha, Renan, Jucá e outros? Querem açambarcar e monopolizar o poder para frear, controlar e manipular as investigações que pode meter muito picareta em cana.
Comentário.
Impeachment não é apenas golpe, é uma tentativa de autoanistia, dada a folha corrida de alguns dos mais diletos defensores da causa.
Temos que passar por isso?
Temos que ouvir deputados que não querem a reforma política, pois o fim dos financiamentos de campanhas nas próximas eleições, foi imposto pelo STF, temos que ouvir deputados com dinheiro escondido em paraísos fiscais, fora do País, tentando contra a ordem pública? por bem menos, outros deputados foram cassado em tempo recorde, temos que passar por isso? Porque?
temos que passar por isso?
Não devíamos ter Vantuil, já era tempo de o Brasil ter construído uma democracia sólida.
Ás vezes para chegar a isso é preciso que haja uma guerra civil. Uma coisa que obviamente não queremos.
O governo sabia que não tinha
O governo sabia que não tinha chance nessa comissão.
Não houve debate.
Não houve debate.
Muitos, principalmente da oposição, sequer comentaram o relatório – pífio e cheio de ilegalidades e inconstitucionalidades – com a indicação de admissibilidade.
Houve manifestações muito significativas e enfáticas dos membros da comissão contrários à abertura do processo.
Ao final, Piccianni, líder do PMDB, manifestou-se como parlamentar dizendo que não via no relatório a indicação de crime de responsabilidade que pudesse embasar o processo. Já eram 03 da manhã. A ver se ele manterá/repetirá este voto na 2a. como líder.
Vale a pena assistir algumas manifestações. Certamente vídeos individuais terão sido produzidos por cada parlamentar para disponibilização na rede …
Lembrei do Filme:
Madrugadas golpistas!!!