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Posse presidencial de Jair Bolsonaro ocorrerá em 1º de janeiro, na Esplanada dos Ministérios / (Foto: Divulgação)
do Brasil de Fato
Exército envia sms sobre posse presidencial e escancara proximidade com Bolsonaro
Ação de comunicação direta das Forças Armadas com a população é inédita no período pós ditadura militar
Lu Sudré
Quase 5 milhões de usuários de celular com DDD 61, da cidade de Brasília, receberam uma mensagem sobre restrições de segurança durante a posse presidencial de Jair Bolsonaro, que ocorrerá em 1º de janeiro, na Esplanada dos Ministérios, na capital federal.
Disparadas entre quarta-feira (26) e quinta-feira (27) pelo numero 40900, as mensagens orientam o acesso ao site do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para maiores informações. “Presidência da República: durante a posse presidencial, alguns itens não poderão ser levados para a Esplanada. Acesse: www.gsi.gov.br ou #PossePresidencial2019”, diz o texto.
A solicitação do envio de sms foi feita pelo Comando de Operações Especiais do Exército à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, por sua vez, repassou a demanda para as operadoras de celular. No entanto, segundo a resolução 656/2016 da Anatel, o recurso só pode ser utilizado em situações de calamidade pública ou emergência.
Para Rodrigo Lentz, advogado e doutorando em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), o disparo das mensagens encomendado pelo Exército pode ser considerado ilegal.
“Não é natural e me parece inédito o fato de que as Forças Armadas, por meio desse Comando de Operações Especiais, passe a mobilizar e a mandar informações que não são a respeito de nenhuma calamidade, de nenhuma urgência que autorizaria uma medida dessas de comunicação direta com o cidadão”, afirma Lentz, que pesquisa a atuação dos militares no Brasil.
Ele acredita que essa ação de comunicação direta do Exército com a população é inédita após a ditadura militar (1964-1985).
“É um fato novo que traz preocupação porque essa instituição (Forças Armadas) que volta a ser a cabeça pensante de um governo, do Poder Executivo – isso está cada vez mais claro – volta a ter as funções que tinha na ditadura a partir da legitimação do voto”, critica o advogado, ressaltando que, diferente de outros países latino-americanos, os militares brasileiros não foram responsabilizados pelas violações de direitos humanos que ocorreram no regime autoritário, instaurado após o golpe militar de 1964.
Lentz aposta que, com Bolsonaro, a ação deve se tornar uma política institucional do governo. “Esse fato do Exército participar da mobilização nacional no entorno dos atos do governo já é um reflexo da participação deles na liderança do próprio governo. Eles mesmos estão imprimindo uma nova prática, que é a comunicação direta por meio das ferramentas que a tecnologia coloca a disposição”.
Os dados confirmam a participação dos militares na política. No último pleito eleitoral, de forma inédita, 72 militares foram eleitos para cargos legislativos. A ascensão militar se repete na Presidência: além de Bolsonaro, militar reformado, e do general Hamilton Mourão, seu vice, sete integrantes das Forças Armadas foram nomeados para ocupar cargos ministeriais, quase um terço de todas as pastas.
O especialista diz ainda que o envio das mensagens é a concretização do decreto n. 9.527 de 15 de outubro de 2018, assinado por Michel Temer, que instituiu uma Força-Tarefa de Inteligência “para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil”.
Outro ponto que coloca em cheque o pedido do Comando de Operações Especiais do Exército é a violação do direito à privacidade protegido pela Constituição de 1988, já que o envio em massa de SMS para celulares se enquadra no tratamento de dados pessoais.
“Infelizmente, essa violação está banalizada hoje em dia. Recebemos de forma reiterada e por meio de falsos consentimentos uma série de propagandas e mensagens de empresas privadas de telecomunicações. Agora estamos vendo essa prática, que foi banalizada pelo setor privado, entrar no setor público, no Poder Executivo, como uma política de comunicação”, comenta Lentz. A regularização do envio está prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que só entrará em vigor no Brasil em 2020.
Em resposta a demanda da reportagem, a Coordenação de Segurança da Posse Presidencial afirma que “foi realizado um contato oficial com a Anatel para sua difusão que é de interesse público, apenas para o DDD 61. Paralelamente, na página do GSI na internet há orientações ao público, principalmente o que pode ou não ser conduzido pela população que comparecerá à Esplanada dos Ministérios”.
Os preparativos para a cerimônia de posse do político do PSL são gigantescos. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou nesta quinta-feira (27) que montou um dos maiores esquemas de exclusão do espaço aéreo concentrado em um único local. O planejamento utilizado se assemelha ao de grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. As restrições de voos serão de um raio de 130 quilômetros a partir da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Haverá também uma área mais restrita de 46 quilômetros ao redor do Aeroporto Internacional da capital federal.
Edição: Tayguara Ribeiro
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A Globo, sempre adulada pelos
A Globo, sempre adulada pelos presidentes de dirieta, anti-Lula, anti-PT, dessa vez está mais perdida do que cego em tiroteio, assistindo o SBT e a Record, suas concorrentes, quando quer se informar sobre o governo que vem aí.
Foi pela CBN que há dois dias fiquei sabendo das restrições impostas a todos que quiserem estar no dia da posse de Bolsonaro, e, parece, doeu muito ao repórter, anunciar como devem se postar os jornalistas credenciados pelo Planalto. Já estão postos uns cercados em pontos distintos da Esplanada exclusivos para os jornalistas. Nenhum poderá fazer entrevistas.
Apesar de tudo, a danada da Globo continua colocando Temer como um presidente que tirou o Brasil da pior recessão brasileira, contendo a inflação, etc. Tais elogios se dão para denegrir mais a imagem de Dilma, e dizer a quem adora ouvir, que ela foi a mior responsável por esse caos, salvo por Temer.
O caso Queiroz quase nem é comentado pela rádio que troca notícia. Se não é a favor de Bolsonaro, também contra não o é. E, assim, a turma da emissora mais golpista de todos os tempos, sabe que ajudou a Bolsonaro, entende-se desprestigiada por ele, mas fará o impossível para se aproximar do governo. Desde que me entendo por gente nunca, jamais, vi a Globo tão por baixo. Agora, quem tá com tudo é a Record e o SBT. Assim mesmo, tudo que for de mais extraordinário será divulgado pelas redes sociais. A imprensa tradicional brasileira está sumindo, sumindo…
O item número um que não
O item número um que não poderá ser levado para a esplanada já é conhecido e é o mesmo que não pode ser levado para a urna de votação devido a sua periculosidade: O cérebro.
Item perigosíssimo
Abrem-se excessões, entretanto, àqueles emburrecidos por décadas em legítimos olavos de carvalho.
Está correto. Essa posse é
Está correto. Essa posse é caso de calamidade pública. O item principal na relação de restrições : povo.
Precisamos fixar na memória
O Exército teve papel determinante na eleição do presidente e é seu apoio e avalista. Isso tem que ser guardado na memória. Exército, porque a Marinha parece indiferente e a Aeronáutica se esquiva a mostrar apoio. Caso o governo seja um desastre, o EB tem que assumir a responsabilidade. No futuro, seria importante prestigiar as forças mais legalistas, a FAB e a MB. Aliás, para dissuadir aqueles que querem fazer projeção de poder sobre o Brasil, submarino nuclear, caças e mísseis são muito mais eficiêntes que fuzis e blindados.
Quem Espera Sempre Alcança
“An attendant Godot”: chegou! — Samuel Beckett
Nassif: estranho é se fosse diferente a comemoração. Os VerdeOlivas venceram. Que comemorem, junto com os 56 milhões de seus seguidores e os da EstrelaAmarela. Aliás, para estes a redenção também é parte da comemoração. Durante milhares da anos esperam um Messeia. Chegou…
Duvido que seja uma posse
Duvido que seja uma posse bonita como foi a do presidente Lula. Com relação a esse excesso de segurança pra mim não vai fazer diferença. Temos que ficar preocupado com o nosso país e fiscalizar o congresso para que esse não deixe esse governo cometer loucuras. Eu nem sei quais foram as propostas desse candidato para o emprego, saúde e segurança. Um candidato que não apareceu em debate e onde foram espalhadas fake contra o outro candidato, fico sem acreditar nesse governo. Disseram que com Temer as coisas iriam melhorarem, como não aconteceu, colocaram a culpa na Dilma, conversa pra boi dormir…
o que pode ser levado à Esplanada na posse
Será que pode levar laranjas e também um assassino genocida?
Militares só apitam mesmo em “Banana Republics”
Comparemos as forças armadas de EEUU, França, UK, China, Alemanha, Japão, Canadá e outros países desenvolvidos.
São todas incomparavelmente melhores e mais poderosas que as nossas.
Ainda assim, não se metem em política nem no governo do país, em alguns casos até sob pena de prisão, pois seu papel é definitivamente outro. As raras exceções são EX-militares como Eisenhower e De Gaulle, ambos heróis em seus países.
Já em repúblicas bananeiras, não só eles são incapazes de nos defender de qualquer ameaça externa destes países (e outros) como se metem naquilo que não é seu papel nem foram preparados para: governar e fazer política.
No Brazil de hoje, a involução é mais bizarra ainda: vendem a pátria, subjugam-se ao estrangeiro e reprimem sua própria sociedade.
I – na – cre – di – tá- vel !!!
E quem vai perder tempo nessa porcaria de cerimonial?
Com certeza os “olavetes e defensores da teoria da terra plana”. A dúvida é se o queiroz e família serão convidados para pousar aos fotógrafos junto aos fardados e o super juiz ministro da província de Curitiba.