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Jornal GGN – Nesta terça-feira (5), movimentos sociais decidiram se posicionar sobre a ideia de apoiar ou não um plebiscito por uma nova eleição presidencial como alternativa ao impeachment de Dilma Rousseff (PT) e, consequentemente, à manutenção do interino Michel Temer (PMDB) no poder até 2018. As notas públicas deixaram claro que a esquerda segue fragmentada e desconfia que a proposta – que depende da boa vontade do Congresso em emendar a Constituição – seja inviável.
Lançada em outubro do ano passado, a frente Povo Sem Medo – que conta com participação de vários movimentos sociais, mas não de partidos políticos – publicou o informe mais simpatizante às novas eleições. O grupo reconhece no texto que “a grande tarefa das forças populares é derrotar este governo e o golpe” e, para isso, “o povo deve ser chamado a decidir”.
Na via oposta, contudo, o MST fez questão de informar que é totalmente contrário a novas eleições. “Antecipar eleições presidenciais ou gerais não resolve os problemas da crise política e, ao contrário, poderia legitimar as mesmas forças conservadoras que deram o golpe, para implementar um programa neoliberal e conservador na sociedade.”
Por sua vez, a Frente Brasil Popular – esta, sim, integrada formalmente por PT e outros movimentos sindicais e de trabalhadores, incluindo parte do MST – emitiu uma nota denotando descrença sobre o Congresso, de fato, convocar novas eleições.
Durante as últimas semanas, os núcleos estudaram algumas alternativas ao impeachment, como plebiscito para antecipação de eleições presidenciais ou eleições gerais; plebiscito para antecipação de eleições e para realização de uma reforma política; plebiscito para convocação de Constituinte exclusiva para Reforma Política.
Há consenso apenas a respeito do fato de que “qualquer [uma] das opções está condicionada ao retorno da presidenta Dilma, ou seja, a rejeição, pelo Senado, do espúrio pedido de impeachment”, como sublinhou a Frente Brasil Popular.
Mas a FBP, especificamente, propôs “solicitar aos senadores que apresentem, com o número mínimo regimental de apoios necessários, sua proposta de antecipação de eleições” e “aferir, entre os senadores proponentes de um decreto legislativo convocatório de plebiscito, a disposição de votarem contra o impeachment”.
A posição de Dilma
A postura adotada pela Frente Brasil Popular, que conta com participação do PT, é a que mais se aproxima do que tem dito a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) sobre o plebiscito.
Essa semana, ao Diário do Centro do Mundo, ela voltou a sustentar a tese de que cabe aos senadores anti-impeachment manifestar absoluto apoio à proposta.
“Acredito que é importante que passe o plebiscito se tiver base no Senado. Não é possível que eu sozinha passe a defende plebiscito. Ou ele faz parte de um movimento que envolva os senadores e parte dos movimentos que me apoiam, ou fica muito difícil”, disse a presidente eleita, lembrando que para aprovar tal projeto é necessário maioria simples.
Por isso, se houver 27 senadores que apoiam seu retorno ao poder, eles devem se manifestar sobre o plebiscito, acrescentou Dilma.
Porém, a própria petista reconhece a dificuldade de fazer 27 senadores virem a público manifestar apoio a novas eleições e, consequentement, declarar voto contrário ao impeachment.
Em meio à confusão, ainda há os interesses do próprio PT, cuja maioria dos políticos e militância tem resistido ao plebiscito, sob o argumento de que isso seria legitimar o impeachment sem motivos constitucionais sólidos.
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A Presidenta tem razão
Realmente é muito confortável para os senadores que lideram a ideia do plebiscito ficar exigindo de Dilma um compromisso escrito, público e com firma reconhecida enquanto eles não dão nenhuma garantia de que isso levaria à rejeição do golpe. Declarações públicas, discursos no senado e jantares entre senadores não são garantia de nada.