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Foto: STF
Jornal GGN – O ministro Luiz Fux disse a uma plateia de empresários, nesta segunda (12), que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal usaram de um “artifício” para não condenar Michel Temer à perda do mandato, na ação de cassação apresentada pelo PSDB, em 2014.
“Eu, eu particularmente, não consegui me curvar à ideia de que se estava discutindo uma questão de fundo seríssima e se estava utilizando um artifício dizendo ‘não, não, isso não estava na ação'”, disse o ministro, segundo relatos da Folha de S. Paulo.
Fux fez uma referência à exclusão da delação da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura do processo contra Dilma Rousseff e Temer, encerrado por 4 votos contra a cassação e 3 a favor. A maioria considerou que a Lava Jato não deveria ser usada no julgamento porque os fatos revelados pela operação só vieram à tona muito tempo depois do PSDB ter apresentado a denúncia por abuso de poder econômico.
Mas na visão de Fux, “se ocorreram fatos que não estavam na ação e todos os envolvidos foram ouvidos, então um juiz pode julgar com esses fatos, esquecendo a ‘questão da forma’.”
“Como sou juiz desde os 27 anos, isso sai no meu exame de sangue”, justificou.
Ele defendeu que seu voto, pretendendo julgar “o estado da arte”, ou seja, o conjunto da obra, e não apenas o que estava na acusação inicial, tinbha como objetivo fazer “o melhor para o Brasil”. A fala foi feita diante de empresários, em um evento da Consulting House, em São Paulo. O ministro foi ovacionado.
“Só não muda de opinião quem já morreu, mas eu tenho um ponto de vista muito firmado e estou convencido que votei da melhor forma possível”, completou.
O deputado Alessandro Molon, da Rede, anunciou nesta segunda (12) que entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE.
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https://www.youtube.com/watch?v=xL6ZHzTvm3g
Uma pessoa despreparada para
Uma pessoa despreparada para ser Juiz
“Eu mato no peito” – um garganta… – um galerista (joga para a galera)… – mendicante de apoios (para obter indicações)… um inseguro…
Imagine a hipótese de uma final de um torneiro de futebol. De uma lado o time da casa, o simpático time “A”, brasileiro. De outro lado o time “B”, visitante, violento, antipático, um time de fora, talvez do oriente médio (gostam de “tabule”). A disputa é difícil e aguerrida. O jogo no Maracanã, corre solto, pesado, nervoso, tenso. No finalzinho há um duvidoso gol do simpático time “A”. A torcida, quase toda do simpático time “A”, delira, exulta, vai à loucura. O violento time “B” protesta pois a bola não teria entrado e sim passado por fora, rente às traves, justo no lado em que havia um furo na rede (situação bem comum em muitas partidas). Tensionada, a torcido do time “A” espera que o juiz confirme o gol. O juiz na incerteza, para resolver o impasse chama seus auxiliares. O mais próximo do gol do time “B” e, por isso teria visto melhor, diz que a bola entrou: foi gol. Já o outro auxiliar, mas distante do gol do violento time “B”, diz que estava em dúvida: poderia ter sido por dentro ou por fora. O juiz, então, diante do clamor da torcida, das 100 mil pessoas que assistiam ao jogo, dos efeitos e revolta que poderia causar não validando o gol, decide validá-lo e diz que foi gol.
Mais ou menos dessa maneira FUX decidiu ontem. Às favas às leis, às regras de segurança jurídicas que valem para todos, o que vale é o clamor público. Para FUX correto estava aquele outro juiz que para decidir uma causa posta, resolveu fazer uma enquete pública no seu facebook.
Convenhamos, vivemos tempos incertos, líquidos e, pior, justamente na instituição que deveria garantir a segurança jurídica das relações pessoais, coisas e negócios.
1) http://www.brasil247.com/pt/247/poder/86753/Fux-conta-à-Folha-como-iludiu-José-Dirceu.htm
Patrimonialismo ? Ver a baixo:
2) http://justificando.cartacapital.com.br/2016/03/08/aos-35-anos-filha-de-luiz-fux-e-nomeada-para-vaga-de-desembargadora/
3) trecho do voto de Fux (do 03:13:32 ao 03:13:51): …”essa é incrível, que a pessoa só pode ser de origem semita, dia 14 e 15 tabule; (e comenta) eu tenho uma vizinha libanesa que faz um tabule maravilhoso (e prossegue) nunca imaginei que isso fosse dar nome à uma pessoa”…
Conferir:
https://www.youtube.com/watch?v=dcuhHNiZW9k
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A Justiça Eleitoral tem como características a rapidez, a supremacia da vontade soberana do eleitor cidadão e a garantia do pleno exercício do mandato outogado pela eleição.
Assim, a Justiça Eleitoral estabelece prazos mínimos.
Não pode a “espada de Dâmocles” ficar sob a cabeça do eleito por tempo, por período longo, largo no tempo e no espaço. Só a segurança do exercício pleno do mandato assegura a autoridade do cargo.
Correta, portanto, a posição daqueles que defendem a impossibilidade da ampliação das discussões na ação contra a chapa Dilma-Temer.
Ampliando-a, não seria possível também alcançar todos os partidos e políticos que tenham sido beneficiados pela Caixa 2 ou financiamento ilícito ou irregular das campanhas, citados, mencionados ou referenciados nessas ampliações???…era um jogo – no mínimo – do qual todos participavam e usufriam…
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A chapa atacada é a de Dilma-Temer.
E ela é indissociável.
Caindo a chapa, Aécio – que inclusive alegou que entrou com a ação para “encher o saco” (seguindo a linha de “vamos sangrar o governo Dilma”) – ganha.
Moral: os votos dados à Dilma – 54 milhões – serão inquinados de irregulares, postos em dúvida pois obtidos de forma defesa em lei…a votação de Aécio – que usou de todos os meios ilícitos, ilegais e imorais para vencer – fica ilesa… E isso um jogo – no mínimo – do qual todos participavam e usufriam…
Daí:
4) http://www.brasil247.com/pt/247/poder/300577/Defesa-de-Dilma-diz-que-TSE-reconheceu-soberania-do-voto.htm
5) https://jornalggn.com.br/noticia/o-julgamento-de-gilmar-esta-nas-maos-de-marco-aurelio (primeira parte da matéria)
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Atenção:
O TSE não absolveu Temer das acusações de corrupção.
O TSE julgou se ocorreu uso indevido, desvio ou abuso de poder econômica na última campanha eleitoral de 2014.
Pontue-se que da mesma forma, a campanha de Aécio/Aloysio, candidatos do PSDB (derrrotados) valeu-se de também de elevados valores que bem poderiam caracterizar essas mesmas infrações eleitorais.
Mas mudando de assunto,
Mas mudando de assunto, frequentemente vejo notícias de magistrados que fazem palestras aqui e acolá. Fico pensando por que não nossos juízes não frequentam nossas universidades, sindicatos e outras associações? Ou estou desinformado?
?
você soube do magal, alguma vez, cantando no Municipal?
Esse dá nó em falta d’água.
Esse dá nó em falta d’água. Pior, impossível. Dá asco em lesma.
Tudo combinado.
Hoje é a vez
Tudo combinado.
Hoje é a vez de Fucks se dizer indignado…joga para a plateia,
É isso aí, Fux. Mate sempre no peito
E solte um peido no meio da sala de audiências, diga um verso bem bonito diga adeus e vá cagar lá onde não feda de cloaca prá cima.
Tomara que a trave bata em tu, seu diabo fei
No fundo…
Atrás do resultado da votação, antes do voto de Minerva do Gilmar Mendes, existe o voto do trio de juizecos que foi contra o Ministro Benjamin
Temer colocou dois juízes da sua conta, poucas semanas atrás. O Napoleão encabeçou a votação, da mesma forma em que o Ministro Celso de Mello o faz quando é necessário rebater ao relator e provocar o voto manada na sequência.
Gilmar veio apenas a sacramentar um acordo anterior, de bastidores. Acordos existem para objetivos comuns.
Assim, desta história eu destacaria aquele “objetivo comum”, aquilo que está por trás do voto, o verdadeiro poder golpista do Brasil, que trabalha por trás das cortinas.
“ACORDÃO”: COMEÇA O FIM DA LAVA JATO
“ACORDÃO”: COMEÇA O FIM DA LAVA JATO (“TOO BIG TO FAIL”, ESTÚPIDO!)
Por Romulus & Núcleo Duro
– A Medida Provisória que permite ao Banco Central celebrar acordos de leniência – secretos! – com os Bancos muda o jogo.
– Esvazia sobremaneira o poder de chantagem da Força Tarefa da Lava a Jato – e de Palocci! – sobre o Mercado: a “bomba atômica” está em vias de virar uma…
– … biribinha (!)
– Esse fato – tomado isoladamente – é ruim para o PT. E para Lula (!)
– Mas…
– Sempre se pode contar com a estupidez dos Procuradores de Curitiba. Eles que – até agora! – ainda não entenderam que o Acordão é…
– … I-NE-VI-TÁ-VEL!
– Por quê?
– Ora, “é o too big to fail, estúpido!”.
– No caso, literalmente “estúpidos” M E S M O.
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