Gilmar inicia tentativa de semipresidencialismo para 2019

 
Jornal GGN – A articulação treinada desde o início do ano pelo presidente Michel Temer, senador José Serra e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de modificar completamente o sistema de governo, concedendo mais poderes ao Congresso, foi materializada nesta semana.
 
Gilmar protocolou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil. A primeira versão para aumentar os poderes aos parlamentares veio na foram da tentativa de instauração de um primeiro-ministro, que acompanharia a gestão do presidente da República.
 
A proposta estabelece que uma vez que o Congresso aprove a emenda, entrará em vigor a partir do primeiro dia do mandato presidencial subsequente, ou seja, já em 2019, interferindo, inclusive, nas eleições de 2018. O texto já está pronto para tramitar no Congresso e foi enviado ao Senado nesta segunda-feira (18), com o estado “aguardando leitura”.
 
O autor da tentativa de enfraquecer o presidente da República com a criação de um primeiro-ministro é o “cidadão Gilmar Mendes”. 
 
O documento que já tramita no Senado foi divulgado, em primeira mão, pela Gazeta do Povo. Segundo o jornal, Gilmar estabeleceu algumas regras para ocupar o posto de primeiro-ministro, como a idade mínima de 35 anos, além de se submeter diretamente ao Congresso.
 
O primeiro-ministro teria desde as suas contas prestadas e os seus relatórios de execução dos planos de governo analisados e julgados pelos parlamentares, além de o próprio Congresso ter a função de aprovar o programa de governo apresentado pelo ocupante do cargo. O premiê teria moções de confiança ou de desconfiança também a crivo do Parlamento.  
 
Somado a isso, lembrando que os ministros são nomeações de bancadas parlamentares, o texto estabelece um Conselho de Ministros, que teria poderes também aumentados dentro de um governo: o de criar leis complementares e ordinárias, além de, em casos de urgências ou relevâncias, adotar medidas provisórias com força de lei, e solicitar a urgência na votação de projetos.
 
Da mesma forma como um presidente, um processo contra o primeiro-ministro dependeria também de autorização prévia de dois terços de votos da Câmara dos Deputados. O Senado seria responsável por processar e julgar o primeiro-ministro em casos de crimes de responsabilidade.
 
Além disso, não somente o país veria adotada a modificação completa do sistema de governo, como ainda, a PEC estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios poderia adotar o mesmo regime.
 
Assim que o Senado recebeu o documento de Gilmar, ele foi carimbado como “urgente” pelo chefe de gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira. O parlamentar pediu que fossem tomadas as “devidas providências” ao funcionário.
 
 

15 comentários

  1. MINISTRO DO SUPREMO PODE PROPOR PEC? (art. 60, I, II, III da CF)

    Uma PEC só pode se proposta por:

    “A emenda deve ser proposta por no mínimo ⅓ (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; pelo Presidente da República; ou por mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa (isto é, maioria simples) de seus membros.” (art. 60, I, II, III da CF). Como um Ministro do Supremo pode “PROPOR PEC”?

  2. MINISTRO DO SUPREMO PODE PROPOR PEC? (art. 60, I, II, III da CF)

    Uma PEC só pode se proposta por:

    “A emenda deve ser proposta por no mínimo ⅓ (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; pelo Presidente da República; ou por mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa (isto é, maioria simples) de seus membros.” (art. 60, I, II, III da CF). Como um Ministro do Supremo pode “PROPOR PEC”?

    • Resposta

      “O autor da tentativa de enfraquecer o presidente da República com a criação de um primeiro-ministro é o “cidadão Gilmar Mendes”. 

      Não foi o ministro, mas o “cidadão” Gilmar Dantas Neves.

      • O CIDADÃO SOZINHO TAMBÉM NÃO PODE PROPOR UMA PEC.

        Um cidadão, POR SI SÓ (sozinho), também não pode propor uma PEC. 

        • Mas se 1/3 do Senado ou Câmara o subscrever…

          O “cidadão” ou “ministro” Gilmar Mendes, por si só, não pode propor PEC. Mas basta que 1/3 dos senadores ou dos deputados federais subscrevam a proposta, para que esta seja considerada de iniciativa da casa parlamentar. Depois disso ela tramita, é aprovada e passa a vigorar. Simples assim, no cálculo dos golpistas.

          O busílis é outro: é que na CF/1988 está expresso que o sistema de governo só pode ser alterado por meio de Plebiscito. Mas se GM apresentou tal PEC ao Congresso é  porque já garantiu entre os colegas de côrte, que qualquer ADIN proposta invocando essa pétrea cláusula constitucional, como impedimento ao CN para mudar o regime de governo srá rejeitada. 

          Gilmar Mendes, assim José Serra e Michel Temer, são ardilosos e muito perigosos.

  3. E não venham falar em
    E não venham falar em História se repetindo como farsa. A história se repete, ou não, em razão das necessidades e conveniências da elite – mereça ela ou não esse nome – dominante. Com Lula alijado da vida política e a esquerda neutralizada ou exterminada, volta tudo ao normal – até o surgimento de um novo líder popular.
    Getúlio, Jango, Brizola, Lula, é só uma vez ou outra.
    Gilmar, Bolsonaro, Aécio, proliferam como moscas.

  4. Gilmar o JUSTO
    Justo GILMAR

    Gilmar o JUSTO

    Justo GILMAR dantas denovo ?

    Gilmar do HABEAS CORPUS  ..o da proibição da coercitiva por perigo de pegar os amigos  ..o do relaxamento de prisão de condenados desde que DIPLOMADOS e bem relacionados ..é justo mesmo

    ..reitero  ..enquanto não houver uma Instituição com forças (ARMADAS) pra acabar com estes abusos do Judiciário, vai ser este escárnio  ..vez em sempre um MONARCA de salários, benefícios e de direitos exclusivos, nababo estável e vitalício, inimputável, todo dia cometendo pequenos abusos e arbítrios  ..estuprando a nossa cidadania e desafiando nossa isonomia

    ..e pensar que o DITO Monarca só tem 61 anos e promete encher o saco até os 75 ??!!

    depois tem neguinho sonhando com mudanças  pro páis ??!! ..ra re ri ró rua com todos

    Gilmar, o justo  ..justo aquele que foi acusado por seus pares de fazer uso de capanga  ..de legislar em causa própria  ..de ter atividade paralela que atenta contra a transparência, dessência e neutralidade esperada dum magistrado  ..aquele que fala fora dos autos  ..ele, apontado por fazer intervenções em outros Poderes, na calada da noite e em fins de semana  ..aquele dos telefonemas e de almoço com acusados  ..de briga com seus pares 

    um bufão que pensa que é Rei  ..incrível  ..quer enganar a quem ? 

    https://www.youtube.com/watch?v=GBGOMC4K3cU

  5. Como diz o adágio não tão popular nos dias atuais:

    Que venha o semipresidencialismo mas que possamos torná-lo em forma de bife. (adágio original: Que venga el toro, pero que venga en forma de filete).

  6. Já combinaram com

    Marinaovna, Alkiminiev, Bolsonarov, Meirelesvich?

    É preciso ressucitar a imagem da propaganda do Brizola contra o parlamentarismo que era um ladrão roubando uma urna con os votos do povo.

  7. O Gilmar Mendes está blefando. O que ele está fazendo é tumultua

    O Gilmar Mendes está blefando. O que ele está fazendo é tumultuar a política nacional com uma espécie de ameaça caso Lula continue candidato. É uma forma de demonstrar força para os seus adversários e aliados. Apesar de abusrda e inviável do ponto de vista jurídico, a notícia ocupou as manchetes dos jornalões e serviu mais para escandalizar a população brasileira.

    Imaginem só o Michel Temer e Eduardo Cunha continuar no poder indefinidamente. Ninguém aguenta mais essa quadrilha que está no Poder. Sem as eleições de 2018 não sei no que vai se transformar esse país.

    Em todo o caso acho que o Lula deve redobrar aposta na sua candidatura e partir para cima. Continuar com suas caravanas e tentar atrair o maior número de apoios possíveis. Os golpistas estão desesperados com o aumento da preferência do Lula.

    O Lula precisa convencer o Requião a ser seu vice ou se filiar ao PT para enterrar de vez o golpe.

  8. + comentários

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