‘Golpe de Estado está em curso’, alerta André Singer

‘Estamos em uma situação intermediária, que oscila entre a plenitude democrática e surtos de exceção’, avalia cientista político   

Golpe parlamentar colocou em risco democracia brasileira que agora vive "surtos de exceção"

Jornal GGN – O golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma pode estar gerando um novo golpe, desta vez do próprio Estado brasileiro. A análise é do cientista político e professor titular da USP, André Singer, feita durante sua participação na segunda rodada do Ciclo Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil, realizada segunda (24), em São Paulo.

Sua tese está fundamentada no enfraquecimento das forças do campo popular, exatamente como ocorreu antes do golpe de 1964. “Há uma semelhança tão grande entre o que aconteceu em 1964 e o que está acontecendo hoje no Brasil, em que pese o fato de que, até este momento, as forças armadas não tenham entrado em ação, que me faz pensar num desfecho semelhante”, argumentou.

Segundo o professor, uma das “provas de fogo” da democracia é justamente a garantia de alternância de poder que, no caso de em um país desigual como o Brasil, é definida no conflito entre as classes mais ricas e mais pobres.

“Uma vez essa alternativa popular [das classes mais pobres] tendo se constituído [na presidência, como ocorreu com o PT], é difícil para o partido opositor, que tende a ser no caso brasileiro um partido de classe média, ganhar as eleições democraticamente. No entanto, isso tem que acontecer para que a democracia brasileira possa de fato existir, tem que acontecer essa vitória eleitoral de um partido de classe média”.

Um cenário de ascensão de outra sigla partidária já estava sendo previsto por analistas políticos que apontavam o PSDB, principal representante da classe média, como possível vencedor do pleito em 2018.  “Assim como se daria com a UDN, antes de 1964”, completou Singer.

Entretanto esse “tipo de normalidade democrática, em que partidos de campos sociais diferentes trazem propostas diferentes” e disputam em pé de igualdade as eleições foi rompido tanto em 1964, quanto mais recentemente, em 2016, com o impeachment de Dilma, sem a comprovação de crime de responsabilidade fiscal.

“Se nós lermos com atenção os debates que ocorreram em torno do impeachment da presidente Dilma, ficará claro que ela foi condenada, como se costumava dizer na época, pelo ‘conjunto da obra’, mas isso não está previsto na Constituição”.

Surtos de exceção

A crise política, entretanto, não acabou com a queda de Dilma ampliando ainda mais os riscos de o campo popular ser alijado da disputa eleitoral em 2018, colocando o país no caminho para o estado de suspensão dos direitos.

“[Agora] estamos em uma situação intermediária que eu chamo de lusco-fusco, uma situação que oscila entre a plenitude democrática e surtos de exceção”, destacou o cientista político. 

E, esses “surtos” identificados por Singer foram marcados por três acontecimentos mais recentes, sendo o primeiro deles a desconstrução da Constituição Federal de 1988, logo após o golpe parlamentar de 2016, com as medidas da aprovação do Projeto de Lei 4567/16 que pôs fim à participação obrigatória da Petrobras no pré-sal; a aprovação da PEC 55 que congelou os gastos federais por 20 anos; e as reformas da previdência e trabalhistas, mesmo com a desaprovação da maior parte dos brasileiros.

“É verdade que tudo está sendo feito dentro de um Congresso, mas de um Congresso onde se arvora uma iniciativa que não tem a legitimação de uma eleição presidencial que é aquilo que, na democracia brasileira, costuma ser, e é fundamental, para que medidas desse teor possam vigorar dentro de um sistema que nós possamos chamar de democrático”, pontuou.

Intervenção policial  

O segundo fenômeno que comprova o fortalecimento de um estado de exceção no Brasil é o aumento da intervenção policial em locais de debates públicos como escolas, teatros e universidades. Um exemplo recente e emblemático foi a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, em novembro.

“A Polícia Civil, em posse de um mandato de busca e apreensão invadiu o local a força disparando tiros, demonstrando o grau de hostilidade àquela organização popular”, frisou o cientista político.

E todas essas ações de intervenção policial são reforçadas pela ascensão de grupos de estrema direita que, mesmo que ainda não representem a maioria da população, cresceram em quantidade significativa nos últimos anos para dar suporte a medidas como essas, de caráter autoritário, assim como foi em 1964.

Instrumentalização da Lava Jato

Por fim, Singer indicou a transformação da Lava Jato em arma política. “É evidente que qualquer posição republicana seja ela de esquerda, centro ou direita, deve ser a favor disso [de investigar e condenar casos de corrupção]. No entanto, o problema é que a Operação Lava Jato vem sendo claramente, do meu ponto de vista, instrumentalizada para finalidades partidárias”.

Prova disso, relembrou Singer, é a quantidade de medidas de exceção judicial praticadas por agentes da própria Lava Jato, como “prazos dilatados de prisão de pessoas que não sofreram condenação”, confirmado quando o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao receber um pedido de afastamento de Sérgio Moro, de advogados que acusaram o juiz de realizar investigações que ignoravam os limites da lei, decidiu que as regras da operação não precisavam seguir as regras dos processos comuns, arrematando que “problemas inéditos exigem soluções inéditas”.

Singer acrescentou que a instrumentalização política da Lava Jato se tornou mais clara quando no dia 3 de março de 2016 a revista IstoÉ lançou uma edição extraordinária no meio da semana, com uma matéria baseada no vazamento de uma suposta delação do ex-senador Delcídio do Amaral, levantando a acusação de que Lula e Dilma procuravam obstruir a operação da Polícia Federal.

O artigo foi utilizado amplamente como material na cobertura dos demais meios de comunicação e, dois dias depois, o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para depor no aeroporto de Congonhas. Menos de uma semana após, três promotores de São Paulo entraram na justiça pedindo a prisão do ex-presidente no caso Triplex do Guarujá, mas a solicitação foi negada.

Para completar, o juiz Sérgio Moro resolveu divulgar diálogos entre a ex-presidente Dilma e o ex-presidente Lula em situações totalmente ilegais como ficou comprovado após o Ministro do Supremo, Teori Zavascki, morto em janeiro, chamar a atenção de Sérgio Moro que, publicamente, pediu esculpas.

Todos esses acontecimentos reforçaram ainda mais a insatisfação popular dando o apoio que os parlamentares da Câmara dos Deputados precisavam para votar a favor do impeachment.

Cerco a Lula

Entre todos os grandes líderes que o país já teve, Lula é o único réu e mesmo após a divulgação das delações da Odebrecht apontarem para acusações muito mais relevantes de corrupção envolvendo outros políticos, o ex-presidente continua sendo a principal personagem na mira da Lava Jato.

Para Singer, esse último quadro colabora ainda mais para sua tese de que existe um grande esforço em curso para impedir que as forças populares – onde Lula encontra seu maior apoio – possam disputar os próximos lances do jogo político.

“Se de fato isso vier a acontecer, creio que nós estaremos em face de um golpe de Estado, que nos levará a um novo ciclo e que as condições para que isso ocorra, a alternância democrática, terão que ser reconstruídas”, concluiu. 
 

A série de palestras do Ciclo Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil continuará nos próximos meses em encontros alternados que vão acontecer em Belo Horizonte, todas as primeiras segundas-feiras do mês, no auditório do BDMG, e em São Paulo nas últimas segundas-feiras do mês, no Teatro Aliança Francesa, com transmissão ao vivo do Jornal GGN dos encontros que ocorrerão na capital paulista. Clique aqui para mais informações. 

 

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26 comentários

  1. desculpe ..quem cala

    desculpe ..quem cala consente

    ..pro Legislativo e Judiciário, fora da mídia e de líderes das grandes corporações  ..pra todos agirem como vem agindo sem demonstrarem qualquer receio ..exagerando na mão e na escandalização ..criando versões e tentando reiventar a própria história fundada em estatísticas e conquistas por exemplo ..fulanizando, mentindo e partidarizando pecados estruturais

    ..quebrando regras, leis e ritos, abusando do artificialismo e do casuísmo ..agindo por exceção a quase todo dia por incontáveis 3 anos e pouco ..derrubando presidente e agora querendo acabar com o nosso MAIOR MITO

    desculpe, INOCENTE, o golpe já foi dado  ..pois, só com o apoio das Forças Armadas que, afinal, tem as melhores armas pra serem postas sobre a mesa, as mais apropriadas pra lidar com esta questão de querência, de convencimento e de violência explícita é que essa turma SEM VOTO NEM POVO poderia demonstrar tanta coragem e ousadia

  2. “Surtos de exceção”?

    “Surtos de exceção”? ACORDEM!! O Brasil já está em uma ditadura e vocês só pioram a própria situação de vocês ao tentarem fingir o contrário.

    • Tambem discordo dos surtos de excessão

      Para quem vive na Ilha da Fantasia (docente da usp) vê como surtos de excessão, mas sim vievmos claramente uma ditadura, cleptocracia, plutocracia ou seja lá que nome dar… Mas mesmo a Ilha da Fantasia está a afundar incrivelmente rápido.

  3. Concordo com você. O golpe já

    Concordo com você. O golpe já foi dado.

    Neste momento devem estar pensando em como fazer para cancelar as eleições de 2018. Acredito que torcem para uma revolta da população, que pode ser forjada infiltrando agentes do estado para causar baderna, onde exercerão uma forte repressão e a usarão como desculpa para o cancelamento.

    Acredito qe este golpe pode ser derrotado com a ação de grupos armados cometendo assassinatos seletivos destes golpistas, a começar pelos integrantes da república de curitiba, pgr, algns do stf, políticos golpistas, jornalistas bandidos, donos da mídia, etc etc

    Sem sangue na calçada não voltaremos a normalidade tão cedo.

    • As coisas não são assim!

      O golpe possível já foi dado, agora começa as especulações sobre os golpes impossíveis. A medida que o movimento popular aumentar o golpistas vão perdendo mais e mais base, o efeito “baleia azul” vai drenar os apoiadores do golpe, e daqui a alguns tempos, se o rítmo continuar como o atual, se verá dezenas de auto-criticas ou simples traições a base do governo, que restará?

  4. Singer,
    Dê aula de democracia

    Singer,

    Dê aula de democracia pros tucanos de São Paulo. Eles não se importam nem um pouco com esse papo de alternância de poder. Papo furado!

  5. Golpe de Estado está em curso

    André Singer não é o único intelectual que na atual conjuntura consegue trazer tanta sofisticação para o conceito de Golpe de Estado( ah! finalmente, e no Brasil hem? Este Brasil das elites decadentes que ficaram para trás, incapazes de propor e negociar, ah!, finalmente chegou o Golpe de Estado).

    Enquanto isso, a nossa consciência civil e política é exatamente condicionada pelo nosso velho modus operandis social, recheado de “panos quentes” quando se trata de relativizar ou questionar o poder autoritariamente constituído, isso porque na medula, a maioria dos brasileiros é extremamente afetivo e autoritário.

    . Mas, por outro lado, André Singer acerta em dar início ( espero que não pare mais)ao uso do conceito  Golpe de Estado,repetir 1000 vezes que é Golpe de Estado, que é para lá na frente talvez acordar muita gente que ainda viaja nas ladainhas do tipo “O Brasil é assim mesmo”; ” O Brasil não tem jeito” ou,” todos os políticos são iguais e a política é uma sacanagem só”.

    Não será muito difícil a democracia no Brasil  porque a classe média se sente sócia das elites? Não é também porque salvo raras exceções, tudo o que as nossas elites legaram não foi  a instituição de uma bipolaridade política? Absorvida no dia-a-dia de todas as classes sociais, qual seja, onde alguns mandam e tem privilégios(vide a classe média sempre seguindo este riscado) e a grande maioria restante obedece porque não tem nada, muito menos juiz, ou advogado, ou educação ou saúde…Mas no meu quintal sou eu quem espanca o meu cachorro, mesmo que ele não tenha culpa de nada…Na minha geladeira cerveja de Diretoria…O negócio é ser chefe, nem que seja do meu chevette.

    Onde tem tanto chefe por metro quadrado não dá para ter, ainda, democracia, O Estado brasileiro ainda é uma ficção, ele não é o nosso “deus” laico, ou seja, a lei não é a mesma para todos e é autoritária,  e embora todos sejam portadores de responsabilidades, a maioria, a começar pelas elites, não parece levar isso muito em consideração. Portanto, golpear o Estado ou o Governo, dar manutenção aos corporativismos velhos e novos, exercer abuso de autoridade ou agredir e expropriar amplos setores da sociedade são golpes recorrentes à democratização na nossa história, onde o Estado, mais uma vez, é apenas um conceito, uma abstração tentado adquirir forma e conteúdo.

     

  6. Correta,certeira e sequer

    Correta,certeira e sequer cabe questionamentos a analise do Prof.Andre Singer.Pelo menos em 2018 não entregarão o comando do País ao campo progressista.Seja Lula,Ciro ou quem se arvorar.Bem e aí?Aí, seja o que Deus quiser quando a aurora raiar.A Greve Geral de amanhã,pode sinalizar um ponto fora da curva,para cima ou para baixo,se me faço entender.

      • Se pudéssemos contar com
        Se pudéssemos contar com 1.000 Chacal como você,as eleições estariam garantidas.Os pontos fora da curva,não seriam nem pra baixo nem pra cima.Seriam no meio da testa.Ainda não escapou um do meu fuzil,mas confesso-lhe que com o seu sobrenome,tudo pode acontecer.

        • Pelo andar da carruagem,você
          Pelo andar da carruagem,você nunca foi o Chacal Venezuelano,está a me parecer Paraguaio.

  7. Somebody já disse tudo. O

    Somebody já disse tudo. O Brasil já está na UTI com sua democracia moribunda. Dia 28, o grito tem que ser forte, geral e irrestrito. GREVE GERAL. Experimentem parar até dia 02 de maio, ao menos. Experimentem parar na véspera do dia das Mães. Fundemos nós os surtos de greve para acabar com o surtos de exceção.

  8. Temos um golpe em

    Temos um golpe em andamento.

    Dilma deposta sem crime de responsabilidade.

    Tentarão prender o Lula.

    Se não conseguirem, tentarão torná-lo inelegível.

    Se não conseguirem, vão cassar as eleições de 2018.

    Quem se opuser, prendem e arrebentam.

  9. “problemas inéditos exigem

    “problemas inéditos exigem soluções inéditas”. Argumentaram os iluminados de toga, para dar plenos poderes ao juiz de Curitiba, que pode fazer o que lhe der na telha, desde que em simbiose total com a Globo.

    Então nós cidadãos comuns ficamos sabendo que corrupção é um problema inédito no Brasil. Até então, antes da eleição do Lula, nunca houve propina para lá e para cá. Quem sabe no máximo uma molhadinha de mão do guarda. 

     

    • problemas….

      Gestapoo Ideológica foi que reescreveu esta Constituição ditatorial e anti democrática que permitiu o golpe no Governo Collor. Espertos, todos, ficaram felizes pois o resultado era benéfico a tais ideologias. Amadores, bastaram alguns anos para cairem no buraco que eles mesmos criaram. Agora é que a democracia está em risco com um Presidente sem votos, sem urna e sem legitimidade? Não é a história se repetindo? Cachorro atrás do rabo? Onde está a sociedade? Onde está a eleição livre, transparente e facultativa? Isto nossa elites nunca aceitaram. Elites de todas ideologias. Referendos e Plebiscitos foram extintos. O Plebiscito das Armas, desfigurado, ditatorialmente alterado e não aceito. O Povo, a opinião popular, a soberania livre das urnas jogada no lixo. A Democracia em perigo? Que democracia? Demagogos, corruptos e ditadores.       

  10. Que droga de democracia é essa do Singer?

    Como assim “tem de ocorrer alternância”? Onde ?

    Os caras fazem um programa de m*, elitista, excludente e os eleitores deveriam por algum ato de sabedoria conceder vitória para o pior programa?

    Para assegurar essa “alternância”?

    Onde ele foi buscar essas ideias? Qual o propósito dessa “democracia” que discretamente valida o golpe?

  11. Qual é a novidade?

    Eu não sou cientista político, mas há um bom tempo já escrevi aqui e em outros blogs que os milicos estão prontinhos para voltarem ao poder. É bom que se diga que os milicos é mais um dos puxadinhos dos EUA. Esse golpe só foi concretizado porque os milicos apoiaram. Aliás, há muito tempo eu venho escrevendo que o republicanismo de Lula e do PT iria dá em merda. Não vejo novidade nenhuma nas palavas do Prof. André Singer. 

  12. A Casa Grande está desembarcando do Golpe!

    Com reações como o editoral do Estado de São Paulo, fica claro que a Casa Grande está desembarcando do golpe, simplesmente porque o golpe está ficando inconveniente para TODOS, André Singer sempre foi alguém que temmais medo do que outra coisa, é quase uma Regina Duarte mais a esquerda. Esta análise de André Singer parece uma análise que deveria ter sido feita há dois ou três meses, e a impressão que este intelectual está num período de latência típica das borboletas e outros insetos quando saem de seus casulos e só se lembram do que ocorreu há meses!

    O Brasil começou a se movimentar, dizer que o movimento popular está enfraquecido como antes do golpe em 1964 é ignorar tanto a realidade do golpe em 64 como da dinâmica que estes movimentos populares estão impulsionando nos últimos meses, não entendo qual é a base teórica e observacional deste senhor!

    Não há um grande fervor nas forças armadas em embarcar numa aventura mais ousada, pode até haver tentativas, porém estas tentativas tem a tendência de serem ou fracassadas ou totalmente inesperadas as suas consequências.

    O Governo Temer não tem mais força para modificações constitucionais que levariam um golpe dentro do golpe, e não vejo dentro dos quadros mais exaltados das Forças Armadas nenhum grupo com vontade de golpear para manter o atual governo.

    Se o congresso não tem condições para golpear ainda mais, se as Forças Armadas não vão embarcar num golpe para perpectuar Temer e seu grupo no poder, de onde virá o golpe.

    • As forças armadas podem

      As forças armadas podem embarcar no projeto do judiciário ??

      Fiquei profundamente incomodado com as recentes condecorações para a nata do golpe, notadamente Moro.

      Maestri, você já ficou incomodado com comentários meus reclamando da falta de nacionalismo das FA. VocÊ acha que essa condecoração é para valer ??? OS militares ofereceriam proteção para os togados e virariam sócios no Brasil destes ??? Ou aquilo ali não vale nada e pode até ser um despiste.

      Na decada de 60, ambos os lados do espectro político gostavam de aparecer com os militares para demonstrar força para os outros. Essa geração militar é mais discreta, mas duvido que fariam o golpe sem eles pelo menos na retaguarda. 

      Hoje, vejo diversas fações políticas depositando no judiciário a fé que depositavam nas FA antigamente. AS FA eram uma espécie de Deus ex-machina da poçítica Brasileira, que interviriam na disputa e resolveriam a pendenga para um dos lados. Hoje tratam assim o judiciário.

      Dilma esperava que o judiciário resolvesse o problema Eduardo Cunha para ela. E o judiciário só resolveu o problema quand esa já esava limada. O PSDB contou com a conivência do judiciário e a parcialidade para jogar a opinião pública a seu favor. O PMDB e o PSDB e a nova base aliada contam com o judiciário para se verem livres da cadeia e ver os adversários políticos nela. Ciro, PIÇOL e Marina esperam que o judiciário prenda Lula para resolver a falta de voto dos 3 (Ciro tem menos votos que o patético Bolsonaro, PIÇOL não tem voto de massa, só da juventude descoladx e Marina quer o voto da esquerda pelo impedimento de quaisquer candidaturas a a esquerda dela, Forçando a esquerda a optar por ela como menos pior).

      A turma que bate em porta de quartel ao invés de entrar com uma ação é demodé, gente que parou no tempo 50, 60 anos atrás, mas as FA tem uma diferença para o judiciário. Elas tem poder para que osoutros cumpram as decisões que ela tomar, ao contrário do judiciário, que precisa das policias /ou das próprias FA.

  13. Que me desculpe o ilustre

    Que me desculpe o ilustre professor, mas já estamos em plena ditadura sim! Não há democracia nenhuma nestas medidas deste congresso que são reprovadas por 90% da população, fora os demais absurdos no campo juducial.

    E depois esse papo de alternância é estupidez, pois esta elite de m$rd@ está no poder há 500 anos e os hiatos do século passado não foram suficientes para nos tirar a lanterna mundial na injustiça social.

    Outro amarelão que ainda não aprendeu que sem revolução não haverá mudança alguma neste país retardado.

  14. Há coisas que você vê e

    Há coisas que você vê e duvida que pessoas que dizem de bem são capazes de fazer…

    Há juizes que se comportam com guarda-costas de politicos corruptos…

    Assim se entende por que este pais ainda tem tanta miséria…

    Os que falavam do brasil no século passado, não era fábula!

    Não são homens sérios…

  15. Lawfare tb na França:

    >> No entanto, o problema é que a Operação Lava Jato vem sendo claramente, do meu ponto de vista, instrumentalizada para finalidades partidárias”.

    Como venho comentando na cobertura das eleiçoes na França, isso não é exclusividade brasileira.

    A França, na eleiçao presidencial deste ano, teve 2 exemplos claríssimos de lawfare, reeditando a mesma parceria MP/Jud/Midia para a novelizaçao de procedimentos excepcionais (prazos dilatadissimos ou exiguos, conforme a necessidade da “pauta”).

    A operaçao teve sucesso parcial, ao tirar o “Presidente ja eleito” François Fillon do pareo. Sequer chegou ao segundo turno (ficou em 3o).

    O outro alvo, Marine Le Pen, chegou ao 2o turno.

    Resta ver os lances finais:

    Link:

    http://www.romulusbr.com/2017/04/eleicao-na-franca-o-jogo-do-segundo.html

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