Governo investigará contas do HSBC na Suíça, diz novo secretário de Justiça

Jornal GGN – O novo secretário nacional de Justiça Beto Vasconcelos, ex-chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff (PT), disse em entrevista publicada pela Folha nesta terça-feira (24) que o governo federal vai investigar brasileiros que mantiveram contas na agência do HSBC da Suíça, entre os anos de 2006 e 2007. O caso ficou conhecido como SwissLeaks, e também ganhou uma CPI no Congresso, que será instaurada hoje.

Segundo Vasconcelos, “a cooperação jurídica internacional está em vias de ser formalizada, no máximo, até o início da semana”. Ele acrescentou que o governo fez contatos com França e Suíça. “Eles estão prontos para enviar os dados tão logo a formalização chegue lá”.

“Em linhas gerais, os dados processados e identificados fora do procedimento regular, como declaração de renda, podem ser objeto de apuração por indício de irregularidades e ilicitudes”. A Receita fará a apuração administrativa e a parte penal do processo ficará por conta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

À Folha, Vasconcelos também respondeu sobre o grande volume de denúncias de corrupção que surgiu durante o mandato de Dilma. Para ele, é incorreto afirmar que hoje existem mais esquemas ilícitos do que no passado. “A impressão pode ser essa, mas é justamente inversa. Onde havia impunidade não há mais. Onde a impunidade era regra, estamos mudando com instrumentos.”

Ele citou a Operação Lava Jato para exemplificar os avanços que os órgãos de investigação passaram a ter após Dilma sancionar, em repostas às manifestações de junho de 2013, a Lei Anticorrupção. “Apesar de já haver previsão em protocolos internacionais, o rito de delação no Brasil foi regulamentado por uma lei sancionada pela presidente, que é a lei de combate a organizações criminosas. Em virtude dessa lei, deu-se a segurança jurídica para ser usada hoje.”

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Na visão do secretário, a baixa popularidade de Dilma, demonstrada em pesquisas de opinião nas últimas semanas, também está ligada ao combate público à corrupção. “Quando se tem a coragem de enfrentar a corrupção, criando mecanismos de prevenção, repressão e fortalecimento institucional, como ela fez, você corre o risco de ter a sensação de que a corrupção aumentou; coisa que não aconteceu. O que aconteceu foi o aumento do combate à corrupção. Colocar luz na apuração significa que o que está sendo apurado aparece”, disse.

Vasconcelos também disse à Folha que o governo “prepara novas medidas contra a corrupção”. No último dia 18, Dilma lançou um pacote anticorrupção com sete itens, incluindo a regulação da Lei Anticorrupção de 2013 e a formação de um grupo intersetorial que vai elaborar propostas para agilizar as ações penais sobre crimes contra a administração pública. O próximo passo “é criar mecanismos digitais de denúncias para cidadãos e melhorar os processos administrativos e penal, com reanálise de tipos e quantidade de recursos.”

O secretário assumiu o novo cargo com a missão de tocar os projetos de combate à corrupção.

 

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10 comentários

  1. . Como pode um jornalista

    . Como pode um jornalista meia boca e uma tv golpista obterem a lista dos sonegadores antes do governo e ainda ficarem fazendo uso das informações de forma seletiva da forma que melhor lhes convém, assim mesmo, tudo escancarado? E o governo não toma nenhuma atitude? Alguém acredita mesmo que esses lerdos vão fazer alguma coisa além de tremer de medo dos irmãos Martralhas na primeira batida de pé?

  2. Quanto Alckmin pagou à Mendes Júnior que é réu na Lava Jato

    Empreiteira Mendes Júnior, denunciada na Lava Jato, toca obras no governo de Geraldo Alckmin. A relação de Murillo Mendes com o meio político é de longa data. Nos anos 60, segundo o próprio empresário, a empresa foi uma das financiadoras das campanhas de San Thiago Dantas (1911-1964), político do PTB que foi ministro da Fazenda no governo Goulart. Em 1978, financiou a campanha de Tancredo Neves ao Senado pelo MDB, mesmo com o bom entrosamento da empresa com o regime militar. No final dos anos 80, o empresário destacou-se pela amizade com o então presidente José Sarney (hoje no PMDB). Este ano, esteve em um almoço-palestra de empresários com o presidenciável José Serra (PSDB), promovido pela Fiemg. “Antes não havia mídia eletrônica e as campanhas eram muito baratas. Agora os políticos são verdadeiros astros pop e isso precisa ser financiado de alguma maneira. A vida da gente é transacional, sempre existem os interesses. Sem apoio político, qualquer empresa de construção pesada terá dificuldades”, disse. Segundo a colunista Mônica Bergamo o governador Geraldo Alckmin está sondando outras construtoras para substituir a Mendes Júnior nas obras do Rodoanel. A obra que deveria terminar este ano deverá ser inaugurada apenas em 2017.

  3. Pegaram o comunista Jorge

    Pegaram o comunista Jorge Amado na tal lista!

    Tom Jobim também!

    Os petistas continuam a procura de um escandalo para se livrar dos seus, alguém acende um fósforo e a petezada grita: -Fogo na floresta!

    Que dó!

     

    • M.C. engole esta: não tem

      M.C. engole esta: não tem nenhum petista na lista.   Se tivesse, a imprensa se encarregaria de colocar em todos os postes do Brasil, porta de banheiro público e congêneres.  E todos os dias o JN dedicaria 20 minutos a estes nomes, assim como tem feito regularmente com o “mensalão”, a maior mentira “Goebbles” criada pela oposição, para derrubar o PT.

  4. Ontem, vendo uma reportagem

    Ontem, vendo uma reportagem sobre objetos perdidos pelas pessoas no Japão, foi exclarecido que mais de 70% é entregue à polícia, que se encarrega de encontrar o dono. Nos achados e perdidos foram apresentados muitos guardas-chuva, que quem encontra faz questão de levar para um lugar mais visível, até ser entregue à polícia, porque ninguém, que não o reconhece como proprietário, passa ao largo. O mesmo ocorre com carteiras recheadas de documentos, dinheiro, etc. Histórias idênticas ouvi muito, nos idos 80, sobre a Europa. Ninguém ousava ficar com uma carteira perdida, ou mesmo uns óculos. Uma senhora, amiga de minha mãe, perdeu seus óculos num passeio que fez a Itália, voltou ao Brasil sem eles, mas se supreendeu ao receber em Brasília um pacote com seus segundos olhos. 

    Aqui no Brasil, quando um homem encontrou uma carteira cheia de dólares no aeroporto, e fez questão de devolvê-la ao dono, o caso toma uma repercussão extraordinária por se tratar de uma exeção. Isto prova que o brasileiro tem o hábito de querer se apoderar do não lhe pertence. Faz parte da nossa cultura roubar, ou se apropriar de bens alheios? Acho que sim. Aqui há o costume até de se apropriarem das palavras alheias para distorcê-las descaradamente. 

    O Fantástico vem mstrando uma série intitulada Cadê o Dinheiro Que Estava Aqui, sempe apresentando algum político que, indevidamente, se apropriou por desvios do que seria uma verba para benefício do povo de sua cidade. Como sou contra a Globo, o que vem dela primeiramente deve ser visto com reticências.

    Mas ontem, mesmo sonolenta, decidi ver o programa Repórter Record Investigação. O repórter começa dizendo que das cinco cidades onde prevalece a miséria absoluta, aparece Marahão com 04 delas. E mostra Sarney discursando em 1956, bem jovem ainda, com aquelas tiradas de demagogo, dizendo ao povo que ele não pode se conformar com a miséria,…

    Pois bem, uma jornalista vai a essas 04 cidades, uma por uma, pra mostrar a miséria dessas comunidades, algumas com sete mil habitantes. A cara da fome é tão grande, e tão feia, que a repórter não se contém, e chora diante das câmeras, como eu chorei, e qualquer um, que tenha comida em casa há de chorar, e até ficar sem dormir, porque a desgraça é chocante demais. 

    Nas panelas das casas vê-se nada. O comum entre esses indivíduos, incluindo maior parte de crianças, e muitos idosos, é ter pra comer apenas arroz, que é quase um luxo, e uma água misturada com farinha e sal. A repórter ousou levar uma colherada à boca pra experimentar, e logo em seguida umas cinco crianças deram cabo do resto cada uma com sua colher naquele mesmo recipiente. Em seguida foram brincar. 

    As casas são umas choupanas, com piso de terra batida; não há terra pra plantar, devido à seca. Um pai de família deixa a mulher chorando, com um filho nos braços, também desesperado de fome, prque ele admite a possibilidade de encontra nos caminhos um tatu. 

    São cenas idênticas ao que se vê na África.

    O pior é que tem um velho preso, que é entrevistado também, porque foi acusado de estuprar uma menina desde seus sete anos – hoje com 11 – por troca de comida. Ele, como dono de uma mercearia vizinha à fammília da garota, trocava o sexo por uma bala ou uma bolacha, segundo a criança. 

    Pior ainda foi constatar que nenhum prefeito se encontrava nos seus locais de trabalho, ou que essas famílias, que entraram há alguns anos com pedido de bolsa família dizem não terem recebido até hoje. Mas, “por coincidência”, a repórter, ao falar com um dos secretários da administração, ouve-o dizer que teve a grata satisfação de saber que naquele exato dia tal mulher – uma das entrevistadas – iria receber sua bolsa família. O fato esclarece que o cara estava mentindo, bem como que esses benefícios do Governo Federal não chegam àquelas populações porque vão diretamente para o bolso dos canalhas, que deveriam se sensibilizar com aqueles flagelados, infelizes, jogados à própria sorte.

    De fato, o programa mostrou uma realidade horripilante daquele povo, mas também não fez como a Globo, quando quer apenas desmentir os programas do Governo. A reportagem diz, com todas as letras, que  aquela miséria não exsitiria agora, se os prefeitos não fossem corruptos, ladrões. 

    Não se pode admitir que num país tão grande, tão cheio de comidas jogadas nos lixos das grandes cidades, existam comunidades com famílias inteiras, sem planejamento familiar, vivendo com todas as misérias do mundo, em especial com a fome a atormentar suas vidas diariamente, sem perpectivas. 

    São fatos contundentes como esses que nos dão cada vez mais a noção do quão miseráveis, impiedosos e ladrões foram e tem sido os entes da família Sarney. Todos enriqueceram à base da ladroagem, da malandragem, da demagocia, engambelando o povo durante muitas décadas.

    O que se tem dito contra o bolsa família, como Maitê, que recebe pensão do pai militar, que vive de deslumbramentos por morar ao lado do maior hotel do Rio, entre outras coisas mais, não são depoimentos merecedores sequer de questionamentos. Tem-se que questionar é que não basta o governo ter seus programas em prol de justiça social, que tem tido sucesso. É importante que esses programas sejam fiscalizados, a partir dos governadores e dos prefeitos, encarregados de distibui-los devidamente, para que não se veja mais uma reportagem com essa.

  5. O BRAZIL ESTÁ SUGANDO O BRASIL

    Já tem sido bastante discutido que existem numerosos tipos de “perdas internacionais” (usando termo do Leonel Brizola) que sugam o Brasil. A economia brasileira é sustentada quase que principalmente pelo pessoal de baixa renda, que consome aqui, que investe aqui, ou que poupa o seu dinheiro aqui, justamente a gente bronzeada que não participou das manifestações do dia 15 de março. O incremento do salário mínimo e as políticas sociais – como o “bolsa família” – têm contribuído para girar alguma massa monetária dentro do Brasil, mas isso é insuficiente em relação às nossas necessidades e, principalmente, ao comparar com os 520 bilhões que maus brasileiros possuem fora do Brasil.

    Foi falado de corruptos e, em geral, de pessoas mais ricas que, num êxodo rotineiro e desde o tempo colonial, levam as suas economias e sonhos para fora do Brasil. Apartamento em Miami, férias em Disney, conta bancaria fora do Brasil e outros investimentos externos são executados diariamente enquanto o Brasil é sugado dia a dia. Existe gente bem entrosada nos meios de comunicação e de poder que, aparentemente, não são tão brasileiros assim.

    Pareceria cômico se não fosse trágico, ver esses vende-pátria desfilando com a bandeira do Brasil no dia 15 de março, ou mandando a Dilma tnc na arquibancada dos bacanas, na inauguração das olimpíadas, enquanto exploram esta terra de forma metódica. A Maitê Proença, uma das tucanas de carteirinha, aparece agora com contas na Suíça, do HSBC. E não é apenas ela…….

    O jornal O Globo de hoje 23 de março noticia que dezenas de artistas famosos (os seus próprios artistas globais) possuem conta no HSBC da Suíça. Citações do jornal O Globo em negrito

    http://oglobo.globo.com/brasil/atores-cineastas-musicos-na-lista-de-correntistas-do-hsbc-15667748

    Temos aqui dois grupos que contribuem para as perdas internacionais do Brasil, que aqui podem ser destacados:

    DIREITOS AUTORAIS

    Já foi discutida neste blog, que a Lei de Direitos Autorais é uma Lei perversa, que não apenas privilegia a repetição de porcarias em favor dos donos dos direitos – normalmente selos discográficos – mas que também é uma fonte de perdas internacionais, ao impedir que direitos de brasileiros ouvidos (ou lidos) fora do Brasil recebam o seu dinheiro aqui, por conta do maior fluxo de dinheiro que sai para pagar direitos de estrangeiros que são muito mais lidos e ouvidos no Brasil, estancando a compensação do Banco do Brasil.

    Paloma Amado disse que seu pai, Jorge Amado, morou na França e que abriu uma conta em Nova York para receber valores referentes a direitos autorais que vinham de fora do Brasil. Também constam na lista de brasileiros o músico Tom Jobim, que morreu em 1994. Ele dividiu uma conta com a mulher, Ana Lontra Jobim, que, por sua vez, ainda aparece como dona de outras duas contas. Aliás, como o livro da irmã do Tom (Helena – Tom, um homem Iluminado), este artista nunca pagou um único centavo de imposto no Brasil.

    Nos registros do banco, Paulo Coelho aparece relacionado a três contas numeradas. Ao ser consultado sobre elas, o escritor enviou ao GLOBO documentos que comprovam que elas foram declaradas às autoridades brasileiras e disse que é nelas que recebe parte de seus direitos autorais. Desde 2008, Paulo tem residência suíça e recebe parte de seus direitos autorais no HSBC. Para evitar ser tributado duas vezes, solicitou ao Brasil declarações de que pagava impostos no país.

    LEI ROANET (LEI DE INCENTIVO À ARTISTAS BACANAS)

    Sempre foi criticado esse fato, de usar dinheiro ou recursos de renuncia fiscal para amparar atividades de artistas já ricos e famosos (até o Caetano Veloso recebe apoio para os seus trabalhos), que não precisariam desse patrocínio. Isso foi marca da atuação da Marta no MinC, que achava que cultura era um quarteto de cordas no palácio das artes, e não um conjunto de atividades e expressões que definem o brasileiro comum, nos seus usos e costumes.

    Há bastantes casos de personalidades que, nos últimos anos, por meio de leis de fomento, como a Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura, receberam recursos públicos para desenvolver atividades artísticas. Hoje ostentam contas no HSBC

    Claudia Raia, por meio da “Raia Produções”, captou, de 2009 a 2015, R$ 7,4 milhões via Lei Rouanet para os musicais “Pernas pro Ar”, “Charlie Chaplin” e “Raia 30 Anos”. Edson Celulari, por meio da Cinelari Produções Artísticas, captou, de 1997 a 2012, R$ 2,6 milhões para as peças “D. Quixote de lugar nenhum”, “Fim do jogo”, “Nem um dia se passa sem notícias suas” e “Dom Juan”.

    A Conspiração Filmes, de Andrucha, captou R$ 11,8 milhões, conforme dados do Ministério da Cultura (MinC). O dinheiro foi liberado para projetos como “Taça do Mundo é Nossa Casseta & Planeta O Filme”, “Matador” e “Eu Tu Eles”.

    Marília Pêra, através da Peramel Produções Artísticas, captou R$ 100 mil via Lei Rouanet para montar e divulgar a peça “A filha da…”, que estreou em 2002 com a própria Marília em cena.

    A HB Filmes, de Hector Babenco, captou R$ 16,2 milhões para trabalhos como o filme “Carandiru” e a peça de teatro “Hell”.

    Ainda segundo dados do MinC, a empresa Rock World, de Roberto Medina, captou R$ 13,6 milhões para o Rock in Rio 2013 e 2015.

    A empresa M. Proença Produções Artísticas, de Maitê, captou R$ 966,9 mil via Lei Rouanet para as peças “Achadas e Perdidas”, “Isabel” e “A Beira do Abismo me Cresceram Asas”.

    O ator Francisco Cuoco já atuou em peça patrocinada em 2009 pela estatal Eletrobras (“Deus é química”). Em 2011, estrelou “Três Homens Baixos”, com apoio da Lei Rouanet.

    A Fundação Casa de Jorge Amado, que funciona em Salvador, conta com apoio do MinC. Segundo a assessoria da pasta, entre 2009 e 2012, recebeu do Fundo Nacional de Cultura R$ 477 mil e captou pela Lei Rouanet R$ 1,2 milhões.

    Na mesma lei, a Fundação Tom Jobim captou R$ 1,7 milhão. O dinheiro foi usado em eventos como a exposição Tom Jobim, Música e Natureza.

    AS PERDAS INTERNACIONAIS

    Esses exemplos acima, assim como muitos outros, somados à cultura da Lei de Gerson têm criado uma cultura de exploração do Brasil em favor do Brazil, uma nova casta que se instala em Miami ou em outros lugares, no exterior. O Cid Gomes poderia falar para este povo soltar o osso, mas, enquanto isso não acontece, pelo menos devemos informar ao nosso povo quais cachorros e quais ossos estão sendo roídos diariamente neste país supostamente de todos.

  6. Faltou criar a Lei Antisonegação

    Faltou a Dilma criar a Lei Antisonegação, a sonegação fiscal é cerca de vinte e cinco vezes maior que a corrupção nos países em desenvolvimento (http://www.auditoresfiscais.org.br/rn/?area=ver_entrevista&id=20).  A lei anticorrupção da Dilma esta rompendo com a corrupção endêmica no Brasil, mas enfrentar políticos corruptos é muito mais fácil do que enfrentar o poder econômico, e sua influencia nefasta nas instituições republicanas.

  7. Resta saber que setores da

    Resta saber que setores da Polícia Federal e do Ministério Público farão a investigação.

  8. Quero ver quando vai aparecer

    Quero ver quando vai aparecer o nome dos Marinhos na lista.

    Até quando irão conseguir esconder o nome desse trio.

    O Civita já apareceu, a turma da Band também, e os Marinhos ?

    Será que o governo também vai afinar com esse trio.

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