iFHC ganha mais R$ 9 milhões da Rouanet para projeto prorrogado há 10 anos

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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O valor é 64% do que o Instituto do ex-presidente angariou com a Lei em 10 anos por um projeto de acervo que deveria estar concluído
 
 
Jornal GGN – O uso de recursos para financiar projetos por meio da Lei Rouanet pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é polêmica há mais de uma década. Desde o ano passado, deputados tentam abrir uma CPI para investigar estas arrecadações. Mesmo em plenas pressões por se apurar os números e suspeitas de irregularidades, o Diário Oficial trouxe outra revelação: FHC receberá quase R$ 9 milhões para um projeto de dois meses de acervos de figuras do PSDB.
 
O valor é mais do que a metade que o Instituto do político tucano recebeu durante 10 anos pela Lei de incentivo fiscal. Foi divulgado na página 11 do Jornal 1 do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19): 
 
 
A publicação foi assinada pelo Superintendente da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes, estabelecendo todos os incentivos da Lei Rouanet (nº 8.313). 
 
A maioria dos projetos divulgados no caderno desta quinta-feira custaram ao Ministério da Cultura entre R$ 200 mil e R$ 1,5 milhão. Destoam três outros que alcançaram números superiores: um projeto de grandes mestres da música brasileira em São Paulo, com R$ 2,2 milhões; um espetáculo musical infantil, no Rio de Janeiro, que arrecadou R$ 4,9 milhões; e o plano anual da Casa Fiat de Cultura, em Belo Horizonte, com R$ 7,3 milhões.
 
Nesta data, o maior projeto beneficiado foi o da Fundação Fernando Henrique Cardoso: “Prosseguir o tratamento técnico do Acervo Presidente Fernando Henrique Cardoso; finalizar o tratamento de parcela do Arquivo Sergio Motta, referente à gestão do Ministério das Comunicações; iniciar o tratamento do Arquivo Mário Covas, que será posteriormente transferido ao Arquivo Público do Estado de São Paulo”. 
 
Valor solicitado ao Ministério da Cultura: R$ 8.991.254,98. Valor aprovado: R$ 8.991.254,98.
 
Os benefícios obtidos pelo instituto do ex-presidente e líder tucano pela Lei Rouanet e incentivos culturais são manchetes da imprensa há mais de dez anos. Em 2009, os jornais divulgavam que o instituto iFHC captou mais de R$ 5 milhões, desde 2007, para manter o acervo de FHC. Parte dos trabalhos ainda nem sequer haviam sido concluídos. 
 
Mas a polêmica dominou o noticiário, que pressionou o iFHC a divulgar as versões digitalizadas do acervo no site do Instituto, como forma de comprovar o andamento do projeto. Entretanto, ainda assim, as críticas eram de que os recursos eram muito superiores às atividades destinadas.
 
De forma generalizada, a descrição dos pedidos para obter os montantes do Ministério da Cultura foi, desde 2007, a de seguir com atividades do acervo. Não à toa, o resumo do projeto deste mês divulgado no Diário Oficial traz também a seguinte informação não atualizada: “Renovar as exposições temporárias de documentos do acervo na sede da instituição e prosseguir os programas educativos e culturais, em curso desde 2007”.
 
Em 2011, dados do Ministério da Cultura informavam que o Instituto do líder tucano tinha o compromisso de finalizar o projeto de digitalização do acervo de FHC, fornecendo a prestação de contas em janeiro daquele ano, o que não havia sido cumprido pela quarta vez. O objetivo de concluir o projeto se arrastava desde 2006.
 
O prazo havia sido prorrogado para 2007, depois para 2009 e em seguida para 2011, que novamente não havia sido concluído. A informação divulgada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União é que não somente Fernando Henrique Cardoso não finalizou o projeto iniciado em 2006, como as prorrogações custaram milhões aos incentivos fiscais da União.
 
Em 2006, por meio da Sabesp no abatimento fiscal, o iFHC recebeu R$ 500 mil. Em 2014, captou mais R$ 6,2 milhões pela Lei Rouanet. As contas teriam somado mais de R$ 14 milhões por dez anos. Somente de outubro a janeiro deste ano, a instituição ganhará mais R$ 9 milhões.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

20 Comentários

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  1. Não vou discutir o mérito 

    Não vou discutir o mérito  ..não sei dos detalhes  ..mas fico pensando  ..e se fosse o “NINE” ?

    Lembro que THC conseguiu montar seu Instituto e angariar fundos antes de deixar de ser presidente  ..recursos de construtoras, bancos, de empresas estrangeira, INCLUSIVE – com apoio da mídia amiga – de muitas que se beneficiaram dos seus projetos de PRIVATARIA que não contaram com consulta nem aprovação do povo

    e se fosse o NINE ?

    de THC, logo após sair do Planalto  ..expulso pelo eleitorado  ..soube-se que era proprietário de fazenda, de imóveis no estrangeiro .que sua família tinha tido grandes contratos com a Petroleira ..inclusive dizia-se que dava consultoria e até bem pouco, pra FALAR MAL do país ?!

    e se fosse o NINE  ? hein ?!

  2. ifhc…..

    Como é bom pertencer a esta Elite Esquerdopata, mas antes de tudo ANTICAPITALISTA. Trabalhar para que? Para que suar para ter Meritocracia e sustentar a si próprio e aos seus? Para juntar o vil Capital? “Lobo do lobo do homem”? Coisas desta Classe Média atrasada e alienada, que precisa pagar as suas contas. Bom mesmo é ser Progressista e combater este mal que assola a Humanidade. Logicamente financiado por alguma verba milionária do Estado. Mas tudo isto para defendermos nossa Ideologia e combater este vil Capitalismo. Como é bom viver de contar este papo furado. Ainda mais em país que tem milhões para dar ouvidos.  

  3. Digitalização e reforma da biblioteca de Niterói: R$ 7 milhões

    É só dar uma pesquisada rápida no google para ver que esse preço para digitalizar documentos é completamente fora da realidade.

    A não ser que FHC tenha uma Biblioteca de Alexandria escondida atrás de seu ego.

    Se investigar isso aí vai aparecer muita coisa errada… não existem comprovantes dos serviços??

    “Depois de dois anos em obras, foi reaberta na última terça-feira (5) a Biblioteca Pública de Niterói (BPN), no Rio de Janeiro. A restauração e a modernização do acervo da biblioteca custaram R$ 7 milhões. O investimento foi feito pelo governo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com o Ministério da Cultura.”

    “O acervo da biblioteca inclui cerca de 60 mil livros. Com a reforma, o patrimônio foi atualizado com a inclusão de novas obras, jornais, mapas, obras raras, enciclopédias e biografias. A biblioteca também dispõe de um milhão de músicas digitalizadas e vários computadores para acesso livre à internet. As instalações ganharam novo mobiliário, espaço infantil e salas para exposições, exibição de filmes e outras atividades.”

    http://www.brasil.gov.br/cultura/2011/07/biblioteca-publica-de-niteroi-e-reaberta-apos-dois-anos-em-obras

  4. Se o Fernando Henrique

    Se o Fernando Henrique Cardoso não tiver feito pacto com Belzebu, ele não dura muito mais. E quando morrer todos seus crimes estarão prescritos, e o parasita Paulinho Cardoso herda tudo: Apartamento em paris, Fazenda em Buritis, as contas secretas nos Paraísos Fiscais. Quem foi que disse que o crime não compensa?

  5. toma lá dá cá

    Pagamento por serviços prestados.

    Eu te livro, nós livramos o aécio, o gilmar dá a retaguarda; e dá uns trocados aeh e fica tudo de boa, e estamos conversados. O Brasil é grande tem pra todo mundo.

    Pagamento por serviços prestados.

    Eu te livro, nós livramos o aécio, o gilmar dá a retaguarda; e dá uns trocados aeh e fica tudo de boa, e estamos conversados. O Brasil é grande tem pra todo mundo.

  6. É preciso mais cuidado
    Caros amigos,
    É preciso cuidado com o que se escreve e com o que se comenta como consequência.
    A autora do post diz que “A maioria dos projetos divulgados no caderno desta quinta-feira custaram ao Ministério da Cultura entre R$ 200 mil e R$ 1,5 milhão”
    Essa informação não está correta, como mais adiante ela mesma diz que “Em 2006, por meio da Sabesp no abatimento fiscal, o iFHC recebeu R$ 500 mil”.
    A lei Rouanet, assim como as leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, que são muitas pelo país, funciona como
    mecanismo arrecadador e não como financiador dos projetos culturais.
    Quem paga são as empresas que tem imposto a recolher, e destinam parte desse imposto aos projetos culturais que forem de seu interesse.
    Pessoal, é preciso cuidado para não cair no jogo da mídia, que fomenta diariamente a discórdia.
    As leis de incentivo a cultura estimularam muito o desenvolvimento cultural do país, sem a menor dúvida.
    Se os valores são adequados, ou se a empresa que destina o recurso ao projeto cultural é idônea ou não, aí já é outra história, e aí sim cabe ao Ministério e aos tribunais de contas fiscalizarem o processo.
    Estão jogando fora a criança junto com a água do banho, mais uma vez.
    E digo mais, nossos inimigos não são nem o FHC e nem o Lula, nossos inimigos vivem bem longe daqui, e enquanto nós ficamos nos digladiando e acreditando no conto da carochinha da lava-jato, que intencionalmente coloca os brasileiros uns contra os outros, algo muitíssimo mais importante está acontecendo na Amazônia e que diz respeito diretamente à privatização da Eletrobrás, mas pra ficar sabendo disso tem que exercitar o inglês ou usar algum tradutor, pois nossa mídia, é claro, não divulga esse tipo de notícia, por aqui é só futebol, polícia, novela e corrupção.
    https://www.theguardian.com/world/2017/oct/05/brazil-amazon-tapajos-hydrovia-scheme

    1. Impostos não recolhidos bancam projetos culturais?

      Se assim for, quem efetivamente banca tais projetos é o Estado que abre mão de impostos devidos, não?

    2. Ninguém aqui está discutindo a lei… e sim como ela foi usada

      A Lei Roanet é ótima, merece apenas alguns ajustes para evitar abusos. O problema aqui obviamente não é a lei.

      1-As acusações são devido ao alto valor relativo à “digitalização de documentos”, o que pode indicar que a lei foi usada para desviar recursos. A pessoa pode criar um projeto de algum “evento cultural”  que não ocorreu ou que foi superfaturado e utilizar a lei para retirar dinheiro que seria usado para outros fins. FHC pode e deve ser questionado, ele deveria mostrar recibos de como essa grana foi gasta.

      2-Apesar da lei ser de renúncia de imposto isso não quer dizer que não seja dinheiro público. É dinheiro público, se o dinheiro foi desviado é roubo de dinheiro público… não apenas desvio de uma verba privada. 

      3-No caso, FHC tinha amplo contato com empresas beneficiadas em seu governo e não existe absolutamente nenhum motivo para que ele não seja investigado, uma vez que por muito menos uma devassa foi feita no Instituto Lula.

      4-FHC não poderia custear a digitalização com seu próprio dinheiro? Meio estranho uma pessoa morar em um apartamento em Paris e depois captar dinheiro para fazer projetos pessoais.

      5-O país e a sociedade ganha alguma coisa com a digitalização dos documentos de FHC? Já que é dinheiro público eu sinceramente não sei qual a relevância desse projeto para a sociedade.

      6-Altos valores poderiam ser usados para finacar dezenas de projetos culturais mais relevantes.

      FHC já é protegido por uma redoma de vidro por toda a mídia e justiça do país… não venha também fazer esse trabalho sujo de colocar panos quentes na corrupção tucana.

    3. Me desculpem a galera aculturada….

      Mas, pedindo ” vênias ”  ( sei lá  o que  é  isso !!)  aos  Titãs,  nestes tempos  cinzentos:  ” …A  gente  quer  só comida ” !!!

      A  maioria  da  base  da pirâmide  está cansada  do trecho que diz ” ….comida  é pasto !!  ”  

      No futuro, ” quando o bolo da economia crescer ”   a  gente  investe  em exposição de contemplação artística aos  bilaus !!

       

    1. sugiro….

      Enquanto isto falta dinheiro para tudo em país com 13.000.000 de Desempregados. Com Carga Tributária de quase 40% e mais Serviçlços Públicoa Privatizados com Tarifas Extorsivas. Mas Parabéns, vocês creram nisto por 40 anos. 

  7. Jornalista não sabe matemática básica:

    Jornalista não sabe matemática básica:

    No uso da Lei Rouanet, por parte do iFHC, basta fazer as contas. Imagine ese trabalho sendo realizado durante 12 meses, com opção de mais 12.

    1. Digamos que o iFHC contrate 20 estagiários para trabalhar, 10 de manhã e 10 de tarde. Receberiam, por isto, como estágio, R$ 2.000,00 cada, com encargos, vales, etc (um exército!!!!!)

    Total – 40.000 x 12 = 480.000

    2. Usariam uma sala alugada com despesas (luz, IPTU, água, condomínio, internet, fone, etc) por cerca de, digamos, uns R$ 10.000 mês. (Caro, hein??)

    Total – 10.000 x 12 = 120.000

    3. Precisariam de móveis de escritório para trabalhar – uns 30.000. Tem mais barato, mas não seria iFHC.

    Total = 30.000

    4. Um técnico em informática para botar tudo em ordem – uns R$ 10.000 mês, com encargos e vales

    Total – 10.000 x 12 = 120.000

    5. Seria necessário uma secretária para chamar a atenção da garotada – uns R$ 8 mil, mês, com encargos, mais vales. Sem o chinelo, claro.

    Total – 8.000 x 12 = 96.000

    6. Uma senhora, ou senhor, pra fazer a limpeza da garotada – uns R$ 5.000, com encargos e vales e com produtos de limpeza.

    Total – 5.000 x 12 = 60.000

    7. Computadores pra garotada – uns 12 (vai que quebra – uso manhã e tarde) por R$ 2.000 cada

    Total – 24.000

    8. Computador pro técnico e outro pra secretária – uns R$ 5.000 cada (caro, hein?)

    Total = 10.000

    9. Scaner – uns12 (vai que quebra algum)  digamos R$ 8.000 cada (pra folhas até A3 – Putz…)

    Total = 96.000

    10. Transferência de material de outras cidades – uma reserva de, digamos, R$ 10.000 mês (Vem de avião!!!)

    Total = 10.000 x 12 = 120.000

    11. Mídias, transporte, correio, água, café, outros, uns R$ 5.000 mês. Tá ficando caro esta conta…

    Total – 5.000 x 12 = 60.000

    12. Licenças, games, outos – uns R$ 10.000 por máquina (14). Caramba???!!!!

    Total = 140.000

    13. Um supervisor do iFHC – R$ 20.000 mês com encargos. De graça é que não vai ser.

    Total – 20.000 x 12 = 240.000

    14. Se cada garoto fizer um scan a cada 2 minutos, seriam 30 por hora x 20 garotos = 600 docs, x 5 horas = 3.000 por dia. x 22 dias = 66.000 mês, x 12 meses = 792.000 documentos/ano. Com mais um ano extra de tudo, vai que precisa, teremos a quantia de 1 MILHÃO e QUINHENTOS e OITENTA e QUATRO documentos escaneados. Se não errei na conta.

    Nem FHC e Lula, juntos, tem 1,5 milhão de docs a serem escaneados.

    15. Se somarmos tudo, de 1 a 13, teremos a quantia exata de, em Reais, R$ 8.991.254,98

    O resto é intriga dos “petralhas”.

     

    Abs

  8. Misericórdia, Jesus !!!

    ….” Finalizar o tratamento de “parcela” do arquivo Sergio Motta, referente à gestão do ministério das comunicações ” !!….

    PQP….É mijar  na  cabeça dos pobres  e  miseráveis  deste país !!

    E, vem uns FDP que nem estes  do bando do kim katabosta, falar  em moralidade  e  justiça !!   Vão sifú, elite  de ” mierda ”  !!

     

    PS: desculpem o desabafo !!

     

  9. Pra quem tem
    Pra quem tem inteligência…  Dá pra entender como age a mídia PiG! E os fascistas que ficam postando falsidades e falso moralismo na redes! Só mesmo o ódio e preconceito faz o cérebro parar de pensar e a classe média (sic) e coxinhas não percebem que estão sendo usados pelas “zelites” e sua mídia PiG, corrupta e porca! E o pseudo-juiz de Curitiba encasquetou com um apartamentico na decadente Guarujá… Ele e os promoticos já gastaram mais de R$300 milhões de nossos impostos, nossa grana, pra tentar torcer os fatos: 3 anos de salários, viagens, diárias, fora o tempo gasto com palestras para encherem os egos… e bolsos!!! Já ouviram mais de 92 testemunhas e não sossegam, Enquanto isso o sr. “FFHH Reeleição Comprada” dá risada!!! Acordem, coxinhas! Tão fazendo vocês de trouxas com o falso moralismo fascista!

  10. Primeiro os ladrões avacalham, depois descerão o cacete.

    Lei de incentivo a cultura na realidade é usada pela velhacaria desse fhc, maior canalha e sua corja, que nos dias de hoje desfilam seu carnaval fora de época, para aos poucos acabar com qualquer coisa de digno que tenha sobrado do país.

    O plano dos vagabundos é a seguir, através da violência, conter e comandar o país para seus roubos de velhas salafrárias.

    fhc ‘Louco! logo, tua vida será pedida de volta. E tudo que ilicitamente acumulaste, deporá contra você e sua corja’ 

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