Índio da Costa pede intervenção federal no RJ para Temer

Jornal GGN – Ontem (6), o deputado federal Índio da Costa (PSD-RJ) entregou um pedido de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro para o presidente interino Michel Temer. Com caráter temporário e que afasta a autonomia dos estados, a intervenção tem como objetivo resolver problemas de segurança, educação e saúde. 

Para Índio da Costa, que também é pré-candidato para a prefeitura do Rio de Janeiro, a preocupação com a realização dos Jogos Olímpicos não deve ser maior do que o cuidado com a sociedade. ” Estou convencido de que, sem a intervenção constitucional do Rio de Janeiro, estaremos diante de uma fissura social gravíssima, sem retorno”, escreveu o deputado no documento, entregue pessoalmente ao Temer. 

O deputado diz ainda que o estado passa por “uma situação de progressivo e acelerado comprometimento da ordem pública”, afirmando que o governo local perdeu o “princípio da autoridade e a capacidade de recuperação”.

A intervenção federal é um instrumento prevista na Constituição, que, antes de ser implementada precisa passar pela Procuradoria-Geral da República e depois pelo Supremo Tribunal Federal. Depois, caso uma solução administrativa não seja encontrada, o pedido é submetido ao presidente da República, que poder aceitar ou não. 

 
Da Agência Brasil
 
Deputado pede a Temer intervenção federal no Rio de Janeiro
 
O deputado Índio da Costa (PSD-RJ) entregou hoje (6) ao presidente interino Michel Temer um pedido de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, a fim de solucionar problemas de saúde, educação e segurança.
 
A intervenção é uma medida de caráter excepcional e temporário que afasta a autonomia dos estados, Distrito Federal ou municípios. De acordo com o deputado, que é pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, a preocupação com os Jogos Olímpicos não pode ser maior do que o cuidado com a sociedade.
 
Durante rápido encontro no Planalto, o parlamentar entregou pessoalmente a Temer o ofício assinado por ele pedindo intervenção “com urgência” no estado. “Estou convencido, senhor presidente, de que, sem a intervenção constitucional do Rio de Janeiro, imediatamente, logo logo, estaremos diante de uma fissura social gravíssima, sem retorno”, afirmou Índio da Costa no documento.
 
Prefeitura
 
“Não sou contra os jogos, mas eles não podem significar a quebra do Rio de Janeiro, assim como já aconteceu com os governos federal e do estado. A prefeitura está no mesmo caminho”, alertou o deputado.
 
“Queremos apoio do governo federal, com todos os instrumentos que ele tem, para ajudar a resolver o problema. Não é necessariamente repasse de dinheiro. Tem de redesenhar. O modelo do estado foi o mesmo que quebrou o Brasil, onde prioriza política em detrimento da qualidade dos serviços”, acrescentou, antes de entregar o pedido ao presidente interino.
 
De acordo com o documento, se instalou no estado “uma situação de progressivo e acelerado comprometimento da ordem pública”. Índio da Costa alegou problemas de falta de recursos para gerir políticas públicas no estado, e destacou que o governo local perdeu o “princípio da autoridade e a capacidade de recuperação”.
 
Solução administrativa
 
Prevista na Constituição, antes de ser implementada a medida de intervenção precisa passar pela Procuradoria-Geral da República e depois pelo Supremo Tribunal Federal, que tentará resolver a questão administrativamente, antes de prosseguir com a medida.
 
Caso a solução administrativa não seja possível, o pedido é submetido ao presidente da República, que poderá aceitá-lo ou não. Caso aceite, o presidente deverá, por meio de um decreto, determinar a medida, especificando a amplitude, prazo e as condições de execução. O pedido seria apreciado pelo Congresso Nacional em 24 horas.
Redação

4 Comentários

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  1. Gostaria de saber se Andréia

    Gostaria de saber se Andréia Vieira Gouveia tem a dizer sobre isso…

    Esse cara aceitaria uma intervenção quando ele foi acusado de roubar merenda?!

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