Intelectuais assinam manifesto apontando riscos para o Brasil com o impeachment

Jornal GGN – Um manifesto assinado por intelectuais e divulgado em encontro organizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP classifica o impedimento de Dilma Rousseff como “extraordinário retrocesso” que traria “sérios riscos à constitucionalidade democrática”.

“A democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do Executivo. É isso que está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um período de vale tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de eleições livres e diretas.”

O documento é assinado por Antonio Candido, Alfredo Bosi, Evaristo de Moraes Filho e Marco Luchesi, membros da Academia Brasileira de Letras; André Singer, o físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite, Ecléa Bosi, Maria Herminia Tavares de Almeida, Silvia Caiuby, Emilia Viotti da Costa, historiadora de Yale; Fabio Konder Comparato, Guilherme de Almeida, presidente Associação Nacional de Pós Graduação em Direitos Humanos; Maria Arminda do Nascimento Arruda, Silvia Dalmo Dallari, Sueli Dallari, Fernando Morais, Marcio Pochman, Emir Sader , Walnice Galvão, José Luiz del Roio, membro do Forum XXI e ex-senador da Italia,,Luiz Felipe de Alencastro; Margarida Genevois e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, ex-presidentes da Comissão Justiça e Paz de São Paulo; os cientistas políticos Cláudio Couto e Fernando Abrucio, Regina Morel; o biofísico Carlos Morel, Luiz Curi, Isabel Lustosa, José Sérgio Leite Lopes,Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP; Pedro Dallari, Marilena Chauí, Roberto Amaral (PSB) e P.S. Pinheiro.

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Confira a íntegra abaixo:

A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança

A proposta de impeachment implica sérios riscos à constitucionalidade democrática consolidada nos últimos 30 anos no Brasil. Representaria uma violação do princípio do Estado de Direito e da democracia representativa, declarado logo no art.1o. da Constituição Federal.

Na verdade, procura-se um pretexto para interromper o mandato da Presidente da República, sem qualquer base jurídica para tanto. O instrumento do impeachment não pode ser usado para se estabelecer um “pseudoparlamentarismo”. Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista. São as regras do presidencialismo que precisam vigorar por completo.

 

Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime. Impeachment é instrumento grave para proteger a democracia, não pode ser usado para ameaçá-la.

A democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do Executivo.

É isso que está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um período de vale tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de eleições livres e diretas.

Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos.

Os parlamentares brasileiros devem abandonar essa pretensão de remover a presidente sem que exista nenhuma prova direta, frontal de crime. O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa que não há nada claro. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas.

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O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras do campo internacional.

Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no pais. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança.

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19 comentários

  1. Foi o PT quem instigou o

    Foi o PT quem instigou o impedimento de Collor.

     Foi o PT quem levou o impedimento de F H C pra votação na câmara.

      Se vcs não sabem, o PT perdeu por 300x 100 votos,

     E agora vem com esse papo furado de ”risco para o país ”?

      O PT não tem vergonha,não ? ( pergunta retórica )

    • Sem vergonha são os trolls tucanos

      Sem vergonha são os trolls tucanos.

      Não, não foi o PT que levou ao impeachment de Collor. Collor foi eleito pela direita e foi a direita que o tirou. Ele caiu porque mexeu com os esquemas de corrupção tradicionais, para colocar a sua turma. Mesmo motivo pelo qual PC Faria foi assassinado. A esquerda, incluindo o PT, fez oposição ao Collor e não seria de se esperar que fosse ela que o mantivesse no cargo, mas ele caiu porque quem o apoiava mudou de lado.

      O pessoal do PSTU e do PSOL que estavam no PT na época do FHC foram os que levantaram a bandeira do Fora FHC, contra a decisão majoritária do partido. Foi essa inclusive uma das causas da expulsão do pessoal que formou o PSTU do PT. LEmbrando que o PSTU foi a única agremiação de esquerda que fez coro com a direita a favor do golpe contra a Dilma.

      Neste mesmo blog, dias atrás foi colocado um post provando que Lula foi contra qualquer tentativa de golpismo para tirar o FHC em 1999 quando este assumiu e fez a maxidesvalorização do dólar (parenteses para lembrar o caso Marka-Fontecindam, mais um dos muitos escândalos do FHC).

      Aqui está o link para o post a que me refiro:

      Lula foi contra novas eleições quando FHC amargava crise econômica

      http://jornalggn.com.br/noticia/lula-foi-contra-novas-eleicoes-quando-fhc-amargava-crise-economica

      Portanto caro troll tucano, tenha vergonha na cara e pare de mentir

      • Muito bem respondido. E o

        Muito bem respondido. E o presente manifesto foi assinado por intelectuais e não por petistas.

      • Claro que sou troll.Mas não

        Claro que sou troll.Mas não me vendo por um lanche de mortadela e mais 30 reais pra fazer passeata.

          Se ainda fosse da Cerati …quem sabe….

          Mas é Cardeal,meu.

        • Intelectuais assinam manifesto apontando riscos para o Brasil co

          Prezado Troll,

           

          Você se declara à venda por uma mortadela Cerati. Nosso auto-conceito é melhor: simplesmente não nos vendemos e nem queremos mal ao povo.

    • Se liga

      Se liga. Quem esfaqueou pelas costas o Collor foi seu próprio irmão, Pedro Collor, e quem botou lenha na fogueira foi a revista Veja.

    • Se informe melhor sobre…

      Cidadão, com o devido respeito, procure se informar melhor sobre o papel de Roberto Marinho e do capital interncional no Impedimento de Collor.  A tensão e a ruptura entre o modelo que deveria ser seguido e a ciclotimia de Collor tiveram um papel determinante. Veja que todos os atores do Impedimento estão aí, ocupando cargos e presentes no legislativo e no judiciário. As vezes recorrer a estudos é melhor que palpitar!

  2. APOIO AO MANIFESTO

    Assino o manifesto.

    É bom saber que mais pessoas estão de manifestando, sem medo dos fanáticos e revoltados ” on e off ” line

    Espero que ganhe força as vozes de bom senso.

  3. Dá dó ver o pessoal se

    Dá dó ver o pessoal se humilhando com negócio de impeachment. O pior é que muita gente comum está entrando nessa sem ao menos saber sobre o que está falando. Não vão conseguir os seus objetivos e vão passar para a história como golpistas. Triste o momento político em que nós vivemos, uma parte das pessoas não consegue entender regras básicas de democracia e sociedade. Vida que segue.

    • Já imaginou com que “cara” o

      Já imaginou com que “cara” o Fernando Henrique Cardoso , e outros vão passar para a história? Coitados, não queria estar na pele deles.

  4. FALTA DE VERGONHA, CARÁTER, LADRÕES SUJOS

    “O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente”. Se intelectuais escreveram isso podem rasgar seus diplomas, pois talvez tenham comprado, o processo de impeachment é POLÍTICO, nada tem a ver com processo legal ou judicial, o Collor, por exemplo, foi inocentado pelo STF, mas teve que renunciar, uma coisa não é pré-requisito de outra. Além disso, as pedaladas fiscais PROVAM que a eleição foi ganha por intermédio de ilegalidades, só praticaram as pedaladas por causa da eleição para não perder votos, isso é óbvio, então a eleição foi ilegítima e roubada! O TCU é órgão técnico e o governo foi reprovado com base TÉCNICA. A Lava-Jato está prendendo petistas um atrás do outro, está PROVADO que o PT recebeu dinheiro escuso e o utilizou na eleição. O esquema de corrupção maior que a Humanidade já viu não é motivo de impedimento? A Compra de Pasadena não foi um crime de lesa-pátria? A nomeação e insistência em manter no cargo a famigerada DesGraça Foster na Petrobrás, onde ocorreram verdadeiros escândalos, verdadeiros assaltos aos erário, não é motivo para impedimento???? Ora, meus senhores, façam-me um favor…

    • Bebeu?
      “Maior esquema de corrupção da história da humanidade “????
      Ou você bebeu antes de escrever isso ou é ignorante , ou desonesto mesmo !
      Quer dizer que os esquemas de corrupção da direita (que voce quer no poder )são um troco ? Você é mesmo seletivo !
      E as bandalheiras do PSDB à época de FHC , uma coisinha a toa !
      Sabe que acontece , gente como você, com a sua visão deturpada é que atrasam o país e , no fundo querem a “turma dos nossos ” no poder , não importando se nesse bando estão Cunha , Agripino , Bolsonaro, Aecio (o garotão do Leblon) etc.
      Façam – nos o favor VOCÊ …. e vai catar coquinho , cara !

  5. De certa forma eles estão

    De certa forma eles estão certos, a única prova que tem contra ela é a campanha política que ela (e seu partido) fizeram dizendo que não fariam nada do que estão fazendo (pode parecer sem nexo mas faz um pouco). Juros altos, empobrecimento, corte nos programas sociais, retrocesso e canalhice. Tudo de ruim só ocorreria se o outro partido assumisse… O partido B ia acabar com todo o projeto da “pátria educadora”. 

    A verdade é que esse país não tem esquerda nem direita, existe quem tá no poder e quem não tá. O partido A vai querer sempre destruir o partido B para assumir o poder, poder esse que dita as regras comprando uma mídia torpe, comprando favores de outros políticos e instituições corruptas. 

    Quando vou comprar algo no comércio tenho que procurar o “menos desonesto”, quando vou abrir uma conta em um banco tenho que caçar o “menos ladrão” e quando eu vou pra urna eu tenho que pensar em quem é o “menos pior”. Acho que pedir perfeição é impossível até porque tenho minhas falhas como ser humano mas pô… 

  6. O tiozinho macartista rides again

    Aquele tiozinho da abril procura mais uma vez atacar aqueles que são de esquerda por que, ora… por que são de esquerda. 

    Desnecessárias, na visão maniqueísta deste frustrado intelectual, apontar razões. Ser esquerdista, por si só, já é sinônimo de grande falha moral.

    Em mais uma daquelas crises, vomitando bílis, o tiozinho aponta seu dedo contra os intelectuais que assinaram o manifesto acima, acusando-os de serem o “disfarce” de “esquerdistas, a maioria petistas”.

    Para não perder a oportunidade, o porta-voz da desonestidade intelectual novamente aproveita para tentar desqualificar sua arqui inimiga, Marilena Chauí.  Sem ter o mesmo brilho, coisa que deve-lhe causar dolorosíssimas crises existenciais, mergulha nas profundas águas de um pires para… acusá-la de querer “mandar para o paredão… os bonitos”.

    De cérebro preguiçoso, espremido dentro de um crânio cuja única serventia tem sido, ultimamente, a de portar óculos, não consegue perceber o ridículo de seus rabiscos e de suas falas. Essa dessintonia com a realidade em grande parte tem o reforço de seus súditos-sobrinhos, igualmente desprovidos de massa cinzenta. Toscos sobrinhos que reforçam o seu delírio de se achar a última flor do fascio e que apontam-lhe, em meio a tantas asneiras por eles escritas, pequenas ilhas de reflexão, que, naturalmente só podem ter sido digitadas por “petralhas”; estes merecedores de sua santa ira para serem esmagados feito baratas.

    Qualquer semelhança com um célebre personagem de Cervantes, o escritor, não o restaurante no Rio onde um candidato à presidência bebum andou trocando os pés, não merece ser ressaltada, já que, entre o original e a cópia,  um abismo altaneiro domina a paisagem de maneira constrangedora.

    Inquietante, entretanto, é a semelhança com o método de propaganda nazista que procurava atacar os judeus, por que, ora… por serem judeus e que, nos filmes de “Leni” Riefenstahl, eram assemelhados aos ratos que, por razões higiênicas, deveriam ser exterminados.

     

  7. Direita desse país é a mais hipócrita de todas!

    É bem simples a lógica da direita conservadora, analisemos a lógica deles, quem realmente são os desprovidos de intelecto? (no caso, são inteligentes, se fazem de imbecis, mas são só hipócritas mesmo):

    Primeiro: Não me importam os meios para atingir meus objetivos, mesmo que eu apoie corruptos (desde que sejam a favor dos meus interesses), como Aécio, Cunha, Paulinho da força e etc…

    Segundo: Todos aqueles que discordam dos meus pensamentos, são desprovidos de qualquer resquício de intelecto, minha ideologia está acima de todas, e se for contra a esse pensamento mesmo sendo um colega de direita é de esquerda, bolivariano, comunista e petralha mesmo que não vote no PT ou na esquerda.

    Terceiro: Sou um hipócrita sem caráter assumido, pois, não protesto contra aqueles que são a favor de meus interesses, eventualmente até defendo, inclusive sonegadores, sabidamente sujos, pois, eu também sonego ou levo vantagem em cima de alguém.

    Quarto: Invento mentiras e muitas vezes não tenho um mínimo de conhecimento histórico sobre o país, sobre a constituição federal, sobre Geografia, mas falo coisas sem nexo e sem um mínimo de estudo sobre, para tentar desmoralizar os esquerdistas, mesmo que eu saiba que estou errado, fujo do assunto usando os gritos de guerras dos hipócritas: Bolivariano, Comunista, esquerdista e etc…  porque se me aprofundar na discussão serei desmoralizado e taxado como burro. Mesmo que uma pessoa capitalista e de direita não concorde será de esquerda,.

    Quinto: Não me importo com o meu país, aliás, não me importo com as outras pessoas que não pertençam a minha classe social, então menosprezo, profiro ofensas racistas, xenofóbicas, homofóbicas, contra mulheres, nordestinos, pretos e pobres, pois, não suporto ficar  no meio deles.

    Poderia ficar aqui a vida toda definindo o perfil dessas pessoas, mas por ai já sabemos que não são alienados, sabem que quase tudo aquilo que defendem é totalmente lesivo ao país, mas o objetivo final é atingir seus interesses próprios, me lembra muito daquele caso da “garota” que defendia o fora Dilma, que era contra a corrupção, que não suportavam mais e etc… Em seguida foi descoberto que o pai era um sonegador. De certa forma em maior ou menor escala essas pessoas fazem diversas coisas antiéticas e defendem a ética (lógica do tupiniquim hipócrita dos protestos recentes, caminhando ao lado de políticos corruptos pedindo o fim da corrupção?).

    São quase um  protótipo nazista.

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