Juristas dão ‘sinal verde’ para o impeachment de Beto Richa

no blog de Esmael Morais

Juristas dão ‘sinal verde’ para o impeachment de Beto Richa

O julgamento simulado do governador Beto Richa (PSDB) e o ex-secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SDD), realizado na última sexta-feira (8) na Reitoria da UFPR, repercutiu nacionalmente e serviu para abrir caminho a um provável processo de impeachment do tucano pelo massacre dos professores e servidores no Centro Cívico, em Curitiba, no último dia 29 de abril.

evento realizado pela Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) lotou o teatro da reitoria e foi transmitido ao vivo pelo Blog do Esmael, entre outros canais, a partir de imagens geradas pela TV UFPR.

Um dos pontos altos do evento foi a fala do professor Celso Antonio Bandeira de Mello (jurista, PUC-SP), na qual foi defendida a tese da responsabilidade direta do governador Beto Richa pelos eventos, que estaria portanto passível de sofrer o processo de impeachment por crime de responsabilidade pelo massacre dos servidores.

Em sua fala, Bandeira de Mello, também falou de um possível processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), que, segundo ele, não se justifica. “A presidente sofreu diversas manifestações, mão não mandou polícia alguma bater nos manifestantes, muito pelo contrário”. (Abaixo, assista ao vídeo).

O fato é que o Paraná como um todo rejeita o governo Beto Richa, que já vinha mal, mas destruiu tudo que restava de aprovação ao atacar de maneira cruel os professores e servidores no último dia 29 de abril.

Até a revista Veja, defensora ferrenha dos tucanos Brasil afora, detona com Richa. A jornalista paranaense Joyce Hasselmann, em vídeo exibido no portal da revista, decreta que Beto conquistou a proeza de ser mais impopular que Dilma. “O homem que tinha tudo para ser uma espécie de menino prodígio da política no ninho do PSDB hoje faz um governo medíocre e que respira por aparelhos. É um tucano que levou a carreira política para a UTI.”

O também jurista e blogueiro Tarso Violin elencou em seu blog os passos necessários para o processo de impedimento de Richa avançar. A princípio, o único obstáculo é de origem política. Apesar de ter perdido apoio de alguns deputados, o governo ainda detém maioria na Assembleia Legislativa, o que inviabilizaria a instalação do processo.

Mas a base governista já diminuiu por conta do conturbado processo de aprovação do confisco da previdência dos servidores. Havendo pressão popular, a base pode ceder e ruir de vez.

Separamos abaixo a fala do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello em que ele defende o impeachment de Richa: 

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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  • impeachment  baseado em quê?

    impeachment  baseado em quê? Qual artigo da lei 1.079/50 ele infrigiu?

    • Art. 4º São crimes de

      Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
      (...)

      III - O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais

      ------

      No rol dos direitos e garantias individuais elencado no art 5° da Constituição Federal nós encontramos:

      Art. 5º
      (...)

      XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

      * Onde lê-se "Presidente da República", pelo princípio da simetria, é extensível a governador de estado e do DF e a prefeito de município.
       

  • E eu pensando que impeachment
    E eu pensando que impeachment era golpe e que não cabia no Brasil dos tempos atuais...

    • Se leu na Veja e acreditou, pode relinchar à vontade.

      João B (unda, osta, urro, rontossauro, abaca, qual você prefere?), a questão de impeachment entre Dilma e Beto Richa é tão diferente quanto uma espiga de milho e uma folha de urtiga. Um doleiro, bandido conhecido das paradas do Paraná diz que Lula, Dilma, José Dirceu, Gilberto Carvalho, isto é, toda a cúpula do PT sabia da roubalheira na PETROBRAS.

      Por coincidência, esses dois diretores que roubavam na empresa desde a época de FHC. FHC e toda a cúpula do governo tucano desconheciam. Até aí, tudo bem, o problema é que Youssef falou "por convicção pessoal", não tem uma única prova que sustente suas acusações. Toda acusação tem de se apoiar em provas. Na época de Torquemada, uma canhota, isto é,  mulher que só tivesse destreza na mão esquerda e não conseguisse realizar tarefas domésticas com a outra mão, era acusada de bruxa e queimada viva. Essa era a "justiça" da Igreja Católica na Espanha daquela época.

      Não precisavam de outras provas, era canhota, estava condenada. NÃO há provas contra Dilma. Mas contra Beto Richa, ele assistiu ao massacre das varandas do palácio de governo e aplaudiu as agressões da PM contra os professores e professoras. Isto está gravado em vídeo. Eu sei que você não entendeu, então, por favor, envie-me seu endereço que vou mandar-lhe a melhor alfafa britânica para minorar sua fome de saber. Bom apetite.

  • Golpista de direita e de esquerda, qual a diferença?

       Óbvio que Beto Richa tem que ser execrado, mas dai  a perder o cargo de governador é demais.

      Como sempre ficou claro para mim, entre golpista de direita e de esquerda a diferença é só entre a letra D e E.

      Que bom seria se vivessemos em um pais em que as pessoas que gostam de politica respeitassem a regra do jogo.

    Mas não, na primeira oportunidade, fazem exatamente o que estavam denunciando. 

      

  • A Fogueira !

    Tanto fez como atropelou a razão politica para implantar uma guerra pessoal.

    O indefensável Governador! E agora eles estão ilhados e desconhecidos, quem se habilita para se queimar nesta fogueira da justiça politica e humana, podem omitir somente sim como faz a mídia. Cálice de Sangue!

    Salvem os professores!

  • Acho duas coisas:
    1.

    Acho duas coisas:

    1. Impeachment é forçar um pouco a barra;

    2. Mesmo que alguém queira o impeachment, ele é tucano, ou seja, está completamente blindado pelos barões da mídia e pelo judiciário.

    []s

  • Pelo jeito

    Quase ninguém aqui é professor. Em 1º lugar, são TUCANOS ,como sempre ligados a sua seita tucanista. Meus pêsames !

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