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Luiz Zveiter alegou gastos extras de R$ 6 mil por uma noite a mais nos EUA. A juíza ainda lhe garantiu R$ 15 mil como indenização por danos morais, em uma decisão dada em menos de dois meses. No registro do andamento do processo a demonstração da rapidez com que o caso foi resolvido.
Justiça ligeiríssima no Rio. Será para todos?
por Marcelo Auler
Apesar de toda a crise política, econômica e institucional que atinge o Estado, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro dá demonstração de um funcionamento rápido e eficiente.
Pelo menos é o que se depreende do processo nº 0062165-19.2016.8.19.0002, do 3º Juizado Especial Cível de Niterói. Nele, em apenas 56 dias, o autor viu seu pedido de indenização pela empresa aérea American Airlines ser deferido. A empresa foi condenada na primeira instância por ter retardado em 24 horas o retorno do passageiro de Miami (EUA) para o Brasil.
O fato decorreu da troca de aeronave por outra sem a primeira classe que o passageiro adquirira com antecedência. Ao recusar a viagem na classe executiva, ele viu-se obrigado a retardar seu retorno em 24 horas.
O que impressiona não é a condenação em si, mas a agilidade no tramite do processo. A inicial foi protocolada no dia 6 de setembro. A audiência de Conciliação realizada no dia 17 de outubro, sem que houvesse acordo. Já naquele momento ficou caracterizada a disposição da juíza Ana Paula Cabo Chini em mostrar celeridade na resolução do caso. Como consta da Ata, ela anunciou a leitura da sentença em 12 dias, ou seja, às 17hs do dia 29 de outubro. Não conseguiu é verdade, porque se tratava de um sábado. Dois dias depois, na segunda feira, dia 31/10, a decisão condenando a empresa aérea foi anunciada.
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A mãe de todas as corrupções é a corrupção togada
No Brasil, de longe o poder mais corrupto é o Judiciário e seu apêndice, o Ministério Público.
Com raríssimas exceções, os júiz brasileiro são corruptos, quando não cometem ilegalidades manifestas e são acobertados pelos pares, que no máximo os punem com aposentadoria com vencimento integral, cometem imoralidades como vários penduricalhos salariais que mais que dobram o seus já altíssimos salários. Sem contar casos como o relatado neste post, em que entram com alguma demanda judicial indenizatória e são prontamente atendidos por alguns dos pares que o julgam. Se fosse um cidadão comum, uma ação como esta demoraria vários anos.
Infelizmente, por muito tempo a mídia brasileira, inclusive a alternativa, esteve desatenta a este fato. No caso da mídia alternativa talvez pela anestesia do discursso do republicanismo propagado pelo próprio PT. Foi necessária a queda da Dilma, em grande parte causada pelo ativismo político descarado das castas do judiciário e do MP, para que o próprio PT e a mídia alternativa ficassem atentos aos mal feitos destes grupos.
Tomará que esta luta só termine quando estes poderes sem voto forem realmente enquadrados nos moldes republicanos, e não mais se achem e se comportem como cidadãos acima dos demais.
a casta do judiciário
Nao tenho dúvida que o Brasil vive uma processo de regressão civilizatória. Se tivesse que ter uma hierarquia de poder, em primeiro lugar estaria o poder do voto representando pelo executivo e legislativo. Mas a gente enxerga um processo de degradaçao desses poderes e surgindo uma nova extratificação com forças nos poderes do judiciário e da midia oligopolizada. Um desembargador viaja tem um contratempo na sua viagem e ja tem uma reparação material e de danos em 56 dias. Sem dúvida é nossa casta superior. Sua função social dentro da nossa sociedade permitiu a tutela judicial a jato. Estamos criando no Brasil uma sociedade de castas
a…
Luiz Szveiter TJ/RJ beneficiado por julgamento à jato pela juíza Ana Paulo Cabo Chini /RJ. Com a palavra Rubens Casara TJ/RJ, que escreve neste blog, hoje. E tem gente que tem a cara de pau de ainda falar em corrupção?!
Mandou retirar os crucifixos do tribunal
Mas aquele quadro da foto pode? Ainda tem gente que acredita nessa justiça.. esse país é uma nação de corruptos.
É regra que processo de autoridade pule fila nos órgãos públicos
Isto é + uma coisa que as ONGs e MPs deveriam ver…
Deveriam fazer 1 levantamento do tempo que os processos das autoridade de todos os poderes e esferas demoram p/ ter manifestação nos órgãos públicos e comparar com os demais. P/ quem não conhece órgão público, adianto que os chefes de todas as esferas dão ordens, quase sempre orais, pra priorizar estes processos. E isto não é tratado pelo mídia, mesmo sendo comum.
Este é um exemplo da bolha em que as autoridades vivem e da falta da real necessidade de melhorar os órgãos que as elas tem, pois p/ elas há pouca lentidão. Além de poderem ficar reclamando e ganhando apoio popular ao reclamar publicamente dos serviço lentos do governo.