Lira acata pauta que acelera processo de impeachment

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – A Comissão Processante do Impeachment no Senado está discutindo o organograma apresentado por Antonio Anastasia, do PSDB, para fazer frente à segunda parte do processo contra a presidente afastada e eleita por 54,5 milhões de votos, Dilma Rousseff. Esta etapa do processo é denominada “pronúncia”.

O senador Raimundo Lira, do PMDB, acatou, no início da reunião, questão de ordem de Simone Tebet, do PMDB e senador por MS, pedindo redução de 15 para cinco dias corridos do prazo para as alegações finais da defesa e da acusação. Segundo ela, isso aceleraria o fiim desta etapa do processo, com base no artigo 404 do Código de Processo Penal, que especifica cinco dias para alegações finais.

A decisão de Lirar revoltou os aliados da presidente eleita e afastada, que o acusaram de sofrer pressão do vice-presidente e hoje presidente interino e provisório, Michel Temer, para acelerar o processo, que interessa muito a ele e ao seu grupo.

José Eduardo Cardozo, ex-Advogado Geral da União e responsável pela defesa da presidente afastada, presente à reunião, lembrou que definição do rito do processo de impeachment, ainda na Câmara dos Deputados, quando nas mãos do Supremo Tribunal Federal, foi adotado como parâmetro o rito adotado em 1992, usado para o ex-presidente Fernando Collor.

O ex-AGU colocou que redução deste prazo implica em violação à decisão do Supremo e à defesa da presidente Dilma Rousseff. Disse, também, que a fase de alegações fi nais é a mais importante do processo, pois que a manifestação acontece depois que todas as provas já estão reunidas.

“Não estou sendo pressionado por ninguém. Até porque não aceito nenhum tipo de pressão. Não vou desonrar minha história e minha vida aceitando pressão. Achei que era certo porque todas as consultas que fiz [à assessoria técnica] foram no sentido de acatar a questão de ordem”, esbravejou Raimundo Lira, que manteve a decisão acolhida na questão de ordem.

Após a aprovação da admissibilidade do processo contra Dilma no Senado, em 12 de maio, a presidência do julgamento em plenário, saiu das mãos de Renan Calheiros, do PMDB, e foi transferida para o Supremo Tribunal Federal, sob a tutela de Ricardo Lewandowski. Ele também é responsável por dar a palavra final sobre questões que não estejam pacificadas na Comissão.

É da previsão de Anastasia, que o julgamento do juízo de pronúncia no plenário do Senado seja concluído até 2 de agosto. Caso a redução do prazo para alegações finais seja mantido, o fim será antecipado para a segunda quinzena de julho. Bem entendido que é esta segunda fase.

A reunião ainda não terminou e deverá também definir o cronograma da fase de pronúncia, sendo que os senadores têm 48 requerimentos que pedem oitivas e compartilhamento de informação para apreciar.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

10 Comentários

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  1. É um verdadeiro massacre que está ocorrendo

    Senado , Câmara , Mídia , STF , PF , PGR estão promovendio um verdadeiro rolo compressor e massace em cima da agora chamada oposição , movimentos sociais e setores da sociedade que não aprovam esse governo golpista.

    Cadê as vozes mais à esquerda e os movimentos que sempre se vangloriaram de dizer que faziam oposição ao governo do PT.

    Hoje não conseguem ser ouvidos para nada.

    Sem espaço na mídia e levando porrada do Governo repressor.

    Adiantou junta suas vozes a esse bando de corruptos que usurparam o poder?

    Agora , realmente são os verdadeiros representantes da esquerda , aliás do zero à esquerda.

    Como esse país é estranho. Antes para tudo que se queria aprovar tínhamos discussões , protestos , diversos movimentos participando do processo decisório , mas não estava bom , falavam que vivíamos um ditadura do PT.

    Agora , em menos de um mês , estão aprovando o que querem e como querem , censurando e descendo o porrete em todos que discordam deles , mas está tudo bem , vivemos em plena democracia.

    Esse país é surreal mesmo. 

     

  2. Rolo compressor

    Estão passando o rolo compressor acima dos 5 senadores que defendem Dilma na comissão de impeachment. Não aceitam diligencias importantes. Não querem reconhecer a importância do grampo do Jucá e etc.

    Ainda, estão apressando tudo, inclusive se oferecendo para trabalhar a noite.

    Entendo a luta dos nossos 5 senadores, mas, qual o motivo para a turma golpista querer apressar o assunto?

    1. É o TEMPO stupid
      Cada dia que

      É o TEMPO stupid

      Cada dia que passa mais e mais degrada a situação interina, e aumentam as mobilizações de ruas.

  3. Não da para acreditar

    A comissão processante do golpe esta fazendo escola! O titulo pode ser: Como fazer passar um golpe por um impeachment, tudo parecendo dentro dos parâmetros de direito e com aval do STF.

  4. Impeachment

    Acabei de ler que o Hollande chegou a 14% de aprovação na França. O país está no caos, todo dia milhões de pessoas protestando na rua, a economia em pedaços: mas acho que o impeachment não está nem em cogitação.

    O que acham nossos “juristas” de plantão?

  5. Dois movimentos

    Acredito que dois novos movimentos tem por fim enterrar de vez as chances do golpe ser revertido no senado. Um deles, mais vistoso, é a “delação”dos Odebrechtr: mesmo que seja algo pequeno, vai-se fazer um estardalhaço enorme em função do que for “encontrado”, de forma a calcar o rótulo de corrupta à Dilma e a constranger senadores que poderiam reverter o quadro. Outro é a aceleração do ritmo do golpe no senado: certamente esta aceleração é para que as “denúncias” dos Odebrecht ainda estejam quentes – e que não haja tempo para desmentidos eficazes. De novo fica provado que a reversão do golpe deve ser política: as estratégias jurídicas e legalistas vão dar em nada, já que o judiciário e o congresso estão “dominados”. O Lula e a Dilma têm que ir para as ruas, imediatamente e sem trégua, pois este é o único jogo que não está completamente viciado. No senado, os senadores anti golpe tem que exigir que o prazo para defesa continue a ser 15 dias e não os cinco que os golpistas querem.

    Esperar pelo Lewandowski é um tiro no pé.

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