MAM se posiciona contra entrega da RENCA às transnacionais

Jornal GGN – O governo Temer encaminhou Decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), que fica nos estados do Pará e Amapá. São medidas que entregam as reservas estatais para transnacionais explorarem, com alívo de licenciamento ambiental e sem respeito por terras indígenas.

O MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração, soltou nota contra tais medidas e trazendo dados importantes para que se conheça o tamanho e potencial do território rifado e o que representa para as comunidades no entorno. Além disso, é importante saber que as alegações do governo não casam com a realidade dos fatos

Leia a nota a seguir.

Temer entrega RENCA às transnacionais

Nota do MAM

Na mesma semana da conformação das comissões para tratar das Medidas Provisórias sobre as novas regras para a extração mineral no País (MP 789, 790 e 791), o Governo Golpista encaminhou o Decreto 9.142/2017 que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) localizada nos estados do Pará e Amapá. Estas medidas sinalizam para o setor financeiro da mineração a entrega das reservas estatais, assim como tem sinalizado essa intenção com diversas medidas de “aliviar” o licenciamento ambiental, autorizar mineração em terras indígenas, estrangeirização de terras e mineração em área de fronteira.

A Reserva possui cerca de 46.500 km², o que equivale a um país como a Bélgica, Dinamarca, Países Baixos ou o estado do Espírito Santo. As reservas minerais que foram mapeadas antes de 1984 necessitam ser revisadas por conta de tecnologias diferenciadas a época. Mesmo com o baixo nível de tecnologia daquele período, sabe-se que a reserva possui duas áreas que estão no centro da questão, principalmente, para as empresas canadenses, inglesas e australianas.

São os grupos de Ipitinga e Vila Nova, a primeira tendo 175 km de extensão com 46 ocorrências de ouro, 1 de cobre associado ao ouro e outra de diamante. Enquanto que Vila Nova, possui 355 Km de extensão, com ocorrência de Ferro, Ouro, Manganês e Cromo. Além dessas duas principais ocorrências, tem-se ainda 21 pontos de ouro, 1 de tântalo, 2 de estanho, 1 de cobalto e 1 de Nióbio. Isso pra citar os bens minerais que foram mapeados nas décadas de 70 e início de 80, sem considerar que esses estudos necessitam ser atualizados.

A RENCA foi criada pela ditadura militar com a justificativa de garantir soberania nacional com o domínio de minérios estratégicos em território brasileiro. Para ter noção do tamanho do crime de lesa pátria com a extinção da RENCA, comparamos alguns dados de empresas que já atuam na extração de minérios presentes na Reserva.

A empresa Anglo Gold, terceira maior produtora de ouro do mundo, na sua segunda maior mina de ouro, em Crixás (GO), extrai cerca de 7,4 gramas de ouro para cada tonelada de rocha retirada. Esse valor no ramo do ouro representa um valor altíssimo perante as outras minas em atividade no Brasil, a exemplo da canadense Kinross (Paracatu-MG) que extrai ouro a 0,40 gramas por tonelada de rocha. A proporção de ouro mapeada por estudos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) na RENCA é de 21,2 gramas por tonelada de rocha retirada, o que a coloca como uma reserva estratégica pela quantidade de ouro.

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No caso do ferro, o maior teor encontrado no planeta está na mina de Carajás e corresponde a 67%, ou seja, 67% do material extraído é ferro! A mais alta concentração do mundo. Na RENCA, esse percentual está no patamar de 61,35%, enquanto que no ano de 2015 a Samarco obteve o maior lucro do setor no Brasil e o teor do minério de ferro era de 45%. Imaginemos a empresa que for explorar o minério de 61,35%, o quanto de lucro terá somente com a extração desse minério?  

Temos ainda nesse território tão vasto, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este. Onde possuem populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem na região e serão direta ou indiretamente afetadas pelos impactos que a mineração gera.

O argumento utilizado pelo Governo Golpista de que o “objetivo é atrair investimentos” e arrecadar maior recurso para o estado brasileiro é uma inverdade, pois as mineradoras não pagam a  integralidade da Compensação Financeira pela Extração Mineral (CFEM), através de manobras fiscais. Mais além: a taxa de CFEM é uma das mais baixas do mundo; e as mineradoras são beneficiadas pela Lei Kandir que as isenta de pagar o imposto do ICMS pela exportação das commodities.

A extinção da RENCA faz parte de um pacote de medidas ultraneoliberais, que tendem apenas a sacrificar a vida dos trabalhadores, entregar o nosso território (solo e subsolo) e deixar o passivo social e ambiental, enquanto o setor financeirizado da economia ligado a mineração especulam na bolsa de valores e lucram “rios de dinheiro”.

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A repercussão negativa sobre a extinção da reserva, que possui áreas de sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e parques federais e estaduais, pressionou o governo que revogou o decreto de 22 de agosto e reformulou o envio no Decreto 9147. Que tenta separar as sobreposições, dizendo que não poderá ocorrer mineração nessas áreas. E ao mesmo tempo desconsidera que uma atividade de mineração necessita de infra-estrutura para poder chegar no local da mina, energia elétrica, residência para os trabalhadores, ferrovia/mineroduto/rodovia para escoar o minério e o porto, a questão que fica sem resposta é por onde passarão essas obras de infra-estrutura para atender as mineradoras?   

Além de tentar amenizar os problemas relacionados com a extinção da Reserva, o Decreto entreguista de Temer cria ainda o “Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta RENCA”. Comitê que não possui participação popular e que se restringe à esfera federal e ligado a Agência Nacional de Mineração, sendo assim, mais uma estrutura do governo que não atenderá aos interesses populares. Sabemos que o verdadeiro interesse está nos minérios localizados na reserva, que possibilitará altas taxas de retorno para o setor empresarial. Iremos continuar denunciando os desmontes que o Golpista tem feito ao Estado brasileiro, a entrega dos nossos bens naturais e lutaremos nos nossos territórios.   

Todo este cenário reafirma a necessidade de fortalecermos e impulsionarmos as Assembleias Populares na Mineração com a intenção de construir um profundo debate com a sociedade brasileira a respeito da necessidade do exercício de soberania popular na Mineração construindo uma força social que coloque em movimento o povo como protagonista na direção da política mineral brasileira, contribuindo na construção do Projeto Popular para o Brasil.

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Coordenação Nacional do MAM

29 de agosto de 2017.

Por um país soberano e sério, Contra o saque dos nossos minérios!

 

 

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5 comentários

  1. MAM….

    A Verdade Vos Libertará. O Governo Militar teve o cuidado de proteger a riqueza e soberania nacionais. Esquerdopatas fizeram carreira política acusando este período de Entreguismo e Corrupção. E o que estamos vendo em 2017? Os Canalhas Mentirosos estão entregando nosso país e vendendo tudo, inclusive a Soberania e Território.O Brasil é dos Brasileiros. Todos nós devemos ser consultados sobre como administrar nosso país. Qualquer coisa fora disto é Ditadura. Se existe tanta riqueza somente nesta micro-região, eu quero ser dono.Por que não se pulveriza as ações das mineradoras entre a população brasileira? Como já fizeram os governos militares, que defendiam nossa soberania.  

  2. Para onde vai a Mineração Brasileira?

    Para onde vai a mineração Brasileira?

    Existe um serio contrassenso no setor mineral do Brasil. Quase 14 mil alvarás de pesquisa são liberados a cada ano, em media, com quase 10% destes se transformando em licenças outorgadas, mas, essas novas reservas em pouco favorecem o Brasil, pois contribuem para abater o preço das commodities, deixando ainda mais no vermelho às mineradoras locais que ainda operam e dão emprego.

    Com ocasião das reclamações justas da população em relação à absurda extinção de RENCA, o Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), o geólogo Luiz Azevedo, critica a Gisele Bündchen por esta ter comentado sobre o assunto: “Eu não me atrevo a falar sobre música. Fico impressionado como os artistas agora se atrevem a falar sobre mineração e sobre unidades de conservação”, diz, citando a modelo.

    O executivo citado não parece ficar impressionado com um ministro de trinta e poucos anos vendendo o Brasil e, ainda, embora haja exceções, executivos não se incomodam com opiniões de gente tão distante da mineração como a Gisele, e que “se atrevem a falar”. O João Doria, por exemplo, organizou e dirigiu um congresso de “mineração” no IBRAM, em Belo Horizonte, no dia 05 de novembro de 2015 (o mesmo dia do acidente da Samarco). O “opinador” da rede Globo Merval Pereira gerenciou a mesa diretora no recente Congresso da EXPOSIBRAM 2015, enquanto dezenas de executivos tiravam selfie com ele e pediam autógrafo. Este ano de 2017, o “artista” da EXPOSIBRAM parece que vai ser o William Waack.

    No Brasil há muitas mineradoras deficitárias e minério sobrando embaixo do chão. Brasil possui reservas de ferro para quase 250 anos e com Carajás produzindo abaixo de US$10 dólares a tonelada. Novas reservas de Ouro ou outros metais irão apenas reduzir o preço das commodities, indo contra a mineração brasileira.

    São as mineradoras operando as que precisam de investimentos, incentivo, regulação, melhor legislação (por exemplo, separada para pequena, media e grande mineração). Voltar com Samarco para produzir, retomar a operação da Mirabela, viabilizar a fase 3 de Minas Rio e outras, é mais relevante para o Brasil que continuar somente pesquisando. Apenas uma das mineradoras aqui citadas pode gerar ou perder mais vagas de emprego que dezenas de “Juniores” instaladas no aterro do Flamengo e na Av. Paulista.

    Os preços das commodities mal sustentam a produção nacional e, paradoxalmente, ao invés de melhorar a produtividade, de verticalizar e tentar aumentar o consumo das nossas próprias matérias primas (o caso do ferro/aço é gritante) há setores interessados em apenas continuar pesquisando e furando. São esses setores que representam a mineração brasileira?

    Investidores estrangeiros já são donos ou acionistas de uma grande parcela da mineração e da pesquisa nacional, mas estes parecem não confiar no Brasil, nem na sua engenharia ou gestão empresarial. Junto com a imagem de corrupção temos agora a desconfiança técnica, que faz que grande parte desses investidores estrangeiros resolva, faça e mande tudo desde fora, desde um alfinete, um teste, um relatório, um simples estudo ou até o “moinho SAG”, já encomendado fora do Brasil. Ou seja, além de deprimir os preços do mercado com as novas “descobertas” e prejudicar a quem produz, as juniores geram pouquíssimo emprego no Brasil.

    Parte do Brasil age como “colonizador” de sim mesmo, prejudicando outro brasileiro que está produzindo e dando emprego. O Brasil deveria começar a minerar exatamente pelo lado contrário do aqui discutido, ou seja, pela criação de indústrias e polos de desenvolvimento, e que sejam estas as que gerem demanda local de minério e emprego. Estas indústrias irão requerer matérias primas e metais, pois temos tudo por fazer, a começar por trilhos de ferrovia, chapas para a indústria naval e outras coisas que, lamentavelmente, neste tempo tenebroso foram esquecidas.

    Pelo lado profissional, a mineração brasileira tem sido historicamente dirigida principalmente por geólogos e advogados. Acho que a atividade mineral teria mais sucesso se fosse dirigida por engenheiros ou empreendedores mais próximos da indústria, do emprego e da verticalização. O sucesso deste segmento passaria obrigatoriamente pelo sucesso de toda a cadeia produtiva, começando justamente pelas matérias primas. As mineradoras que já operam também irão procurar mais minério, embora com maior senso vertical e estratégico do negócio, na medida justa do mercado do qual já fazem parte, sem especulação predatória.

    Numa nação soberana e com planejamento a indústria de base demandaria para uso local o minério, que geraria a atividade da mineração, e esta atividade geraria a pesquisa por novos recursos. Brasil age na contramão. Aliás, Brasil começa apenas na contramão e fica ali mesmo, pesquisando e levando rapidinho o minério para o porto, em forma de Delivery ou (“Brasil in Box”), como a VALE quer vender agora, para freguês no interior da China. Os chineses parecem saber o que fazer com o minério da VALE e ganhar dinheiro. Aqui no Brasil é que não sabemos.

    • para….

      Alexis, então você continua cometendo o erro tupiniquimde sempre. A culpa não é aMineração.São as Políticas Brasileiras e a faltade proteção dos Interesses Nacionais.

      • Tupiniquim?

        Caro Zé Sérgio,

        Formei em 73 e, desde há 44 anos trabalho em mineração.

        Gostaria que pudesse ser mais objetivo no seu comentário, considerando que fiz um grande esforço em explicar 

        Irei apreciar muito.

        Grato

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