MEC pede a escolas que filmem execução do hino e leitura de carta com slogan de Bolsonaro

A reportagem confirmou com diversas fontes que diretores de escolas receberam o e-mail. A Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa) de Porto Alegre também confirma que o diretores receberam a mensagem. Procurada, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirma que não tem relação com o fato e que ainda está tomando conhecimento da situação. A reportagem procurou a assessoria de comunicação do MEC na tarde desta segunda-feira, que informou que não tinha conhecimento do envio deste e-mail, e ainda aguarda confirmação se de fato ele partiu do ministério ou se partiu de um endereço não oficial. O e-mail foi encaminhado nominalmente para diretores das escolas pelo endereço [email protected].

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional. Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguinda, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados na escola (nome, cidade, número de alunos, de professores e de funcionários) para o seguintes endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]”, diz a mensagem do e-mail.

Já a carta diz: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”

Coordenadora-geral da Atempa, Sinthia Mayer diz que a entidade, que representa os profissionais de educação do município de Porto Alegre, confirmou que a maior parte das direções de escolas de Porto Alegre receberam a mensagem nesta segunda. Segundo ela, a se confirmar que o e-mail é de fato originado pelo MEC, seria a primeira vez que ela tem notícia de uma recomendação direta do ministério para as escolas municipais com orientações para a realização de atividades no primeiro dia de ano letivo. “O nome disso é assédio. As escolas são laicas e, além do mais, isso é praticamente um slogan de campanha eleitoral”, diz.

Sinthia afirma que o departamento jurídico da Atempa já está avaliando como proceder diante da orientação. “As escolas estão meio que ironizando, mas dificilmente isso vai ser adotado na rede municipal. De qualquer forma, a gente identifica um conjunto de irregularidades nesse e-mail. Primeiro, porque ele carrega uma declaração que não é da natureza do espaço pedagógico, que é a saudação a algum tipo de deus. Essa saudação é por si só irregular. Segundo, essa orientação saiu do gabinete do ministro e foi direto para a direção das escolas. Estamos estupefatos e surpresos com esse tipo de proposta enviada pelo MEC”, afirma.

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) também reagiu ao e-mail encaminhado aos professores. “Trata-se de uma proposta absurda colocada pelo MEC, que tenta impor a sua ideologia religiosa e política a todas as escolas, utilizando um slogan conhecido de campanha. Lembrando que na Constituição está garantida a laicidade da educação, o que a carta e o pedido feito às escolas desrespeita. Também a democracia é desrespeitada no momento que tu impõe um texto específico para ser lido e doutrinar as pessoas”, afirma Jonas Tarcísio Reis, diretor do sindicato.

Sinthia e Jonas destacam ainda que as escolas já realizam, durante o ano letivo, atividades em que o hino nacional é executado, mas que não são realizadas desta forma.

A rede municipal de Porto Alegre recebe, principalmente, alunos do Ensino Fundamental. Em razão de greves realizadas em 2018, as aulas só começarão a retornar em março.

A reportagem encaminhou um e-mail questionando o MEC se de fato essa mensagem partiu do ministério, a quais escolas foi endereçada, com qual objetivo e que medidas serão tomadas para impor essa orientação ou punir as direções que não adotá-las. O e-mail não havia sido retornado até a publicação desta matéria. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a assessoria de imprensa do ministério confirmou o envio da carta, dizendo que se trata “apenas de uma recomendação e não uma ordem”.