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Mendonça reedita controle universitário da ditadura
por Aloizio Mercadante
A decisão do ministro da Educação, Mendonça Filho, do governo golpista de Michel Temer, de acionar órgãos de controle para que seja analisada a legalidade do curso “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, em uma disciplina facultativa da Universidade de Brasília (UnB), é uma agressão inédita à autonomia universitária no período democrático. Além de ferir os princípios seculares e internacionalmente reconhecidos da autonomia universitária e da liberdade de cátedra, configurar-se como um ato contra a pluralidade do pensamento.
Lamentavelmente, tal medida faz lembrar o Decreto-Lei nº 477 de 1969, que, durante a ditadura militar, controlou e reprimiu as atividades comunitárias nas universidades. Esse decreto atendeu recomendações do relatório do general Meira Mattos, que previa a punição sumária e a exclusão dos quadros da instituição os estudantes e os professores ou os servidores envolvidos em atos de “contestação do regime” de exceção, vigente na época.
O Decreto-Lei nº477 instituiu, nas universidades federais e no próprio Ministério da Educação, as “Assessorias de Informação”, diretamente vinculadas ao Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de coibir as atividades consideradas “subversivas” ao regime militar. Como é peculiar de regimes autoritários, a história se repete e assim como o golpe de 1964 não aceitava a alcunha de ditadura militar, o governo ilegítimo de Temer parece não saber conviver com o fato ter chegado ao poder por meio de um golpe.
Felizmente, os órgãos de controle responsáveis pela censura de narrativas históricas, como o próprio SNI, o DOPS e o DOI-CODI, foram extintos pela luta de resistência democrática e pelo estado de direito. Entretanto, apesar de lamentável, não é de se estranhar a adoção de uma medida de arbítrio e de intervenção universitária, especialmente, em tempos de um golpe, que instalou um estado de exceção seletivo e que rompeu com o pacto democrático da Constituição 1988, no qual quem vencia as eleições governava e quem perdia aceitava o resultado.
Esta iniciativa autoritária do ministro da Educação do governo golpista de Michel Temer é inaceitável, ainda mais se considerarmos o peso simbólico de que ocorre em uma universidade que teve como um de seus fundadores Darcy Ribeiro. Tenho certeza que esta agressão também será amplamente repudiada por intelectuais, por acadêmicos, por educadores, por historiadores e por toda a comunidade universitária.
O ambiente da universidade deve respirar liberdade, respeitar a pluralidade de pensamentos, assegurar espaço para todas as correntes do pensamento e o contraditório. E, por mais que os golpistas tentem, jamais serão capazes de reescrever a história de que deram um golpe jurídico, parlamentar e midiático contra uma presidenta legitimamente eleita, que foi afastada sem crime de responsabilidade, passando por cima de mais de 54 milhões de votos. Este é o preço do golpe, que carregarão ao longo da história e em suas inexpressivas biografias.
Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação
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Na boa mano…A democracia
Na boa mano…A democracia morreu no exato momento em que Luiz Fux (STF) condenou José Dirceu porque ele não provou sua inocência. Tudo o que ocorreu depois foi consequencia.
O PT abandonou José Dirceu a própria sorte, não se empenhou muito para garantir o mandato de Dilma Rousseff e agora está colhendo o que germinou tranquilamente quando Rui Falcão era o presidente do partido.
Trágico… e cômico.
Édipo furou os olhos quando descobriu que matou o pai e fez amor com a mãe. O PT furou os olhos para deixar que o seu pais e sua mãe fossem estuprados por uma tirania digna da Grécia do século V antes de Cristo.
Fodeu e vai piorar…
Pensando…
Caro Fabio, talvez o PT tenha errado antes do julgamento de Dirceu. Creio mesmo que o PT deveria, desde a 1a. eleição do Lula, ter feito o que os golpistas estão fazendo agora: imediatamente preencher todos os cargos “preenchíveis” com gente no mínimo social-democrata, gente com orientação estadista, socialista, e, em gestos rápidos e profundos, decretar a aplicação plena de tudo que já constava na Constituição tal como a regulação das empresas privadas de comunicação em massa, dos bancos, de empresas de saúde e educação privadas e da participação estrangeira na nossa economia, implantar reforma agrária intensa, além de providenciar, de chofre, saúde e educação públicas. Enfim, o PT deveria ter imediatamente cortado o mal pela raiz. Nada dessa história de conciliação, de inclusão de privatistas na administração do estado. Lula faltou à aula de economia em que a luta de classes é explicada e demonstrada.
Talvez até parte da imprensa, que hoje enxerga avanços nas políticas de bem estar social e soberania nacional, estrilasse à época. Talvez os EUA até cavassem um motivo qualquer para invadir nosso país com as duas armas que possui, as morais – doutrina e propaganda – e as de fogo. Quem sabe não tentariam inocular cânceres pela aplicação silenciosa de radiação dirigida a partir de armas disfarçadas de câmeras ou antenas de TV em nossos líderes? Ou até por drogas via comida, bebida… os EUA nos sabotam, nos traem, não atendem a nossos interesses nacionais, são inimigos da gente faz tempo. Mas se o PT tivesse sido rápido não teriam, os EUA, nem como inocular tanto câncer assim em tanta gente ao mesmo tempo… sei lá, não existe ganho sem risco.
Que sirva de lição: a iniciativa privada estrangeira, internacional, hegemônica e agigantada não aceita trato de nenhuma espécie. Eventualmente finge aceitar mas trai na primeira oportunidade. E mata por sufocamento a iniciativa privada local, nacional, além de empobrecer geral, trabalhadores assalariados – estejam no cargo que estiverem – em especial. Sempre.
A nós – ou pelo menos a uma
A nós – ou pelo menos a uma parcela de nós – cumprem-se assim os temores e as profecias: somos mesmo e seremos sempre uma porcaria de país porque, individualmente, somos porcarias de pessoas e só nos salvamos disso quando temos acesso ao que nos é estrangeiro.
Maldito seja aquele que acredita que pode ser diferente disso.
Falta de educação e de cultura… pena.
Em resumo
Fazer como Chavez!
Na verdade eu não pensei em
Na verdade eu não pensei em nenhum país estrangeiro, em nenhum outro governo ou governante. Estava pensando no nosso país, na CF que tínhamos e na nossa mais purulenta ferida: a desigualdade de oportunidades. Sei que muitos já disseram isso, gente com muito mais estudo que eu, mas creio que tudo que fizermos para oferecer mais oportunidades a nós mesmos e a nossos menos afortunados co-cidadãos será muito bem aproveitado. E a maioria dos que enxergarem essas oportunidades, prosperarão. Aliás se não fosse pela prosperidade que alcançamos durante os governos Lula e Dilma – e olha que aquilo foi só o começo – o PT não seria tão execrado por quem já era próspero antes dele.
Claro que programas como o Mais Médicos, o MCMV, os de expansão do ensino público, tudo isso estava apenas no começo. Se tivessem sido tornados em política de estado e não apenas política daqueles governos, ou seja, se perseverássemos no bem estar social e na afirmação de nossa independência e soberania, estaríamos mais perto do satisfatório.
Enfim, Venezuela, França, EUA… cada sociedade nacional, cada país tem seu caminho. Lamento o nosso caminhar atual e torço para que consigamos reconstruir o que está sendo destruído o mais rápido possível.
Ora ora, o golpe censura uma universidade e o Fábio censura o PT
Ötimo senso de oportunidade… Francamente!
Não podia ser diferente. Olha
Não podia ser diferente. Olha na foto quem é o “mentor” desse ministro retardado mental.