produtos
Foto: Divulgação
Jornal GGN – “Não teremos mais uma eleição em outubro. Ao invés, teremos um plebiscito sobre Golpe e a destruição do Brasil como nação soberana”, concluiu o neurocientista Miguel Nicolelis, em sequência de publicações no Twitter após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral cassando a candidatura de Lula.
Nicolelis criticou o ministro Luis Roberto Barroso, relator da ação que impediu Lula de disputar as eleições 2018: “Ministro Barroso entra para história como o ministro do STF que colocou o Brasil na sarjeta reservada às nações e Estados párias que não respeitam tratados internacionais. Uma vergonha, uma nódoa ímpar e irremovível da história brasileira”, lamentou.
“O TSE organiza o rebofe da celebração dos dois anos do golpe e aprofunda a derrocada da democracia brasileira a níveis comparáveis apenas ao Estado de exceção criado pelo AI5 em 1968. Mundo assiste atônito a autofagia do Estado brasileiro patrocinada por tribunais superiores”, continuou o cientista.
Lembrando que no Brasil houve o golpe parlamentar, a destruição das leis trabalhista, o bloqueio de recursos para a saúde e educação no governo de Michel Temer, a entrega do pré-sal, a quebra da Petrobras com milhões de empregos, a morte da engenharia civil, a entrega da Embraer e colocando “a ciência brasileira de joelhos”, Miguel Nicolelis disse que os mesmos “não tem coragem de enfrentar a voz das urnas de forma limpa”.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Barroso, um cara mal agradecido!
O Dr Nicolelis está meio nervoso, hein? Bem, tem lá suas razões. Difícil entender a ingratidão do Ministro Barroso. Foi nomeado pela Dilma em 2013 e portanto deveria sempre votar e concordar com o PT. Era um zé ninguém resgatado do ostracismo pela ilustre presidente e, depois de famoso, faz uma cagada dessas. Meus Deus, onde chegamos! E os outros 5 votos que já estavam prontos? Desta vez o “ponto fora da curva” foi o Fachin.
Algumas pessoas diziam que
Algumas pessoas diziam que não haveria condenação a Lula e ao PT pelo fato de terem nomeado a maioria dos ministros. Está crença caiu categoricamente por terra. Os ministros agem de acordo com seus interesses e os interesses que representam e interpretam as leis de acordo com esta lógica. Para quem conhece o histórico dos indicadores sociais e econômicos sabe que o Brasil está ladeira abaixo. Quanto maior a resistência em aceitar esta realidade e em passar agir racionalmente diante dos fatos, maior será o tempo da recuperação de nossa nação.
Quando penso que a minha
Quando penso que a minha indigançao tem a companhia da indignação de um cara como o Nicolelis, certifico que não estou louco e não estou vivendo um pesadelo. Então,não adianta tentar acordar, pois isto é real.
Depois de que aconteceu ontem, lembrando da poucas leituras que fiz, veio a mente o caso da vara do Machado. Nele para salvar sua pele, Damião acovardadamente acusa quem jurou proteger, no caso, a negrinha escrava Lucrécia. São tantos Damióes neste judiciário que trairam a Lucrécia-lei com medo aplicá-la de maneira igual que em último caso passou castigo que seria seu para o menos protegido. Menos protegido, este, que pra ficar apenas em poucos exemplos, pode ser personificado em Dilma e Lula. O último damião foi o barroso, mas já foram moro, carmém lúcia, rosa weber, flores tompson, fachin, janot, dodge …. E infelizmente, temo que muitos damiões ainda estã por vir.
Nicolelis na Casa de Portugal, 2016
Maio/2016 – Gosto de situar fatos, irritantemente para alguns, com dia, mês e ano, é uma mania fruto da boa memória. Lamentavelmente, não tenho certeza desse, porque foram muitos em 2016, mas o Google informa que pode ter sido dia 21 de maio.
Era uma manifestação em resistência ao golpe, programada para a Casa de Portugal, na Av. Liberdade, bairro idem, um sábado às 14 horas. Dilma estava afastada pela Câmara e faltava ainda o golpe definitivo, que seria desfechado dia 31 de agosto, pelo Senado, assistido pelo presidente do STF.
Cheguei atrasado, quase 15 horas, um cenário bem diferente de eventos anteriores, quando estávamos no auge. Na porta, 2 ou 3 militantes, ninguém conhecido, nada daquela militância ruidosa de outrora.
Entrei, e me deparei com um cenário totalmente diferente do costumeiro, a começar que havia muitos lugares vagos, longe de estar lotado. Sentei quase no final da plateia. O clima não era de festa, muito pelo contrário, mas de apreensão, visível nos semblantes. Um clima pesado no ar, denso. O palco cheio de oradores aguardando para falar, muita gente conhecida e referencial na política. Aplausos chochos, protocolares. Já fui a muitos velórios mais animados.
Não deu para ficar nem 40 minutos, inviável. Saí, atravessei para o outro lado da Av. Liberdade, em busca da única possibilidade possível para aquela ocaisão, um buteco na esquina da rua Barão de Iguape. Buteco mesmo, cachaça e cerveja, mais nada, mas uma visão privilegiada da porta da Casa de Portugal, conferindo o movimento.
Por volta das 17 horas, aboletado no balcão diante de uma incrível Salinas e uma Brahma, vejo a a figura da Marilena Chauí atravessando a avenida. Passou pela porta do buteco, andando muito devagar, com uma senhora muito idosa pelo braço, que tentei reconhecer, mas não dei conta. Está terminando ou terminou, pensei, e voltei para o evento para acompanhar o encerramento.
A platéia estava bem reduzida, cerca de 1/4 da inicial, verdadeiro fim de feira. Os oradores, à medida que falavam, caíam fora. No microfone, Eduardo Suplicy falava e resistia bravamente. Sentei a poucos metros do palco. Suplicy contava os votos para barrar o golpe no Senado. Precisávamos de 27 votos. Eduardo, o Puro, garantia que tínhamos 22 ou 23. Faltavam “apenas” 4 ou 5. E passou a conjecturar sobre quem seriam esses 4 ou 5 votos.
Daí veio a pérola. Suplicy, incorporando a madre Teresa de Calcutá, falou que “…se pressionássemos a Marta Suplicy, ele tinha certeza de que ela mudaria o voto”. Afundei na cadeira. Estávamos dependendo da Marta Suplicy mudar o voto e livrar a cara de uma pessoa que ela odiava, a Dilma. Canonize-se o Eduardo Suplicy.
Poucos minutos depois o evento é encerrado, com cerca de menos de 20% do público inicial. Depressão de cortar os pulsos. Continuei sentado na cadeira que ficava no corredor. Vem caminhando junto com os demais o Miguel Nicolelis, sozinho, que já tinha falado mas recusou-se a deixar o evento antes do final. Quando está próximo levanto e estendo a mão. Ele retribui o cumprimento. Não trocamos uma única palavra, apenas um olhar solidário. Nenhum esboço de sorriso. Era uma rara oportunidade de cumprimentar o maior cientista brasileiro que foi achincalhado pela mídia na Copa de 2014.
Nicolelis continuou andando lentamente e poucos metros depois foi abordado por cerca de meia dúzia de militantes em busca de uma selfie. Pacientemente posicionou-se junto às mulheres para a foto. Igualmente sério, nenhum esboço de sorriso, em nítido contraste com o semblante risonho das petistas.
Miguel Nicolelis sabia perfeitamente o que tinha acontecido com o país e o que ainda viria a acontecer. Nenhum vestígio de ilusão. Realidade, pé no chão.
Foi um sábado difícil aquele, em que se dá adeus às ilusões.
Os fundamentos fático e jurídico da execução provisória
Quais os fundamentos fático e jurídico da execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória?
Uma parte do judiciário entende que o fundamento jurídico da execução provisória da pena privativa de liberdade é a ausência de efeito suspensivo no que diz respeito aos recursos especial e extraordinário. O fundamento jurídico da prisão penal antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória não é o fato dos recursos excepcionais serem dotado de efeito meramente devolutivo. Se o fundamento jurídico fosse esse, os tribunais permitiriam também a execução provisória da pena restritiva de direitos e da pena de multa. Mas eles inadmitem a execução provisória destas duas penas.
De acordo com outra parte do judiciário, o fundamento jurídico da prisão penal antes do trânsito em julgado da condenação criminal é o dispositivo constitucional segundo o qual ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, exceto nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. Esse dispositivo constitucional estaria em conflito com o art. 283, do CPP, o qual dispõe que:
“Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).”
Assim, de acordo com o judiciário, a prisão penal provisória, isto é, a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória é compatível com o princípio constitucional da presunção de inocência, sendo, portanto, constitucional, o que implica na inconstitucionalidade do art. 283, do CPP, o qual exige o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para a execução definitiva da pena privativa de liberdade.
Qual o fundamento fático da prisão penal antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória?
O fundamento fático da prisão penal é a culpa, que só se estabelece após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Em sendo assim, não há fundamento fático para a prisão penal antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, pois a certeza processual da culpa só se estabelece após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Destarte, não há qualquer fundamento fático ou jurídico para se impor a prisão, enquanto pena, a quem é presumidamente inocente.
Em sendo assim, o que é inconstitucional não é o art. 283 do CPP, o qual é compatível com a presunção de inocência, o que é inconstitucional é a prisão penal de pessoas presumidamente inocentes.
Uma mente brilhante, um brasileiro ilustre!
Questões que preocupam a todos aqueles que desejam uma nação soberana e protagonista dos caminhos escolhidos pela civilização humana! É impressionante a velocidade da destruição dos projetos nacionais mais ousados da contemporaneidade, venda da Embraer por um preço muito abaixo do mercado no exato momento em que ela desenvolve a tecnologia necessária para competir no nicho de mercado que mais cresce, que são o de jatos médios comerciais (100 a 150 passageiros), partindo da base do KC-390 (cargueiro militar desenvolvido com verbas federais) que antes de sua completa homologação já tem extensa fila de espera para aquisição, sem falar da credibilidade de seus produtos, perdemos o satélite (lembam do apagam do satélite em governos liberais?), o projeto dos submarinos franceses fabricados no Brasil sob licença com total transferência de tecnologia parado (4 convencionais e 1 de propulsão nuclear), Projeto de Aquisição dos caças Gripens Suécos ninguém sabe onde foi parar, a base de lançamentos de Alcântara sendo entregue sem contrapartidas ( quando o Japão ou a Coréia permitem o funcionamento de bases americanas em seus territórios fazem em troca de 30 caças de ultima geração com trasnferencia de tecnologia e abertura de seu mercado interno, e nós? Vamos ficar só com os dois riscos no chão? A compra para renovar os caças brasileiros que estão a vinte anos sucateados deve custar 7 bilhões de dolares, se ainda houver. E Alcântara vai de brinde?
Então eu me pergunto o que acham os que acima dos civis deveriam se preocupar com as questões relativas a nossa soberania? O que acham desse desmonte promovido pelos golpistas? Estão de acordo? Concordam com a doação dos campos de petróleo e gás e da Embraer? Porque a Eletrobras já foi pro saco, entregue a estrangeiros, com o fim da possibilidade de termos algum controle sobre as especulações internacionais com o preço do barril de petróleo, que devido ao agravamento das questões ambientais torna-se mais necessário para manter as termoelétricas funcionando dentro de padrões aceitáveis e competitivos pra geração de energia, ou seja, perdemos duplamente a possibilidade de controle de nossa matrizes energéticas.
Será que essas questões não os incomodam?
Irão mesmo alugar o Brasil ou será uma doação? Quem diria que a música do Ultra a Rigor seria tão atual 33 anos depois…