No contexto da privatização, entrega ou capitalização da Eletrobras, onde estão os verdadeiros patriotas?

Necessário se faz, inicialmente, registrar a dimensão desta intervenção, na medida em que a “holding” Eletrobras congrega empresas da magnitude de Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, CGTEE e Eletronuclear, ícones da engenharia nacional.  

da Fisenge

No contexto da privatização, entrega ou capitalização da Eletrobras, onde estão os verdadeiros patriotas? 

O governo federal recém-empossado assumiu, publicamente, por intermédio de parte da atual direção da Eletrobras, que trabalha incessantemente para transferir o comando deste estratégico e fundamental conglomerado público de geração e transmissão de energia elétrica para o mercado privado. Necessário se faz, inicialmente, registrar a dimensão desta intervenção, na medida em que a “holding” Eletrobras congrega empresas da magnitude de Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, CGTEE e Eletronuclear, ícones da engenharia nacional.

O discurso de privatização apropria-se, portanto, de um novo perfil, na medida em que se propõe, neste caso específico, não a vender a totalidade deste incalculável patrimônio público, mas a comercializar e transferir o seu controle acionário. Esta proposição retira da União a prerrogativa da condução de tão relevante grupo empresarial, composto por renomadas instituições da área de energia, bem como da formatação de suas políticas e diretrizes, instrumento de máxima importância para um desenvolvimento econômico e social que contemple a totalidade dos estados e Regiões do Brasil.

Ressalte-se que, por se tratar de tema considerado de elevado conteúdo estratégico e que envolve a indiscutível soberania nacional, inúmeros países, de diversos matizes ideológicos (Estados Unidos, França, Espanha, Itália, Japão, Canadá, México, Austrália, Rússia, Índia, China, Suécia, Israel), jamais permitiram a privatização do comando da área de energia, incluindo as potências instaladas e suas reservas. As citadas nações justificam seus posicionamentos por meio de embasados estudos, que detalham concepções e procedimentos a respeito da segurança de suas fronteiras, cidades, populações e também de seus mercados.

Registre-se que a História disponibiliza que o processo de criação da Eletrobras foi uma iniciativa do Poder Executivo, tendo sido proposta ao Congresso Nacional pelo então presidente Getúlio Vargas no ano de 1954. A sua aprovação ocorreu sete anos depois, após intensas discussões no legislativo brasileiro, que perpassaram toda a extensão do governo do presidente Juscelino Kubitschek. Em 25 de abril de 1961, a Lei 3890-A, instrumento legal que autorizava a União a constituir a Eletrobras, foi assinada pelo presidente Jânio Quadros.

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No governo do presidente João Goulart, a empresa “recebeu novas atribuições, tais como, realizar pesquisas e projetos de usinas geradoras, assim como de linhas transmissão e subestações, com o objetivo de suprir a crescente demanda por energia elétrica enfrentada, à época, pelo Brasil”.

A instituição da Eletrobras representou, portanto, o atendimento a um anseio e, paralelamente, a uma determinação do povo brasileiro, por meio de seus representantes constituídos democraticamente nos Poderes Executivo e Legislativo, que analisaram com profundidade esta demanda estratégica. A população nacional tinha ciência que sem energia elétrica, jamais atingiria o patamar de desenvolvimento idealizado para o Brasil. Prestes a completar 59 anos de existência, a Eletrobras atuou de forma tão expressiva ao longo deste período, que detém atualmente a condição de maior companhia de energia da América Latina.

Esta reconhecida empresa pública possui uma capacidade instalada de 39.413 MW, produzindo em torno de 38% da energia gerada no Brasil. As linhas de transmissão sob seu controle e propriedade percorrem todas as regiões do país, perfazendo 60.000 Km de extensão, aproximadamente 56% do total nacional. Este potencial encontra-se sob a coordenação de um quadro técnico de reconhecida qualificação, capacitado durante décadas.

Considera-se imprescindível ainda, neste artigo, avaliar a importância do controle da segurança energética desta Nação, bem como a capacidade do Estado brasileiro em intervir, executar, exigir, fiscalizar, auditar e estabelecer parâmetros na condução de áreas tão estratégicas quanto a produção e transmissão de energia. Afinal, a quem interessa a redução da participação da Eletrobras no mercado nacional de energia? E a transferência de seu controle acionário? As catástrofes produzidas pela Vale privatizada servirão de referência para tais análises? E a vulnerabilidade do país a outras conveniências, por exemplo, antipatrióticas e não nacionais?

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Imagine-se, apenas por hipótese, a possibilidade de ocorrência de possíveis ações orquestradas que viessem a causar apagões e/ou descontinuidades no fornecimento, com o intuito de perturbar a ordem, a ocupação territorial, o mercado e, inclusive, a indústria nacional. E o caos social que poderia ser repentinamente fabricado por meio de cortes deliberados no fornecimento de energia? Os mercados literário e cinematográfico, principalmente nas áreas de espionagem e inteligência, estão repletos de exemplos criativos desse gênero. E por que será que as principais economias do mundo nunca optaram pela adoção deste modelo, que contrasta com os conceitos elementares de segurança e soberania?

Adicione-se, também, outros questionamentos condizentes com os recentes e reiterados desastres acontecidos em propriedades da Vale, depois da privatização, com centenas de mortes e prejuízos ambientais incalculáveis. Como ficariam, por exemplo, os estudos e pesquisas sobre critérios a serem utilizados nos projetos de segurança das usinas, barragens, linhas de transmissão, subestações e instalações diversas de alta tensão, com a perda do reconhecido e elevado padrão comparativo estatal que, tradicionalmente, erguem as referências praticadas no país? Mais uma vez, em contínua busca de esclarecimentos, pergunta-se: que interesses se colocam em defesa da existência de episódios repletos de atrocidades na memória dos habitantes deste país?

A sociedade brasileira está sendo incorretamente informada a respeito de tais temas por segmentos da economia que enaltecem, sem visão crítica, o mercado privado e sempre referendaram, entre outros equívocos, os lucros abusivos causadores de catástrofes, como os resultados que vinham sendo protagonizados pela Vale privatizada. Alguns desses pensamentos econômicos notabilizam-se também pela defesa de pagamentos de bonificações e dividendos altamente questionáveis, resultantes de balanços positivos alcançados em detrimento de investimentos na segurança de profissionais, operários, estruturas, populações e cidades, bem como em conservação ambiental.

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É surpreendente e até inaceitável que no comando máximo de uma empresa subordinada a um Ministério dirigido por militar de alta patente, um almirante com intrínseca formação nacionalista e patriótica, seja idealizada uma proposição desta gravidade, em absoluta dicotomia com a formulação estratégica de países considerados centrais e desenvolvidos. Em que estágio ou escala estão colocados os ditames do patriotismo?

A proposta de privatização ou transferência do controle acionário estatal do conglomerado Eletrobras – uma instituição com quase 60 anos de história, concebida por lei – com as participações ativas dos Poderes Executivo e Legislativo em diferentes governos, deve ser repelida, rejeitada e arquivada, antes mesmo de iniciar sua eventual tramitação e análise, por contrariar os verdadeiros interesses da cidadania e do Brasil.

Os conceitos elementares de nacionalidade e soberania exigem dos poderes constituídos uma definitiva manifestação contrária, independentemente de valor ou preço, principalmente os aventados e aviltados, que os interessados e seus interlocutores insistem em divulgar na imprensa.

A Fisenge conclui este artigo reiterando o seu compromisso inarredável com a Engenharia Nacional, assim como um Brasil socialmente justo e economicamente desenvolvido, sempre soberano, neste século XXI.

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2 comentários

  1. Talvez a entrevista de Mario Maestri, dada ao sul21, responda as perguntas da Fisenge, dentres as quais, a do titulo:
    “Onde estão os verdadeiros patriotas?”
    Trecho da entrevista:

    Sul21: A tua análise, no livro, chega até quando?

    Mário Maestri: Eu venho até 2018. O imperialismo, o grande capital hegemônico, cria as condições para a destruição de qualquer vestígio de autonomia do Estado nação. Não se trata mais de um regime semi-colonial. É uma ordem que defino como colonial globalizada, na qual as classes dominantes nacionais não tem mais sequer soberania política. Essa soberania se desmancha. Esse processo não está sendo vivido apenas aqui no Brasil, mas também em países como Grécia e Itália . Na Itália, o governo não tem mais o direito de definir o próprio orçamento. Quem define o orçamento é o Banco Central europeu. Talvez, aqui no Brasil, estejamos vivendo-o de uma forma mais violenta.

    Estamos assistindo a um desfibramento das instituições nacionais. Isso ocorre ao nível da mídia, que está completamente internacionalizada, das instituições educacionais, das finanças do país sobre as quais não temos mais nenhuma autonomia e do próprio STF. Mesmo que seja um órgão já comprometido, vamos ver um assalto ao STF no próximo período, como ocorreu na Colômbia. E o mesmo vale para o Parlamento, que já não reage mais como uma instância nacional. É um órgão fatiado por nichos de interesse que pouco estão preocupados com a questão nacional.

    Sul21: E como ficam os militares neste processo de abandono de qualquer pretensão de um projeto nacional?

    Mário Maestri: Os militares que deram o golpe dentro do golpe, em 1967, expressavam o capital paulista e reagiram a Castello Branco, que era homem dos americanos, defensor de uma abertura do mercado nacional. O capital paulista queria um nacional-desenvolvimentismo com um terrível arrocho dos trabalhadores. Esse capital acabou sendo golpeado e destruído ao longo dos anos. Uma das coisas que impacta neste processo é a destruição do capital monopólico brasileiro sem resistência nenhuma. Os Estados Unidos destruíram o Iraque para pegar o petróleo deles. Aqui não foi preciso fazer isso. As grandes empreiteiras que começaram a surgir em 1930, com o desenvolvimento getulista e depois com JK, se exteriorizaram e começaram a incomodar o capital hegemônico americano. O que aconteceu: elas foram desmontadas e destruídas sem nenhuma oposição. O mesmo está acontecendo com o Banco do Brasil e com a Petrobras. A compra da Embraer pela Boeing é outro exemplo.(Citação minha:Ponho a Eletrobras nessa lista……..)

    O que havia de capital monopólico no Brasil foi destruído. O que nos espera é uma indústria pouco desenvolvida. Esse processo de destruição é necessário para o imperialismo americano que está travando uma luta à morte com o imperialismo chinês. Não há espaço hegemônico no mundo para dois imperialismos. Para derrotar a China, os Estados Unidos terão que acabar com a Rússia e estabelecer um cordão de isolamento econômico. No Brasil, o que estamos vendo agora são algumas reacomodações. Alguns setores do capital estão assustados. Imagine o que significa cortar as exportações de soja para a China. Os produtores de soja, praticamente todos de extrema direita, começam a cair na realidade. Começa a se notar uma certa reação, mas não é uma reação nacional. São interesses particulares que estão sendo atingidos. Defino esse período que estamos vivendo como uma ordem neocolonial globalizada.

  2. A rede globo conseguiu e parece que todos acham que a luta é contra o PT!
    Por isso o LULA continua preso, para que o ódio inseminado pela elite anestesie o povo!
    As pessoas não sabem separar o Brasil do PT!
    Vai se destruir tudo, por que não tem como enfrentar os EUA!
    O que entregar vai ser deles para sempre!
    Quem do povo vai defender a pátria que os querem ver na miséria com privilégios escandalosos para militares e juízes?
    Se houver uma invasão ninguém vai fazer nada…

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