Nós, pré-históricos, por Janio de Freitas

Foto NBR

Jornal GGN – O homem das casernas quer o seu contemporâneo de volta à autodefesa, pontua Janio de Freitas em sua coluna de hoje, na Folha. E a fala de Jair Bolsonaro, de que livre posse de armas é ‘para garantir às pessoas o legítimo direito de defesa’, decora de forma enganosa o seu teor pré-histórico, quando o ‘governo militarizado entrega à população a tarefa de defender-se da criminalidade que a aflige’. ‘O homem das casernas quer o seu contemporâneo de volta à autodefesa que restava ao homem das cavernas’, diz Janio.

Há muito que a defesa dos cidadãos é obrigação das forças do Estado, já há alguns milênios. E é parte das atribuições dos governos dirigí-las ‘com inteligência e civilidade’. Quando essas qualidades faltam, o roteiro de um governo militarizado é empolgante, pontua Janio, segue-se um trailer.

A criminalidade atinge o cidadão nas ruas, nas lojas, nos espaços e eventos públicos. E se ele deve praticar a autodefesa armada, deverá fazê-lo, a bala, no lugar público onde é atacada. Assim, o governo militarizado está a espera de um tiroteio ”assombroso produzido pelas autodefesas’. ‘Seriam tiros o dia todo, todos os dias, em toda a cidade, qualquer que seja’, alerta o articulista.

E pondera que, pior do que a massificação das armas é a obtusidade em que se ampara tal ‘reforma’. Se o problema da criminalidade repousa pela já existente posse ilegal de armas, armar suas vítimas não reduz, antes amplia os crimes de tentativa e de homicídio, ‘agora praticados pelos antigos e por novos usuários de armas’. Posse de armas não pode contribuir para a redução da criminalidade cometida como meio de vida ou melhora de vida. ‘Não há como atribuir a raciocínios inteligentes o armamentismo trazido pelo governo militarizado’, diz ele.

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‘Por desídia, incompetência, corrupção ou o que mais, as forças do Estado têm perdido, até com humilhação, no confronto com o fenomenal avanço do chamado crime organizado. Mesmo o Exército não consegue se impor, no máximo evitando o insucesso óbvio, com medidas incipientes como as da intervenção no Rio. Por mais chocante que pareça, é justo reconhecer que as grandes facções têm comprovado muito mais criatividade, ordem interna e funcionalidade estrutural do que a variedade de forças a que enfrentam’, diz Janio.

E Sergio Moro, principal ator para resolução do problema, não descobriu que a corrupção não é tudo, nem o mais difícil ou principal entre as atribuições do Ministério da Justiça. E entre tantos males que assolam o país, sua atenção continua na ‘criminalização do caixa dois’, nas ‘contrapartidas em doações’, no ‘aumento de penas’, e por aí vai. Não disse nada, nem antes nem depois da posse, sobre políticas e táticas contra a violência crescente. ‘Nem mesmo as duas semanas do show dado contra policiais e militares no Ceará desligou-o do seu samba de um assunto só’, diz.

E cita o deslize do governador petista do Ceará, Camilo Santana, que, ao receber a Força Nacional, elogiou Sergio Moro como aliado contra o crime organizado. Não lembrou que Mor, na verdade, recusou o envio da Força, que assim mesmo Jair Bolsonaro determinou. Desperdiçou uma referência positiva a Bolsonaro, o que é imperdoável. Ainda mais que não se sabe se haverá outra. ‘A pré-história não oferece muito o que imitar’, conclui Janio.

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Leia a coluna na íntegra aqui.

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5 comentários

  1. Não compensa ter um fuzil

    Compensa ter 4 armas e um liquidificador.

     

    Trecho de uma entrevista concedida por Flávio Bolsonaro:

    “O Governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), falou em contratar snipers para abater homens de fuzil. O senhor tem conversado com ele sobre o assunto?

    Flávio Bolsonaro: Qualquer iniciativa que vise a combater a criminalidade, a gente tem que apoiar. Isso está na legislação. Não é possível que um juiz acredite que alguém portando um fuzil não esteja disposto a morrer. Foi assim que se resolveu a violência no Haiti. É reduzir a subjetividade, a interpretação. Deixar claro para todos que não compensa ter um fuzil”.

  2. Uma ironia poderia ter sido

    Uma ironia poderia ter sido explorada por Jânio de Freitas.

    A autotutela era presente no Direito Romano antigo (manus iniecta). Ela foi abandonada quando os romanos baniram a vingança privada (cognitio extra ordinem), reservando aos agentes do Estado o poder/dever de dizer o Direito e, sobretudo, de estabelecer de que maneira isso seria feito independentemente da vontade dos envolvidos no litigio. 

    Última flor do Lácio, o Brasil herdou de Portugal as instituições de direito romano. Ao nosso Direito Processual repugna a autotutela. Ela é uma exceção tanto no direito civil (desforço necessário para impedir o esbulho possessório), quanto no direito penal (legítima defesa com o uso de meios equivalentes à violência combatida).

    Portanto, o avanço da autotutela com o apoio dos juízes significa não apenas uma regressão aos padrões jurídicos mais antigos do Direito Romano como também uma prova da falência do sistema de justiça brasileira. Quem fará investimentos de longo prazo onde a segurança jurídica não existe ou é duvidosa?

     

  3. precisamos sair do

    precisamos sair do obscurantismo bolsignaro das cavernas para a luminosidade da história de tanto anos no mundo….

    ´é impoaaível que o ser humano não tenha aperfeiçoado nada depois disso….

  4. não podemos  responsabilizar 

    não podemos  responsabilizar  a caneta bic pelas mortes,ferimentos  resultantes do seu uso.responsável é a mão que a empunhou  obedecendo a um cérebro vazio de razão.

  5. Ultima ratio da democracia

    A democracia realmente existente já mostrou que não é capaz de garantir o escolha dos ‘menos ruins’, para evitar a cacocracia. Mas será que pelo menos pode oferecer garantias mínimas para evitar que os escolhidos produzam calamidades e danos irreparáveis? É o que vamos ver a seguir.

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