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Jornal GGN – Questionado sobre como ficará a crise institucional agora que o Supremo Tribunal Federal devolveu a presidência do Senado a Renan Calheiros (PMDB), passando por cima do pedido de afastamento de Marco Aurélio Mello, o ministro autor da liminar disse ao Globo que “O entendimento entre os Poderes parece que está muito afinado, viu?”
Em entrevista concedida após ser voto vencido, Marco Aurélio disse que restou confirmado que houve um “acordão” com o Supremo entrando em sintonia política com o Legislativo para não prejudicar o governo Michel Temer. De quebra, há notícias de que, agora, Renan pretende recuar com a lei de abuso de autoridade e, talvez, com outro projeto que desagrada o Judiciário: a regulação dos supersalários.
Para Mello, a saída criada pelo Supremo para manter Renan no comando da Câmara, sem que ele possa, contudo, assumir a Presidência da República em substituição ocasional a Temer, criou um problema constitucional.
“Não se pode saltar a Casa, porque quando se indica (na Constituição) que o presidente que personifica a Casa assume na linha de substituição, é uma deferência à Casa. Não é a ministra Cármen Lúcia, não é Rodrigo Maia, não é o senador Renan. É o Supremo, é a Câmara dos Deputados, é o Senado. Agora teremos a rigor um senador que estará na presidência, mas não para exercer na plenitude as atribuições do cargo, já que não pode substituir o presidente (da República), mas pode presidir o Senado e também a reunião das duas Casas no Congresso.”
Indagado como ficará o clima no Supremo após Gilmar Mendes sugerir seu impeachment – e jornais noticiarem que foi um magistrado quem orientou Renan a resistir à ordem de afastamento – Mello disse que nada mudará de sua parte. “Não transporto nada para o lado pessoal. Não disputo nada no plenário, muito menos a supremacia intelectual.”
Leia a entrevista completa aqui.
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O que é mais vergonhoso?
Não fazerem acordo com Dilma, porque ela era honesta e não se submetia
Fazer acordo para ajudar o usurpador
Não julgar os mais de 200 da lista da Odebrecht
Desobedecer uma ordem judicial _e ficar por isso mesmo_
Os golpistas conseguirem se safar de todas
A Globo não mostrar o DARF dos R$600 milhões e a RFB não cobrar
Um juiz de primeira instância trair a pátria com acordos extra-governo e não ser preso por isso nem por grampear e divulgar conversa da Presidenta da República
Não aprecio muito Marco
Não aprecio muito Marco Aurélio de Mello.
Quando ele era Presidente do STF o criquei muito, especialmente por ocasião da prisão de um senador envolvido em trapaças financeiras. Na oportunidade ele deu uma entrevista se dizendo chocado ao ver um senador ser algemado e preso.
Desta vez, porém, sou obrigado a concordar parcialmente com ele. A colusão entre o Senado e o STF prova que ambos não estão funcionando como deveriam:
https://www.facebook.com/fabio.deoliveiraribeiro/videos/vb.100000415136357/1393727117317779/?type=2&theater¬if_t=video_processed¬if_id=1481283904393075
De fato, afinadissimo:
De fato, afinadissimo: acordao pra manter um governo corrupto, ilegitimo, e favelizante no poder eles fizeram rapidissimo.
FROUXO.
FROUXO.
Eu nunca imaginei que a
Eu nunca imaginei que a famosa frase atribuída a De Gaulle – “O Brasil não é um país sério” – pudesse um dia ficar desacreditada.
Cheguei a ter uma certa esperança de que isso acontecesse, a partir do governo Lula e o primeiro mandato de Dilma.
Agora , no entanto, creio que ela perdeu mesmo qualquer validade, mas por outro motivo.
È que isso aqui não é um país.
Nassif;
O stf é um bando de
Nassif;
O stf é um bando de corruptos e hipócritas, agora isto está cristalino.
Ficou tão evidente que não resta outra saída para o povo brasileiro senão a força.
Fim destes patifes já!!!!
Genaro
Eu sei que é canalhice
Eu sei que é canalhice relembrar que eu antecipei um fato que vai ocorrer no futuro com aquela velha indagação: eu não disse, veio ?
Pois é, no post “Xadrez da Teoria do Caos”, quarta-feira, 07/12/2016, última atualização 11:30 hs., o Nassif escreveu: “O Supremo endossará integralmente a Hipótese 1”
“Hipótese 1 – Acatar integralmente o voto de Marco Aurélio Melo”.
“A maior probabilidade é do Senado acatar a decisão final e afastar Renan”
Às 00:30 hs da madrugada do mesmo dia, eu disse (cópia parcial a seguir do meu comentário) no post acima referido:
“Renan será inabilitado para
qua, 07/12/2016 – 00:30
Renan será inabilitado para substituir o Presidente da República. Para isto, não precisará perder o cargo de Presidente do Senado.
Esta será a decisão do stf.
Com isto, não desautoriza Marco Aurélio, aplaca a revolta dos senadores, atende o Palácio do Planalto que terá um aliado, na Presidência do Senado, para tocar a pauta do Executivo até o recesso parlamentar, mantém a oposição fora de um cargo estratégico, Carmen Lúcia sai bem na foto como pacificadora e Gilmar Mendes corre o risco de ter um infarto.”
Corrigindo: e Gilmar Mendes NÃO corre o risco de ter um infarto.
Com a constatação de ter acertado a decisão do STF, com antecipação de 12 horas, não por genialidade minha, mas porque as fontes acertaram na mosca, eu agora pergunto:
Diante do flagrante acordão entre as partes, stf, palácio do planalto e Renan (Jorge Viana) e diante de indícios de que Renan foi orientado por ministro do STF para fugir do oficial de justiça: por que a REDE não entra com uma denúncia na PGR para que seja aberta uma investigação sobre essas irregularidades e que aponte e responsabilize, por consequência, as autoridade envolvidas ?
Ora, há indícios fortíssimos de que o acordão existiu e que houve intensas tratativas entre o stf, o palácio do planalto e o senado por diversos meios de comunicação.
Os indícios são:
1)A fuga premeditada de Renan do oficial de justiça. Ele não o faria sem um forte respaldo político-jurídico;
2)As idas e vindas de Jorge Viana em reuniões no STF;
3)A antecipação e a virada do voto do decano Celso de Melo, que sempre vota por último, apenas antes da presidenta;
4)O impedimento de Luís Roberto Barroso por motivo banal;
5)A virada de voto de Teori Zavasck e Luís Fux.
6)A retirada de urgência do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, como barganha para a manutenção de Renan no comando do Senado;
7)A pressão do palácio do planalto para que sua agenda no senado fosse conduzida por Renan e não por Jorge Viana; e
8)A entrevista de hoje do Ministro Marco Aurélio;
Não se trata de criminalizar a decisão do stf, pois juízes não podem ser criminalizados por interpretar a lei com o livre arbítrio de cada um (diga-se de passagem, um absurdo), mas de criminalizar a forma como a decisão foi antecipadamente tomada antes da sessão do julgamento, tratando-se, portanto, de uma grave irregularidade, cuja maior responsável é a presidenta do stf.
E, ainda, trata-se, fundamentalmente, de recuperar a credibilidade do STF que, a partir de ontem, transformou-se no itf (Ínfimo Tribunal Federal).
Em torno de que os poderes estão entendidos??
Acho que os poderes estão em perfeita conciliação quando se trata de ferrar o povo!! Está foi a argumentação para manter o Renan Calheiros: precisamos dele para votar a PEC 55 que ferra o povo…
O resto é o debate sobre quem vai ficar com o $$ do saque aos cofres públicos: os juízes com salários e benefícios acima do teto; os políticos como % dos negócios públicos ou os banqueiros com o único gasto descontingenciado??
Todos os poderes estão
Todos os poderes estão afinados com o verdadeiro poder de nossa sociedade: o sr. Mercado…
TARDE DA INSENSATEZ
(Horresco
TARDE DA INSENSATEZ
(Horresco referens, Enéias, Morte de Laocoonte)
O então Ministro do Trabalho do Governo de Fernando Collor, Antônio Rogério Magri, no tablado da Escola Superior de Guerra (ESG), em palestra do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, afirmou, orgulhoso e em bom som, sou formado na universidade da vida. Não tive a mesma sorte, couberam-me vários diplomas de graduação e pós-graduação ao longo da vida de estudante e de trabalhador. Mas nem tudo é tão ruim. Ao defrontar-me com tantas e tão controversas explicações do que me pareceria simples, fiquei um tanto cético e distante de uma paixão rubro-negra.
Feito o intróito, vamos à missa. Um espetáculo que o brasileiro nem mais precisa, colonizadamente, ir ao exterior para se envergonhar. Faça-o aqui mesmo, diante de alguém com o mínimo de pudor e honestidade. A sessão de 07 de dezembro de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará histórica.
Vamos entender o passo a passo, abstraindo as condições controversas, jurídicas ou políticas, para examinar os fatos.
Os Ministros daquela Corte, em diversas assentadas, sem ressalvas, afirmaram que não lhes cabia legislar, mas interpretar, analisar, esclarecer e aplicar a lei. Logo, ao decidirem, ainda que por maioria de votos, que um brasileiro nato – aqui faço uma interrupção constitucional: estipula o artigo 12º de nossa carta magna que só podem ocupar os cargos de Presidente e Vice-Presidente, Presidentes da Câmara de Deputados e do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Ministério da Defesa, Oficial das Forças Armadas e da carreira diplomática, brasileiros natos. Corre nas redes sociais que Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, nascido no Chile, Presidente da Câmara (atenção juiz Moro, não é câmera), não é brasileiro nato; como os analistas financeiros, recomendo: a conferir -. Voltando à tarde referida. Decidiram, por força da lei, que um réu não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República. Supostamente em horário integral.
Ora, estas mesmas senhoras e senhores acabavam, poucos dias atrás, de colocar o Presidente do Senado, Renan Calheiros, na condição de réu. Inferiu, a meu ver corretamente, o Ministro Marco Aurélio, que não poderia ocupar a cadeira presidencial, mas continuaria Senador com todos demais direitos.
Colocado o impedimento, baldados esforços do Oficial de Justiça, Renan não recebe a comunicação judicial. E, como a firmar seu poder, obtém da Mesa do Senado uma, digamos, ilicitude arrogante, não o reconhecendo destituído. Vai a questão ao julgamento do plenário do STF.
Inicia o decano, tempus longum vitiat lapidem, a divergência. Introduz questão até então insuspeita: o impedimento só se dá no caso da substituição. Como réu, impedido de substituir o titular do Executivo, pode ficar Presidente do Senado ad aeternum. A Presidenta que dele ouviu, em recentíssima data a condenação e o voto de impedimento sem ressalva, protegendo-se, provavelmente, das idas e vindas, lhe pede confirmar uma anterior decisão conflituosa. Teríamos, na ópera, aquele momento glorioso quando o tenor revela todo seu brilho vocal. Diz-nos, com singeleza, que se equivocara na decisão anterior. Pasmo! A mais alta corte de justiça do País, com atestados de sanidade física e mental, tem ministros que não compreenderam bem a decisão tomada. Que será de nós, pobres pecadores deste vale de lágrimas.
Mas não cessem aí as maravilhas do dia. Com exceção de dois, dos seis que acompanharam a divergência, todos demais, com maior ou menor franqueza, reconheceram o equívoco. Deve ser a tal insegurança jurídica que tanto ouço.
Ouvindo as argumentações dos Ministros, o constrangimento deles ao ver um colega criticando outro, ou a missão pacificadora e não de justiça do Poder, até então conhecido como Judiciário, penso estar chegando ao jabuticabal das bananeiras,como a dança de roda que dizia de abóbora fazer melão.
Enfim, depois que se destituiu uma Presidenta sem o vício da corrupção, tão em uso nos chamados poderes desta república, eleita democraticamente contra uma verdadeira inundação de dinheiro, calúnias e a sempre estrangeira imprensa no Brasil, que civilização poderíamos aguardar?
Antes de concluir, a questão em aberto da nacionalidade. Rodrigo Maia diz que seu pai estava no Chile, em 1970, quando nasceu, exilado pela “ditadura militar”.
Não sou especialista em exilados, mas todas as informações que sempre me chegaram eram uníssonas na impossibilidade de ingressar numa representação diplomática brasileira, mormente tão próxima ao País e logo em 1970, com fresca memória do AI 5, sem arriscar a ser preso. Logo se Rodrigo foi registrado no Consulado não deveria seu pai ser um infiltrado agente da ditadura? Ou então ele não pode usar o direito dos filhos de diplomatas, nascidos no exterior, não sendo, assim, o parlamentar nato. Agradeço, e creio que muitos mais, esclarecimentos.
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado.
afinadíssimo!!
tão afinado quanto poderia ser uma orquestra, sob minha regência!