O golpe televisionado, por Roberto Bitencourt da Silva

Por Roberto Bitencourt da Silva

A presidente Dilma Rousseff (PT) tem mostrado segurança, clareza e dignidade nas respostas oferecidas aos senadores, na sessão de julgamento sobre o impeachment, que ora transcorre no Senado e é transmitido pela TV da casa legislativa.

De maneira firme e com propriedade, a presidente da República estabeleceu os contornos do golpe: perda do mandato sem crime de responsabilidade é arbítrio, violação constitucional, ruptura institucional.

Vai bem a presidente, apesar de a sabatina não demonstrar reversão do processo, cuja tendência está alinhavada há meses.

Nesse sentido, cumpre destacar que o padrão das indagações feitas pelos senadores adeptos da cassação do mandato presidencial demonstra, reiteradamente, apoio a um golpe de Estado parlamentar.

Por que está caracterizando-se um golpe?

1)       A alegação de crime de responsabilidade, além de não estar caracterizada, aponta questões demasiadamente insignificantes, em comparação à dramaticidade da retirada de um mandato presidencial.

2)       As justificativas esposadas por diversos parlamentares que se opõem à sra. presidente Dilma redundam em avaliações políticas sobre o governo e em torno de mazelas econômicas do país. Não consistem em razões constitucionais para o afastamento de chefes de governo, sob o presidencialismo.

3)      Com efeito, os senadores adotam um padrão de comportamento compatível com o sistema parlamentarista de governo, em que o Poder Executivo é estreitamente dependente do Poder Legislativo, da sua avaliação e de seu julgamento político. Importa observar que, no sistema presidencialista, as fontes maiores de legitimidade residem no voto popular direto e não na eventual confiança parlamentar.

4)       Personagens expressivos que integram o movimento de destituição da presidente Dilma, como o senador e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), defendem abertamente a mudança do sistema de governo no país, à revelia da ordem constitucional em vigor e de consultas populares anteriores (anos 1960 e 1990), que rejeitaram o parlamentarismo.

5)       Senadores como Aécio Neves (PSDB) questionam o descompasso entre as promessas de campanha da presidente e as medidas de governo por ela adotadas. Alegam um estelionato eleitoral e, de maneira latente, procuram explorar o processo de impeachment como uma espécie, desviada e esdrúxula, de recall. Ora, até pouco tempo atrás tucanos de alta plumagem chamavam, em tom desqualificatório, tal dispositivo político e democrático de “bolivarianismo”.

6)       É certo que o bolivarianismo dos governos do ex-presidente Hugo Chávez introduziu aquele princípio de controle soberano popular sobre as ações do governo na Constituição venezuelana . Uma importante inovação democrática adotada no país coirmão, mas refutada pelas direitas empedernidas no Brasil. Principalmente, para o processo da presidente Dilma, vale frisar: o recall não consta como dispositivo político em nossa Constituição.

Assim sendo, não provar o crime de responsabilidade da presidente é golpe. Cassar o seu mandato por ginásticas contábeis irrisórias é golpe. Agir politicamente sob a inspiração de prerrogativas e métodos peculiares e condizentes com outro tipo de sistema de governo é golpe. Julgar com base em pressupostos compatíveis com dispositivo democrático não acolhido em nossa Constituição é golpe.

Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político. 

Redação

12 Comentários

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  1. Ontem a pm do governo

    Ontem a pm do governo golpista de sp já demonstrou, na avenida paulista, qual será a “democracia” que passará a vigorar no Brasil. Bombas contra uma multidão onde havia crianças, algumas mulheres grávidas, senhoras e senhores já com idade avançada. Os golpistas não poderão ficar impunes como ficaram os golpistas de 54 e 64, ou esta espelunca aqui nunca se tornará um país minimamente decente.

  2. Tudo leva a crer que, à

    Tudo leva a crer que, à partir de amanhã, o país não terá mais um PRESIDENTE INTERINO. Estaremos sendo conduzidos por um temerário PRESIDENTE SUB-JÚDICE.

  3. Dilma surpreendeu a todos

    Dilma surpreendeu a todos quando disse que iria fazer sua própria defesa no Senado, diante de todos os seus algozes, e da imprensa mundial.

    Dilma demonstrou muita firmeza e disposição em ler sua defesa, posteriormente se mantendo inalterável ao responder a todos, indiscriminadamente. Nem mesmo vimos sua voz sofrer mudança. Nenhum pigarro se ouviu da voz da mulher valente.

    Enquanto senadores como aloysio Nunes, Aécio Neves, e outros, lhe dirigiam perguntas com ares de quem estava falando pela voz da razão, Dilma sempre encontrava a resposta na medida, não sem antes agradecer a participação do bandido, tratando-o por Excelência com o devido respeito, embora um deles a tenha se referido a ela pelo tratamento comum.

    A votação expressiva nós sabemos qual será, porque todos estão devidamente comprados, e pagos por antecedência, visto que sabem bem que somente o impeachment os salvará. As sucessivas eleições dando vitória apenas ao PT foi o que de pior poderia acontecer a esses golpistas, que, por seu turno, entendem que por via de eleições eles não atingirão seus ideais. As pesquisas, embora muito antecipadas, mostram Lula em situação privilegiada ainda em nossos dias, apesar de tudo.

    O que será desse governo Temer, só Deus sabe. Nós estamos pagando pra ver. E Dilma vai voltar pro seu cantinho, ou vai ainda lutar junto ao STF, ou às organizações internacionais? Saberemos com o passar dos meses. O jogo não termina aqui e agora. 

    De qualquer maneira, temos que dar os parabéns a Dilma, porque não é sempre que vemos num mundo tão machista e misógino uma mulher se plantar por um dia inteiro diante de uns brutamontes, de cabeça erguida, com uma defesa brilhante.

     

  4. O juiz ao fundamentar sua
    O juiz ao fundamentar sua decisão deve – para fazer justiça e entregar o diteito – demostrar cabalmente as provas contidas nos autos. Não pode inventar e arranjar justificativas fora dos autos.
    Se o senador está fazendo papel de juíz deve orientar-se como tal.
    Arranjar argumentos meramente políticos não cabe no Instituto do impeachment.
    Devendo, portanto, responder ao quesito formulado sobre crime de responsabilizada.
    Abordar sobre periquito e papagaio a Câmara já fez.

  5. O TeleGolpe Global
    “A revolução, não será televisionada”
    ” A revolução, será compartilhada”

    A urubológa global Míriam Leitão, afirma que a Pres. Dilma foi fraca e repetitiva nas respostas. Isso é um desrespeito, a inteligência e razão de quem assistiu a uma sessão histórica do Senado Federal.

    Dilma foi forte como uma rocha, na sua estratégia de defesa, e como a acusação foi repetitiva nas perguntas, era óbvio que as respostas também seriam. Aguentar por mais de 13 horas, as perguntas dos Senadores, já é uma tarefa hercúlea e escancarou o Golpe para todos.

    Dilma foi didática, técnica e teve firmeza, face a face com seus algozes, foi sábia e soube desviar com desenvoltura, as armadilhas de algumas perguntas.
    É notório que Dilma, não tem o carisma e poder de oratória de Lula, porém nessa ocasião ela foi muito bem preparada e soube se comunicar com clareza.

    Mesmo que não consiga, reverter os votos necessários, o dia 29/08/2016, entra para a história com o dia em que o Golpe foi desnudado em praça pública a luz do meio dia, só não vê, quem não quer.

  6. O Golpe Televisionado é o

    O Golpe Televisionado é o titulo deste post.

    Ainda bem.

    Os adeptos do golpe acreditavam que a presidente Dilma não seria tão corajosa a ponto de ir a um covil de lobos, prontos para devora-la.

    E ela foi, encarando um a um de frente.

    Eles acreditavam ainda que a presidente Dilma seria uma lider fraca,  sem o dom da comunicação.

    Erraram redondamente.

    A presidente Dilma não falou com os traquejos e malabarismos retoricos, proprios  aos politicos profissionais..

    Disse a verdade com simplicidade e a repetiu durante 13 horas, olhando nos olhos de todos, inclusive nos nossos.

    Fez o seu papel como uma grande lider.

    Estarrecidos ficamos quando, ao sintonizarmos os grandes canais de televisão, percebemos que eles desconsideravam a importancia do momento.

    Porem, a nossa presidente falou para o mundo, para todos, para cada um de nos.

    Sua voz não pode  ser abafada.

    Foi ouvida  nos quatro cantos do planeta.

    Fez uma manifestação a altura da historia.

    Ficara para sempre na memoria e no coração do povo.

     

     

    1. O dinheiro permanecerá

      O dinheiro permanecerá eternamente nas mãos dos golpistas, e o pré-sal eternamente nas mãos americanas !!!

      Estou cansado dessa retórica de consolo.

  7. URGENTE, URGENTÍSSIMO !!

    Whatsapp dos senadores para cobrarmos a volta da democracia :

    ACIR GURGACZ – PDT/RO – 061 9612 1233 – 061 9206 9046
    AÉCIO NEVES – PSDB/MG – 061 9616 5420 – 061 8175 7060
    ALOYSIO NUNES – PSDB/SP – 061 9964 4030 – 061 9981 7929
    ALVARO DIAS – PSDB/PR – 061 8116 1116
    ANA AMÉLIA – PP/RS – 061 9987 4784
    ANGELA PORTELA – PT/RR – 061 8124 9573
    ANTONIO ANASTASIA – PSDB/MG – 061 9101 0731
    ANTONIO VALADARES – PSB/SE – 061 8116 4746
    ATAIDES OLIVEIRA – PROS/TO – 061 8594 2027
    BENEDITO DE LIRA – PP/AL – 082 99823 0011 
    BLAIRO MAGGI – PR/MT – 061 8107 0914 – 065 9983 0023
    CASSIO CUNHA LIMA – PSDB/PB – 061 8258 2828
    CIRO NOGUEIRA – PP/PI – 061 8109 7777 – 061 8613 9790
    CRISTOVAM BUARQUE – DF – 061 9674 2005
    DALIRIO BEBER – PSDB/SC – 61 9200 6798
    DARIO BERGER – PMDB/SC – 061 9200 6798
    José Maranhão – PMDB/PB – 61 9111 0153
    JOSÉ MEDEIROS – PPS/MT – 061 9128 8775

    LUCIA VANIA – PSB/GO – 061 9649 0044
    MAGNO MALTA – PR/ES – 061 9116 7765
    MARCELO CRIVELA – PRB/RJ – 061 9227 1010
    MARTA SUPLICY – PMDB/SP – 061 8217 2930
    OMAR AZIZ – PMDB/SP – 061 9187 2153
    OTTO ALENCAR – PSD/BA – 061 8217 2930
    PAULO BAUER – PSDB/SC – 061 9976 0944
    PAULO PAIM – PT/RS – 061 9993 9131
    PAULO ROCHA – PT/PA – 061 9330 – 4250
    RAIMUNDO LIRA – PMDB/PB – 061 8294 0807
    RANDOLFE RODRIGUES – REDE/AP – 061 9225 6306
    REGINA SOUZA – PT/PI – 061 9105 – 0057
    REGUFFE – S/PARTIDO – 061 9982 4465
    RENAN CALHEIROS – PMDB/AL – 061 8155 1500
    RICARDO FERRAÇO – PSDB/ES – 061 8259 1100
    RICARDO FRANCO – DEM/SE – 061 9225 5514 – 079 991389005
    ROBERTO REQUIÃO – PMDB/PR – 061 8177 9911
    ROBERTO ROCHA – PSB/MA – 061 9243 4040
    ROMERO JUCÁ PMDB/RR – 061 8144 0061
    ROMÁRIO PSB/RJ – 061 9272 0852 – 21 98112 4611
    RONALDO CAIADO – DEM/GO – 061 9985 7092 – 061 9339 7020
    ROSE DE FREITAS – PMDB/ES – 061 9988 5937
    SANDRA BRAGA – PMDB/AM – 061 9301 5157
    SIMONE TEBET – PMDB/MS – 061 9359 2205
    SERGIO PETECAO – PSD/AC – 061 9976 8998 – 068 9984 0365
    TASSO GEREISSATI – PSDB/CE – 061 9201 6994 – 085 99987 7676
    TELMARIO MOTA – PDT/RR – 061 9146 8329
    VALDIR RAUPP – PMDB/RO – 061 8173 5495
    VANESSA GRAZZIOTIN – PCDOB/AM – 061 8103 5000
    VICENTINHO ALVES – PR/TO – 061 9231 2222
    WALDEMIR MOKA – PMDB/MS – 061 9943 2380
    WALTER PINHEIRO – S/PARTIDO BA – 061 8401 7888
    WELLINGTON FAGUNDES – PR/MT – 061 9121 1230
    WILDER MORAES -DEM/GO – 0618294 0800 – 062 8131 7173
    ZEZE PERRELLA – PDT/MG – 061 8105 1522
    JOSÉ PIMENTEL – PT/CE – 085 9987 1331
    JOSÉ SERRA – PSDB/SP- 061 9182 7846
    JOÃO ALBERTO SOUZA – PMDB/MA – 061 8602 6603
    JOÃO CABIBERIBE – PSB/AP – 061 8224 0333
    LASIER MARTINS – PDT/RS – 051 9986 7858 ou 051 9528 9235
    LIDICE DA MATA – PSB/BA – 61 8111 4666

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  8. Também caracteriza-se golpe

    Também caracteriza-se golpe mais dois importantes fatos: 

    A influencia do governo interino sobre os votos do senado. Faz-se, conforme noticiado na imprensa, a indicação de pessoas ligadas a senadores que ainda não tinham seu voto definido, para cargos públicos. Suplentes de senadores que assumiram cargos no executivo interino, têm interesse pessoal na cassação da presidenta, pois assim fazendo, parmacecem no cargo que ora ocupam para julgar. 

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