O histórico de troca de farpas entre Gilmar e Lewandowski

Jornal GGN – O bate-boca registrado na última sessão do Supremo Tribunal Federal entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski é só mais um capítulo numa saga que, para a revista Consultor Jurídico, exemplifica bem a polarização política exarcebada que tomou conta dos ânimos da sociedade nos últimos anos.

O portal resgatou outros episódios de troca de farpas entre os ministros, que discutem publicamente, com direito a holofotes, ao menos desde o Mensalão.

Gilmar costuma colar em Lewandowski a imagem de magistrado indicado para favorecer figuras ligadas ao PT, ao passo em que o antecessor de Cármen Lúcia na presidência da Corte denuncia os excessos de Gilmar, que recorre à quebra de decoro constantemente.

Ontem, Gilmar sugeriu que Lewandowski favoreceu Dilma Rousseff ao presidir o julgamento do impeachment no Senado. O ministro jogou para os senadores a decisão de fatiar a condenação de Dilma, permitindo que ela pudesse manter seus direitos políticos, embora cassada.

Do Conjur

Discussão entre Gilmar e Lewandowski exemplifica polarização política do país

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, voltaram a emprestar símbolos ao clima de polarização política que vive o país na sessão desta quarta-feira (16/11). Os dois protagonizaram uma discussão quase nada relacionada ao caso em debate para trocar acusações em relação à postura um do outro como juízes do STF.

Começou depois que Gilmar anunciou que pediria vista de um recurso extraordinário em que já havia votado. A discussão era se incide contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias. Depois do pedido de vista, Lewandowski pediu a palavra: “O ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Eu tenho impressão que acompanhou a divergência. Depois votou o ministro Marco Aurélio e Sua Excelência [Gilmar Mendes] está abrindo mão do voto já proferido e pediu vista? Data vênia, um pouco inusitado”.

Enquanto a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tentava explicar o que acontecia, Gilmar retrucou: “Enquanto estiver aqui posso fazê-lo. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa!”

“Graças a deus não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de heterodoxia. E faço disso um ponto de honra”, respondeu Lewandowski, para ouvir de Gilmar: “Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado”, em referência ao fatiamento da decisão do impeachment de Dilma Rousseff, que a retirou do cargo, mas não a declarou inelegível, como manda a Constituição.

“No Senado?!”, exaltou-se Lewandowski, “basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais. Uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível…”, continuou, até ser interrompido por Gilmar: “Faço inclusive para reparar os absurdos que Vossa Excelência faz”.

“Absurdos, não! Retire o que disse, porque Vossa Excelência está faltando com o decoro, e não é de hoje”, continuou Ricardo Lewandowski. “Não retiro!”, retrucou Gilmar. “Vossa Excelência me esqueça!”, encerrou Lewandowski.

Caso antigo
O pedido de Lewandowski não foi de todo despropositado. Tampouco a discussão entre os dois foi novidade no Plenário do Supremo. De tempos em tempos, eles voltam a se engalfinhar, sempre porque Gilmar acusa Lewandowski de favorecer o PT e este diz que a postura daquele não condiz com a esperada de um ministro do STF.

As brigas entre os dois começaram a ficar públicas em 2011, durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, quando a cúpula do governo petista foi acusada de comprar apoio parlamentar no Congresso.

Lewandowski insistia que o Ministério Público Federal não apresentara provas para embasar suas acusações. Foi por isso, defendia, que o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, trouxe a tal da teoria do domínio do fato para responsabilizar José Dirceu por crimes supostamente cometidos por integrantes do partido.

Já Gilmar insistia que o Brasil estava diante do governo mais corrupto de sua história, e que as posições de Lewandowski serviam para favorecer o ex-presidente Lula, que o indicou ao Supremo — Gilmar foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.

Extraprocessual
As disputas entre os dois podem ser encaradas como sintomas do que acontece fora do tribunal. Nesta quarta, um grupo invadiu o Plenário da Câmara dos Deputados para saudar o juiz federal Sergio Moro, responsável pela “lava jato”, pedir intervenção militar e exigir a presença do presidente Michel Temer na Casa.

Desde que foi editada a medida provisória que reforma o ensino médio, estudantes ocupam escolas em protesto contra as ideias e contra a forma com que elas foram postas. Ainda nesta quarta, servidores ocuparam a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para protestar contra um projeto que aumenta a contribuição previdenciária deles, como medida para combater o rombo no caixa do governo.

Dilma Rousseff (PT) foi eleita em outubro de 2014 com 54,5 milhões de votos, contra 50 milhões de Aécio Neves (PSDB), nas eleições mais polarizadas desde a redemocratização do Brasil, em 1985. Logo depois do resultado das urnas, começou-se a falar em impeachment, o PSDB pediu auditoria das urnas e nada foi encontrado. O ministro Gilmar também começou a insinuar que a campanha de 2014 do PT foi abastecida com dinheiro oriundo de contratos superfaturados da Petrobras. Disse que país vivia uma “cleptocracia”.

Financiamento eleitoral
Foi com esse espírito que Gilmar votou a favor do financiamento eleitoral por empresas. Depois de ano em que o processo estava em seu gabinete, Gilmar votou por cinco horas explicando como a ação direta de inconstitucionalidade que discutia o assunto fora encomendada pelo PT à Ordem dos Advogados do Brasil, numa manobra para aprovar o financiamento eleitoral exclusivamente público, em troca da indicação do então presidente da autarquia ao Supremo.

O advogado responsável pela ADI, Claudio Pereira de Souza Neto, pediu a palavra para contestar o voto de Gilmar, e Lewandowski concedeu. Gilmar prontamente interrompeu, dizendo que um advogado não pode participar dos debates do Plenário, e que Claudio não estava ali esclarecendo fatos, mas contestando seu voto.

“Vossa Excelência já falou por mais de cinco horas, vamos ouvir o nobre advogado”, disse Lewandowski. “Mas ele é advogado e eu sou ministro do Supremo”, respondeu Gilmar. “E o presidente sou eu”, respondeu Lewandowski, enquanto Gilmar deixava o Plenário.

Origens
A disputa se acirrou depois que Lewandowski assumiu a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, cargo que Gilmar também já ocupou.

Em uma discussão famosa, o Supremo debatia se réus condenados em regime semiaberto mas que não encontram vagas devem esperar no regime mais brando ou no mais grave. Lewandowski, então, disse que não podia intimar o CNJ a cumprir determinada ordem porque se trata de um órgão autônomo. “Seria como o procurador-geral determinasse algo ao Conselho Nacional do Ministério Púbilco”, explicou.

“Comparar o procurador-geral com o Supremo Tribunal Federal é um impropério que não pode passar”, interrompeu Gilmar.

Depois Lewandowski falou do programa Começar de Novo, do CNJ, criado por Gilmar para dar oportunidades a ex-presidiários conseguir emprego. Lewandowski, então, disse que o programa “pode ou não estar superado em função de outros programas que estão em andamento”.

Gilmar disse, então, que não entraria na discussão sobre o nome que se daria ao programa, desde que ele existisse, pois seria o mesmo embate entre Bolsa Família e Bolsa Escola. “Eu não sou de São Bernardo, não faço estelionato eleitoral”, disse em referência à cidade natal de Lewandowski, na Grande São Paulo, também berço político do ex-presidente Lula.

“E eu não sou de Mato Grosso”, respondeu Lewandowski, falando do estado de Gilmar. “Vossa Excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo Tribunal Federal”, disse o então presidente, e encerrou a sessão.

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18 comentários

  1. STJ rebaixado

    Se fosse um time de futebol , o STJ estaria na terceira ou quarta divisao e olhe que já esteve na primeira.

    Entao com essa madre superiora na chefia a tendencia é piorar.

     

    José Emílio Guedes Lages- Belo Horizonte

  2. Desde os tempos do mensalão,R

    Desde os tempos do mensalão,R I  é mais um artivista políico do que ministro.

    Cobra criada no A B C , sempre foi a favor do petismo–indicação das esposas de Lula e R L que são muito amigas.

      O livro do ex deputado federal Felipe Cheide é repleto de detalhes.

    Quanto a Gilmar Mendes, o enquadro em outra categoria:

    O cara sofre de falta de atenção ( calma lá. Em tese quase todos sofreMs disso,Mas ele é em grau ELEVADÍSSIMO )

    Conclusão:

    R L deveria ser presidente do PT ( se discute tanto sobre isso)  ou líder sindical.

      Gilmar Mendes deveria ser repórter sensacionalista antipetista.Ou Shoman de um lado só.

      Nem um dos dois merece o cargo que ocupam..

      E muito menos nós em aturá-los.

      

    • É verdade, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não merecem A. S.

       

      Anarquista Sério quinta-feira (17/11/2016 às 16:56),

      De certo modo o seu apelido guarda relação com a natureza humana tão contraditória. Só o ser humano pode ser anarquista e se levar a sério.

      Agora o plural majestático, quando você diz: “E muito menos nós [merecemos] em aturá-los”, à parte o uso dessa figura linguística já seja um tanto decrépita e anacrônica e também em si pareça revelar uma soberba enclausurada, serve ao menos para conferir futilidade a qualquer anarquista que se preze.

      Clever Mendes de Oliveira

      BH, 17/11/2016

  3. Projeção – Freud explica

    A melhor defesa é o ataque. E é isso que faz constantemente Gilmar Mendes. Até as pedras em Brasilia sabem que Gilmar opera em favor do PSDB e trabalha em defesa de tudo que lhe diz respeito. Ele projeta em Lewandowski suas proprias ações e o mede com sua capacidade de entender o que seja a ética e a moral. Não suportanto o desprezo que Lewandowski demonstra por ele, ele o mira todas as vezes que possivel, na tentativa de desestabiliza-lo e mostrar-se de alguma forma superior.

    Na proxima vez que Gilmar provocar, Lewandwski deveria lembrar-lhe em detalhes toda a sua longa carreira no STF em prol da sua turminha de canalhas do colarinho branco.

    • Pedido de vista quando a

      Pedido de vista quando a votação já passava de 6 não é algo muito logico mas quem iniciou a discussão  foi Lewandowski ao se dirigir a Gilmar, basta ver o video do julgamanento, é um fato que dispensa interpretação.

      Portanto Gilmar não foi quem provocou Lewandowski, como diz o comentario.

      • Concordo, em parte pq se é

        Concordo, em parte pq se é certo que Lewandowski irritou GM ao denunciar em cadeia nacional, a boa e velha manobra de pedir vista pra embromar os julgamentos já definidos como no caso do financiamento privado, tb é certo que GM arriscou-se a ser esculachado por qq dos ministros em plenário ao tentar mais uma canalhice. A verdade é que GM como todo canalha dá é muita sorte. Poucos no plenário ousam pelo meno, tentar impedir que o plenário da mais alta corte de justiça do país pareça um galinheiro. Foi pego de surpresa por Lewandowski e aí desceu a trouxa e vomitou toda a revolta com a invertida brilhante que os golpistas tomaram de Lewandowski no senado. Afinal, o que o presidente do STF fez, em última análise foi, nada mais nada menos que empregar no impeachment a técnica do ” fatiamento, inaugurada prlo STF pra ferrar petistas na AP470. GM não engoliu e foi rodar a toga na mídia. GM não suporta ser contido e ficou indignado com o Min. Lewandowski que deve ter sidouma pessoa horrível em outra vida pq aturar GM e JB na mesma encarnação é de ferrar.

        Portanto, sim. Vc tem toda a razão A.A., quem ” começou” foi o Min. Lewandowski e, ainda bem que alguém começou a dar um freio nesse inconsequente. Min. CL, baba-ovo já ia começar com o papinho de que até a proclamação do resultado, vale tudo até dedo no olho. Ah tá bem complicado, hein, pessoal…

        Min. Lewand. pediu pra GM esquecê-lo, podia aproveitar e esquecer o Brasil inteiro. Sumir daqui esse encosto.

      • Mas quem começou a ofender

        Mas quem começou a ofender foi Gilmar.

        Provocar é lícito e até salutar num julgamento em grupo. Já as ofensas não, e isso Gilmar já cansou de fazer, dentro e fora do Tribunal.

  4. Basta relembrar que quando

    Basta relembrar que quando esse tucano foi colocado lá pelo sr. fhc a pedido, segundo dizem,  do seu padrinho  acmalvadeza, ele não figurava nem entre os cinco mais votados. O sr. fhc a seu feitio, mandou pro saco a tradiçao de escolher um entre os tres primeiros  ignorando inclusive os alertas de juristas renomados. O Ricardo Lewandowski, deveria lembra-lo de que heterodoxia é ficar de plantão até as 23 horas pra dar um segundo HC a um bandido, depois de te-lo  “premiado”  com o primeiro  horas antes.

    • Meu caro, nunca existiu lista

      Meu caro, nunca existiu lista de mais votado para o Supremo, a indicação é pessoal e exclusiva do Presidente referendada pelo Senado e o Ministro Gilmar era braço direito juridico do Presidente FHC pelos dois mandatos, primeiro como Consultor Juridico da Secretaria Geral e depois como Subchefe de Assuntos Juridicos da Casa Civil até 2000, quando foi indicado por FHC para ser Chefe da AGU. Consta que redigia grande parte dos discursos de FHC. Amigo pessoal de longa data de Fernando Henrique, seu auxiliar de absoluta confiança, FHC indicou-o ao Supremo como natural recompensa por tantos anos de dedicação, essa indicação nada teve a ver com ACM pela simples razão de que Gilmar não precisava de padrinhos.

      Antes que me critiquem, NÃO estou elogiando, estou REGISTRANDO dados factuais.

  5.  
    Gilmar Mendes é lider

     

    Gilmar Mendes é lider político da direita; empresário da educação dono do IDP e ministro do STF. Ora, não há dúvida de que é um moinistro tendencioso e suspeito. Não poderia estar no STF.

  6. Que calúnia. Não foi

    Que calúnia. Não foi Lewandowski que decidiu pela não cassação dos direitos da Dilma, foram os  senadores. Ele até teve o cuidado de avisá-los que isso poderia parar no supremo por ser questão polêmica.

  7. STF
    Não deveria existir!

    Duas novas turmas no STJ para CONSTITUCIONAL e pronto!

    E fim do terço da OAB! Só concursados E por CONCURSOS aplicado externamente a membros do MPF!

  8. Entrosamento perfeito

    Enquanto um encarna a figura nefasta, estilo belzebu, e tenta atropelar o que tentar se opor a ele, o outro o encara valentemente. Porém, usando como armas a oratória, de lado a lado, o final sempre chega muito mais em razão de uma mesmice que se torna chata e repetitiva. É, como se diz popularmente, um chove e não molha que deixa claro e exposto o baixíssimo nível, do que se denomina “a mais alta corte do país”. Todos assistem e ninguém quer meter o bedelho. Todos se contaminam ética e moralmente por não terem coragem de por fim na vergonhosa pouca vergonha, que tramita desavergonhosamente no ambiente das seções do STF. Falta coragem a todos os membros, para levar adiante a grave acusação da falta de decoro, tão íntima e tão corriqueira dos presentes e de do público externo. Ficam no blá, blá, blá e no nhem, nhem, nhem e nada acontece. Porém, quando entra em pauta a votação de valorização de suas mordomias, de seus salários e da ampliação de seus poderes, todos são unânimes em  se mostrarem  como uma entrosada equipe e manter intacto e intocável a justiça do corporativismo escandaloso e repugnante, ao olhos da população. 

  9. Lewando

    vski.. quer enganar a quem?

    Como presidente do STF à época em que o golpe vinha sendo gestado e oxigenado, fez cara de paisagem; quando Dilma nomeou Lula para a Casa Civil ficou de prontidão para ratificar a decisão de seus pares impedindo a posse como Ministro do ex-presidente; diante de todas as ilegalidades cometidas por Cunha antes, durante e depois daquela grotesca votação em 17/04/2016, ficou caladinho… ai agora vem dar uma de “jovem rebelde”, e logo contra GM, seu parceiro na “legalização” do golpe de estado. Já era Lewa, o fascismo (do qual GM é notório defensor) já escancarou suas bocarras e nós, os brasileiros, pagaremos muito caro pela sua omissão e… em alguns momentos… participação ativa na feitura dessa conspiração nefasta no qual vocês “togados de notório saber jurídico” foram peça fundamental.

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