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O Impeachment e o estado das instituições democráticas no Brasil
por Leonardo Avritzer
Democracias votam a remoção de presidentes pela via do impeachment e, neste sentido, tal ação pode ser considerada como parte do funcionamento legal das instituições democráticas. Mas, a suspeita generalizada, de uma parte cada vez maior da opinião pública brasileira e da imprensa internacional, é que não foi isso o que ocorreu no Brasil domingo passado. O impeachment da presidente Dilma parecia pouco típico, no momento da sua aceitação por Eduardo Cunha no início de dezembro. Parecia pouco típico pelo papel jogado pelas diferentes instituições, TCU, Congresso e Supremo Tribunal Federal. No caso do T.C.U, a rejeição das contas da presidente parecia mais parte de um processo de procura de um elemento legal criado açodadamente e retroativamente, do que parte da missão do tribunal de melhorar a gestão do orçamento. Acrescente-se a isso, o fato de o processo do TCU nem, ao menos, ter sido aprovado na comissão de orçamento do Senado para, de fato, tornarem-se nebulosos os motivos institucionais pelos quais o presidente da Câmara aceitou o pedido de impeachment da presidente Dilma.
De todas as formas, foi a Câmara dos Deputados, no momento da aprovação da admissibilidade do impeachment, a instituição que confirmou todas as dúvidas sobre a sua falta de legalidade, pelo motivo mais óbvio e transparente. A grande maioria dos deputados declarou o seu voto como se tratasse de uma cerimônia de substituição de um governo do P.T. por um governo do PMDB e, ao se comportarem assim, retiraram qualquer base legal possível para o processo de impeachment. Diga-se, de passagem, o vice-presidente fez a mesma coisa nas últimas semanas. Passou a maior parte do tempo fazendo “campanha eleitoral” no que parece seria uma eleição indireta para presidente. Vale a pena lembrar que o seu partido, o PMDB, chega com Temer pela terceira vez à presidência pela via indireta, o que provavelmente começa a constituir uma vocação, uma vez que o mesmo PMDB nunca alcançou o poder pela via direta. Assim, é o caso de indicar o que o processo de impeachment da presidente Dilma representará para cada uma das instituições politicas brasileiras.
Comecemos pelo Congresso Nacional. O Congresso desde a democratização tem se mostrado uma instituição frágil, a mais frágil dentre os três poderes. O “pseudo fortalecimento” da Câmara na gestão Cunha é um fortalecimento que não interessa ao país, porque, ao mesmo tempo, que ela reassume as suas prerrogativas, ele o faz tripudiando com a moralidade e com a demanda por uma gestão eficiente dos recursos públicos. Cunha não é uma distorção deste Congresso, pelo contrário, ele é a sua melhor expressão. Este Congresso resulta de dois processos: o primeiro deles é a extrema fragmentação partidária que favorece, através das coligações, políticos que detêm blocos de votos. Foi possível vê-los em ação no último domingo. Absolutamente despolitizados, seus blocos de votos vêm de outras atividades, pastores de igrejas, radialistas, corretores de seguro, que exercem atividades que nada tem a ver com a política. Mas, o que mais explica este Congresso, sobre o qual Eduardo Cunha tem controle absoluto, é o financiamento privado de campanha. Os membros do congresso não estão em absoluto interessados na imagem ou na reputação da instituição. A depender dos seus membros, Cunha continuará sendo o presidente da Câmara que também não parece nem um pouco interessada na legalidade do processo de impeachment. O que interessa à Câmara é o varejo que Michel Temer como presidente, de fato, a partir do dia 11 de Maio (caso o Senado aceite o impeachment) irá instalar ou renovar na relação entre executivo e legislativo. Com certeza, o apoio que ele terá irá se basear apenas nisso e nas ações que ele irá tomar em relação à operação Lava Jato que tem uma boa parte da casa como suspeita de operações irregulares. Nesse sentido, a continuidade de Cunha como presidente, parece depender inteiramente do Supremo Tribunal Federal que, ao que parece, não está disposto a intervir neste caso, a não ser que haja muita pressão da opinião pública.
A segunda instituição que vale a pena analisar é o Supremo Tribunal Federal. O Supremo teve suas prerrogativas fortalecidas pela constituição de 1988 que ampliou os legitimados para propor ADINs, além de fortalecer o seu papel de corte revisora e de foro especial. Com todas estas novas prerrogativas, o STF conseguiu se fortalecer como poder, avançou sobre o poder legislativo em relação ao qual começou a exercer forte interferência, como foi o caso na declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira, além da intervenção em diversas discussões procedimentais na câmara e no senado. Neste momento, vemos o STF se tornar um poder mais forte do que o executivo, avançando sobre as prerrogativas deste último. O STF, no último mês, foi capaz de barrar a nomeação de ministros, atividade esta que, a princípio, é prerrogativa exclusiva do poder executivo. No entanto, o fortalecimento do S. T. F. é seletivo e implica tanto em tomar algumas decisões quase imediatamente quando elas afetam o andar da conjuntura, como foi a interdição da posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, como nada fazer em relação a outras, como é o caso do afastamento de Eduardo Cunha.
O STF assumiu, uma forma paradoxal, nesta crise, que conduziu a admissibilidade do impeachment. Algumas das suas decisões desconsideram a forma e outras desconsideram o conteúdo. Nada melhor do que as falas do decano da corte para expressar esse paradoxo. Quando se pronunciou em relação aos áudios de Lula gravados quase todos ilegalmente e divulgados ao arrepio da lei, o decano não achou necessário fazer considerações sobre procedimentos. Quando criticou o discurso de Dilma de que ela haveria sofrido um golpe, ele não abordou a decisão, apenas os procedimentos. Assim, não existe nem padrão de forma e nem de conteúdo nas decisões do Supremo. Resta uma alternativa para explicar as suas decisões que é a de que as decisões do STF são legitimadas pela ideia de supremacia do poder judiciário. O que o decano defende é que as decisões do Supremo valham independentemente da sua coerência ou da sua relação com a lei maior. Assim, elas não precisam obedecer a nenhuma forma, como foi o caso das gravações do Lula ou qualquer conteúdo como é o caso do impeachment. Elas apenas precisam ser do Supremo ou, caso sejam de outras instâncias, elas necessitam ser chanceladas pelo Supremo, mas este último não deve obediência a qualquer regra ou a qualquer processo. Deste modo, chegamos a um judiciário que não gosta de regras porque julga que a última palavra por ele proferida é a única regra vigente, tal como aprendemos com o seu decano.
Por fim, temos a instituição presidência. Não tenho qualquer dúvida que a gravidade da crise brasileira se deve a forma como ela atingiu a presidência. A presidência no Brasil é a instituição que toca o país, organiza a economia e propõe legislação, até mesmo ordinária. Por mais que este papel possa parecer excessivo, é ele que confere estabilidade institucional e gera governabilidade. A profundidade da crise brasileira, neste momento, está ligada à profunda desvalorização sofrida pela presidência. É verdade que a própria presidente ao adotar uma atitude completamente passiva em relação aos ataques que a presidência sofreu, contribuiu para o enfraquecimento da presidência. Mas não devemos ter dúvidas, o processo de degradação institucional cujo auge assistimos, neste momento, começou com a eleição de Eduardo Cunha e com a maneira com ele tratou a presidência e a própria câmara, sem que ele tivesse sido contido pelo Supremo.
Não sei se o impeachment foi golpe ou não. O que sei é que ele é resultado da baixíssima qualidade operacional das nossas instituições, representadas por Cunha, Temer, Gilmar e Celso Melo. Receio não poder nomear todos, por falta absoluta de espaço. A questão fundamental a ser apontada é que, independentemente da existência de um golpe ou não, as instituições políticas estão operando em uma lógica particularista que certamente afetará a sua credibilidade e legitimidade por muitos anos. Ainda é tempo do Senado, uma das instituições que preservou, relativamente, alguma credibilidade neste processo apontar para a população e para os parceiros internacionais do Brasil que ele não faz parte deste processo de “recall legislativo”. Ao mesmo tempo, é necessário reconhecer que com 137 votos na câmara Dilma não é capaz de governar e o melhor seria que ela chamasse novas eleições. Se o Senado, não o fizer e adotar a postura Celso Melo, “o que vale é a decisão que eu tomo”, estará aberto um período de forte descrença nas instituições democráticas no país. Este descrença local e internacional não será superada por um vice-presidente que é parte de uma estrutura política oligárquica que comemora o impeachment da presidente e se comporta como se estivesse concorrendo em um processo de eleição indireta. O Brasil quer se ver livre justamente desses predadores tão comuns no nosso sistema político. Assumindo o poder, Temer não terá nenhuma credibilidade a não ser com dirigentes das instituições disfuncionais acima descritos. Seu pedido de ajuda para restauração da credibilidade institucional, irá carecer de qualquer fundamento, já que virá daqueles que acabaram com a credibilidade das instituições políticas brasileiras. Este talvez tenha sido o verdadeiro golpe do qual o país demorará muitos anos para se recuperar.
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O Supremo é o grande parceiro
O Supremo é o grande parceiro do golpe. Seus membros, com poucas exceções, não ousam contrariar a opinião publicada pela grande mídia, que tornou-se o maior partido político brasileiro. Simples assim.
Eu sei que vocês perderam faz
Eu sei que vocês perderam faz algum tempo a capacidade para ver o óbvio, mas façam um esforço. Notaram como o seu STF espelha-se nos reis da Europa medieval? “A lei sou eu”, sem necessidade de se explicar ou seguir regras? E notaram como o seu senado e a sua câmara de deputados lembram a antiga nobreza européia, que só se preocupava em manter o seu poder e beneficiar os seus?
Vocês não têm uma democracia, nunca tiveram. O que vocês têm, volto a insistir, é uma monarquia “à brasileira”.
eu notei
costumo dizer que o comportamento deles mais parece de nobres do que funcionários públicos. Mas para quem já teve que se reportar a um juiz de justiça, desembargador, etc, sabe bem do que estou falando.
Blá, blá, blá
“tornarem-se nebulosos os motivos institucionais pelos quais o presidente da Câmara aceitou o pedido de impeachment da presidente Dilma.”
“Cunha continuará sendo o presidente da Câmara que também não parece nem um pouco interessada na legalidade do processo de impeachment.”
“Não sei se o impeachment foi golpe ou não.”
“independentemente da existência de um golpe ou não, as instituições políticas estão operando…..”
Muitas palavras para esconder a pergunta obvia: Houve ou não crime de responsabilidade?
Alguém vai perguntar ao STF?
Os minstros do STF, ate prova
Os minstros do STF, ate prova em contrario, estão no bolso de Cunha.
Campanha de Anastasia
Campanha de Anastasia recebeu doações de 5 empreiteiras e 1 banco citados na Lava Jato Do UOL, em São Paulo 27/04/2016 06h00 Anastasia teve a campanha mais cara do país entre todos os candidatos ao SenadoEscolhido para ser o relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) recebeu, na eleição de 2014, doações de empreiteiras e de um banco citados na Operação Lava Jato.Governador de Minas Gerais entre 2010 e 2014, Anastasia foi o dono da campanha mais cara do país entre todos os candidatos ao Senado no ano retrasado.Ele recebeu R$ 18,1 milhões em doações, contra R$ 15,2 milhões do segundo colocado, o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD-SP), de acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em Minas, Anastasia arrecadou mais que o dobro do que a soma recebida por todos os outros sete candidatos a senador.Com as empreiteiras Andrade Gutierrez, UTC, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão e o banco BTG Pactual, todos citados na Lava Jato, a campanha do tucano arrecadou R$ 2 milhões,…(…) FONTE, pasme: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/04/27/anastasia-teve-campanha-cara-e-com-doacoes-de-investigados-na-lava-jato.htm
A impressão que eu tenho é
A impressão que eu tenho é que o judiciário está bancando o golpe. Não acredito muito que os deputados tomariam esta decisão de aprovar o impeachment se alguém não desse algumas garantias para eles.
A mais provável: como sabemos, 64% da excelências enfrentam processos na justiça. Muitos, a maiorira do PMDB e do PP estão até o pescoço na lava jato.
Então, quase consigo vislumbrar os membros do MPF e o PGR, mais conhecidos como alto comando, chantageando deputados e até partidos(paredce ter sido o caso do PP)para votar a favor do impeachment em troca de perdão.
Não sei se o nome mais adequado para a operação é lava jato ou lava rato. Fico com a segunda opção porque aparentemente os ratos serão lavados, a começar pelo nosso primeiro ministro, Eduardo Cunha. Será que alguém acredita que o Temer vai mandar em alguma coisa depois do Cunha livrá-lo da cassação, mesmo motivo alegado para a cassação da Dilma, ou da lava jato, digo, rato, onde o mesmo foi delatado por mais de um?
Quem tem o apoio do parlamento a ponto de derrubar uma presidente eleita com 54 milhões de votos nas urnas e sem acusação de crime e com o STF de caganeira desde dezembro de 2015 com medo de afastá-lo do cargo vai respeitar alguém?
Mas, falta a última missão para a lava rato: prender o Lula.
Eles já tentaram através de sequestro e não conseguiram e até agora não sabemos direito o motivo que os impediu.
Vão tentar de novo com a alegação fajuto do sítio de atibaia, porque do triplex não falam mais por motivos óbvios.
Estão fazendo exatamente como na AP470. E não adianta as evidências para incriminar o Lula apontarem para o contrário.
Afinal, um pobretão como o Lula jamais poderia ter um sítio de R$ 800 mil. Mas, um lorde como FHC pode ter apartamento de € 13 milhões em Paris e um de U$ 15 milhões em Nova York além de uma fazendola de R$ 7 milhões em Buritis.
DA SÉRIE ‘SERIA CÔMICO SE
DA SÉRIE ‘SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE GOLPE’!
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CAI O PRIMEIRO MINISTRO DE TEMER: MARIZ NÃO IRÁ MAIS PARA A JUSTIÇA
O motivo foi a entrevista concedida pelo advogado Antônio Claudio Mariz, em que ele criticou o modelo de delações premiadas usado na Operação Lava Jato; segundo Mariz, o preso não tem vontade, pois sua única vontade é sair da prisão; possível escolha de Mariz foi também criticada pelo procurador Carlos Fernando Lima, que apontou eventual descompromisso do PMDB com o combate à corrupção; incomodado com a repercussão da entrevista, Temer já busca um novo nome para a Justiça
27 DE ABRIL DE 2016 ÀS 09:08
(…)
FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/228524/Cai-o-primeiro-ministro-de-Temer-Mariz-n%C3%A3o-ir%C3%A1-mais-para-a-Justi%C3%A7a.htm
Raciocine comigo,
Você diz que “com 137 votos na câmara Dilma não é capaz de governar e o melhor seria que ela chamasse novas eleições.”
Se a Dilma não é capaz de governar porque não conta com o apoio da maioria da Câmara, então só alguém que contar com este apoio será capaz de governar, não é?
De onde vem sua certeza de que novas eleições permitirão eleger alguém que terá este apoio?
Você poderia ajudar bastante se adiantasse quem você acha que pode se eleger e ao mesmo tempo terá este apoio.
Eu não vejo ninguém, só bandidos. Os que não são bandidos ou não vencem esta eleição ou serão impedidos de concorrer.
Ou você pensa que eles, os bandidos, vão aceitar morrer na praia?
Novas eleições só ajudariam dar um ar de legítimidade à bandidagem e isto é o que eles mais precisam neste momento. Seremos nós a fazer isto? Esta é realmente a melhor saída para defender nossa insipiente democracia e educar nossos incipientes democratas?
Por falar nisto eu proponho rebatizar o movimento das “diretas já” por “direitas já”
Não há dúvidas: É GOLPE, SIM.
Tenho apenas uma ressalva. Na abertura do último parágrafo, o articulista escreve”Não sei se o impeachment foi golpe ou não”. Como assim, não sabe? É claro que ele sabe. E por que não teve a coragem de afirmá-lo? Por medo? Por ‘não querer ficar mal’ com com os doutos da “suprema côrte”? Por que tem ambições carreirísticas no PJ? Por que poítica e ideològicamente faz oposição ao governo e à presidente Dilma?
Num momento grave como o atual não precisamos de tímidos, de medrosos, de omissos, de pessoas que ficam ‘em cima do muro’. Vamos lá! Tome coragem, Leonardo Avritizer! E diga com todas as letras, de forma enfática: É GOLPE.
Nassif,
já fiz vários
Nassif,
já fiz vários comentários neste blog para que ficássemos de olho nos contracheques do judiciário caso o golpe triunfasse.
Suspeitei desde o princípio, como diria o Chapolin, por achar muito suspeita a cobertura(proteção) que o judiciário dava a ações que comprometessem o PT e a completa omissão em qualquer ação que atingisse a oposição ou beneficiasse o governo além de todos os obstáculos colocados pelo judiciário para que a Dilma não conseguisse governar.
Da mesma maneira que desde a delação do Youssef contra o Aécio e nada foi feito e eu passei a afirmar que o objetivo da lava rato jamais foi combater a corrupção.
Agora, veja o que saiu no Valor:
Do Valor, ontem à noite:
” Às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a possível troca de governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio líderes de partidos na Câmara, que, em acordo, vão tentar aprovar o reajuste salarial de servidores do Judiciário e de magistrados rapidamente. A ideia é aprovar a urgência do projeto de lei nesta quarta-feira e, no mesmo dia, analisar o mérito do texto no plenário da Casa.”
Não esperaram nem o cadáver da democracia esfriar.
É UMA VERGONHA INTERNACIONAL OU NÃO É?
Esperar o cadáver esfriar?
Isto é pedir demais a hienas. Segundo eu li, o tal reajuste aumentará em mais de 30 bilhões os gastos com o judiciário. Enquanto isto falam em cortar no salário mínimo, nas bolsas famílias. Isto é um crime contra a humanidade. Sinceramente, só o povo se rebelando e tomando de assalto todas os órgãos governamentais e decretando um estado revolucionário, mandando para as cucuias estes farsantes, só assim é que teremos um país mais humano. Lula bem que tentou, mas eles são vorazes demais. Lula tem que reconhecer isto, e se não quer liderar as massas para dar um pé na bunda nesta canalha, pelo menos tire uma aposentadoria merecida e deixe que os mais jovens façam isto.
Inventaram um crime que
Inventaram um crime que jamais existiu e estão ganhando no grito e no tapetão a Presidência da República mas o doutor tem “dúvida se é golpe ou não”…. Uma oposição que desde o início recusou o resultado das eleições mas o “cientista” tem “dúvida se é golpe ou não”….
Esse pessoal vai estudar lá fora pra voltar falando inglês, francês, alemão melhor, né? Só pode ser….
A questão mais evidente e subjacente às instituições brasileiras é a seguinte: julga-se pela cara! De modo mais ou menos dissimulado é assim, seja nos tribunais, seja lá por meio do tal “juízo politico”.
Não estou em Brasília mas o fedor da hipocrisia chega longe. É evidente que a tal “classe política” nutre uma raiva pessoal de Dilma. Isso para além do antipetismo e do olho grande no poder!
E daí inventa-se qualquer coisa pra derrubar um governo eleito há menos de 18 meses…
…”dúvida se é golpe ou não”…
Sociedade pre moderrna! Republica bananeira!
O “combate a corrupção” é mero pretexto cínico pra enganar os trouxas que existem aos montes por aí; subideologia que só fica em pé por causa dos meios de comunicação, que teimosamente são negligenciados pelos “especialistas” brasileiros…
…”dúvida se é golpe ou não”…
Sociedade pre moderrna! Republica bananeira!
… E ainda vem falar de novas eleições pra maquiar golpe…
Quantas são necessárias pra oposição aceitar derrota? Que campanha eleitoral se veria pelas ruas? Que “legitimidade” se extrairia daí?
A único caminho é a constituição; sem casuímo: os donos do Congresso que aprovem a pauta que acharem melhor; o executivo que vete; e o Congresso que derrube o veto. E por aí vai… É Isso que está disposto ainda nos marcos do pacto da Nova República, caso exista algum pingo de civilidade por parte dessa aristocracia ridícula (coisa que eu duvido).
E que todos – inclusive os doutores cientistas – prestem bem atenção (não só pela mídia) pois em 2018 tem outra rodada.
As instituições brasileiras
As instituições brasileiras me envergonham e deveriam envergonhar qualquer um com um mínimo de ética e de noção da realidade. O professor Avritzer escorrega e passa ao largo de fatos inquestionáveis; congresso e stf estão repletos de pessoas que só enxergam seus interesses particulares, que só se batem por eles. Estamos nas mãos de bandidos que não tem nenhuma preocupação com a lei, que não tem vergonha nenhuma das aberrações que praticam, que não tem absolutamente compromisso nenhum com a justiça, com a legalidade, com o povo, com a democracia… A grande maioria do povo brasileiro não tem a menor ideia do que está acontecendo, sabe apenas vociferar e arrotar o ódio ao PT que lhe foi injetado ao longo de muitos anos pela mídia corrupta e oligopolizada. Credibilidade??? Entre os que estão promovendo ao GOLPE ninguém a tem, ninguém a merece, e no povo, ninguém está preocupado com isso!
Só uma última observação, o GOLPE é excelente para o PT (sua única chance de se repensar, se refazer), infelizmente é uma desgraça para o povo brasileiro que só vai perceber isso quando for tarde demais!
Nós, os espoliados somos a
Nós, os espoliados somos a maioria.
Porque não os surramos todas as vezes que sairem às ruas?
Enquanto a elite não tiver mêdo do povo não o respeitará.
A história se repete: Assim
A história se repete: Assim fala o grande escritor francês Victor Hugo às Cämaras do seu tempo, 1850 “pouco a pouco, no entanto, Hugo sentia a preocupação crescer. Era um tempo em que o passado se tornava feroz. Havia um partido dos jesuítas, um partido da inquisição e o egoísmo dessa classe média que ocupa no Estado, lugar ocupado pelo estômago, no corpo humano: o meio. São os que recolhem a escada, após terem passado, pois não querem deixar o povo subir até onde chegaram.” ( In: Max Gallo. Victor Hugo. Tomo 2, PV 82)
instituições? onde?
Lembro-me de uma advertência do Lula quando da ultima campanha para a reeleição da Presidenta Dilma, alertava para a necessidade de uma base parlamentar solida de progressistas para a governabilidade.
O que se viu, no entanto foi o respeito das regras do dinheiro e os mais de 370 prepostos desta força demonstram que não existe lei constitucional que seja obstáculo aos seus interesses e mandamentos.
Suportou a plutocracia um intervalo de 13 anos na mão de um Estado a tentar implementar um mínimo de participação da cidadania, com o nariz fechado no insuportável cheiro do povo, sempre preferível ao cheiro dos cavalos do antanho e agora e desde sempre da pecúnia que olet. A reação deles foi prestação de contas cobranças e ameaças, justifica o dinheiro que investi em você deputado e senador ou via imprensa e judiciário vou te liquidar.
Seja nas empresas ou governos as classes os poderes são representados como pirâmides, onde na exata proporção do topo e com a menor representatividade da sociedade temos a maior concentração do poder e riquezas.
Suponho eu que esta nossa republica bananeira as pirâmides são duas a de maior poder sobreposta a da mais populosa frágil e sempre no ponta a ser esmagada quando do mau humor das de cima.
Suponho eu que a republica bananeira a ser instalada, antes chamada Brasil sempre foi administrada deste maneira, os manipuladores sabem te iludir nas esperanças ora de participar do banquete dele, agora da tua luta contar a corrupção, ora dos sacrifícios na tua aposentadoria salários saúde benefícios constitucionais trabalhistas, para….para o que caras pálidas?
As instituições na terra de Papagallis são balelas para Inglês ver, o PT deveria desde o começo ter preparado o povo para a defesa deste esboço de estado social e em alerta permanente prevendo reação que seguiria, hoje por demais evidente.
Pergunto eu aos meus esperançosos neurônios, pergunto o que?
Concordo com você que a coisa
Concordo com você que a coisa foi deixada muito solta. O povo deveria estar mais consciente e preparado. Mas foi controle remoto, omelete na Ana Maria Braga, setor de comunicação incompetente, baixa penetração nas redes sociais… só a boataria e o conservadorismo que se espalhou sem qualquer contraponto pela internet por si só já faria um belo de um estrago, quanto mais o que estamos vendo hoje. É a elite tomando de volta aquilo que é dela, é simples assim. E fomos pegos de calças curtas. Mas ainda vai ter briga. Talvez seja a oportunidade para fazermos o que a gente não fez nesses 13 anos nesse sentido.
Instituição de c… é pic…
Instituição de c… é pic… No Brasil tudo é possível. Até comprar golpe de estado em troca de reajuste salarial:
Festa na Botocundia. O @STF_oficial trocou o reajuste dos juízes pela posse do Sindicato de Ladrões da dupla @MichelTemer @DepEduardoCunha.
A revolta contra o golpe de estado vendido pelo @STF_oficial a @MichelTemer @DepEduardoCunha incendiará vários Fóruns? Pequena perda, direi.
Eis o vergonhoso acordão do golpe @STF_oficial @MichelTemer @DepEduardoCunha que incendiará Fóruns de norte a sul: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/507698-LIDERES-E-STF-FECHAM-ACORDO-PARA-VOTACAO-DO-REAJUSTE-DO-JUDICIARIO-NESTA-QUARTA.html
Dear @PutinRF
For higher
Dear @PutinRF
For higher wages 11 thugs of @STF_oficial want to overthrow the Brazilian president. Send the jets, we will pay the bombs.
Interessante. Muito bom até.
Interessante. Muito bom até. Apenas algumas ressalvas.
Os ataques e sabotagens sofridos pela presidente Dilma foram de proporções enormes, juntando-se aí a tuação da mídia oligopolizada e partidarizada, sbjugando as instituições e criando e alimentando um verdadeiro exército de analfabetos políticos violentos. Quer dizer muito pouca possibilidade de que a presidente Dilma pudesse fazer alguma coisa diante desse cerco brutal desde a sua eleição.
Outra questão não abordada pelo ótimo articulista é o papel internacional na crise fomentada no Brasil. Não consideração de coisas como a geopolítica com os temas do petróleo e do BRICS. Bem como nessa esteira, desconsideração dos grupos agitadores no país como “Vem pra rua” e “MBL-Movimento Brasil Livre”, financiados por grande capital internacional.
No mais, perfeito o artigo, colocando inclusive o STF, com a figura do Celso de Mello, na roda.
quem dará crédito ao goveno
quem dará crédito ao goveno termerlão se ele e sua turma tudo desacreditaram
neste golpe e criaram um estado de exceção??
São tantas situações absurdas
São tantas situações absurdas todos os dias que a falta de tempo não permite a devida reflexão.
O Temer falou que convocar novas eleições é golpe! Vejam que afirmação incrível! Que riqueza!
Ele está assumindo o governo pela porta dos fundos. Ele não foi eleito para ser presidente. Ainda que estivesse na chapa como vice, não recebeu voto popular. Escreveu uma cartinha, demonstrando-se insatisfeito por ser um vice decorativo. Depois, “vazou” um audio antecipando o discurso de posse. Na hora da votação do impeachment, autorizou a divulgação de uma foto sua mostrando-se sorridente e satisfeito com o teor da votação. O único golpista só poderia ser ele, principalmente vindo da fraca argumentação que sustenta o impeachment.
Porém, a convocação de eleições, devolvendo a decisão para o povo (de acordo com o art. 4º da CF, todo poder emana do povo!), seria um golpe! Logo, ele que assumiu por um golpe, sofreria um golpe injusto, e esse viria do povo! Vejam que lindo! Não tenho dúvida: Temer é um grande constitucionalista. #SQN
estado de direito x guerra civil
Caro Nassif,
Uma coisa não tem sido discutida mas acho que chegou o momento:
Uma vez quebrado o estado de direito (presidencia com voto popular ser impedida por casualismo de uma “interpretação” enviesada de uma oposição), não existe mais crime na acepçãp legal da palavra. Quem esta julgando quem??? . O que passa a existir é uma guerra civil!
A propósito, a violencia nacional (crime do cidadão comum) estava acobertada pelos mecanismos de direito. Assim um PCC da vida é criminoso na medida que não aceita e vigia a constituição. Mas agora todo o sistema politico não esta mais sob cobertura desta mesma constituição. Quem é o criminoso (sob o ponto de vista legal)???
esse estado de exceção, de
esse estado de exceção, de insegurança jurídica,
o medo de que o direito garantista seja omitido por conveniencias
políticas da justiça e desse conluio golpísta, deixa a sociedade
assustada com o que está acontecendo…
como dizia dostoievsaki, se deus não existe,m tudo é permitido…
direto ao ponto – sem justiça, se a justiça morreu,
se vale tuido com o golpe, evidente que tudo será permitido,
Não temos o direito de nos
Não temos o direito de nos enganar, de nos iludir. O golpe dado no Brasil foi um golpe judiciário. Repetindo: O golpe é judiciário. Isso não implica em diminuir um mínimo sequer a responsabilidade dos golpistas do legislativo. Mas o ggolpe foi obra de inteira responsabilidade do judiciário. O judiciário manobrou todos os cenários e todos os agentes com cordões de marinetes, até chegar ao fim de seu intento. A parte legislativa foi apenas o detalhamento executivo do golpe, mesmo assim inteiramente controlada pelo judiciário. O golpe foi dado com acusações absurdas e acobertamento absurdo de acusações, com cuidadoso jogo de manutenção da liberdade de uns e privação da liberdade de outros, enfim, com uma magistral sequência de ações e omissões que não podem deixar dúvidas: O golpe de estado no Brasil foi um golpe do judiciário.