Os delatores, os delatados e a nova estética nazisoviética da imprensa brasileira

A CF/88 garante a todos os cidadãos a presunção de inocência. Em razão disto, uma pessoa delatada não pode ser automaticamente considerada culpada pela imprensa. A reputação e a imagem dela devem ser preservadas pelos jornalistas, caso contrário o dano moral pode e deve ser indenizado a mando do Poder Judiciário e a pedido do ofendido. O mesmo se aplica ao partido político e à empresa delatada, que, aliás, tem personalidade jurídica distinta da dos seus membros.

Delatores não são heróis da ética e da moralidade administrativa. São pessoas investigadas por que, em razão dos indícios de provas que existem no Inquérito Policial, a autoridade policial considerou plausível sua participação  no crime ou crimes investigados. A delação premiada não é uma excludente de anti-juricidade da conduta criminosa O delator seguirá respondendo pelo crime que cometeu, mas em razão de ter colaborado com a Justiça poderá ser agraciado com a redução da pena que lhe será imposta.

A delação não é suficiente para condenar quem quer que seja. No sistema processual penal brasileiro, cujos principais princípios constam do art. 5० da CF/88, cabe ao MP provar no processo, de maneira inequívoca, três coisas: a autoria do crime, a culpa do acusado e a materialidade do delito. Se não ficar provada a materialidade do delito, a atribuição de autoria e culpa feitas pelo delator não pode acarretar a condenação do réu. Não há crime sem Lei que previamente o defina, não é crime ter sido delatado e a CF/88 garante a absolvição por presunção de inocência.

Nazistas e soviéticos não seguiam os critérios processuais penais garantidos pela CF/88. Para os primeiros bastava pertencer a uma raça para ser automaticamente condenado, primeiro à segregação social e depois ao extermínio durante a Solução Final. Para os segundos, os suspeitos que fossem acusados de traição ao Estado soviético, ao partido único ou à fé comunista deveriam provar sua inocência e se não o fizessem seriam automaticamente condenados ao Gulag ou à morte.

A imprensa brasileira deveria seguir os princípios civilizatórios prescritos na CF/88, mas por razões partidárias está se deixando influenciar por princípios nazistas e soviéticos. Os delatores não são tratados como suspeitos de terem cometidos crimes financeiros e sim como heróis que ajudarão a derrubar um governo considerado ilegítimo.

Dilma Rousseff foi eleita pela maioria dos brasileiros e empossada pelo TSE na forma da CF/88. Nada disto parece comover os “barões da mídia”. A ilegitimidade do mandato da presidenta não é apenas presumida pela imprensa, é considerada um fato inquestionável que deve acarretar consequencias. Os arquitetos do golpe de estado ou da paralisia governamental deixaram de praticar jornalismo para se colocar acima do TSE e fora dos limites da CF/88. Tudo fazem para revogar ou destruir a soberania popular que investiu Dilma Roussef de poder legítimo.

A adesão da imprensa aos princípios jurídicos nazistas e soviéticos é, portanto, evidente. E explica porque os delatados não são mais tratados como suspeitos e sim como criminosos contumazes. A existência deles é indigna das garantias constitucionais atribuídas aos cidadãos de bem, competindo à imprensa distinguir uns de outros. Neste momento, apesar do que consta da CF/88, os editores de jornais, revistas e telejornais se comportam como se tivessem um missão especial: dizer em última e única instância quem são os criminosos e quem deverá ser inocentado.  

A degradação do jornalismo brasileiro é generalizada. Quem leu jornal ou revista ou viu telejornal nesta semana percebeu que os jornalistas querem convencer o respeitável público de que os petistas não devem ter direito à presunção de inocência. Neste momento, qualquer denuncia feita contra o PT por suspeitos investigados pela Polícia Federal e pelo MPF deve ser e é, sem dúvida alguma, verdadeira. Ninguém precisa provar que o partido de Dilma Rousseff recebeu 200 milhões de reais de propina. Nenhum leitor ou telespectador necessita saber se o dinheiro foi realmente recebido, onde o mesmo está ou como, onde e quando foi movimentado. A delação faz presumir o crime e o acusado é culpado até que prove que não recebeu o dinheiro.

FHC e Gilmar Mendes criaram as brechas jurídicas que permitiram à corrupção se instalar e se espalhar dentro da Petrobrás. Este fato importante é tratado como um detalhe irrelevante. Ao contrário dos petistas acusados por suspeitos, ambos são presumivelmente inocentes e não devem ser jornalisticamente condenados. Dilma Rousseff possibilitou a facilitou a investigação dos crimes na petrolífera, mas está sendo pessoalmente responsabilizada pelos atos atribuídos a terceiros por delatores suspeitos de terem, eles mesmos, cometido os crimes que motivam a ação do MPF. Foi neste contexto que FHC, o founding father da corrupção na Petrobrás, brandiu um Parecer em favor do Impedimento de Dilma Rousseff rapidamente endossado pela imprensa.

A Lei de Talião prescrevia olho por olho, dente por dente. A talionica imprensa brasileira aplica uma moderna versão da mesma furem todos os olhos para podermos quebrar os dentes dos petistas. Se esta canalha derrubar Dilma Roussef e chegar ao poder o simples fato de ser petista ou suspeito de petismo será garantia certa de prisão. Livres dos freios da CF/88 e imbuídos dos princípios jurídicos nazistas e soviéticos que tem aplicado, os editores de jornais, revistas e telejornais que instrumentalizam o golpe de estado poderão enfim defender o que desejam: a prisão imediata de todos os petistas e suspeitos de petismo em Gulags para extermínio lento ou imediato. O que os judeus tem a dizer deste novo holocausto?

Fábio de Oliveira Ribeiro

59 Comentários

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  1. A SECOM patrocina isso tudo.

    Só faltou informar que a SECOM vem patrocinando esse comportamento da imprensa há muito tempo. Ou seja, a CCF/88 é agredida também pelo PT.

  2. Poucas vezes este ano vi um

    Poucas vezes este ano vi um Post que faz comparações tão perfeitas como estas do Fábio de Oliveira. A imprensa brasileira não titubeia com os números. Ontem foram 88bi, hoje de manhã o PT já recebeu meio bi de propina na chamada do jornal e lá dentro, no meio da reportagem, é que é dito que é meio bi de doações feitas legalmente pelas mesmas que estão sendo investigadas. É de doer!!

  3. Corrigindo….. são 200

    Corrigindo….. são 200 milhões de dolares que foi mencionado, ou seja, quase 500 milhoes de reais.

    Concordo que a imprensa brasileira esta putrefata, especialmente a imensa base de blogs, jornalistas, canais na internet, rede de tv (Record), e muitos e muitos MAVs pagos com dinheiro público para funcionarem como advogados e defensores do governo

     

     

    1. “…pagos com dinheiro

      “…pagos com dinheiro público para funcionarem como advogados e defensores do governo…”

       

      Não recebi dinheiro do governo e, ao contrário de você, defendo a normalidade constitucional que me garante o sagrado direito de defender quem eu quiser segundo minha consciência e convencimento. Você, por outro lado, está comprometido com a grande imprensa, com a privatização da Petrobrás e entrega do pré-sal aos gringos nem que seja mediante um golpe de estado. Quanto dinheiro você está recebendo para defender interesses gringos no Brasil, quem faz seu pagamento e em que moeda?

    2. tradução deste troll

      Marcio, na lingua de Dante o teu nome traduzido significa “podre”, respeito o nome apesar do significado, mas a opinião está mesmo prá lá de infecta.

  4. É a barbárie

    Lembro do caso de um amigo dos meus pais, já falecido. Certo dia uma menina da rua que ele morava o acusou de tê-la “estuprado”. De repente, uma turba enfurecida invadiu sua casa e o espancou quase até a morte. Pessoas próximas duvidaram de sua inocência. Mas logo a acusação da menina não se sustentou, e caiu por terra. Ela negou inclusive que o tinha acusado.

    Como ex-morador da Baixada Fluminense, vi coisas semelhantes acontecerem todos os dias. Mas as pessoas envolvidas, em geral, eram ignorantes e embrutecidas por uma realidade bastante adversa.

    Mas eu me pergunto, qual a diferença entre esses jornais e uma menina irresponsável como a dessa história? O que fazer? A quem recorrer? Ninguém pode nos proteger desse tipo de situação.

    Muito antes de mostrar petistas como culpados, vimos, dia após dia, a imprensa dar tratamento semelhante a suspeitos de origem pobre. Ela apenas está repetindo uma fórmula que sempre usou. Ela nunca foi diferente, sempre foi irresponsável e sensacionalista. Não podemos levá-la a sério.

  5. Roubei porque fui obrigado a roubar. Dá uma pena!

    O cúmulo da desfaçatez: “roubei porque fui obrigado”, diz o ladrão Costa

    4 de fevereiro de 2015 | 20:08 Autor: Fernando Britohttp://tijolaco.com.br/blog/?p=24566

    prc

    A sessão diária de piadas mórbidas da Lava Jato não terminou.

    Hoje, Paulo Roberto Costa, o ladrão-mor da Petrobras, apresentou uma defesa comovente.

    Disse que “sucumbiu às exigências partidárias” e virou ladrão para poder ser diretor da empresa.

    Tadinho.

    “Infelizmente, infelizmente – eu me arrependo amargamente, porque estou sofrendo isso na carne, estou fazendo minha família sofrer –, infelizmente, aceitei uma indicação política para assumir a Diretoria de Abastecimento. Infelizmente. Estou extremamente arrependido de ter feito isso! Se tivesse oportunidade de não o fazer, não faria novamente isso.”

    Chega a dar pena…

    Qualquer hora vão dizer que Paulo Roberto Costa, consumido pelas amarguras e pelo sofrimento da família – afinal, não é desgostoso ver mulher, filhas e genros todos faturando alto em negociatas? – foi a um igreja e confessou-se ao padre.

    Saiu dali decidido e foi, de braços estendidos, ao Juiz Sérgio Moro, pedindo: algeme-me, Excelência, eu pequei…

    Ninguém rouba obrigado, senão sob a mira de armas ou porque a fome corta o estômago.

    Muito menos rouba dezenas de milhões de reais, bota em contas no estrangeiro, vive à tripa forra.

    O ladrão de um transeunte “merece” – não é Sheherazade? – ser linchado, mas o ladrão Costa é capaz de receber um monumento.

    “Roubei obrigado para realizar meu sonho de ser diretor”.

    Ora, vá plantar batatas, seu Costa.

    Ao longo de sua história, a Petrobrás teve dúzias e dúzias de diretores que não roubaram.

    Vá ver como vive o Guilherme Estrela, o homem que descobriu o pré-sal, vá!

    Mas Costa não é o pior.

    Pior que ele são os “homens honestos” que compactuam com esta pantomima.

    Uma gente que apregoa a moral, mas se desmancha em rapapés a um canalha deste tipo.

    Um ladrão e um ladrão que rouba o povo brasileiro e que faz este teatro nojento de se dizer “arrependido”, embora, claro – Deus nos livre! – não tenha se jogado pela janela.

    Alguém aí quer apostar que Costa- logo, logo –  estará livre, leve e solto?

    Que não vai, como nós, mortais, ter de armar uma barraquinha de camelô, para dar de comer à família?

    Não, tanto que pagou uma fiança de R$ 5 milhões para poder comparecer, livre, ao Juízo.

    Paulo Roberto Costa está, escancaradamente, comprando a sua absolvição, na prática.

    Que um bandido tente isso, é, reconheço, compreensível.

    Que a Justiça do meu país e o jornalismo, que é minha profissão, aceite isso, candidamente, embrulha meu estômago.

     

    1. O espertalhão joga com a

      O espertalhão joga com a platéia sob aplauso da imprensa a quem resolveu servir. A premiação delativa que este réu conferiu à imprensa, para dar à mesma a possibilidade de tentar derrubar Dilma Rousseff, deve ter sido lucrativa. Suponho que os “barões da mídia” devem ter feito uma vaquinha e depositado o pagamento dele numa conta bancária secreta no exterior (diferente daquela que está sendo rastreada pelo MPF, é claro).

  6. O poder judiciário precisa ser constitucionalizado

    Finalmente um artigo expressou com toda precisão o que está acontecendo.

    Dilma Rousseff precisa vir a público, pela responsabilidade do cargo que ocupa, para dizer que não quer, não deve e não vai interferir no poder judiciário, mas que este, muito menos juiz algum, não está acima da CF88.

    É preciso um grande movimento cívico para dizer em alto e bom som ao poder judiciário que os cidadãos não vão aceitar a quebra dos seus direitos constitucionais por nenhum poder,  e que o poder judiciário está abaixo dos princípios constitucionais.

    É preciso dizer também que nenhum juiz tem o direito de agir em conluio com interesses partidários, como está sendo o caso agora com esse senhor Sérgio Moro, indigno do posto que ocupa.

  7. Vasamento na França: processo

    Vasamento na França: processo crime, cadeia e perda da função pública (se funcionário). 

     

    http://www.lemonde.fr/societe/article/2015/02/06/mise-en-examen-du-patron-de-la-police-judiciaire-parisienne_4571124_3224.html
     

    Mise en examen du patron de la police judiciaire parisienne

     Le directeur de la police judiciaire de Paris, Bernard Petit, est soupçonné d'avoir violé le secret de l'instruction. Il a été mis en examen et suspendu de ses fonctions.

    Le patron de la police judiciaire parisienne, Bernard Petit, a été mis en examen dans la nuit du jeudi 5 au vendredi 6 février. C’est la première fois qu’un des responsables du célèbre 36, quai des Orfèvres est sous le coup d’une telle procédure. Immédiatement, le ministre de l’intérieur a suspendu Bernard Petit de ses fonctions et a annoncé le nom de son potentiel successeur, le patron de la PJ marseillaise, Christian Sainte.

    Bernard Petit est soupçonné d’avoir violé le secret de l’enquête, dans le cadre d’investigations sur un dossier de trafic d’influence impliquant le fondateur du GIGN, Christian Prouteau. Il lui est reproché des faits de « révélation d’informations sur une instruction dans le but d’entraver le déroulement des investigations ou la manifestation de la vérité ».

    Lire aussi : Nouveau scandale au sommet de la police judiciaire parisienne

    Dans le cadre du contrôle judiciaire qui lui est imposé, il est interdit « d’exercer des fonctions dans un service de police judiciaire ». Il lui est aussi prohibé « d’entrer en contact avec l’ensemble des protagonistes du dossier ».

    Lire aussi : L’ascension contrariée de Bernard Petit, policier ambitieux

    DEUX AUTRES MIS EN EXAMEN

    Déféré devant les juges d’instruction au même moment que M. Petit, son chef de cabinet, Richard Atlan, a, lui aussi, été mis en examen dans la soirée. Il est sous le coup des mêmes chefs d’accusation et soumis à un contrôle judiciaire identique.

    Le fonctionnaire détaché à l’Association nationale d’action sociale au ministère de l’intérieur (ANAS), Philippe L., a été inculpé des chefs de complicité de trafic d’influence, recel de violation du secret de l’instruction et recel de révélation d’informations sur une instruction en cours dans le but d’entraver le déroulement des investigations ou la manifestation de la vérité. Celui-ci est soupçonné d’avoir été un intermédiaire dans les fuites, entre Bernard Petit et Richard Atlan d’une part, et l’ancien patron du GIGN, Christian Prouteau, de l’autre. Il aurait fourni à ce dernier des renseignements avant son placement en garde à vue dans un dossier judiciaire visant l’escroc Christophe Rocancourt, déjà mêlé à plusieurs affaires d’escroquerie aux Etats-Unis et en France

    Le patron de Philippe L., le président de l’ANAS, Joaquin Masanet, un ancien syndicaliste policier marqué à gauche et très influent, a lui passé sa deuxième nuit en garde à vue avant un probable défèrement vendredi.

     

     

    1. Do jeito que as coisas estão

      Do jeito que as coisas estão no Brasil, o mais provável é que o dono da Rede Globo exija e consiga a prisão do Policial Federal que ousar manter segredo de informação que ele gostaria de usar jornalisticamente para encurralar o governo federal. Nos morros cariocas os donos das bocas-de-fuma mostram suas pistolas e gritam “Tá tudo dominado, mano! Aqui é nóis.”. Na caríssima orla marítima da cidade maravilhosa o princípio que preenche as cabecinhas dos donos dos veículos de comunicação e de seus canetas é o mesmo. 

  8. Inconsciente coletivo e a imprensa

    O fato que deveria receber maior atenção não é o comportamento da imprensa “per se”, de muito sabido ser ideologicamente opositora ao PT. Deve-se ter em conta o RESULTADO desse comportamento descabido e persecutório: a manipulação do inconsciente coletivo e da opinião pública. 

    O que a imprensa faz é sabidamente moldar o pensamento da maioria para se criar um clima tenso, onde a opinião generalizada fica resumida a um ponto: o impeachment. Como o processo de impedimento é algo político, o TSE, na figura do Gilmar Mendes, intermediou para que as contas de campanha de Dilma fossem rejeitadas juridicamente, mas foi prontamente exposto e abandonou o plano e, o que vemos agora é que a intenção da oposição e a imprensa aliada em isolar Dilma e o PT no caso da Petrobrás, criando novamente um caso onde será possível explorá-lo à exaustão, bombardeando com manchetes tudo o que for relativo a isso. Assim foi com o Mensalão, uma criação da imprensa.

    A estratégia agora é associar o caso do que estão chamando de “Petrolão” (note que a criação das alcunhas e a popularização delas é proposital), à figura de Dilma. Esqueçam os demais casos de corrupção que a Operação Lava Jato investiga, as empreiteiras ligadas a outros paridos; esqueçam os caciques dos outros partidos envolvidos, a corrupção que ocorria nos outros governos anteriores ao PT. Esqueçam. o negócio aqui é fazer barulho, incitar o ódio partidário no povo, que, infelizmente, é incapaz de minimamente se informar mais a respeito de qualquer coisa. A imprensa agora vincula exclusivamente a Lava Jato com a Petrobrás e ao PT, de modo linear. Tudo isso é oculto de modo deliberado pela imprensa, que sabe exatamente o que está fazendo.

    1. perfeita análise

      Ótima a sua análise e conclusão!

      Perfeito: “Deve-se ter em conta o RESULTADO desse comportamento descabido e persecutório: a manipulação do inconsciente coletivo e da opinião pública.”

      E lembro que não há nenhuma contrapartida do Governo e do PT, cadê a tropa de choque? Só há uma solução o enfrentamento, mas onde estão os gladiadores, cadê a cavalaria?

      Tempos sombrios….

    2. “A estratégia agora é

      “A estratégia agora é associar o caso do que estão chamando de “Petrolão” (note que a criação das alcunhas e a popularização delas é proposital), à figura de Dilma.”

      Concordo. A imprensa não é só a correia de transmissão do golpe (desejado por tucanos como FHC e Gilmar Mendes) é também seu principal motor.

  9. Soviet é conselho, Stalinismo é a barbárie

    Não é apenas preciosismo, tenha a gentileza de dar corretamente os nomes aos bois e não atacar uma proposta que hoje ainda se espera venha a ser aplicada.

    Atenciosamente.

      1. Sobre esta questão…

        …antes de levar em conta a opinião do Celso, leia as cartas, as resoluções e outros documentos dos principais líderes que implantaram o Estado Soviético. A diferença deles para Stalin é apenas na quantidade.

        1. Asneira galopante

          Os Rebollas deste blog são uns asnos juramentados, com a vênia dos asnos. O Celso argumenta que o stalinismo não tem a ver com aideia dos soviets. Conhecedor de História, Rebolla sabe disso, mas insiste no cinismo. Claro, é um defensor da classe dele, a burguesia, que é burra por natureza, com a vênia dos burros.

          Soviete é uma forma de organização em conselhos. Da base ao topo. E não pertence a partidos. Nele cabem as correntes de pensamento diferentes, de anarquistas a comunistas. É uma organização democrática dos trabalhadores que a Comuna de Paris nos legou. Stalin matou o princípio da crítica e autocrítica possível nos sovietes, impossível sob o stalinismo. Josef, o ex-coroinha ortodoxo, retirou o conteúdo dos sovietes mas manteve o nome. Como Constantino fez com o cristianismo. Se aprendeu algo, rebola o rabo, santa.

    1. E antes de Stalin…

      …então foi só ele que usou e abusou das execuções sumárias? Faça-me o favor!

      Como agiram Lenin, Trotsky, Zinoviev, Dzerzhinsky e muitos outros heróis da esquerda. 

      Celso quem seria o teu Félix de Ferro?

  10. Com todos os desastres

    Com todos os desastres praticados pela presidenta, com todas as mentiras a nação, com todas as calúnias contra adversários, com todas as violações á constituição, incluindo a quebra da LDO, com provas abundantes, incluindo a falãncia da Petrobras, você ainda acha quer comparar a justiça a a imprensa brasileiras aos sovites e nazistas? Ah, por favor..tenha dó!!! É por tal atitude, a de ignorar os fatos e ainda mentir, que cresce o sentimento anti-petismo. Pois é o próprio PT que fornece todo o material das provas. E agem assim desde que chegaram ao governo….sei que há gente descente no partido, mas é preciso extingui-lo e começar algo novo. 

  11. excelente…

    aí estão o significado e o propósito de tudo que está acontecendo

    na minha opinião temos 5 hitleres atuando livremente no Brasil,

    FHC, Gilmar Mentes, Rede Globo de Justiça, Folha e Veja

  12. É , Fábio… Quando dizem que

    É , Fábio… Quando dizem que o PT é o novo “p” do grupo de alvos privilegiados do nosso sistema de administração da “justiça” não é à toa.

    O fato é que esses grupos alvo sempre, sempre foram tratados assim. A coisa nunca foi tratada “juridicamente”. Todo o processo social que Michel Misse chamou de “sujeição criminal” está em ação contra o Partido do Trabalhadores desde lá da época de “sangrar” o PT e o Lula.

    Em resumo, essa criminalização permanente vai fazer com que se “legitime” qualquer decisão (o “fajutão” foi um exemplo); cabendo ao judiciário somente o papel “carimbar” um veredito já feito, seja lá com qual racioonalização, isso é o de menos. Sem falar da operação política propriamente dita que recomeçará no congresso.

    O grão de sal a mais nessa história é que, ao que tudo indica, o protagonismo dos operadores do Direito está sendo cada vez maior. Tudo indica que o interesse dos ativistas é unicamente o de causar consequencias políticas contra um único partido, aliviando-se da futura desculpabilização dos corruptores mais à frente no STJ.

    A estratégia de tratar os corruptores como vítimas dos “achaques” dos políííticos está mais que clara. Nem é necessário ler o Reinaldo Azevedo.

    1. “O grão de sal a mais nessa

      “O grão de sal a mais nessa história é que, ao que tudo indica, o protagonismo dos operadores do Direito está sendo cada vez maior.” Discordo desta observação. Haveria protagonismo se os operadores do Direito, especialmente daqueles que ocupam cargos no MP e no Judiciário, somente seria uma realidade se eles não se deixassem seduzir pela sereia discursiva devoradora de princípios constitucionais. A única protagonista nesta história é a imprensa e os operadores do Direito se ajoelham diante dela para servi-la fielmente com vazamentos, acusações e condenações muito desejadas. Só há protagonismo quanto o operador do Direito não é coadjuvante da imprensa, meu caro.   

      1. Grato e o essêncial eu apoio

        Quero justiça até para os meus inimigos e principalmente para eles, pois não quero o fim da civilização e da cultura e sim seu aprimoramento através de um processo revolucionário e socialista.

      2. Sei não, Fabio.
        A primeira

        Sei não, Fabio.

        A primeira frase do Procurador na coletiva em que divulgou que oferecera a denuncia contra os empreiteiros foi categórica: “queremos dizer que a imprensa é uma aliada”.

        Ou seja, ele não estava ali somente para responder perguntas e tirar dúvidas dos procedimentos jurídicos. Pra mim o engajamento é evidente.

        Saudações.

  13. Depende de quem se delata,

    Depende de quem se delata, quando delataram um aliado do aecio ele gritou esperneou deu o aval dele e ficou tudo por isto mesmo, contra o PT qualquer depoimento de bebado vale como se fosse a verdade absoluta; incompreensivel é que a pf ainda prenda pessoas importantes do PT á revelia, quando fizeram isso com pessoas de outros partidos? Em qualquer governo o secretario de segurança já estava ba rua, por que seguram esse ministro incompetente por tanto tempo? Que o governo vá chorar na cama,  

    1. Eu não havia notado o detalhe

      Eu não havia notado o detalhe (que foi acrescentado ao meu texto pelos editores do GGN), nem havia interpretado desta maneira a foto do Batman denunciando quem é o Superman. Grato Vladimir. 

  14. E vai rolar a festa

    Coluna de hoje na FSP  deHÉLIO SCHWARTSMAN

    Impeachment é golpe?

    Ponderá o escriba que Dirceu em 1999 se pronunciou dizendo que qualquer deputado pode solicitar o impeachiment e que se isso valia quando o PT não era governo hoje também vale.

    E segue:

    “o impeachment é o contrário de um golpe. Trata-se de um mecanismo constitucionalmente previsto que pode ser utilizado para sair de certas crises. Embora seja um processo traumático, é certamente preferível a tanques nas ruas.”

    e vai…

    “Como toda relíquia institucional, o impeachment encerra ambiguidades. Ele surgiu na Inglaterra medieval como um procedimento penal. Para que seja aplicado, a autoridade precisa ser acusada de um “crime de responsabilidade”. Mas a definição do que seja esse tal de crime de responsabilidade é suficientemente aberta para comportar qualquer coisa, o que permite que o instituto seja utilizado como instrumento político.” grifo meu

    E depois da porrada vem o carinho!

    Quanto a Dilma, não creio que ela será afastada nem o desejo. É sempre mais didático quando o governante conclui seu mandato. É nessas horas que o eleitor decide se vai ou não rejeitar as políticas por ele adotadas.

    E vai rolar a festa, vai rolar…

    1. Há várias maneiras de

      Há várias maneiras de derrubar um governante: você pode colocar um fuzil na barriga dele e fazer ele fugir (João Goulart), pode fazer o processo de Impedimento para afastá-lo do cargo (Fernando Collor), pode levá-lo ao suicídio (Getúlio Vargas) e pode mantê-lo no cargo impedindo-o, sob ameaças, de governar como pretendia (Bill Clinton após a denúncia de blowjob dentro da Casa Branca). O último dos casos é o mais terrível, pois ao se encolher para ficar no cargo o governante passa a trair os votos que recebeu prejudicando seus eleitores e destruindo sua própria consciência e autoestima.

  15. Nazistas, soviéticos e STF ?

    “Nazistas e soviéticos não seguiam os critérios processuais penais garantidos pela CF/88.”

    O que gararante a nossa constituição, ou melhor, quem garante a garantia dada pela constituição?

    Para responder devemos nos lembrar do voto da Ministra Rosa Weber com a seguinte afirmação: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.

    1. É preciso fazer uma distinção

      É preciso fazer uma distinção entre a Constituição Federal e a interpretação que dela estão a fazer alguns juizes. Você se referiu a uma das piores intepretações e eu posso lhe citar outra. Luis Fux deu péssimo exemplo ao condenar José Dirceu porque “o réu não provou sua inocência”.

    1.  
      João, vosmecê quem fez esse

       

      João, vosmecê quem fez esse flagrante? Ou foi um self-portrait  que a turma mesmo fez quando assistia o locutor bonneco do JN da rede bobo, a torturar alguma notícia?  A foto tá legal, mas, se mudasse somente um tiquinho, o enquadramento, daria para pegar que eles carregavam nas patas dianteiras o último exemplar da revistinha de esgoto veja.

      Orlando

    1. Delação premiada pela

      Delação premiada pela imprensa que transforma a “acusação” feita pelo suspeito em “verdade inequívoca” para prejudicar o delatado que, por razões políticas, não deve ter direito à presunção de inocência. O golpe está em marcha. A próxima manchete provavelmente será “Dilma Rousseff sabia de tudo!”

      1. Tenho recebido todos os dias,
        Tenho recebido todos os dias, há pelo menos duas semanas, convites de fontes múltiplas para a manifestação pelo impeachment de Dilma, em 15/03, e a orientação para vestir v&a caso não compareça, ficando à calçada de casa em protesto. Recebo também a lista dos locais, por todo o Brasil, onde ocorrerão as manifestações (mais de 30 cidades até o momento e a lista cresce). Não vejo ninguém se manifestar a respeito disto por aqui. Não é golpe (na acepção da palavra), é manifestação pelo impedimento e não está restrita ao vão do Masp. Tenho a impressão de que teremos confusão pela frente e a Presidenta continua encastelada.

    2. Rio-me muito

      É muito engraçado notar o sublinhamento do período que interessa à imprensa: de 2003 a 2013.

      Como se, de repente, justo no governo Lula, magicamente, surge a corrupção: “PLIM”. Antes, a Petrobrás, óbvio, era um mar de licitude e retidão.

      Gosto muito dessa imprensa parva. Me diverte sempre.

  16. No meu entender, PT e Dilma

    No meu entender, PT e Dilma demoraram para dar uma resposta a esse ataque diário.

    Passou da hora de revidar os ataques, passou da hora de colocar também na roda os outros. Dar o outro lado da história. Chega dessa história de política de boa vizinhança, de panos quentes no trato com a imprensa.

    Dilma tem que vir a público, urgentemente!

    1. A sociedade cria o contexto

      A sociedade cria o contexto em que o poder é exercido, não é o lider que fabrica o poder legítimo que exerce. A oposição pode até se acreditar poderosa, mas de fato ela se torna frágil justamente quando acredita poder impor ao governante um contexto que não existe. E neste momento, meu caro, não existe contexto nem para golpe de estado, nem para Impedimento, nem mesmo para que Dilma venha a público se explicar por fatos que não lhe dizem respeito. A mídia está forçando a barra para explorar um eventual desespero de Dilma Rousseff, mas ela é valentona, tem o coração duro como diamante porque contém uma grande ternura correspondida pelo povo brasileiro. Apesar de todos os ataques a popularidade dela, pasme, não caiu. Não caiu nem vai cair porque um punhadinho de jornalistas cretinos acreditam que podem modificar o contexto nacional.

      Resumindo: o K-390 não caiu, Dilma não voará do cargo e o petróleo não cairá nas mãos de gringos. O resto é empulhação inventada pela imprensa para vendar cada vez menos jornal. Ha, ha, ha… 

      1. Refugiar-se é a estratégia

        Fábio, posso concluir então que a estratégia é exatamente essa? Manter-se em silêncio e não passar recibo, mordendo a isca e dando armas ao inimigo?

        Mas acho que nem precisaria ser a Dilma a porta-voz. Poderia ser alguém que chamasse a atenção para si, pautando a imprensa, não sei.

        Fato é que me parece ser arriscado demais um silêncio tão prolongado do partido…

        1. Não sei dizer qual é a

          Não sei dizer qual é a estratégia do governo, nem posso assegurar a quem quer que seja a boa ou má qualidade da mesma. Disse o que pensei e só. 

  17. A cultura da condenação do marginal delinquente!

    O que toda a sociedade está pagando é a cultura da condenação prévia de qualquer pessoa que é apresentada nos programas de denúncia dos rádios e TVs.

    Temos os Datenas da vida, que utilizam a lógica da condenação instantânea nas rádios e nas TVs, onde alguém é apresentado por um policial com algumas pedras de crack ou maconha ele é instantaneamente promovido ao papel de MARGINAL DELINQUENTE, neste momento ele perde por completo a sua cidadania e passa a ter sua vida e sua honra jogadas para o lado e substituídas por ofensas de todos os tipos.

    Não estranhamos que alguém que foi preso, e mesmo antes do delegado de polícia abrir um inquérito e formular a denúncia, ele é chamado de vagabundo e outros qualificativos que o reduzem a um espectro de cidadão. A sua imagem é apresentada em situação constrangedora na TV e para o deleite de todos os desaforos e impropérios são repetidos a exaustão pelos apresentadores.

    Não vi até hoje um repúdio forte a estes cidadãos que muitas vezes transigem a lei mas nem por isto deixam de ser cidadãos.

    Além de tudo isto estes programas de TV utilizam o seu tempo para falar contra o que os mesmos chamam de forma simplificada “os direitos humanos”. De forma vulgar e ao mesmo tempo maquiavélica faz-se uma mistura entre a ação da polícia, do judiciário e dos “direitos humanos”. Em última instância se retira do cidadão que foi preso a condição de HUMANO, daí em diante nem mais direitos básicos promulgados a séculos e assinados em todas as grandes convenções não são mais válidos para ele, talvez se ele fosse um cão raivoso que atacou uma criança ele teria a defesa de alguma protetora de animais, mas para ele tudo deve ser retirado, a cidadania, a humanidade e o respeito que se deve ter a vida de cada ser, ele não é mais nada.

    Agora que faz o governo quanto a isto, coloca no Ministério, que deveria fazer obrigar a todos a dignidade e o respeito humano, mesmo se criminosos fossem, criaturas frágeis, dúbias que não conseguem nem que os outros as respeitem, nenhuma ação é tomada contra esta mídia especializada e desonrar pessoas ou famílias.

    A desigualdade é aceita por todos até na tipificação como cidadão, humano ou ser vivo, quando por acaso assistimos cenas de degradação da figura humana, cenas que podemos ter visto poucas vezes nas nossas vidas, mas na realidade se sucedem diariamente em rádios e TVs, não mostramos a mesma santa indignação que vemos quando políticos, empresários e outros são submetidos a nem 10% de tamanha humilhação.

    Quando um policial pedala a porta de um casebre numa comunidade qualquer, e junto a ele entram profissionais da imprensa com suas câmaras nada é surpreendente, agora porque vamos nos surpreender quando pedalam a porta da casa de um tesoureiro de um partido?

    1. Preciso !   De triste

      Preciso !   De triste lembrança, já tivemos o “bandido bom, é bandido morto!”.  Me parece que é parte do Ideário .. Logo, porque o espanto quanto à postura e atitudes das “criaturas frágeis e dúbias”.  Em algum comentário esses dias, afirmei e reafirmo: o momento é de firmeza:  repudiar o erro, rechaçar a preguiça, execrar a leniência; sim,sim, não, não.  Mas dentro da Lei!  E isso se aplica a todos, aos mais pobres também.  Uma das consequências do que você relatou, é que neste exato momento, quando um cidadão pobre vê os desmandos e arbitrariedades que são cometidos em cadeia nacional neste show de horrores que é a LJ, ele acha certo; afinal, quando o pobre passa por isto, o Datena apoia; quando o bandido é humilhado, o Datena apoia.  Então, deve estar certo …  Estes programas são caldos de cultura para muito do que temos assistido ultimamente.  E não vejo ninguém reclamar de verdade; os mais informados, torcem o nariz, mas ação concreta contra este absurdo nunca vi …

      1. A lei tem que ser cega, mas cega mesmo!

        Em países mais civilizados, mesmo o criminoso sendo um estuprador assassino ele tem resguardada a sua imagem perante a opinião pública, se as penas são duras ou mesmo duríssimas é outra coisa, mas seu direito como ser humano é respeitado pelo Estado, pois o Estado não é um justiceiro, é um promotor da justiça.

        A imagem de ricos empreiteiros sendo tratados como marginais, pode num primeiro momento causar uma satisfação a todos os brasileiros, inclusive nós, pois sabemos que estes promotores da corrupção são os mesmos desde o tempo da construção de Brasília.

        Talvez o que tenhamos que fazer é mostrar que todos, mas todos mesmo, desde o morador de uma favela que foi pego (ou foi implantado) cinquenta pedras de crack nos seus bolsos tem os mesmos direitos do que os grandes e ricos corruptores presos no momento.

        Temos que implantar a cultura da cidadania para qualquer um, dando o direito do acesso da justiça com todas a salvaguardas que nela existe.

        Há dias foi postado um artigo sobre pessoas que ficam presas sem julgamento e sem nenhum indiciamento por meses e anos e esta prática que para os mais desprotegidos tornou-se usual na realidade brasileira e é a origem do apoio popular aos desmandos da polícia, promotores e juízes, pois a estes nunca a justiça cobra os seus erros.

        1. Maestri, acabei de mencionar
          Maestri, acabei de mencionar no post sobre o encontro em BH, do PT, algo parecido com este teu comentário e usei o exemplo do Datena, ok? Não foi exatamente plágio, mas você lembrou com tanta propriedade que peguei carona. Vale ir a este post que mencionei e dar uma olhada no vídeo do TV Afiada sobre a Guantanamo do Dr Moro…

          1. Como não ganhamos nada

            Como não ganhamos nada escrevendo aqui, podemos dizer sem falsidade que o plágio é uma forma de elogio.

            Obrigado.

  18.  
    O diabo é detestado por

     

    O diabo é detestado por todos, no entanto, o bicho enfrenta as dificuldades brigando. Um exemplo disso, registrou em comentário o naldo: …”quando delataram um aliado do aecio ele gritou esperneou deu o aval dele e ficou tudo por isto mesmo,”…

    Pois é. Enquanto o ministro da justiça o petista(?) Cardoso, que sina triste carrega esse nome, se encolhe com o rabo entre as pernas. O Juiz tucano Moro e seus terceirizados da imprensa e da banda PSDB da PF fazem a festa-show “O Petrolão”, visando conquistar apoio popular para revogar o regime de partilha, que mantém sob controle da Petrobras, portanto do poder público, a soberania sobre as políticas de energia do país. Aos estrangeiros, e aos entrguistas locais, estes, preferem o regime de concessão. Sistema preferido pelas multinacionais do setor. Por quê seria, em Terta?

    Orlando

  19. um dos melhores posts que li

    um dos melhores posts que li neste blog.

    e comprova uma ideia que venho repetindo, não sei se de forma justa e legítima.

    há um estado de exceção implantado por esses

    interesses denunciados neste post.

    sou leigo, portanto talvez o próprio fábio possa desdobrar esse artigo,

    sobre esse tal estado de exceção, cujo representante-mor,

    me parece é gilmar mendes, junto comjoaquim barbosa e assemelhados mais recentes….

    esses caras vão criando supostas verdades jurídicas que viram sucedaneos

    da própria legalidade constitucional, daí a quase legitimação dos

    domínios do fato, vazamentos ilegítimos e  que tais…

    importante o fábio falar em nazismo e stálin, regimes de exceção.

    parece que carl shimidt foi usado por mendes para justificar sua tese.

    mas agamben e walter benjamin tem teses opostas a esta.

    valeira aprofundar, é meio complicado, é para especialistas.

    espero que alguém se debruce sobre isso para explicar

    o atual momento político-judicialesco brasileiro,

    o tal estado de exceção baseado inacreditavelmente no direito. 

    tudo começou no nazismo, mas bush atualizou…e por aí vai….

     

    1. No Brasil a exceção é a justiça.

      Ao Altamiro e os outros.

      No Brasil a exceção é a regra. Ficamos indignados quando pedalam a porta do tesoureiro de um grande partido. Ficamos estarrecidos quando um juiz utiliza uma norma legal de forma estranha e inusual para forçar as delações dos grandes empresários, mas esquecemos de toda esta indignação e estarrecimento quando centenas de milhares de brasileiros sofrem o mesmo arbítrio em delegacias e em tribunais comuns.

      Este governo está pagando o preço por não tomar medidas fortes e claras no restabelecimento da justiça para todos, desde o mais simples ao mais rico dos nacionais. Temos um ministério da justiça e outro dos direitos humanos que simplesmente não denunciam e não tomam ações claras quanto a falhas do sistema policial-judiciário, principalmente quando atingem os mais desfavorecidos.

      A regra é a coerção, a tortura ou a exposição dos cidadãos em função dos interesses mediáticos das grandes cadeias de TV e rádio, logo não há nada de novo no que está ocorrendo, só que agora não é um favelado que vive a margem da proteção legal.

      É a velha história sobre a ascensão do nazismo:

      Há alguns meses vieram e prenderam um comunista, como eu não era comunista não fiz nada. Há poucos meses vieram e prenderam um judeu, como eu não era judeu, não fiz nada. Hoje estão me levando preso, como ninguém é igual a mim, ninguém fará nada!

      1. O comentário é excelente, a

        O comentário é excelente, a resposta foi basante precisa. As inconsistências da Justiça brasileira ficam evidentes para qualquer um que estude o fenômeno. Já na Faculdade de Direito eu costumava dizer que o Brasil não tem um sistema jurídico, mas três:

        1- garantia de privilégios ilegais para os “donos do dinheiro, do poder e do Estado”;

        2- regime de direitos para a classe média urbana;

        3- insegurança jurídica para o povão que é confinado nas periferias das cidades grandes e pequenas.

        As inevitáveis disputas entre as pessoas e os interesses das três categorias obrigam o Judiciário e hierarquizar estes três sistemas de maneira a garantir o predomínio dos privilégios sobre os direitos e sobre a insegurança e para colocar os que estão na insegurança num nível inferior àqueles que tem direitos. O rigor da repressão judicial às agressões cometidas não são as mesmas.

        Suponho que o brutal processo de colonização e a distinção secular entre colonos, índios e negros-coisas forjou a idéia estapafurdia de que a Justiça não deve ser igual para todos, que ela deve se ajustar às diferenças para impedir que um banqueiro criminoso seja preso, para garantir que o Delegado que o prendeu perca o cargo e seja condenado e, principalmente, para possibilitar que os PMs siga matando, todos os dias, pessoas pobres e em situação de insegurança apesar da proibição da pena de morte. A mídia colabora ativamente para a preservação das distinções. Se um jovem branco e bem nascido queimar um índio numa praça de Brasília o caso é enquadrado como um grave crime passível de punição na forma da Lei, mas se os descendentes de índios e negros queimarem um jornalista da Rede Globo numa favela carioca o episódio é tratado como se fosse um ataque terrorista e a execução policial dos criminosos é sugerida em horário nobre.

        Os governos petistas não enfrentaram o problema é verdade. Mas não creio que qualquer governante brasileiro tenha tido coragem de enfrentá-lo. Remover 500 anos de preconceitos arraigados, de distinções desumanas e de naturalizações das diferenças sócio-econômicas não é tarefa para um presidente. Gerações inteiras precisariam ser educadas a combater o passado do país e a criar coragem para trabalhar diariamente a fim de remover das entranhas da sociedade e do Estado o cancer continuamente alimentado que impede a existência da igualdade de todos perante a Lei sob um único critério de Justiça. 

         

        1. esclarecedor o seu

          esclarecedor o seu come´tário, fábio.

          deveria ser elevado a post.

          isto se o objetivo for discutir realmente os problemas brasileiros.

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