Parlamentarismo pode ser defesa de governo e PSDB já em 2018


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Jornal GGN – Com movimentos abafados nos últimos meses, em meio a outras preocupações como o engavetamento da segunda denúncia na Câmara dos Deputados, os esforços para manter o apoio para a governabilidade até o fim do mandato e a aprovação de medidas de interesse, como a Reforma da Previdência, o governo deixou suspensas as articulações para a introdução de um semiparlamentarismo.
Ainda assim, com a reforma política aprovada apresentando as alternativas ao financiamento das campanhas eleitorais, o segundo interesse de peso desenhado claramente pelo PSDB e PMDB no início do ano deve ser, aos poucos, retomado.
A estratégia de tornar o sistema de governo do país em parlamentarismo foi escancarada entre julho e agosto deste ano, quando figuras publicamente favoráveis à mudança, como José Serra (PSDB-SP), reuniram-se com o presidente Michel Temer e com o ministro Gilmar Mendes, obtendo o apoio para a mudança.
Uma primeira alternativa seria incluir o semiparlamentarismo nas regras da reforma política, o que não se concretizou, sobretudo, pelo tempo apertado de aprovação do projeto.
Avançado nas propostas, pelo alto interesse que mantém, Serra defendeu que o novo sistema seja implantado a partir das eleições municipais de 2022, por meio de uma transição com o voto distrital misto, num primeiro passo para a implantação do regime parlamentarista.
A adoção do modelo distrital na votação do Legislativo foi intensamente debatida durante a reforma política, mas acabou sendo enterrada por falta de apoios suficientes. Serra, contudo, deixou claro que pretende não abandonar a ideia: quer ainda levar o distrital misto para as eleições de 2020, antes de migrar para o distrital puro.
Do lado de Temer, apesar de o peemedebista já anunciar que não tem interesse em permanecer na Presidência da República, em candidaturas nas eleições de 2018, buscava um nome próximo de seu governo para apoiar. E, mais que isso, a de modificar o sistema de governo a partir das próximas eleições, trazendo mais poder aos parlamentares.
Em agosto, o governo mostrou que trazia representantes não somente do Legislativo e do Executivo para o interesse do parlamentarismo, como também de figuras do Judiciário. Temer se reuniu com Gilmar Mendes em mais de uma ocasião e debateram a defesa do novo sistema.
“Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semipresidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado”, admitiu Gilmar Mendes à imprensa, naquele período.
Agora, o senador tucano voltou a retomar a estratégia: “A minha reivindicação é que, na campanha presidencial do ano que vem, se apresente, pelo menos pelo lado do PSDB, o parlamentarismo como proposta para ser implantado a partir de 2022”, afirmou, durante uma audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Em defesa antecipada, partidos de esquerda e de centro já anunciaram a criação de uma frente sob o lema “eleições livres e democráticas”, contra o interesse de partidos da direita e do governo na implantação do parlamentarismo e outras ameaças. Fazem parte da frente o PT, PCdoB, PSB e PDT, que decidiram se juntar para fortalecer as eleições gerais de 2018 [leia aqui].
O PT teme que, diante da liderança de Lula nas pesquisas, a centro-direita, comandada pelo Planalto, possa tentar soluções como a implantação de um semiparlamentarismo ou semipresidencialismo a fim de evitar a volta de Lula. Na visão dos partidos de centro-esquerda, “quem faz um golpe, faz dois”, assim havia pontuado a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.
O que hoje se confirma: a estratégia encabeçada por Serra e com o apoio de Temer e de figuras do Judiciário é de que o próximo governo seja uma transição entre um modelo e outro. O parlamentarismo já foi rejeitado pela população brasileira em dois plebicistos: em 1963 e em 1993.
Apesar de não assumir que Michel Temer apoia 100% a sua proposta de mudança de governo do Brasil ao parlamentarismo, Serra assim resumiu: “Não diria que [o presidente] é entusiasta, mas não é contra”.
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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  • Essa desgraça vai acabar sendo eleita governador de São Paulo

    Essa desgraça vai acabar sendo eleita governador de São Paulo em 2018 pelos paulistas...

  • ESCOLHA A LEGENDA MAIS

    ESCOLHA A LEGENDA MAIS CONDIZENTE COM OS PORCOS RETRATADOS.

    1) Dois entreguistas hipócritas, confabulando sobre o que resta vender do país.

    2) Dois notórios ladrões, combinando detalhes da próxima empreitada.

    3) Dois corruptos combinando a delação premiada que pretendem vender, à lavajato.

    Orlando

     

     

  • tucano ruim de voto

     o psdb ( com letras minusculas mesmo)sabe que no voto não volta a presidencia( legado do FHC) então porque não o parlamentarismo, ai os coxinhas vão bater panelas pelo parlamentarismo, a sorte do Brasil é que temos NOrte e Nordeste que não vão permitir outro golpe, talvez o proximo passo dos tucanos é separar o Norte e Nordeste do Brasil, ai os coximhas vao bater panelas para separar, ponto final

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