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Por Felipe Recondo
O prazo para a presidente Dilma Rousseff e para o vice-presidente Michel Temer apresentarem defesa na ação que pede a cassação de seus mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não está correndo, a despeito da notificação dos dois nesta semana.
A presidente Dilma foi notificada na quinta-feira (4) por um oficial de Justiça do TSE. O vice Michel Temer recebeu a notificação na terça. Porém, o prazo para os dois se defenderem na ação só começa a contar depois de notificados também os partidos – PT e PMDB e a coligação.
De acordo com integrantes do TSE, o mandado para citar as duas legendas foi enviado pelos correios. E ainda será preciso juntar ao processo a devolução dos comprovantes.
Somente depois de cumprida essa etapa – o que pode ocorrer apenas depois do carnaval – o prazo para as defesas começa a contar. Dilma e Temer terão prazo de sete dias corridos para apresentarem as respectivas defesas.
Depois disso, a relatora do processo no TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura, oficiará PSDB e Ministério Público Eleitoral para se manifestarem sobre as defesas de Dilma e Temer.
Depois de recebidas todas as manifestações, terá início a fase de diligências. PT e PSDB podem pedir a oitiva de testemunhas, juntada de documentos, perícias, etc. E, somente depois de concluída toda fase de instrução, o processo estará pronto para ir a julgamento.
O presidente do TSE, no ano passado, havia estimado prazo de seis a dez meses para julgar o processo. O julgamento ocorreria, por esse cálculo, entre maio e setembro. Toffoli já terá deixado o tribunal, que passará a ser presidido pelo ministro Gilmar Mendes.
A ministra Maria Thereza deixa o tribunal no dia 1º de setembro. Se até lá o julgamento não for concluído, o processo contra a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer terá outro relator.
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judiciário, lona rasgada
Gilmar Dantas Mendes nem vai sentar no processo pedindo vistas. A sentença condenatória já está pronta, o camburão na porta, o outro bebum aquele do elipóptero na faixa de presidente.
A plantação de bananas vai bem obrigado.
judiciário, lona rasgada
Acho que o psdb terá agumas dificuldades em mostrar a lisura dos financiamentos, somente gilmar o beiçola salva.